20/06/2018
O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras, nesta quarta-feira, 20, será de pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Isso, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão. Com base no dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), a CNM aponta a redução nominal, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo repasse ocorrido no ano passado. O valor deflacionado eleva a retração para 25,32%, em comparação com os R$ 2,2 bilhões repassados na mesma época do ano anterior.
Mesmo com o resultado negativo, a Confederação ressalta estimativa da STN de crescimento de 2,1% no FPM para este mês. A previsão otimista pode ser justificada pelo acumulado de repasses, do início do ano até agora, que apresentou crescimento de 9,05% em termos nominais, e somou R$ 48,4 bilhões. Em 2017, de janeiro ao segundo repasse de junho, os Municípios haviam partilhado pouco mais de R$ 44,4 bilhões. Ao considerar os efeitos inflacionários, a CNM indica crescimento de 6,04%.
Resultados Quando soma os três decêndios repassados, todos os meses foram de mais recursos que os repasses de 2017. De acordo com o levantamento da CNM, os meses que registraram crescimento mais baixos foram abril e janeiro, com aumento nominal de 2,83% e de 6,05%, respectivamente. Apesar de reconhecer os resultados positivos do Fundo este ano, a CNM reforça a importância de os gestores locais terem um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre, que tende a ter redução de repasses.
Em entrevista ao Boletim CNM, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, faz referência aos recursos repassados aos Municípios e às necessidades locais, que sempre aumentam. “Sempre novas necessidades”, disse. Diante desse entendimento e da situação de crise enfrentada pelo governos locais, a Confederação ressalta que os resultados positivos do Fundo não solucionam os problemas das gestões municipais, ou pelo menos não da maioria delas.
VEJA QUANTO VEIO PARA SEU MUNICÍPIO:
Cajazeiras: R$ 385.604,42 C
São José de Piranhas: R$ 237.990,22 C
São João do Rio do Peixe: R$ 237.990,22 C
Carrapateira: R$ 118.995,14 C
Bonito de Santa Fé: R$ 158.660,16 C
Monte Horebe: R$ 96.401,15 C
Santa Helena: R$ 118.995,14 C
Cachoeira dos Índios: R$ 158.660,16 C
Bom Jesus : R$ 96.401,15 C
Joca Claudino: R$ 96.401,15 C
Triunfo:R$ R$ 118.995,14 C
Uiraúna: R$ 155.647,62 C
Bernardino Batista: R$ 118.995,14 C
Poço José de Moura: R$ 118.995,14 C
Poço Dantas: R$ 118.995,14 C
Ipaumirim CE: R$ 134.147,55 C
Baixio: R$ 100.610,68 C
Umari: R$ 100.610,68 C
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