quinta-feira, 26 de março de 2026

Com decisão do STF, CPMI do INSS deve terminar até sábado (28)

 26.03.2026




A CPMI do INSS, que investigava fraudes contra aposentados e pensionistas, deve encerrar seus trabalhos neste sábado (28), após o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria para derrubar a prorrogação da comissão parlamentar mista de inquérito.

Dinheiro no bolso: Prefeitura de Bom Jesus confirma conclusão do pagamento do Garantia-Safra

 26.03.2026


A Prefeitura de Bom Jesus confirmou que está em fase de conclusão o pagamento do Garantia-Safra 2024/2025, benefício destinado aos agricultores que registraram perdas na produção em decorrência da estiagem ou do excesso de chuvas.

Radialista Jocerlan Guedes participa da 3ª Conferencia Nacional de Desenvolvimento Rural e Solidário em Brasilia

 26.03 2026


O  Radialista Jocerlan Guedes, da Radio Oeste da Paraiba, está em Brasilia - DF,  desde a ultima segunda-feira (23), participando da 3ª Conferencia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentaval e Solidário, representando o Território do Alto Sertão que Compreende os municípios de: Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, São José de Piranhas, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Carrapateira, São João do Rio do Peixe, Uirauna, Joca Claudino, Bernadino Batista, Poço Dantas, Triunfo, Poço de José de Moura e Santa Helena.

Lula participa de conferência nacional com anúncios de reforma agrária, regularização fundiária e apoio à agricultura familiar

 26.03.2026


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na ultima terça-feira, 24 de março, da abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília (DF). A agenda foi marcada por uma série de anúncios e entregas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, da reforma agrária e dos territórios quilombolas.

Durante o Confep, Denise Bayma destaca trajetória de mulheres que fazem a diferença na gestão pública

 26.03.2026


O Congresso Paraibano de Municípios (Confep) é também um espaço de reconhecimento e valorização do protagonismo feminino na gestão pública. Durante o evento, a presidente do Movimento Municipalista das Mulheres (MMM-PB) e prefeita de Bom Jesus, Denise Bayma, ressaltou a importância de homenagens que evidenciam a trajetória de mulheres que contribuem diretamente para o fortalecimento do municipalismo paraibano.

domingo, 22 de março de 2026

Prefeito Joao Cleber participa de reuniao com vereadores da base e decidem que Fabiana Gomes assumira a Presidencia da Câmara proximo bienio

 22.03.2026


Na casa do vereador Nielson Gonzaga, em São João do Rio do Peixe, neste domingo (22), o prefeito João Cleber participou, a convite, de uma reunião com os vereadores da base política, em um encontro marcado pelo diálogo e pela articulação.

sexta-feira, 20 de março de 2026

FPM: prefeituras recebem segundo repasse de março nesta sexta-feira (20); confira os valores

 20.03.2026


Nesta sexta-feira, 20 de março, será creditado o segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com valor de R$ 1,3 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela às prefeituras na gestão dos recursos.

quinta-feira, 19 de março de 2026

Defesa de Vorcaro propõe a Mendonça delação inédita e conjunta com PF e PGR

 19.03.2026


O advogado de Daniel Vorcaro, José Luís de Oliveira Lima, o Juca, ofereceu ao ministro relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, um formato conjunto de delação premiada de Daniel Vorcaro envolvendo a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.

Governo divulga programação da posse de Lucas Ribeiro como governador

 19.03.2026


O governador João Azevêdo (PSB) vai transferir o cargo para o vice-governador, Lucas Ribeiro (PP), no dia 2 de abril. A solenidade será na Praça João Pessoa, no centro da capital, em frente ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Governo Federal propõe que estados zerem ICMS do diesel importado

 19.03.2026


A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

Após fortes chuvas, ‘Açude da Cagepa’ sangra no Dia de São José e garante abastecimento em São José de Piranhas (vídeo)

 19.03.2026


O reservatório São José I, conhecido como Açude da Cagepa, no município de São José de Piranhas, voltou a sangrar na madrugada desta quinta-feira (19), coincidindo com o Dia de São José. O fenômeno, aguardado com expectativa pela população, foi resultado das fortes chuvas registradas nas cabeceiras que abastecem o manancial. Veja vídeo no final da reportagem.

terça-feira, 17 de março de 2026

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre

 17.03.2026


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. 

A convite de vereadora de Cajazeiras, Doutora Paula participa de sessão especial para debater políticas públicas para mulheres

 17.03.2026


A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) participará, nesta terça-feira (17), de uma sessão especial na Câmara Municipal de Cajazeiras para debater políticas públicas voltadas à proteção, à promoção de direitos e à igualdade jurídica das mulheres. A participação da parlamentar ocorre a convite da vereadora Raelsa Borges, autora da iniciativa.

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

 17.03.2026


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo.

“Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo”, propôs o ministro como tese de julgamento”.

A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda não há data nem prazo para que isso ocorra.

Dino tomou a decisão em uma ação aberta por um magistrado que foi punido com a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre as irregularidades estavam a liberação de bens bloqueados sem parecer do Ministério Público e demora deliberada em processos para beneficiar policiais militares milicianos.

A aposentadoria compulsória do magistrado havia sido confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dino determinou que o órgão julga novamente o processo e, caso decida pela punição máxima, oficie o TJRJ para que desligue o juiz de seus quadros.


Dino justificou sua decisão aplicando as regras da Reforma da Previdência de 2019, que extinguiu qualquer outro critério de aposentadoria de servidores que não levasse em consideração apenas a idade ou o tempo de contribuição.

Com isso, o ministro concluiu que a previsão de aposentadoria de juízes como forma de punição se tornou inconstitucional, tendo que ser substituída pela perda de cargo.

O ministro determinou o envio de ofício ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, “para - caso considerar cabível - rever o sistema de responsabilidade disciplinar no âmbito do Poder Judiciário”.

Agencia Brasil

Paraibanos são convocados para Seleção Brasileira; Neymar está fora da lista

 17.03.2026


O técnico Carlo Ancelotti anunciou, nesta segunda-feira (16), a lista de convocados da Seleção Brasileira para jogar os amistosos contra França e Croácia, no Estados Unidos. Entre os jogadores que vão defender a “amarelinha”, estão o atacante paraibano Matheus Cunha, do Manchester United, e o lateral, também da Paraíba, Douglas Santos, do Zenit.