03/05/2017
O
posto fiscal de Alcantil da Receita Estadual, localizado na BR 104, apreendeu
uma carreta com 420 mil lentes oculares com representações de documentos de
notas fiscais eletrônicas (Danfes) inidôneas e de mercadorias desacompanhadas
de nota fiscal, após auditores fiscais efetuarem parada obrigatória. A carga
apreendida, que foi avaliada em R$ 1,481 milhão,vinha do Paraná com destino à
Paraíba.
O
posto fiscal de Alcantil, que fica na divisa entre os Estados da Paraíba e de
Pernambuco, pertence à jurisdição da 3ª Gerência Regional da Receita Estadual,
com sede em Campina Grande.
Entre
as principais irregularidades na carga estavam notas fiscais eletrônicas que
não correspondiam com os tipos de lentes transportados. Outra irregularidade
era um volume considerável de lentes sem nota fiscal e sem descrição no
Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe). Como se tratava de um
volume alto de lentes, a carreta precisou ser encaminhada para a Subgerência em
Campina Grande para realizar a contagem no depósito do Fisco Estadual.
Após
conferência, o valor da carga, avaliada em R$ 1,481 milhão, gerou auto de
infração entre multa e de ICMS um total de R$ 400 mil, sendo R$ 266,666 mil de
imposto e outros R$ 133,333 mil da multa. O valor do auto da infração foi pago
pela empresa de distribuidora de produtos ópticos da Grande João Pessoa na
última sexta-feira (28).
INTENSIFICAÇÃO
NOS POSTOS FISCAIS – A Secretaria de Estado da Receita tem intensificado as
operações nos postos fiscais da Paraíba que fazem divisas com os Estados de
Pernambuco, do Ceará e do Rio Grande do Norte como forma de coibir o transporte
de mercadorias com documentação fiscal irregular.
Somente
as transportadoras detentoras de regime especial Fronteira Livre são
dispensadas da parada obrigatória nos postos fiscais. Contudo, a equipe de
auditores fiscais de plantão nos postos poderá, ainda assim, solicitar a parada
de qualquer carga, inclusive de empresas detentores de regime especial, para
realizar uma fiscalização mais detalhada.
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