História de Brasília: há 63 anos, JK dava pontapé inicial para construção da nova capital

19/09/2019

O aniversário de Brasília é em 21 de abril, mas o dia 19 de setembro também tem significado especial para a história da capital. Há exatos 63 anos, em 19 de setembro de 1956, uma assinatura deu início à história da cidade.

Na data, o então presidente Juscelino Kubitschek sancionou a Lei nº 2.874, que determinou a construção e o local onde seria a nova capital do Brasil. A lei também criou a Companhia de Urbanização da Nova Capital (Novacap) – que ficaria responsável pelas obras.

Em 30 de setembro do mesmo ano, o concurso para o projeto de Brasília foi publicado no Diário Oficial. No mês seguinte, o governo de JK começou, efetivamente, a construção da cidade. Passava a se realizar, então, o sonho antigo da nova capital.

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As primeiras obras foram a da residência presidencial provisória, conhecida como Catetinho. O Palácio de Tábuas ficou pronto em 9 dias.

Logo após, começaram as construções do primeiro aeroporto de Brasília e do Palácio da Alvorada. Em 21 de abril de 1960, Brasília foi inaugurada e passou a ser a capital do país.

Catetinho, primeira residência presidencial em Brasília — Foto: Arquivo Público do Distrito Federal

A transferência da capital

A transferência da capital, do litoral para o interior do Brasil, existia, praticamente, desde o início da colonização, revelam documentos guardados no Arquivo Público do Distrito Federal.

O objetivo, segundo os registros, "era não só para resguardar o poder de uma invasão, como para levar o desenvolvimento para outras regiões do país".

Maquete do Congresso Nacional — Foto: Arquivo Público do Distrito Federal

Segundo documentos da biblioteca do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do acervo público do Distrito Federal, a ideia mais antiga foi do Marquês de Pombal, ainda no século XVIII.

O marquês foi secretário de Estado do Reino de Portugal, durante o reinado de D. José I (1750-1777). Ele acreditava que levar a capital para o interior do país melhoraria o comércio e a distribuição de riquezas pelo Brasil.

Outras personalidades da história do Brasil fizeram campanha em favor da interiorização, entre eles:

• O Alferes José Joaquim da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes
• O jornalista Hipólito José da Costa, considerado o patrocinador da imprensa no Brasil
• José Bonifácio de Andrada e Silva, tutor de Dom Pedro II e defensor da independência do Brasil

Movimentações pela história

José Bonifácio foi quem encaminhou à Assembleia Constituinte do Império do Brasil a "Memória sobre a necessidade de edificar no Brasil uma nova capital". Ele sugeriu para sede a comarca de Paracatu, em Minas Gerais, e sugeriu nomes como Petrópole ou Brasília.

Em 1852, foi apresentado ao Senado um projeto de lei dispondo sobre a construção da Capital, sendo mantido o nome Brasília sugerido por José Bonifácio.

art. 3.° - "Fica pertencente à União, no Planalto Central da República, uma zona de 14.400 km² que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura Capital Federal."

Em seu parágrafo único, o artigo 3º dizia: "Efetuada a mudança da Capital, o atual Distrito Federal passará a constituir Estado".

Disposto a cumprir a determinação constitucional, o Presidente Floriano Peixoto criou, em 1892, a "Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil", comandada pelo cientista Luiz Cruls, Diretor do Observatório Nacional.

A demarcação do território ficou conhecida como "Quadrilátero Cruls".

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Missão Cruls em 1892 — Foto: Arquivo Público do Distrito Federal

Em 1953, o Presidente Getúlio Vargas determinou o levantamento aéreo do "Quadrilátero Cruls". Foram demarcados 5.850 km² de área, abrangendo terras dos municípios goianos de Planaltina, Luziânia e Formosa. Os trabalhos foram concluídos na gestão do Presidente Café Filho em novembro de 1955.

Quase um ano depois, em 19 de setembro de 1956, veio a assinatura final. Fiel à determinação constitucional de transferir a capital para o Planalto Central, o Presidente Juscelino Kubitschek encaminhou ao Congresso a Lei n.° 2.874, propondo a criação da Novacap e mantendo Brasília, como nome da metrópole.

G1