10/10/2017
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das prefeituras nesta terça-feira, 10 de outubro. O repasse será de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante fica em R$ 2,054 bilhões.
Segundo observa a equipe de estudos técnicos da entidade, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 2,12%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O comparativo não considera os efeitos da inflação, que se incorporada aos cálculos, faz a queda acentuar, chegando a 4,29%.
Desde janeiro até o presente momento, os Municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem pesar os efeitos inflacionários. Quando se coloca a inflação na balança, é possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%.
A Confederação lembra os gestores que no total acumulado estão inclusos os repasses de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional (EC) 84/2014, cujo somatório foi de R$ 3,999 bilhões.
Sazonalidade
Os valores destoam bastante do que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, sazonalidade característica desse período. Apesar da queda no primeiro decêndio de outubro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê um aumento de 18% em relação ao mês de setembro.
Mesmo com a estimativa, a CNM mantém a orientação aos gestores municipais de que tenham cautela ao gerir os recursos municipais.
Saiba mais sobre os valores creditados ao seu Município
Cajazeiras: R$ 339.355,93 C
São José de Piranhas: R$ 330.099,72 C
São João do Rio do Peixe: R$ 0,00 C
Carrapateira: R$ 30.240,39 C
Bonito de Santa Fé: R$ 188.869,04 C
Monte Horebe: R$ 133.033,58 C
Santa Helena: R$ 89.677,82 C
Cachoeira dos Índios: R$ 152.364,18 C
Bom Jesus : R$ 89.754,11 C
Joca Claudino: R$ 47.678,99 C
Triunfo:R$ R$ 0,00 C
Uiraúna: R$ 204.845,46 C
Bernardino Batista: R$ 167.978,28 C
Poço Dantas: R$ 166.116,89 C
Ipaumirim CE: R$ 20.341,37 C
Baixio: R$ 131.061,74 C
Umari: R$ 118.186,06 C
Poço José de Moura: R$ 150.006,43 C
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