Hoje terça-feira, 20 de setembro, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassado às prefeituras brasileiras. O montante transferido será de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante será de R$ 737.657.256,04.
Em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior de 18,63%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$ 58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Queda continua
Infelizmente, a queda já observada, ainda deve persistir. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de queda de 4,15% em setembro e uma queda de 4,0% em outubro, sempre em relação ao mesmo período de 2015, esses valores não consideram os efeitos da inflação.
É importante frisar que neste valor acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Veja quanto veio para o seu município
Cajazeiras: R$ 162.692,80 C
São José de Piranhas: R$ 100.411,97 C
São João do Rio do Peixe: R$ 0,00 C
Carrapateira: R$ 50.206,00 C
Bonito de Santa Fé: R$ 66.941,31 C
Monte Horebe: R$ 40.673,23 C
Santa Helena: R$ 50.206,00 C
Cachoeira dos Índios: R$ 50.206,00 C
Bom Jesus : R$ 40.673,23 C
Joca Claudino: R$ 50.206,00 C
Triunfo:R$ 8.808,94 C
Poço José de Moura: R$ 50.206,00 C
Uiraúna: R$ 67.788,70 C
Bernardino Batista: R$ 50.206,00 C
Poço Dantas: R$ 50.206,00 C
Ipaumirim CE: R$ 56.647,09 C
Baixio: R$ 42.485,34 C
Umari: R$ 42.485,34 C
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