03/06/2017
Ministério
Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados
pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as
respectivas penas em regime fechado.
O pedido consta
nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por
parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral
paulista.
O MPF diz que o
apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS
fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República.
Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora
Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o
ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.
Entre os réus,
também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido
como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de
lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula
da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro
deste ano.
Embora tenha
pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin
Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade,
"considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter
praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também
espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da
responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda,
que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e
não eram de conhecimento das autoridades públicas".
Os procuradores
ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora
tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em
tratativas para fechar as colaborações.
No pedido, o MPF
também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é
correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS
firmou junto à Petrobras a agentes públicos.
Desse montante,
Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do
apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os
procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões
em multas.
As defesas têm até 20 de junho
para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é
a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações
finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou
absolve os réus.
O G1 tenta contato com as defesas dos réus.
Outros processos em Curitiba
Esse processo do
triplex foi o primeiro apresentado pela força-tarefa do MPF responsável pela
Operação Lava Jato em Curitiba. Além dessa ação penal, os procuradores
apresentaram outras duas denúncias à Justiça.
Lula foi
denunciado pelo MPF por ter recebido propina também da Odebrecht, referente a
contratos da empreiteira com a Petrobras. Nesse processo, em que testemunhas já
estão sendo ouvidas, o ex-presidente é acusado de ter recebido um terreno em
São Paulo, que seria usado para construir uma nova sede para o instituto social
que leva o nome do político e também o apartamento vizinho ao que ele mora, em
São Bernardo do Campo.
A defesa tem
negado irregularidades nos dois casos, pois o Instituto Lula jamais transferiu
a sede para o terreno apontado pelo MPF no processo. Em relação ao apartamento,
o imóvel é usado pelos seguranças de Lula, mas o ex-presidente diz que pagou
aluguel durante todo o tempo que ocupou o local.
Na terceira
denúncia, que ainda não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, o MPF volta a acusar
Lula de receber propina das construtoras OAS e Odebrecht. Segundo a denúncia, a
primeira empreiteira pagou a instalação de uma cozinha em sítio, em Atibaia, no
interior de São Paulo. Já a Odebrecht teria realizado reformas no imóvel, a
pedido de Lula.
O sítio
pertence, no cartório, aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. No
entanto, durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, em que Lula
foi um dos alvos, os investigadores encontraram diversos bens pessoais do
ex-presidente no local. O MPF acredita que ele era o dono real do imóvel, o que
a defesa também nega.
'Fim da palhaçada'
O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional
do PT, em Brasília, que já provou a inocência e pediu o fim da
"palhaçada" das acusações contra ele.
"Eu não
quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu quero decidir
com o representante do Ministério Público, da Lava Jato. Quero decidir com
eles. Eu já provei minha inocência. Agora vou exigir que eles provem minha
culpa, porque cada mentira contada será desmontada", disse o
ex-presidente.
"Eu e Dilma
temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe que eu
tenho. Um canalha diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas que
está no nome dele. E ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o
momento de parar com a palhaçada neste país. Este país não comporta mais viver
nessa situação de achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma
resposta clara para a sociedade", acrescentou Lula.
G1
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