segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Maia defende distrital misto em 2022 e 'transição' nas próximas eleições

21/08/2017

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um sistema distrital misto para as eleições em 2022 e uma forma de 'transição' nas próximas eleições.


"Tem um texto que vai fazer a transição com o sistema atual ou com o sistema majoritário e vai caminhar para 2022 para o distrital misto", disse Maia. "Aprovado dessa forma é um grande ganho para o povo brasileiro já que os dois polos de sistema que são defendidos não tem votos suficientes para vitória. Nem o distrital puro tem maioria, nem a lista preordenada sozinha consegue maioria."

A Câmara dos Deputados tentará votar nesta semana a proposta de reforma política que estabelece alterações no sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos. A sessão para votar o projeto, em primeiro turno, está marcada para esta terça-feira (22).

Maia participou nesta segunda-feira (21) em São Paulo de um fórum promovido pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'. O presidente da Câmara destacou que "fazer texto de reforma política é muito difícil. O Brasil é um país muito diferente nas suas regiões, cada um vez com uma ótica diferente de reforma política."

Maia defende a ideia que no sistema distrital misto, aprovado na Alemanha, a transição pelo sistema majoritário sempre renova mais que o sistema proporcional, que é mais conservador. "Tanto o atual que pra mim está falido e é o pior de todo, como distritão, mas como transição não vejo problema com o distrital misto, que é uma grande vitória para a democracia brasileira", afirmou."Aprovar o distrital misto é fazer muito além do imediatismo. É construir para 2022 junto com a cláusula de desempenho e o fim da coligação para 2020 vai se construir um bom sistema."

O modelo surge como uma alternativa ao "distritão", que não tem consenso entre os partidos. Aprovado na comissão especial que discute a reforma política, o "distritão" se tornou um entrave para a aprovação da matéria no plenário.

Como ficaria com o 'distritão misto':

os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputados estadual e federal;

· os votos obtidos pelos partidos seriam distribuídos entre os candidatos da legenda, de forma proporcional à votação de cada um.

Financiamento privado


O presidente da Câmara defendeu ainda a criação de um fundo de transição. "Vamos deixar que a Comissão de Orçamento avance mais na frente ou que o Senado possa avançar no financiamento privado com restrição das doações."

"Já que a PEC da Câmara aprovada em 2015 parou no Senado precisamos dar uma solução. Um valor fixo na Constituição gerou reação da sociedade. Tirando o valor e torcendo para que o Senado possa avançar no financiamento privado é o caminho correto."

"O mais importante hoje no Brasil é saber qualquer receita que se crie de onde vai tirar o orçamento. Transferir para o orçamento é a forma mais democrátiva de se discutir um possível fundo público eleitoral", disse Maia.

No dia 10, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

Impeachment


Maia também disse que um novo processo de impeachment do presidente Michel Temer seria "querer parar o Brasil". "Os pedidos de impeachment na Câmara e Senado cada um corre ao seu tempo. A Câmara já julgou os fatos que estão colocados na maioria dos processos de impeachment na denúncia. Se ficarmos aqui remoendo o mesmo assunto só vamos gerar instabilidade no Brasil."

"A Câmara já decidiu esse assunto. Foi uma decisão, é democrática. Alguns acham bom, outros ruins. Foi voto aberto, nominal. Cumpri todo o regimento. Vamos agora fazer o mesmo processo com as mesmas informações é a gente querer parar o Brasil. Não me parece uma coisa razoável", afirmou.


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