1.195 vítimas: homicídio, latrocínio, feminicídio, intervenção policial e suicídio

25/09/2017

Imagine um Boeing 737, um desses aviões comerciais muito comuns no Brasil em voos domésticos. Um Boeing 737 tem, em média, capacidade para transportar 150 pessoas. Imagine a queda deste avião lotado de passageiros. Uma tragédia atroz que comove toda a sociedade.

Agora imagine a queda de um Boeing 737 todos os dias no país. Seria uma catástrofe de proporções globais que mobilizaria a todos e respostas seriam exigidas das autoridades e da sociedade. Imaginou? Então, guardada a proporção, é o que o G1 revela aqui no Monitor da Violênciacomo fruto de enorme esforço de apurar e noticiar todas as mortes violentas intencionais do país durante uma semana do mês de agosto.

Ou seja, os assassinatos cometidos no Brasil na semana de 21 a 27 de agosto são equivalentes à queda de oito aviões deste tipo, sem, contudo, causar a mesma indignação e mobilização da sociedade. O drama da violência letal no Brasil nos anestesia de tal forma que, para além dos obscenos números, vamos nos acostumando com a barbárie, com a violência e com a indiferença em torno da banalidade da vida e da morte que tomou conta do Brasil.

O Brasil concentra cerca de 3% da população mundial, porém é responsável por 12%, em média, de todas as mortes violentas intencionais do planeta. Algo acontece em nossa nação que, em vez de interditarmos a violência como linguagem corrente das relações sociais, ela é louvada e anunciada como solução para ela própria, em uma espécie de vendeta moral e política que nunca tem fim.

Vivemos em um redemoinho de conflitos e, ao contrário de conhecermos o problema para pensarmos soluções, insistimos em propor as mesmas soluções e identificar os mesmos “inimigos”, em uma repetição contínua que, talvez, revele nossas atávicas adesões ao salvacionismo profético oferecido em épocas eleitorais.

O maior exemplo é que, ao falarmos de homicídios, sempre nos vêm à mente os suspeitos de sempre como os grandes responsáveis para o movimento ascendente desses crimes: traficantes e usuários de drogas, que são tomados recorrentemente como os inimigos número 1 da sociedade.

Não à toa, independente da sua eficácia, a "guerra às drogas" tem servido para medidas radicais que, no limite, têm dado a tônica das políticas criminais e de segurança postas em prática no país nos últimos 50 anos, no mínimo.

A questão é que conhecemos muito pouco a realidade do cotidiano, pois, impelidos pela crença de que tudo gira em torno do tráfico, deixamos escapar dinâmicas sociais perversas que aceitam a violência doméstica, a violência de gênero, as agressões nos bares e no transporte público, entre várias outras manifestações. Tudo gira em torno de um mito sobre a causas dos homicídios e muitas energias são gastas, sem necessariamente, impactarem nas raízes da violência em si. Vivemos de apostar nas mesmas soluções e ter fé que elas funcionem.

Vejamos alguns exemplos. Um policial militar é morto a tiros na rua, em frente à loja do pai, o 100º do ano na terra do Cristo Redentor; uma mulher grávida de gêmeos é morta a facadas e seu rosto é completamente desfigurado, em uma cena de crueldade atroz. Um menino de seis anos é morto a pedradas, enforcado com o fio de uma enceradeira e seu corpo é encontrado dentro de uma mala na casa da vizinha. Um jovem negro de 21 anos é executado a tiros na rua por homens que passam atirando de dentro de um carro.

Pouco sabemos sobre os motivadores, mas, pelas situações em que tais crimes ocorreram, só a investigação criteriosa é que teríamos como esclarecê-las e conhecer sobre suas causas – justo o que é um dos pontos fracos do nosso sistema de segurança pública: investigação.

Mas estes são apenas alguns dos 1.195 casos de vidas ceifadas nesta semana de agosto, muitos dos quais por motivos fúteis, por desigualdades de gênero, por relações sociais permeadas pela violência, pelo envolvimento com as drogas. A morte violenta é a soma de diversas causas e não pode ser traduzida em apenas um determinante, por mais relevante que ele seja. Por esta soma, a violência surge como efeito de comportamentos privados e familiares; por ação do crime, seja ele organizado ou não; e/ou pela ação do próprio Estado, traduzida nas mortes decorrentes de intervenção policial.

Como chegamos até aqui?

Se tudo fica no mesmo cesto, nada avança. E este parece ser o caso de muitas das políticas colocadas em prática no país. E como chegamos até aqui? Com décadas e décadas relegando a política de segurança pública ao segundo plano das prioridades políticas e institucionais. Ou pior, reservando ao tema estratégias exclusivamente pautadas na ação policial e na lógica do enfrentamento, pela qual o resultado mais emblemático seja o perigoso e real jogo de mata-mata vivido por policiais e criminosos, cuja regra de ouro é sobreviver mesmo que, para isso, tenha-se que puxar o gatilho primeiro.

Sim, os policiais correm um risco três vezes superior à média da população em geral de morrerem assassinados. Estes profissionais são caçados pelo crime e, em uma cena da vendeta que toma conta das cidades brasileiras, acabam se envolvendo em uma espiral de casos de mortes cada vez maior. Os policiais são ensinados que são policiais 24 horas do dia e que devem reagir, exatamente a ação que a própria polícia recomenda para a população não adotar em casos de vitimização criminal. Só quando são atingidos e mortos é que serão vistos como heróis.

Nossas políticas criminais e penitenciárias obsoletas não priorizam a prisão de matadores e outros autores de graves e violentos crimes, transformando o cenário urbano em uma praça de guerra. O fato é que, se o enfrentamento é louvado por alguns segmentos sociais no Brasil, ele não autoriza e não poderia legitimar o atual patamar de letalidade da ação policial.

Gasta-se energias, recursos e esforços, mas não chegamos a lugar algum. Em situações e momentos específicos, ganhos pontuais são alcançados, mas, no primeiro sinal de crise ou de mudança política, tudo volta sempre ao ponto do nosso eterno recomeço. E, neste processo, a história das políticas de segurança pública no Brasil mostra que esta é uma área que, para fazer a diferença, dependeria necessariamente de lideranças comprometidas com planejamento, resultados e com o respeito aos preceitos legais. Qualquer coisa diferente disso é demagogia para angariar votos.

A Campanha Latino-Americana “Instinto de Vida”, conduzida por um pool de organizações da sociedade civil, do qual o Fórum Brasileiro de Segurança Pública é associado, tem tentando mapear evidências e soluções duradoras. Mas a verdade é que a segurança pública se tornou uma área maldita no Brasil. Não é vista como uma política social; não é compreendida como fator de desenvolvimento; e tampouco assumida como prioridade dos governos porque é um tema que dificilmente traz notícia positiva.

O que vivemos hoje é, portanto, uma tragédia anunciada. As mortes noticiadas pelo Monitor da Violência não são só a soma de todos os nossos erros e medos históricos; elas são a soma da indiferença que dispensamos aos mortos, em geral com perfis demográficos e sociais rotulados por muitos como matáveis, com a banalidade que autoridades e sociedade reservam à vida no Brasil.

Se quisermos mudar este quadro, não devemos esperar que novos aviões caiam para nos mobilizarmos e defendermos a vida. Enquanto acreditarmos que há cidadãos brasileiros matáveis e outros não matáveis, pouco conseguiremos avançar.

Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima são diretores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

G1