Os 31 atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior instância da Justiça no país, se reúnem nesta terça-feira (6) para formar uma lista com três indicados para integrar a Corte. Os nomes serão enviados para a presidente Dilma Rousseff, que escolherá um deles, que deverá ser sabatinado e aprovado pelo Senado para assumir a vaga.
O novo integrante do STJ vai ocupar a vaga do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou em agosto do ano passado. Ele também passará a ocupar uma cadeira na Quinta Turma do tribunal, responsável por processos criminais e que foi designada para analisar recursos e pedidos contra decisões de instâncias inferiores relacionadas à Operação Lava Jato.
A Quinta Turma é composta por cinco ministros do STJ e, na semana passada, ganhou um novo membro: o ministro Marcelo Navarro, escolhido em agosto por Dilma. O novo ministro herdou a relatoria dos pedidos da Lava Jato, feitos por empreiteiros, operadores e políticos sem mandato, julgados na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
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A vaga de Sidnei Beneti é destinada a desembargadores de Tribunais de Justiça estaduais. Para o posto, se candidataram 40 magistrados, oriundos de todas as regiões do país (veja abaixo o nome de cada um e a origem). Nos últimos dias, vários deles visitaram ministros do STJ para entregar currículos e pedir votos.
Na votação, cada um dos atuais 31 ministros poderá votar em até três nomes. Os três mais votados vão compor a lista tríplice a ser encaminhada a Dilma, que não tem prazo para fazer a escolha e informá-la ao Senado.
Na quarta-feira (7), os ministros do STJ voltam a se reunir para uma nova votação, para escolher outros três nomes a serem indicados para uma segunda vaga no STJ. Essa vaga, porém, é destinada a magistrados de Tribunais Regionais Federais (TRFs), para a qual concorrem 16 desembargadores federais (veja lista de candidatos abaixo).
O escolhido para esa vaga ocupará o lugar do ministro Gilson Dipp, aposentado em setembro do ano passado. Em princípio, seu substituto seria levado à Segunda Turma do Tribunal, dedicada a processos relacionados ao Direito Público. Membros do STF, no entanto, preveem que um dos integrantes da Quinta Turma, Gurgel de Faria, peça a transferência para a Segunda, o que abrirá mais uma vaga no colegiado responsável pela Lava Jato.
Se essa hipótese se confirmar, Dilma terá indicado três dos cinco ministros da Quinta Turma, o que forma uma maioria no colegiado, integrado também pelos ministros Félix Fischer, presidente da turma, e Reynaldo Soares da Fonseca.
Veja abaixo os 40 candidatos indicados por Tribunais de Justiça estaduais para o STJ:
- Francisco Djalma da Silva (TJ-AC)
- Samoel Martins Evangelista (TJ-AC)
- Paulo Barros da Silva Lima (TJ-AL)
- Agostinho Silvério Júnior (TJ-AP)
- Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (TJ-BA)
- Gardênia Pereira Duarte (TJ-BA)
- Sergia Maria Mendonça Miranda (TJ-CE)
- Arnoldo Camanho de Assis (TJ-DF)
- Samuel Meira Brasil Jr. (TJ-ES)
- Carlos Alberto França (TJ-GO)
- Luiz Cláudio Veiga Braga (TJ-GO)
- Evandro Lopes da Costa Teixeira (TJ-MG)
- José Afrânio Vilela (TJ-MG)
- Nelson Missias de Morais (TJ-MG)
- Sandra Alves de Santa e Fonseca (TJ-MG)
- Marcio Vidal (TJ-MT)
- Leonam Gondim da Cruz Júnior (TJ-PA)
- Frederico Ricardo de Almeida Neves (TJ-PE)
- Mauro Alencar de Barros (TJ-PE)
- José James Gomes Pereira (TJ-PI)
- Gamaliel Seme Scaff (TJ-PR)
- Jorge de Oliveira Vargas (TJ-PR)
- José Sebastião Fagundes Cunha (TJ-PR)
- Tito Campos de Paula (TJ-PR)
- Antônio Saldanha Palheiro (TJ-RJ)
- Carlos Santos de Oliveira (TJ-RJ)
- Fábio Dutra (TJ-RJ)
- José Carlos Paes (TJ-RJ)
- Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho (TJ-RJ)
- Marcos Alcino de Azevedo Torres (TJ-RJ)
- Paulo de Oliveira Lanzelotti Baldez (TJ-RJ)
- Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJ-RO)
- Raduan Miguel Filho (TJ-RO)
- Denise Oliveira Cezar (TJ-RS)
- Nelson Juliano Schaefer Martins (TJ-SC)
- Carlos Henrique Abrão (TJ-SP)
- Ivan Sartori (TJ-SP)
- James Alberto Siano (TJ-SP)
- Louri Geraldo Barbiero (TJ-SP)
- Paulo Alcides Amaral Salles (TJ-SP)
Veja abaixo os 16 candidatos indicados por Tribunais Regionais Federais para o STJ:
- João Batista Gomes Moreira (TRF-1)
- Kassio Nunes Marques (TRF-1)
- Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (TRF-2)
- José Antônio Lisbôa Neiva (TRF-2)
- Poul Erik Dyrlund (TRF-2)
- Sérgio Schwaitzer (TRF-2)
- André Nabarrete Neto (TRF-3)
- José Marcos Lunardelli (TRF-3)
- Luis Carlos Hiroki Muta (TRF-3)
- Luis Paulo Cotrim Guimarães (TRF-3)
- Mairan Gonçalves Maia Júnior (TRF-3)
- Nino Oliveira Toldo (TRF-3)
- Fernando Quadros da Silva (TRF-4)
- Joel Ilan Paciornik (TRF-4)
- Rogério Favreto (TRF-4)
- Victor Luiz dos Santos Laus (TRF-4)
G1
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