quinta-feira, 20 de agosto de 2026

STF tem maioria para ampliar alcance de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

 20.08.2026


O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira, 19, para ampliar a proteção prevista pela Lei Maria da Penha a mulheres que são vítimas de violência de gênero mesmo quando o agressor não faz parte do círculo familiar ou não mantém relação afetiva com elas.

Cofres municipais recebem repasse do 2º decêndio do FPM nesta quinta-feira, 20

 20.08.2026


Os cofres municipais vão receber na próxima quinta-feira, 20 de agosto, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo será repassado o valor de R$ 1.897.075.770,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.371.344.712,90.

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Pleno do TCE-PB aprova contas de 2024 da prefeita Denise Bayma

 19.08.2026


Durante a 2.551ª Sessão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizada nesta quarta-feira (19), foram aprovadas, as contas referentes ao exercício administrativo de 2024 do Município de Bom Jesus, sob a responsabilidade da prefeita Denise Bayma.

MPE pede impugnação de Cícero Lucena; candidato reage e assessoria emite nota

 19.08.2026


O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou Ação de Impugnação contra o registro de candidatura do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado. O processo foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Atlético de Cajazeiras apresenta novos uniformes para a temporada 2026/27

 19.08..2026


O Atlético de Cajazeiras apresentou oficialmente os novos uniformes I e II que serão utilizados pelo clube na temporada 2026/27. A novidade foi divulgada nas redes sociais oficiais do clube sertanejo.

MPE divulga balanço de impugnações de candidaturas na Paraíba; veja nomes

 19.08.2026


O Ministério Público Eleitoral apresentou um balanço parcial nesta terça-feira (18) das impugnações a registros de candidatura nas Eleições Gerais de 2026. Até o momento, o levantamento reúne 39 candidatos e candidatas cujos pedidos de registro foram questionados perante a Justiça Eleitoral (veja os nomes abaixo). As análises seguem ainda pelos próximos dias, conforme prazos legais.

Agricultura: Prefeita Denise assina Termo de Adesão ao Garantia-Safra 2026/2027

 19.08.2026 


A prefeita Denise Bayma assinou, nesta terça-feira, dia 18, o termo de adesão ao Garantia-Safra 2026/2027, assegurando a participação do município de Bom Jesus no programa. A iniciativa garante aos agricultores familiares mais segurança e proteção, permitindo o acesso ao benefício a titulo de seguro em caso de perdas na produção provocadas por fenômenos naturais, contribuindo para reduzir os prejuízos decorrentes de eventuais adversidades climáticas.

STF tem maioria para ampliar alcance de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

 20.08.2026 O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira, 19, para ampliar a proteção prevista pela Lei Maria da Penh...