OAB da Paraíba quer impedir plano de saúde vitalícia de senadores

05/02/2011

Órgão afirmam que ex-senadores têm condições de pagar plano 

 

O Presidente do NAE-PB (Núcleo de Apoio aos Estagiários dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba) Leonardo Vieira defende o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para por fim aos planos de saúde vitalício dos Ex-Senadores e seus familiares.

Leonardo Vieira destaca que um tema tem tomado conta dos noticiários jornalísticos, radiofônicos e televisivos, é a farra do dinheiro publico patrocinada pelos entes federados, em relação à escandalosa “aposentadoria” vitalícia dos ex-governadores.

Segundo Leonardo Vieira muito embora se trate de um tema por demais relevante e que pugna pela necessária “expurgação” do erário público, não podemos deixar de demonstrar a nossa indignação em relação a um fato de conotação idêntica que é a aberração da concessão pelo Senado Federal do amparo ao Ex-Senador com o presente de um plano de saúde vitalício extensivo aos seus familiares bancado pelos cofres públicos, os Ex-Senadores e seus pensionistas custam em torno de nove milhões por ano aos cofres da nação, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado.

“Trata-se, evidentemente, de mais um “lance” no bolso do contribuinte, que esta morrendo à míngua nas portas dos hospitais conveniados pelo SUS. Não se conhece neste País nenhum Ex-Senador carente de posse econômica/financeira que não possa pagar um plano de saúde” afirmou o representante da OAB.

MaisPB com Assessoria  

 

Primeira-dama visita presídio feminino e defende esforço conjunto do Governo e sociedade no no combate às drogas

05/02/2011

Pâmela Bório defendeu esforço conjunto entre o Governo e a sociedade contra drogas

A primeira-dama do Estado e madrinha do Programa Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (PEPD-PB), Pâmela Bório, defendeu na tarde desta sexta-feira (4) a adoção de um esforço conjunto entre o Governo e a sociedade no sentido de enfrentar com mais eficiência o problema das drogas que atinge os vários segmentos sociais na Paraíba, dentre eles as populações carcerárias. Em visita à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em Mangabeira, onde esteve acompanhada do Pastor João Pereira Gomes Filho (gestor do PEPD-PB) e do chefe de Gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária, Tiago Salviano, ela disse que, no caso dos presídios, é preciso, em primeiro lugar, melhorar as condições das instalações para que elas estejam de acordo com a quantidade de detentos.

Pâmela Bório visitou o presídio feminino a convite da diretora Susana Lima dos Santos. Lá, ela foi informada de que 60% das apenadas têm envolvimento com drogas, muitas das quais atuando inclusive no tráfico de entorpecentes. “Temos aqui mulheres jovens, inclusive mães, que estão se envolvendo com drogas; quando não traficando, sendo usuárias ou então se envolvendo com pequenos furtos para pagar aos traficantes”, comentou Susana, que decidiu buscar ajuda junto ao PEPD-PB, ao Governo e especialmente à primeira-dama. “Nós esperamos trabalhar no sentido preventivo e também com tratamento médico-psicológico. As meninas que estão aqui precisam ser tratadas, e essa é a finalidade dessa parceria que nós estamos firmando”, acrescentou.

Depois de visitar todas as instalações do complexo penitenciário, a primeira-dama manifestou preocupação especial com a questão da superlotação carcerária e em especial com a situação dos bebês que convivem no cárcere com suas mães. Ao todo são nove crianças, e há ainda no local sete apenadas grávidas, segundo informou a diretora Susana. Sobre as crianças, que hoje não dispõem de acomodações adequadas, Pâmela Bório foi informada de que em breve será executado um projeto de construção de um berçário dotado de todas as instalações necessárias para garantir conforto aos bebês e também às mães.

Consciente da importância do investimento em projetos de reinserção social, especialmente numa época em que a violência atinge níveis cada vez mais elevados, envolvendo inclusive um número crescente de mulheres, Pâmela Bório garantiu se empenhar pessoalmente no processo de parceria que terá por objetivo a busca de soluções para o problema das drogas na Penitenciária Júlia Maranhão.

“É importante que haja essa parceria. O problema das drogas é uma questão que exige a participação de vários setores, porque implica prejuízos não só financeiros, econômicos, mas prejuízos sociais, prejuízos na área da saúde...”, enfatizou, e acrescentou: “Hoje o problema das drogas é tão intenso que todos, como cidadãos mesmo, deveriam abraçar essa causa. Mesmo porque a questão da violência atinge toda a sociedade, e pode atingir o futuro dos nossos filhos. Então, pensar na solução para o problema atual significa pensar no futuro de todos também”.

Problema universal – Com a finalidade de sensibilizar a sociedade civil e os governantes (em todos os níveis) para o fato de que a droga é uma epidemia que precisa de uma mobilização geral para ser combatida, o governador Ricardo Coutinho convidou o Pastor João Pereira Gomes Filho para implementar e implantar na Paraíba o Programa Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.

Criado por força de Lei Federal em 2006, o PEPD só foi implantado pelo Governo da Paraíba em 18 de dezembro de 2010, ficando para a atual administração estadual a responsabilidade pela sua implantação. “Agora nós estamos efetivamente implantando, e vamos mostrar para a sociedade que, assim como nos mobilizamos para enfrentar tragédias, nós precisamos nos mobilizar para enfrentar a droga”, comentou o gestor do programa, Pastor João Filho, durante a visita ao Presídio Júlia Maranhão.

Junto à diretora Susana Lima e à primeira-dama Pâmela Bório, ele sugeriu, em primeiro lugar, a implantação, no local, de um curso preventivo para informar sobre os danos pessoais, morais e sociais das drogas como forma de atividade preventiva para desestimular o uso de drogas por parte das apenadas. Outra providência, segundo comentou, deve se constituir no reforço cada vez maior da vigilância e da repressão contra a entrada das drogas no presídio. Uma terceira providência será a garantir de atendimento médico às apenadas com dependência química mais acentuada. “Nós deveremos agora (e eu já falei com o secretário Mário Toscano, da Saúde) colocar uma estrutura do programa no Instituto de Psiquiatria Forense que existe no Estado, o IPF, para onde essas detentas com problema de intoxicação mais graves, que precisam de remédios para se livrar das drogas, poderão ser levadas”, ressaltou.

Da Secom PB 

Cargo de Maranhão sai na semana que vem

05/02/2011

 O senador Wilson Santiago (PMDB), 2º vice-presidente do Senado, disse hoje que a novela em torno da nomeação do ex-governador José Maranhão (PMDB) para um cargo federal deve ter um final na semana que vem. Segundo Santiago, não há definição de que função será destinada a Maranhão, mas já existe uma promessa da presidente Dilma Rousseff (PT) de acomoda-lo em um posto da administração federal:

- O PMDB apresentou os nomes que devem ser priorizados nas indicações. A presidente já confirmou que vai convidá-lo. Vamos aguardar essa definição. Na Caixa Econômica há três vice-presidências muito cobiçadas. Maranhão está cotado para uma delas. Essa semana a definição sairá. Dilma Rousseff disse que após a eleição da Câmara e do Senado iria se reunir com os representantes do partido para definir essa questão. Também resta saber se o convidado vai aceitar.

Na Rede Paraíba Sat, o senador evitou comentar a pendenga jurídica que impediu seu adversário, Cássio Cunha Lima (PSDB), de assumir a cadeira no Senado por causa do enquadramento na Lei da Ficha Limpa:

- Não sou parte no processo e não quero comentar. Acho que ele tem o direito de recorrer a todas as instâncias. Qualquer um faria o mesmo. Eu estou tranquilo no Senado.

PB agora

VIOLÊNCIA NA CAPITAL: empresário sofre sequestro relâmpago e termina executado com tiro no peito; vítima havia ido comprar pão perto de casa

05/02/2011

 O empresário Antonio Ferreira do Nascimento (51) foi assassinado com um tiro no coração, no final da tarde desta sexta-feira (4), após ser vitima de um sequestro relâmpago próximo sua residência nos Bancários.

O empresário havia ido comprar pão em um estabelecimento próximo a sua casa quando foi capturado pelos bandidos. Informações dão conta que o empresário ao sair da padaria foi abordado por dois homens que o obrigaram entrar em seu veículo.

Segundo o delegado Antonio Blainer, tudo indica que o empresário, ao se aproximar de sua residência, puxou o freio de mão do veículo e tentou correr, mas foi alvejado com um tiro no peito esquerdo, morrendo a poucos metros do local onde parou o carro.

O veiculo estava com as duas portas dianteiras abertas, o que leva a autoridade policial acreditar que apenas um homem estava com a vítima na hora da execução.  

Redação

com informações de Aguinaldo Mota