Lula sanciona lei que amplia uso de tornozeleira para monitorar agressores de mulheres

 10.04.2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), uma lei que amplia o uso de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de agressores de mulheres. A medida integra um pacote de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e foi assinada junto a outros dois projetos com a mesma temática.

Repasse do 1º decêndio do FPM será na próxima sexta-feira, 10; confira os valores

 09.04.2026

Os cofres municipais recebem hoje sexta-feira, 10 de abril, o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, os Municípios vão receber R$ 6.401.842.683,91, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.002.303.354,89.

Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas

 09.04.2026

O governo federal criou nessa terça-feira (07), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais.

Repercute nova pesquisa, Lucas Ribeiro lidera e João Azevêdo em 1º lugar

09.04.2026

Uma pesquisa de intenção de voto do Instituto Veritá, divulgada nessa quarta-feira (08), aponta cenários para o Governo da Paraíba, Senado e Presidência da República com base nas respostas de eleitores paraibanos. O levantamento foi realizado entre os dias 13 e 19 de março de 2026, com 1.220 entrevistados, e está registrado no TSE sob o número BR-04275/2026.

Alteração na Lei Maria da Penha elimina exigência de audiência com a vítima para confirmar denúncia contra agressor

 09.04.2026

A cena se repete em muitos casos de violência doméstica: após sofrer a agressão, a mulher registra a ocorrência e o caso segue para análise do Ministério Público. Antes mesmo de a denúncia ser formalizada, a vítima é convocada para uma audiência de retratação — um momento em que precisa dizer ao juiz se deseja manter ou retirar a representação criminal. É justamente aí que começa o que especialistas chamam de revitimização: além de enfrentar a violência, a mulher ainda precisa lidar com procedimentos que podem aprofundar seu sofrimento.

Gestão da prefeita Denise Bayma realizará Leilão de bens inservíveis e investirá recursos em ações que beneficiarão a população de Bom Jesus-PB

 08.04.2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus, sob a gestão da prefeita Denise Bandeira de Melo Pereira, realizará no próximo dia 16 de abril de 2026, às 9h30, no Ginásio Sales Duarte, o Leilão nº 00001/2026, destinado à alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal.

Gestão responsável nas políticas sociais garante ao município de Bom Jesus o Selo FNAS - Edição 2025

 08.04.2026

O município de Bom Jesus acaba de conquistar mais um importante reconhecimento, que atesta a seriedade e o compromisso da gestão municipal com a execução de boas práticas que impactam diretamente na qualidade de vida da população.