17/10/2017
O Prefeito Roberto Bayma da cidade de Bom Jesus, depois das constantes quedas do FPM, reuniu todo secretariado e resolveu suspender todas as festividades da semana do município. Vejam a nota de esclarecimento.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL
DA CIDADE DE BOM JESUS, SR. ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA, VEM DE PÚBLICO
ESCLARECER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE DIANTE DA CRISE POLÍTICA E ECONÔMICA
DO PAÍS, QUE TEM REFLETIDO DIRETAMENTE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E EM PARTICULAR O NOSSO
MUNICÍPIO, AS QUEDAS CONSTANTES NO FPM, O AGRAVAMENTO DA CRISE HÍDRICA DEVIDO
A ESTIAGEM, A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS E HOMOLOGADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO. E
AINDA SEGUINDO RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM
ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE NÃO PODERÃO REALIZAREM, EVENTOS QUE
IMPLIQUEM A CONTRATAÇÃO DE BANDAS COM RECURSOS PÚBLICOS.
A DECISÃO TEM UM OBJETIVO CERTO: OS
MUNICÍPIOS QUE ESTÃO ENFRENTANDO DIFICULDADES FINANCEIRAS E QUE ESTÃO COM
DIFICULDADES DE MANTER O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OU EDUCAÇÃO, COM
ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU EM DÉBITO COM O
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A PROPOSTA FOI LEVADA AO PLENÁRIO
PELO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (MPC), PLÍNIO
VALENTE.
OS
PREFEITOS E OUTROS GESTORES QUE DESCUMPRIREM A DETERMINAÇÃO ESTARÃO SUJEITOS ÀS
PENALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº 5888/2009 – ENTRE ELAS A DEVOLUÇÃO DOS VALORES
GASTOS E A REPROVAÇÃO DE CONTAS.
ENTÃO DIANTE DE TODAS
AS RECOMENDAÇÕES, FICAM SUSPENSAS TODAS AS FESTIVIDADES RELATIVAS A SEMANA DO
MUNICÍPIO, QUE ACONTECERIAM DE 29/10 À 05/11 DO CORRENTE ANO.
UMA
VEZ QUE, NÃO É IMPORTANTE REALIZAR GASTOS E DEIXAR DE CUMPRIR OUTROS
COMPROMISSOS IMPORTANTES, COMO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E O
PAGAMENTO DOS FORNECEDORES.
ENTENDEMOS
QUE A JUVENTUDE E A POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL,
COMPREENDERÃO ESSE NOSSO COMPROMISSO E NOSSA RESPONSABILIDADE COM A
GESTÃO DOS MINGUADOS RECURSOS QUE SÃO DESTINADOS A BOM JESUS. A SAUDE E A
EDUCAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA O BEM ESTAR DO NOSSO POVO, E PRECISAMOS CONTER
GASTOS, REDUZINDO AS DESPESAS PARA MANTERS ESSAS ÁREAS IMPORTANTES FUNCIONANDO.
ESPERO
A COMPREENSÃO DE TODOS, E PROMETO QUE COM O REESTABELECIMENTO DAS NOSSAS
FINANÇAS, IREMOS SIM REALIZAR AS FESTIDADES PRINCIPAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SÃO
ALMEJADAS PELO NOSSO POVO.
BOM
JESUS,PB, 17 DE OUTUBRO DE 2017.
ROBERTO
BANDEIRA DE MELO BARBOSA
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