Projeto do governo vai prever mínimo de R$ 545, diz ministro

07/02/2011

 

Decisão foi tomada após reunião de coordenação com presidente Dilma. 

 

 

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Luiz Sérgio, afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo enviará até a próxima semana um projeto de lei ao Congresso Nacional que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545. O envio da proposta, no entanto, depende de um acordo com os líderes do governo na Câmara e no Senado.

Segundo Luiz Sérgio, o valor do salário mínimo foi tema da reunião de coordenação política, realizada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira. Participaram do encontro os líderes do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

“Há um entendimento na sociedade e no parlamento de que a política adotada para o salário mínimo é uma política acertada, que colocou o salário mínimo numa rota de recuperação do poder de compra”, disse o ministro Luiz Sérgio, que deve se reunir novamente com os líderes do Congresso, nesta terça-feira (8).

Luiz Sérgio negou a possibilidade de antecipar neste ano o reajuste previsto para 2012 - como sugeriram as centrais sindicais – e reafirmou a proposta do governo de fixar o mínimo em R$ 545.

“As centrais chegaram a levantar essa questão, mas, se temos uma política, temos uma regra que não pode ser quebrada. Porque aí nós estamos abrindo uma exceção perigosa, principalmente, para os trabalhadores. Se temos uma regra estabelecida, o valor será decorrência dessa regra”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o projeto ainda não está pronto e terá a intenção de assegurar o reajuste do salário mínimo até 2014 nos mesmos moldes do atual acordo, que prevê um aumento com base na inflação do período mais a variação do PIB dos dois anos anteriores.

Segundo o ministro, a primeira proposta encaminhada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa um acordo de longo prazo, até 2023. Mas as próprias centrais sindicais propuseram a revisão em 2011.

Luiz Sérgio também afastou uma possível ligação entre a negociação do salário mínimo com o Congresso e a nomeação para os cargos do segundo escalão do governo.

“A discussão em relação a cargos é natural. Mas de maneira alguma esteve vinculada a eleição da Câmara e de maneira alguma está vinculada ao salário mínimo”, declarou o ministro.


Do G1

Parlamentares da Paraíba juntos têm um patrimônio de R$ 17,6 milhões

07/02/2011

Deputado Wilson Filho é o parlamentar mais rico da bancada paraibana. Confira a lista.

Levantamento do portal Congresso em Foco publicou neste final de semana a relação com o patrimônio de cada um dos 567 parlamentares eleitos (54 senadores e 513 deputados federais) no pleito de 2010 e mostra que somados os eleitos pela Paraíba possuem um patrimônio total de R$ 17.615.807,40. A média é de R$ 1.258.271,95 por parlamentar.

O mais rico, segundo as declarações dos próprios candidatos à justiça eleitoral, é o deputado federal Wilson Filho (PMDB), dono de um patrimônio declarado de R$ 4.800,471. Ele é seguido por outros três deputados federais que têm patrimônio superior a um milhão de reais.

O segundo colocado é Aguinaldo Ribeiro (PP), que tem R$ 3.575.094,34; o terceiro da bancada paraibana é Wellington Roberto (PR), com R$ 1.981.809,26; e Benjamin Maranhão (PMDB) tem patrimônio declarado de R$ 1.271.805.

Apesar de altos, os bens declarados pelos paraibanos estão longe de ser os maiores do Congresso Federal. Wilson Filho, por exemplo, é apenas o 45º maior patrimônio do Congresso, enquanto que o deputado federal Luiz Couto (PT), dono do menor patrimônio declarado pelos paraibanos, é apenas o 531º. Ele tem R$ 63.079,84 em bens declarados.

A lista de declarações possui algumas contradições. O jovem Wilson Filho, com apenas 21 anos, tem um patrimônio declarado sete vezes maior do que o do seu pai, o senador Wilson Santiago (PMDB), patriarca do grupo político que declarou um patrimônio de apenas R$ 609.809,28.

Em todo o país, o recorde de patrimônio é do alagoano João Lyra (PTB), que tem um patrimônio de R$ 240.395.155.751. Mais da metade do orçamento total do Estado da Paraíba, por exemplo. Quase 14 vezes maior o patrimônio somado de todos os paraibanos. Em compensação, 17 deputados federais disseram não possuir bens.

Confira os bens de cada parlamentar e sua posição no "ranking nacional":

Deputado federal - Wilson Filho (PMDB) – 45º lugar - R$ 4.800.471

Deputado federal - Aguinaldo Ribeiro (PP) – 59º - lugar - R$ 3.575.094,34

Deputado federal - Wellington Roberto (PR) – 126º lugar - R$ 1.981.809,26

Deputado federal - Benjamin Maranhão (PMDB) – 178º lugar - R$ 1.271.805

Deputado federal - Manoel Júnior (PMDB) – 245º lugar - R$ 892.127

Senador - Vitalzinho (PMDB) – 246º lugar - R$ 888.842,05

Deputado federal - Damião Feliciano (PDT) – 258º lugar - R$ 818.530,57

Deputado federal - Ruy Carneiro (PSDB) – 259º lugar - R$ 815.825

Deputado federal - Romero Rodrigues (PSDB) – 263º lugar - R$ 794.694

Deputado federal - Efraim Filho (DEM) – 283º lugar - R$ 718.782,40

Senador - Wilson Santiago (PMDB) – 305º lugar - R$ 609.809,28

Deputada federal - Nilda Gondim (PMDB) – 466º lugar - R$ 243.937,66

Deputado federal - Hugo Motta (PMDB) – 508º lugar - R$ 141.000

Deputado federal - Luiz Couto (PT) – 531º lugar - R$ 63.079,84

Phelipe Caldas - MaisPB

‘Vida de ex-presidente é melhor’, diz Lula

07/02/2011

 

Lula em Dacar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no final da manhã desta segunda-feira, em Dacar, no Senegal, que a vida de ex-presidente é melhor do que a vida de presidente. 

A declaração foi dada ao chefe de Estado do Senegal, Abdoulaye Wade, durante visita realizada às margens da 11a edição do Fórum Social Mundial, do qual o brasileiro será a grande atração nesta segunda-feira.

Lula e Wade se encontraram às 10h30min, no palácio presidencial em Dacar. O ex-presidente foi recebido com honras de chefe de Estado: carro escoltado por batedores, tapete vermelho, guarda presidencial e anfitrião à porta. Ao se encontrarem, os dois líderes políticos trocaram gentilezas.

Lula perguntou a Wade sobre sua saúde, e ouviu como resposta um elogio: “Comigo tudo bem. E você parece em forma”, disse o senegalês. O brasileiro, então respondeu, bem humorado: “É que a vida de ex-presidente é melhor do que a vida de presidente”.

Ambos caminharam então em direção a uma sala privativa onde posaram para fotógrafos e cinegrafistas, enquanto trocavam amabilidades. 

Wade afirmou estar feliz em reencontrar Lula, que mostrou satisfeito. Então, o senegalês pediu informações ao brasileiro sobre como está o novo governo no Brasil. “Nossa presidente está bem e ela vai fazer um bom trabalho, um governo exitoso”, disse Lula, antecipando: “Acho que ela vai fazer uma visita ao Senegal”.

Ao término do encontro, que teve duração entre 20 e 30 minutos, Lula recebeu de Wade como presente uma estatueta com a reprodução de um Kora, um instrumento típico do Senegal. 

O chefe de Estado africano explicou o funcionamento do instrumento e contou uma lenda que lhe é atribuída. “Pela tradição, a corda central não pode quebrar. Se quebrar, quer dizer que o músico vai morrer. E o músico acredita”, disse Wade.

A seguir, o senegalês brincou afirmando que hoje a corda é de nylon, e não quebra mais. Lula ouviu a explicação com atenção, mas limitou-se a afirmar que o instrumento se parecia com uma mistura de harpa e violoncelo.

A conversa entre os dois então prosseguiu mais alguns instantes longe dos ouvidos da imprensa. Ao término da reunião, Lula dispensou o protocolo da presidência senegalesa, que havia previsto a realização de uma breve entrevista. 

O ex-presidente segue sem falar aos jornalistas.

Ainda nesta segunda, Lula discursará na 11a edição do FSM, em debate a ser realizado na Praça da Memória Africana, junto à orla de Dacar, com participação de Jean Ping, secretário-geral da Comissão da União Africana. 

O evento é esperado pela organização do fórum e ocorrerá em uma região nova da cidade, inaugurada em 2009 e no qual se situam dois panteões destinados a homenagear os heróis da ciência e da cultura africanas. Lula retorna à noite a São Paulo.

Adriana Bezerra

Prestadores de serviço com mais de dois anos serão recontratados já a partir de fevereiro

07/02/2011

 

Os prestadores de serviço das Secretarias de Estado de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração Penitenciária que tenham mais de dois anos de contrato estão sendo recadastrados e terão os contratos renovados. 

A estimativa do Governo Estadual é que aproximadamente 14 mil pessoas estejam nessa condição. A concessão de gratificações também já começou a ser revista e no mês de março o Governo apresentará os novos critérios. 

O Governo conseguiu manter 50% dos trabalhadores contratados como prestadores de serviço. A determinação do Ministério Público Estadual era para o Executivo encerrar todos os contratos, no entanto, o governador Ricardo Coutinho pediu para que, pelo menos, a metade desses servidores fosse mantida no quadro.

“As decisões foram tomadas conjuntamente com o Ministério Público no primeiro dia de gestão. Formalizamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e garantimos o emprego de 14 mil pessoas. Caso não tivéssemos agido dessa forma milhares de trabalhadores estariam desempregados”, ressaltou.

Recadastramento – O governo do Estado está levando em consideração alguns critérios como o tempo de serviço, o bom desempenho, o comprometimento do funcionário público em prestar um serviço digno para a comunidade, e a necessidade real de cada órgão. 

“Recebemos o Estado com uma folha de pessoal que comprometia 58% da receita arrecadada. Fomos apontados como o Estado do País que mais ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite é de 49%. Vale salientar que estes percentuais fazem parte da nossa realidade e da vida dos paraibanos de modo prático e cotidiano. O Estado que não obedece ao limite da LRF fica impedido de receber transferências voluntárias do Governo Federal, contrair empréstimos, convênios, afetando diretamente o desenvolvimento da Paraíba”, destacou o Secretário de Administração, Gilberto Carneiro.

Os contratos dos prestadores de serviço não estabelecem vínculo empregatício com o Governo do Estado. A Legislação prevê que o Poder Público pode contratar, em caráter temporário, pessoas para desempenhar serviços que não são realizados por servidores do quadro efetivo – seja pela falta de pessoal ou por não haver funcionários qualificados para a execução de determinado trabalho. 

Por conta disso, alguns servidores pro tempores da Educação não entraram na folha de janeiro, já que as escolas estavam sem aula por causa do período de férias e os contratos haviam sido encerrados. “Os contratos encerraram em dezembro de 2010. Estamos realizando o recadastramento para que as pessoas para que os contratos sejam renovados”, explicou o secretário.

Gratificações – O Governo do Estado também estabeleceu limites com relação às Gratificações por Atividades Especiais (GAE). Quem tem remuneração (sem GAE) até R$ 1 mil, teve o benefício preservado até R$ 500. E quem recebe GAE superior a R$ 500, teve a gratificação reduzida para R$ 500. 

Entretanto, essas regras já começaram a ser revistos e a partir de março o Governo estabelecerá novos critérios para a concessão de gratificações. “Estamos estudamos formas de conceder gratificações justas e uniformes pela função desempenhada. Enfrentamos um momento de crise financeira grande e algumas medidas foram necessárias, mas não querem dizer que serão definitivas”, afirmou Gilberto Carneiro.

Ele citou exemplos de pessoas que recebiam R$10.000,00 de remuneração e ainda recebiam GAE de R$ 5.000,00. “Não podemos permitir privilégios para alguns, em detrimento ao sacrifício de outros. Não prejudicamos, nem vamos prejudicar de forma alguma o trabalhador, mas os excessos precisavam ser cortados. Para identificar esses casos, tivemos que definir critérios iniciais”, ressaltou. 

Economia – Diante dessas medidas – que incluiu também o não preenchimento de 40% dos cargos em comissão – o Estado conseguiu enxugar R$ 25 milhões referente à folha de Janeiro, o que representou 7% da redução. Porém a porcentagem significa apenas 4% para os 58% de comprometimento da folha, já que a LRF leva em consideração os 12 últimos meses. 

Da Secom da PB