14.02.2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na noite desta 6ª feira (13.fev.2026) a Lei nº 15.348 que insitui o Gás do Povo. O programa é financiado com recursos orçamentários públicos. Em 2026, está prevista uma necessidade orçamentária de R$5,1 bilhões para atendimento de cerca de 15 milhões de famílias. Leia a publicação da edição extra do DOU (Diário Oficial da União) (PDF-363kB).
