12/01/2018
Prefeitos de mais de 100 municípios paraibanos se reuniram na tarde desta quinta-feira (11) para discutir a crise financeira que está atingindo a maioria das gestões e definir uma pauta de reivindicação para ser apresentada aos integrantes da bancada federal para serem apresentadas e aprovadas neste ano no Congresso Nacional.
Dentre as reivindicações dos prefeitos está a aprovação de uma Medida Provisória (MP) que garantirá uma ajuda financeira de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros, que deve ser liberada em março, a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do senador Raimundo Lira (MDB), que garante 1% a mais na liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o reajuste dos repasses para os programas federais.
Na reunião, que foi promovida pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no auditório do Hotel Nord Luxor, em Tambaú, na Zona Leste de João Pessoa, foi elaborada uma ata contendo as reivindicações dos prefeitos paraibanos e que será assinada por todos os participantes para ser entregue aos deputados federais e senadores, já na próxima semana.
O presidente da Famup, Tota Guedes, considerou a reunião muito positiva, porque fortaleceu o debate em torno das principais bandeiras de lutas do movimento municipalista e apresentou propostas para solução de problemas comuns a todos, a exemplo da necessidade de reajuste no repasse do Fundeb, para cobrir o aumento para pagamento do piso do magistério.
“Vamos entregar aos deputados federais e senadores nossa pauta de reivindicação e pedir o compromisso para que acatem nossas sugestões e trabalhem para que elas sejam aprovadas e garantidas para todos nós”, comentou Tota.
O prefeito de São José de piranhas, Chico Mendes (PSB), relatou que seu município é afetado, assim como todos os outros, pela crise que assola o país.
“Da forma que disse aqui no evento, meu município é afetado de igual forma pela crise. Agora, cada pessoa tem consciência do seu tamanho, do que você tem para gastar, e você só pode gastar o que arrecada”, comentou.
Já para o prefeito de Caiçara, Hugo Alves, que mesmo diante da crise permanece com todos os pagamentos em dia, é preciso mostrar para a população as dificuldades que são enfrentadas. “Nós conseguimos pagar a folha, INSS, 13°, mas a gente tem pendência de fornecedores. Há um desequilíbrio que não é diferente em 70% dos municípios. Nós estamos reunidos porque mais de 70% dos municípios da Paraíba terminaram o ano de 2017 com dívidas. É um número elevado e a gente precisa transmitir isso para a população quais são os motivos dos municípios estarem em situação tão difícil. Nossa principal reivindicação é o suporte financeiro do governo federal para que possam pelo menos amenizar as dificuldades”, revelou.
O prefeito de Itabaiana, Lucio Flávio da Costa (PSB), disse que a situação de seu município não difere muito da dos que participaram da reunião, porque está com as despesas maiores do que as receitas. Segundo ele, tudo isso é resultado da crise. “É uma situação muito difícil. Estamos procurando ajuda junto ao governo federal e procurado, junto com a nossa categoria, buscar medidas para melhorar nossa receita própria para que possamos enfrentar essa crise, que uma das maiores já passadas por todos os municípios”, declarou.
Com informações de Adriana Rodrigues (Jornal Correio da Paraíba).
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