Comissão de Ética abre investigação sobre ministros Kassab e Marcos Pereira

03/07/2017

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta segunda-feira (3) abrir processo de apuração sobre a conduta de seis autoridades e ex-autoridades com base na delação da JBS. Entre os investigados, estão dois ministros do governo Michel Temer, Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia, e Marcos Pereira, da pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

O colegiado fez uma reunião extraordinária para tratar especificamente sobre o assunto.

Kassab será investigado por suposto recebimento, por meio de notas frias, de R$ 350 mil durante suas gestões à frente do Ministério das Cidades e, em seguida, no Ministério da Ciência e Tecnologia.

A investigação de Pereira será por conta da suspeita de que ele teria sido beneficiário de recursos entregues pelos executivos da J&F que chegariam a R$ 500 mil por mês. Em contrapartida, Pereira teria atuado para manter uma linha de financiamento da Caixa Econômica Federal, com a colaboração de Antonio Carlos Ferreira, vice-presidente corporativo do banco, que também será investigado pela comissão.

Também serão alvo de investigações os ex-ministros Guido Mantega, Geddel Vieira Lima e Fernando Pimentel.

Todos terão um prazo de dez dias para prestarem esclarecimentos, a partir do momento em que forem notificados. Entre as punições possíveis estão a advertência e recomendação de exoneração, caso o investigado esteja no governo, e censura pública para ex-autoridades (uma espécie de mancha no currículo).

Em nota, Kassab disse que as investigações são importantes e que ele sempre pautou sua atuação "pela ética e cumprimento da legislação".

Também em nota, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento disse que Marcos Pereira está "convicto da inocência e certo de que a apuração imparcial irá restabelecer a verdade" (veja as íntegras das notas dos investigados ao final desta reportagem).

Após a sessão, presidente da Comissão de Ética, Mauro Menezes, afirmou que a investigação de ex-ministros deve ser feita mesmo após eles terem se desligado do governo, porque, segundo, devem "suportar as consequências" caso tenham cometido alguma irregularidade.

"É essencial que o mero desligamento das autoridades que ocuparam cargos não os exima de prestar esclarecimentos públicos e suportar consequências de eventuais sanções éticas. A competência da comissão não se restringe às autoridades que hoje ocupam os cargos", disse o presidente da comissão.

Menezes explicou ainda que não cabe ao colegiado abrir procedimentos sobre a conduta ética do presidente e vice-presidente da República. Ele foi questionado sobre o tema por jornalistas, já que Temer é investigado, no Supremo Tribunal Federal, em inquérito aberto com base nas delações da JBS.

"A comissão não adentra atos relacionados ao exercício o da Presidência e Vice-Presidência da República, mas no que lhe diz respeito, a comissão tem atuado no sentido de contribuir para a marcha da moralidade em nosso país, da entronização dos preceitos da ética publica, para que não se considere como banal a existência de suposições, de ilações,ou de denúncias com relação a essas autoridades", afirmou Menezes.

Marcos Pereira e Gilberto Kassab com Temer em evento (Foto: Marcos Corrêa/Presidência)

Outros investigados

De acordo com a Comissão de Ética Pública, as razões que motivaram a abertura de investigação sobre os demais investigados são:

Fernando Pimentel - quando ministro do governo Dilma Rousseff, teria demandado e recebido recursos para custeio posterior de sua campanha eleitoral. Quantia seria de R$ 300 mil mensais.

Guido Mantega - vai ser investigado por suspeita de ter demandado da J&F recursos para distribuição entre partidos políticos. Além disso, teria conhecimento de percentual ajustado com o conglomerado por conta de aquisição da empresa Swift na Argentina pela J&F.

Geddel Vieira Lima - vai ser investigado sobre suposta participação, quando era ministro, “no fomento” para que empresários da JBS, do grupoJ&F, pagassem recursos para Eduardo Cunha e Lucio Funaro.

Veja posicionamento dos investigados

Gilberto Kassab: "As apurações em andamento são importantes para o país e devem continuar, como determina a legislação. O ministro sempre pautou sua atuação pela ética e pelo cumprimento da legislação."

Marcos Pereira: "O ministro Marcos Pereira apresentará sua defesa também perante a Comissão de Ética, convicto de sua inocência e certo de que a apuração imparcial pode restabelecer a verdade dos fatos. Ele deseja muito poder se manifestar e se defender em quantos âmbitos forem necessários ao esclarecimento da verdade."

Defesa de Fernando Pimentel: "(Pimentel) recebe com absoluta perplexidade essa informação, já que a própria Presidência da República reputa como absolutamente mentirosas todas as acusações feitas por esse colaborador."

Antônio Carlos Ferreira: "Em 35 anos de carreira na Caixa sempre pautei as minhas ações e decisões na ética e honestidade. Desde que essa leviandade tornou-se pública, me coloquei à inteira disposição da instituição, Caixa Econômica Federal, que sempre respeitei e admirei, para eventuais explicações, bem como, da Justiça e do Ministério Público. A justiça sempre prevalece, e sempre vai prevalecer! A instituição que represento tem toda minha história. História de trabalho, ética e respeito de todos. Tenho certeza que a confiança depositada em mim não será abalada por tamanha injustiça, mentira e leviandade."

G1