Ao contrário do primeiro turno, não foram registrados grandes problemas com urnas eletrônicas e o diferencial em relação ao segundo turno foi a limpeza das ruas, que ficaram livres do despejo de material de campanha após representação do órgão contra as coligações.
Segundo o procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva, no segundo turno o nível de preparação da PRE/PB foi similar ao do primeiro turno, transcorrendo o pleito dentro de um padrão de normalidade para os níveis de acirramento que são comuns às eleições na Paraíba. “O processo eleitoral, como um todo, caminhou na perspectiva de menor intensidade na judicialização da campanha eleitoral.
No que se refere ao próprio período de votação e dos dias que antecederam o pleito, o número de ocorrências, em especial criminais, foi pequena em relação a outras eleições, fato que demonstra o acerto das medidas preventivas de segurança que foram adotadas a partir do planejamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta temática”, frisou.
Atuação da PRE/PB
Segundo Rodolfo Silva, em 2014 a atuação da PRE/PB foi concentrada em alguns focos. “Desde o início do período eleitoral tivemos uma atuação bastante incisiva em relação à propaganda eleitoral antecipada, principalmente aquela advinda do uso do espaço destinado à propaganda partidária. Noutro ponto, houve uma atuação focada no que se referia ao cumprimento da Lei Ficha Limpa, no período de registro de candidaturas. E, no decorrer da campanha, focamos na propaganda durante o período eleitoral, com atuação forte na questão do envelopamento de veículos. Outra temática que nos preocupou foi a questão das carreatas e os transtornos causados por elas”, explicou.
Segundo dados do Sistema Único, plataforma na qual todas as atividades do Ministério Público Federal são computadas, de 1º de julho a 22 de outubro de 2014 foram contabilizadas 582 denúncias eleitorais, sendo finalizados (entre arquivamentos e proposituras de ações) 386 procedimentos eleitorais.
Infrações mais cometidas
As infrações mais cometidas e que geraram a propositura de representações foram as decorrentes de propaganda eleitoral irregular. “Parte das infrações que foram constatadas nas mais diversas zonas eleitorais nesta temática tiveram sua análise prejudicada, vez que foram encaminhadas para a PRE poucos dias antes ou até mesmo depois do primeiro turno, prazo fatal para a apresentação destas ações em matéria de propaganda. Justamente em razão deste prazo exíguo, foi priorizada a análise desta temática, sem prejuízo da instauração de outros procedimentos, ainda sob análise, em relação à prática de condutas vedadas por parte de agentes públicos, as quais estão sob apuração e poderão dar causa à apresentação das respectivas ações”, explicou o procurador.
Após as eleições
Mesmo após encerrado o pleito eleitoral, a instituição continuará focada no acompanhamento dos procedimentos já instaurados, em busca das provas necessárias ao esclarecimento das diversas denúncias que foram apresentadas e, após a conclusão deste trabalho, com prazo final até a diplomação dos candidatos eleitos, será possível formar uma opinião conclusiva sobre a ocorrência destas irregularidades com a final propositura das respectivas ações para aplicação das sanções pela Justiça Eleitoral.
O Estado da Paraíba é um exemplo de que o trabalho conjunto entre os diversos órgãos pode trazer resultados efetivos à sociedade. “A parceria e o relacionamento harmônico do Ministério Público Eleitoral com a Justiça Eleitoral, bem como a atuação das forças de segurança, através dos Centros de Comando e Controle, foram pontos indispensáveis para o sucesso”, enfatizou Rodolfo Silva.
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