sábado, 18 de dezembro de 2010

“Solidário, humano e extremamente dedicado a profissão esse era Epitácio” diz José Aldemir

18/12/2010





O deputado estadual José Aldemir Meireles esternou nesta sexta feira 17, a sua solidariedade aos familiares do ex-prefeito Epitácio Leite Rolim que faleceu no hospital Samaritano na capital João Pessoa.

Aldemir definiu Epitácio como um homem afetivo que sempre preservou o sentimento familiar acima de tudo, um profissional que sempre prestou relevantes serviços ao povo sertanejo sem destinção de raça, cor, ou escolha política.

“Solidário, humano e extremamente dedicado a profissão, o homem Epitácio Leite era um exemplo de pai e esposo. Na vida publica teve sempre a honestidade como sua principal bandeira, zelando sempre pela moralidade. Sei que o povo de Cajazeiras vai chorar a falta de Epitácio, mas sei também que vai viver a alegria de ter tido um filho da terra com a grandeza e o espírito publico do Velho Pita” disse Aldemir.

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Carlos Antônio: Epitácio é um exemplo a ser seguido pela classe política

18/12/2010




O ex-prefeito de Cajazeiras o médico Carlos Antônio Araújo de Oliveira lamentou profundamente a morte do seu companheiro médico e também ex-prefeito de Cajazeiras Epitácio Leite Rolim ocorrida nesta sexta feira 17, na capital João Pessoa.
Para Carlos Antônio Epitácio é um exemplo a ser seguido por toda classe política. “Como médico foi um profissional dedicado que sempre buscou servir aos mais carentes. Como político uma legenda viva, um exemplo de dignidade e honradez”.

Dr. Carlos ressaltou que não só Cajazeiras e a Paraíba, mas a política brasileira perde um dos seus maiores exemplos de honestidade e seriedade. Ele deixou sua mensagem de condolências e solidariedade a família do ex-prefeito.

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TRE-PB diploma os 86 eleitos nesta tarde

18/12/2010




TRE-PB diploma os 86 eleitos nesta tarde; Wilson Braga e Aníbal Marcolino são os primeiros a marcarem presença

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai começar a diplomar em instantes no Auditório da Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes, localizado na Avenida João Cirillo da Silva, S/N, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa os eleitos no pleito de 2010.

Os primeiros a marcarem presença no local são os deputados eleitos Aníbal Marcolino (PSL) e Wilson Braga (PMDB).

Muitas pessoas estão no local, entre amigos e familiares dos políticos eleitos.

No total serão diplomados 86 candidatos eleitos, considerando os 03 suplentes mais votados de cada partido ou coligação, portanto: 36 Deputados Estaduais e 21 suplentes; 12 Deputados Federais e 09 suplentes; 02 Senadores da República e 04 suplentes; o Governador e o Vice-governador do Estado.

A resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que discorre sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, inclusive a diplomação dos eleitos, assegura que só serão diplomados os que estiverem apresentado o comprovante de reservista junto à Secretária Judiciária do TRE-PB. Os diplomas serão assinados pelo presidente do TRE-PB, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho.

De fora

Ficam de fora o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que disputou uma das vagas do Senado e o deputado Dinaldo Wanderley (PSDB) que tiveram os registros até então indeferidos pela justiça eleitoral.

Com a saída de Dinaldo, quem assume é o deputado Domiciano Cabral e o primeiro suplente fica sendo Assis Quintans (DEM). Batinga, por sua vez, também deve marcar presença na diplomação, porém na condição de suplente, já que o TSE deferiu o registro de Márcio Roberto (PMDB), titular do mandato.


 

PB Agora

Em discurso Ricardo Coutinho lamenta ausência do ex-governador Cássio entre os diplomados; tucano teve o registro barrado pelo Ficha Limpa

18/12/2010


O candidato Ricardo Coutinho (PSB) foi diplomado governador da Paraíba, no início da noite desta sexta-feira (17), no Estação Ciência, em João Pessoa. A assessora do socialista, a jornalista Marly Lúcio declarou, via Twitter, que o governador diplomado, lamentou a ausência do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) na cerimônia de diplomação dos políticos eleitos no pleito deste ano e se solidarizou com o tucano.

Em seu discurso Ricardo Coutinho assumiu o compromisso com a melhoria das políticas públicas para o Estado da Paraíba. "Sei exatamente o recado que o povo deu nessas eleições. Recado do povo paraibano é que o povo quer mudança. Eu vim para mudar", disse Ricardo Coutinho.

Pb agora

Autorizada inscrição na OAB sem necessidade do exame de avaliação

18/12/2010



O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, componente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu liminar, nesta segunda-feira (13), ao bacharel em direito Francisco Cleuton Maciel, no sentido de poder se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, sem necessidade de aprovação no exame de seleção da instituição. 

Francisco Cleuton Maciel ajuizou mandado de segurança para assegurar direito de inscrição na OAB sem cumprir a exigência de aprovação em seu exame de habilitação profissional. O juízo de primeira instância da Justiça Federal no Ceará negou a liminar requerida pelo bacharel. O requerente, então, ingressou na segunda instância com agravo de instrumento, para reverter a decisão do primeiro grau. 

O relator do agravo no Tribunal concedeu a liminar sob o fundamento de que se apenas o Presidente da República pode regulamentar a lei não há como conceber que a norma possa reservar tal regulamentação a provimento do Conselho Federal da OAB. 

O magistrado lembrou, ainda, que o fato da profissão de advogado ser a única no país em que se exige a aprovação em exame de órgão representativo da categoria, para o seu exercício regular, fere o princípio constitucional da isonomia. 

“Saindo do campo constitucional, pairando apenas no da lei ordinária, ao exigir do bacharel em ciências jurídicas e sociais, ou, do bacharel em Direito, a aprovação em seu exame, para poder ser inscrito em seu quadro, e, evidentemente, poder exercer a profissão de advogado, a agravada está a proceder uma avaliação que não se situa dentro das finalidades que a Lei 8.906 lhe outorga”, afirmou o desembargador. 

A partir da decisão do relator, foi aberto prazo de 10 dias para a OAB se pronunciar nos autos. Cabe à entidade defender sua posição nos próprios autos do agravo, antes do julgamento do mérito, ou recorrer aos Tribunais Superiores (STF e STJ).
AGTR 112287 (CE)

Do Portal do TRF 5ª Região

Durante diplomação, Dilma diz que vai 'honrar as mulheres'

18/12/2010



A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e seu vice, Michel Temer (PMDB), receberam no fim da tarde desta sexta-feira (17) os diplomas que atestam a vitória nas urnas e o mandato de quatro anos. Os documentos foram assinados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Ricardo Lewandowski.

"Sem sombra de dúvida é uma imensa emoção. É uma grande emoção tanto do ponto de vista da minha trajetória política e de minha situação como mulher brasileira. Nós conquistamos no Brasil um processo excepcional", disse Dilma durante seu discurso. "As eleições continuam sendo um momento rico e proporciona o debate das grandes questões, o debate e confronto de projetos para o futuro do país."
“Estes mesmos sentimentos de mudança e avanço fizeram o povo eleger uma mulher presidente. Para além da minha pessoa isso demonstra uma crescente maturidade da nossa democracia”, completou. “Recebo este diploma com alegria e disposição para empenhar todo o meu esforço, para honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. Neste momento em que recebo o diploma mais alto da democracia, quero reparti-lo com cada brasileiro e cada brasileira, conto com todos e todas e todos podem contar comigo”, declarou a presidente.

Mesmo ausente, o presidente Lula foi lembrado no discurso de Dilma. “Sei que há muitas expectativas. Sei da responsabilidade de suceder um governante da estatura do presidente Lula”.

Cuidarei da estabilidade econômica e do investimento, tão necessários ao crescimento e ao emprego. Defenderei sempre a liberdade de manifestação da imprensa, mas reafirmo que nenhuma estratégia política é efetiva se não se refletir concretamente na vida de cada trabalhador, cada trabalhadora, cada empresário, cada família. Sei que há muitas expectativas sobre o governo que iniciaremos em janeiro”.

Depois da futura presidente, Ricardo Lewandowski discursou e a sessão foi encerrada. Temer não falou.
Em seu discurso, o ministro Lewandowski manifestou a “esperança de que possam assegurar a todos os brasileiros o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada em harmonia social”.

Os diplomas foram confeccionados pela Casa da Moeda do Brasil. No total, seis deles foram impressos: três para presidente e três para o vice. Um é entregue a eles, outro ficará no arquivo do Tribunal e o terceiro será encaminhado ao arquivos da Presidência da República.

A cerimônia contou com a presença de parlamentares, ministros e aliados do novo governo petista. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou do evento, pois está na reunião de cúpula dos chefes de Estado do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR).

O diploma da futura presidente vem com a seguinte inscrição:

"Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 31 de outubro de 2010, a candidata pela Coligação Para o Brasil Seguir Mudando Dilma Vana Rousseff foi eleita presidente da República do Brasil.

Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu-lhe o presente diploma, que a habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2011, nos termos da Constituição.

Brasília, 17 de dezembro de 2010,
189º da Independência e 122º da República
Ministro Ricardo Lewandowski
Presidente"

Depois da cerimônia, Dilma e Temer receberam os cumprimentos dos convidados. A cerimônia de posse de Dilma e de Michel Temer será no dia 1º de janeiro, a partir das 14h.
Do Uol Notícias

Ricardo diz que vai despartidarizar a Segurança Pública

18/12/2010

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), declarou nesta sexta-feira (17), ao chegar a Estação Ciência Cabo Branco, para ser diplomado pela Justiça Eleitoral, que pretende atacar o problema da insegurança na Paraíba, a curto prazo, com um planejamento permanente. Ele comentou que "não existe pílula mágica nem coelho de cartola para tratar esse problema".

Ricardo acrescentou que vai estabelecer um regime de gestão por metas, estabelecendo metas mês a mês, dia a dia, semana a semana, "para que possamos avançar, premiando aqueles que se esforcem mais e que demonstrem ter uma capacidade maior, além de despartidarizar a Segurança Pública. Delegado nenhum será transferido ou perseguido no cumprimento do seu dever, estando correto". 

O governador eleito da Paraíba afirmou ainda que a máquina é muito grande e não pode esperar. "Tem algumas áreas que são essenciais e tenho que colocar pessoas para 'tocaiar', para que possa dar conta dos grandes desafios".

Quanto à alimentação e medicamentos para os hospitais, o governador eleito disse que já pediu ao CRM que cuide disso, "porque senão vamos ter dois meses para fazer licitação e as pessoas não podem ficar esperando esse tempo".

Demissão

Questionado sobre à recomendação do Ministério Público para exonerar os servidores não concursados, Ricardo Coutinho acrescentou que não recebeu qualquer comunicado a respeito. Antecipou, porém, que no dia 3 de janeiro vai pedir uma agenda ao procurador geral, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, para discutir o assunto. "Quero resolver isso, mas mantendo os serviços funcionando, porém, salvaguardando o direito do povo da Paraíba de ter um Estado equilibrado financeiramente".

Oposição

Quanto à pretensão da oposição, de oferecer um prazo de cem dias sem críticas à sua futura gestão, para que ele possa arrumar a casa, o governador eleito com entou que a critica da oposição é construtiva, desde que ela tenha conteúdo. "Eu não tenho problemas com críticas. Eu governei dois anos e os piores anos da minha gestão na Prefeitura de João Pessoa eu governei em minoria", afirmou.

A propósito ele acrescentou: "O povo da Paraíba está nos ensinando muitas coisas, sinalizando muitas coisas. As pessoas apostaram num projeto, coisa rara dentro do processo político paraibano. Eu não tinha nada a oferecer a não ser um projeto e a experiência de ter governado João Pessoa. E fui batendo na mesma tecla. As pessoas compreenderam que era por ali o caminho. E acho que os deputados, pessoas cientes das suas responsabilidades, dos deveres, também percebem isso. O fundamental é que possamos ter uma convivência construtiva e progressiva. Estou aberto a construir dentro de um projeto da Paraíba, a união das forças partidárias e não partidárias dentro do Estado".

Correio Pb

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