quinta-feira, 11 de junho de 2026

Água do Boqueirão vai para Oiticica? Entenda como funciona a transferência entre reservatórios da Paraíba

 11.06.2026


Brasília (DF) - A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou a transferência de água do Açude Engenheiro Avidos, conhecido como Boqueirão, para o Açude São Gonçalo, ambos localizados na Paraíba. A operação integra as ações de gestão e regulação dos recursos hídricos na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu e tem como objetivo manter o equilíbrio hídrico do sistema, garantindo o atendimento aos diversos usos da água na região.

Redução da maioridade penal é inconstitucional e não combate a violência

 11.06.2026


Dois argumentos importantes que justificam por si só a impropriedade da redução da maioridade penal são a ineficácia dessa medida para diminuir a criminalidade e a incapacidade do sistema penal em promover a ressocialização. Mas o maior impedimento à PEC que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos é que a proposição viola a lógica da proteção integral da juventude.

quarta-feira, 10 de junho de 2026

FPM: 1º decêndio de junho será creditado nesta quarta-feira (10)

 10.06.2026


Será creditado hoje quarta-feira, 10 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 7.735.484.318,32. O valor já conta com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.669.355.397,90.

segunda-feira, 8 de junho de 2026

Conheça a rota das águas que transformam o Nordeste

 08.06.2026


Brasília (DF) – O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil e uma das mais importantes iniciativas de segurança hídrica já realizadas no país. Com 477 quilômetros de extensão divididos entre os eixos Norte e Leste, o empreendimento, gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), garante o abastecimento de água para cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Dom Francisco abre festividades de Santo Antônio na comunidade de Melancias, em Santa Helena

 08.06.2026


Teve início na noite desta sexta-feira (5), a tradicional Missa em honra a Santo Antônio, padroeiro da comunidade de Melancias, localizada no município de Santa Helena, na região de Cajazeiras. A abertura solene contou com a presença marcante do Bispo Diocesano, Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos, que presidiu a celebração de abertura, concelebrada pelo padre Anderson, pároco administrador da paróquai de Santa Helena. 

São João do Rio do Peixe inicia preparativos para o Terreiro do Forró 2026

 08.06.2026


A Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe iniciou a montagem da ornamentação do tradicional Terreiro do Forró 2026. Neste ano, o tema escolhido une os festejos de São João aos elementos da Copa do Mundo, que será realizada nos Estados Unidos, México e Canadá.

Bom Jesus avança na revitalização de praças e amplia espaços de convivência para a população

 08.06.2026


A Prefeitura de Bom Jesus segue desenvolvendo ações voltadas à requalificação dos espaços públicos, transformando as praças do município em ambientes mais acolhedores, seguros e agradáveis para a população. O objetivo é proporcionar mais bem-estar, lazer e qualidade de vida aos cidadãos que utilizam esses locais para convivência e recreação.

Água do Boqueirão vai para Oiticica? Entenda como funciona a transferência entre reservatórios da Paraíba

 11.06.2026 Brasília (DF) - A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolviment...