domingo, 13 de fevereiro de 2011

Conheça as mudanças para declaração de IR em 2011

13/02/2011




A Receita começa a receber as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2011 (ano-base de 2010) no dia 1º de março. 

As principais mudanças este ano ocorreram em relação ao limite mínimo de renda para a obrigatoriedade da entrega do documento e quanto à impossibilidade de entregar as declarações em formulários de papel - restando como opções o envio via internet ou a entrega através de disquetes.

O prazo de entrega se estende até as 23h59m59 do dia 29 de abril. A multa por atraso terá valor mínimo de R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do imposto de renda devido pelo contribuinte.

Confira as mudanças para este ano:

Quem deve declarar
Neste ano, são obrigados a entregar a declaração os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 no ano de 2010. Quem teve renda tributável abaixo deste valor também pode preencher o formulário e verificar se tem imposto a receber. Contudo, se apurar imposto a pagar ou nem a pagar, nem a receber, não precisa entregá-la à Receita. No ano passado, o valor mínimo que determinava obrigatoriedade da entrega da declaração era R$ 17.215.

Os contribuintes que tiveram ganhado capital na alienação de bens ou direitos, que realizaram operações no mercado financeiro ou que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil também devem entregar a declaração. 

Todos que tinham a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2010, de bens ou direitos, de valor total superior a R$ 300 mil e contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e estavam nesta condição em 31 de dezembro. 

Entrega

Este é o primeiro ano em que a Receita não aceita declarações em papel. As declarações poderão ser enviadas pela internet ou entregues em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. O envio depois do prazo e a retificação também só poderão ser feitas pelos meios eletrônicos.
Segundo a Receita, foram entregues 24,6 milhões de declarações em 2010, sendo apenas 65 mil declarações em formulários de papel. O Fisco afirma ter eliminado a entrega por meio de papel para facilitar o processamento das declarações e reduzir o número de pessoas retidas em malha fina.

Valores para apuração do imposto

Embora a tabela para imposto retido na fonte não tenha sido corrigida, a tabela para apuração do imposto no momento do ajuste anual foi reajustada. Ou seja, os contrbuintes pagarão uma alíquota menor sobre maior parte de seus rendimentos.

Neste ano, de tudo o que o contribuinte recebeu em 2010 e estiver até R$ 17.989,80 não paga IR. De tudo o que foi recebido, o montante que ficar entre R$ 17.989,81 e R$ 26.961,00 será tributado em 7,5%. O que ficar na faixa entre R$ 26.961,01 e R$ 35.948,40 será tributado em 15%. O que ficar na faixa de R$ 35.948,41 a R$ 44.918,28 será tributado em 22,5%; e tudo que ficar acima de R$ 44.918,28 será tributado em 27,5%.
Por exemplo, quem tiver apurado R$ 60.000 em rendimentos tributáveis a serem calculados para fins de IR, terá R$ 17.989,80 deste valor isento de tributção; R$ 11.671,19 (a diferença entre R$ 17.989,81 e R$ 26.961,00) tributados em 7,5%; R$ 8.987,39 (a diferença entre R$ 26.961,01 e R$ 35.948,40) tributados em 15%; R$ 8.969,87 (a diferença entre R$ 35.948,41 a R$ 44.918,28) tributados em 22,5% e R$ 15.081,72 (a diferença entre os R$ 60 mil que recebeu menos R$ 44.918,28) tributados em 27,5%.

Rendimentos acumulados

Pela primeira vez, o programa de declaração do IR terá um campo exclusivo para que o contribuinte declare seus rendimentos acumulados (aqueles que deveriam ter sido pagos em anos anteriores a 2010, mas foram quitados apenas no ano passado por questões judiciais, como salários ou benefícios conquistados após vitória do contribuinte na Justiça).

Por nova regra, publicada em medida provisória no dia 28 de julho, os rendimentos que deveriam ter sido recebidos anteriormente serão tributados na fonte divididos pelo número de meses em que deveriam ter sido pagos. Ou seja, antes, o valor total era tributado na fonte de uma só vez, o que resultava em maior IR pago. Agora, os valores serão divididos e, por serem tributados em quantidade menor, sofrerão menor incidência de IR na fonte.

Contudo, por ter, possivelmente, pago menos na fonte, o contribuinte terá menos a descontar na hora de apurar o ajuste nesta declaração feita entre março e abril.

Casais homossexuais podem declarar IRPF 2011 juntos

Neste ano, casais homossexuais poderão fazer a declaração do IR em conjunto. Os casais do mesmo sexo deverão seguir os mesmos critérios estabelecidos para os heterossexuais, sendo necessário comprovar união estável de, pelo menos, cinco anos. Documentos que comprovem a união poderão ser solicitados em caso de uma eventual verificação das informações por parte da Receita. 

Além do desconto no imposto de renda por manter um dependente, o beneficiado poderá solicitar isenções fiscais caso tenha custeado estudos ou despesas médicas ao parceiro(a).

Do Portal Terra

Treze poupa titulares, mas vence Esporte e segue com 100% no Estadual

13/02/2011





Mesmo poupando vários titulares para o jogo com o São Paulo, pela Copa do Brasil, na quarta-feira, o Treze manteve os 100% de aproveitamento no Campeonato Paraibano, ao vencer o Esporte de Patos por 2 a 1, em tarde chuvosa no estádio Amigão. Celico e Laércio marcaram para o Alvinegro, cabendo a Delany descontar para o Alvirrubro patoense. 

Com o resultado, o Galo chega aos 9 pontos ganhos em três jogos disputados. Já o Esporte soma três pontos, saindo do G4. O Galo só volta atuar pelo Estadual, domingo, contra o CSP, enquanto que o Esporte recebe a Desportiva. 

O JOGO

Apesar das fortes chuças que caíram na cidade, deixando o gramado bastante encharcado, Treze e Esporte fizeram um primeiro tempo na base da garra. Mas, mesmo poupando vários titulares, devido ao jogo com o São Paulo na Copa do Brasil, o Galo teve muitas chances de matar a partida. 

A primeira chance aconteceu logo aos 6 minutos, quando Tiago Almeida chutou forte o goleiro Gean deu rebote. Mas ele se recupera antes da chegada do atacante Cléo.

Aos 21 minutos, o lateral Tigrão arrisca de fora da área e acerta a bola na trave. Na seqüência, Cléo quase marca para o Galo. Ai a chuva aumenta, dificultando o toque de bola dos times. Aos 25 minutos, Piva faz cruzamento pela esquerda, Cléo tentou de carrinho mas a bola foi pra fora. 

Aos 35 minutos, o Esporte finalmente chega ao gol do Treze, em cobrança de falta de Rafael, mas Marcello Galvão defende. Aos 37 minutos boa chance para o Esporte.Na cobrança de falta, Delany cabeceia na trave.
No finalzinho, o Galo tem a grande chance de abrir o placar. Cléo foi segurado pelo goleiro Gian dentro da área e o árbitro acertadamente marca pênalti. O próprio Cléo cobrou, mas isolou para fora, aos 44minutos.

SEGUNDO TEMPO 

Os dois times voltam para o segundo tempo sem mudanças. E o panorama da partida também segue sem alterações. Aos oito minutos, o Treze quase marca com Cléo.

Mas de tanto insistir, o time alvinegro chega lá. Celico aproveita ótimo passe de Cléo e toca na saída do goleiro Gian, aos 12 minutos. Treze 1 a 0 Esporte. 

Aos 21 minutos, o time galista faz sua primeira alteração. Sai Cléo e entra Laércio. O Esporte também muda. Goiano cede o posto a Ceará. Mas, a equipe alvinegra segue administrando o placar e a liderança isolada da competição.
Aos 27 minutos, o Galo volta a mexer no time. Agora, quem entra é o atacante Warley, aniversariante do dia. Mas quem consegue balançar as redes é Laércio, aos 31 minutos. Treze 2 a 0 Esporte. 

O Esporte parece não se abalar com o segundo tento. Tanto, que aos 35 minutos, o veterano Delany diminuiu. Treze 2 a 1 Esporte. Após a marcação do gol, o time galista tratou de se precaver para não ser surpreendido novamente.
Aos 39 minutos, o Alvirrubro quase empata com Darlan, que chuta forte e o goleiro Marcelo Galvão faz grande defesa. Aos 44 minutos, o Esporte perde Clóvis, expulso. E apesar do esforço do adversário, o Galo sai de campo com mais três pontos e 100% de aproveitamento na competição. 

Ficha Técnica
Treze
Marcelo Galvão, Tigrão, Weverson, Anderson e Celico; Piva (Warley), Rone, Fábio Oliveira e Laércio Santos (Thiago Almeida); Cléo (Laércio) e Alberto. Técnico – Marcelo Vilar
Esporte
Gian, Goiano (Ceará), Suélio, Anderson Lima e Janeilton; Clóvis, Marcílio, Thiago e Rafael; Delany e Enercindo (Darlan). Técnico: Mozart Neto
Árbitro – Antônio Umbelino
Assistentes – Felipe Messias e Nilton Atanásio
Gols – Celico (T), aos 12min, Laécio (T), aos 31min, Delany (E), aos 35min do 2º tempo
Cartão amarelo – Janeilton, Marcilio, Gian, Clóvis, Enercindo (E), Anderson, Rone, Celico, Weverson (T)
Cartão vermelho – Clóvis (E)
Renda - R$ 7.794,00
Público - 1.273 pagantes

Do Esportes PB

Ronaldo anuncia o fim da carreira nesta segunda-feira

13/02/2011

O ponto final da carreira de Ronaldo Fenômeno vai ser escrito nesta segunda-feira. Uma coletiva, às 12h40m, está sendo preparada pelo Corinthians para que o atacante confirme a decisão de parar de jogar.

O contrato dele com o clube vai até o fim do ano, mas especula-se que Ronaldo esteja com uma lesão. O problema, somado à recente eliminação na Taça Libertadores, teria feito o Fenômeno antecipar a decisão de encerrar a carreira.

- É uma decisão muito pessoal, mas pode ser (que pare) – disse Fabiano Farah, empresário de Ronaldo, ao repórter Carlos Augusto Ferrari por telefone.

Antes do jogo contra o Paulista, em Jundiaí, Jorge Henrique falou de Ronaldo usando verbos no passado. O técnico Tite desconversou sobre o assunto. O Corinthians pode anunciar a coletiva após o jogo em Jundiaí.

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Globo Esporte

É um erro falar que existe nova classe média, diz sociólogo

13/02/2011


Jessé Souza autor do Livro "Batalhadores Brasileiros)

Autor do livro "Os Batalhadores Brasileiros", o sociólogo Jessé Souza afirma que a ascensão social de 30 milhões de pessoas no governo Lula não produziu uma "nova classe média", mas uma classe social diferente, que ele chama provocativamente de "batalhadores". 

Assim como fizera em seu livro anterior, Souza procura determinar as características dessa classe por um recorte diferente do que ele chama de economicista e quantitativo, fugindo tanto de análises pelo consumo e renda quanto de abordagens marxistas "unidimensionais". 

Abaixo, trechos da entrevista sobre a classe que, para ele, "parece se constituir, com o resgate social da ralé, na questão social, econômica e política mais importante do Brasil contemporâneo". 

Folha - Após lançar o livro "A Ralé Brasileira", o senhor agora publica "Os Batalhadores Brasileiros". Qual a diferença entre a "ralé" e os "batalhadores"?
 
Jessé Souza - Os dois livros se enquadram no projeto de longo prazo de estudar as classes sociais mais importantes do Brasil contemporâneo de maneira não economicista e quantitativa, como sempre acontece.
Quando falo em estudos economicistas, penso tanto nas descrições estatísticas baseadas em níveis de consumo e renda quanto nas descrições marxistas fundadas numa leitura unidimensional da realidade.

Alguns desses estudos são importantes como ponto de partida descritivo, mas o que nenhum deles oferece é uma leitura sociocultural da realidade que nos possibilite compreender o principal: a produção diferencial de seres humanos a partir do pertencimento a classes sociais distintas.
Ainda que a renda seja um componente importante do pertencimento de classe, pessoas muitos diferentes podem ter renda semelhante.
Para que possamos explicar e compreender uma realidade social complexa é necessário penetrar na dimensão mais recôndita das motivações profundas do comportamento social e nos dramas, sonhos, angústias e sofrimentos humanos que elas implicam.
O ganho em compreensão em relação a uma realidade opaca e complexa é insofismável.
Acredito que, por conta desse tipo de interesse instruído teórica e metodologicamente, foi possível perceber, talvez pela primeira vez, a existência do um terço de brasileiros excluídos como uma única classe, ou seja, pelo estudo dos pressupostos afetivos, morais e emocionais que explicam a origem, a manutenção e o destino social provável às pessoas dessa classe específica.
No caso da "ralé", formada pela ausência dos pressupostos que permitem a incorporação das capacidades exigidas pela sociedade competitiva moderna, é possível perceber a irmandade entre pessoas que moram no interior do Piauí ou na periferia de São Paulo quando a regra é a fragmentação e, portanto, a cegueira da percepção.

É essa cegueira que percebe essa classe de abandonados sociais apenas no registro espetacularizado e manipulador da oposição polícia/bandido, aprofundando todos os preconceitos das classes do privilégio contra esses esquecidos, explorados como mão de obra barata por esses mesmos privilegiados.
O ganho em termos de uma percepção alternativa, totalizadora e crítica da realidade social como um todo não é pequeno.

No caso dos "batalhadores", esse mesmo ponto de partida nos permitiu, na contramão dos estudos dominantes sobre esse assunto, perceber tanto o potencial de chance e de oportunidade que efetivamente existe nessa nova classe que se constitui defronte os nossos olhos quanto articular a dimensão do sofrimento e dor humanos sistematicamente silenciados por uma leitura superficial e triunfalista da realidade. 

Em seu livro, o senhor questiona a afirmação de que o governo Lula alçou 30 milhões de brasileiros à classe média e diz até que se trata de uma mentira. Por quê?
 
Eu não nego que houve uma efetiva ascensão social de 30 milhões de brasileiros nem que esse fato seja extremamente importante e digno de alegria. O que questiono é a leitura dessa classe como uma classe média.

A classe média é uma das classes dominantes em sociedades modernas como a brasileira porque é constituída pelo acesso privilegiado a um recurso escasso de extrema importância: o capital cultural nas suas mais diversas formas.

Seja sob a forma de capital cultural técnico, como na "tropa de choque" do capital (advogados, engenheiros, administradores, economistas etc.), seja pelo capital cultural literário dos professores, jornalistas, publicitários etc., esse tipo de conhecimento é fundamental para a reprodução e legitimação tanto do mercado quanto do Estado.
Consequentemente, tanto a remuneração quanto o prestígio social atrelados a esse tipo de trabalho --e da condução de vida que ele proporciona-- são consideráveis.

A vida dos "batalhadores" é completamente outra. Ela é marcada pela ausência dos privilégios de nascimento que caracterizam as classes médias e altas.

E, quando se fala de "privilégios de nascimento", não se está falando apenas do dinheiro transmitido por herança de sangue nas classes altas. Esses privilégios envolvem também o recurso mais valioso das classes médias, que é o tempo.

Afinal, é necessário muito tempo livre para incorporar qualquer forma de conhecimento técnico, científico ou filosófico-literário valioso.

Os batalhadores, em sua esmagadora maioria, precisam começar a trabalhar cedo e estudam em escolas públicas muitas vezes de baixa qualidade.

Como lhes faltam tanto o capital cultural altamente valorizado das classes médias quanto o capital econômico das classes altas, eles compensam essa falta com extraordinário esforço pessoal, dupla jornada de trabalho e aceitação de todo tipo de superexploração da mão de obra.

Essa é uma condução de vida típica das classes trabalhadoras, daí nossa hipótese de trabalho desenvolvida no livro que nega e critica o conceito de "nova classe média".
  
Qual o ganho analítico de enxergar os batalhadores como uma classe diferente da classe média tradicional? E quais as implicações que essa diferenciação traz para o governo Dilma?

O ganho é tanto analítico quanto político.

Essa diferenciação permite, em primeiro lugar, perceber a realidade social como ela é, com suas ambiguidades e contradições constitutivas.

Depois, como em toda leitura sóbria da realidade, ela possibilita criticar todo tipo de manipulação política ou de leitura triunfalista da realidade.

Com relação não apenas ao governo Dilma, mas em relação ao futuro do Brasil, essa nova classe de trabalhadores, típica do novo tipo de capitalismo financeiro que logrou se globalizar, parece se constituir --com o resgate social da ralé-- na questão social, econômica e política mais importante do Brasil contemporâneo.

Para mim, existem duas alternativas possíveis: a primeira é essa classe ser cooptada pelo discurso e prática individualista e socialmente irresponsável que caracterizam boa parte das classes dominantes no Brasil; a segunda alternativa é essa classe assumir um papel de protagonista e inspirar, pelo seu exemplo social, a efetiva redenção daquela classe social de humilhados sociais que chamo provocativamente de ralé.

Muitos dos batalhadores que entrevistamos vinham, inclusive, da própria ralé, mostrando que as fronteiras entre as classes são fluidas e que não existem classes condenadas para sempre.

Esse ponto me parece fundamental, já que é precisamente a existência desses abandonados sociais --e não qualquer tipo de patrimonialismo advindo de um suposto "mal de origem" português, como ainda hoje acredita nossa ciência social dominante-- o que nos separa das sociedades mais igualitárias e socialmente mais justas do globo. 

Quando o senhor afirma que os batalhadores alcançaram um "lugar ao sol à custa de extraordinário esforço", o senhor não está assumindo a tese do mérito individual, a qual o senhor habitualmente critica?
 
Quando critico a ideologia do mérito individual, não estou negando a extraordinária importância do esforço individual, nem, muito menos, a necessidade de reconhecimento social efetivo para os desempenhos singulares em qualquer área da vida.

Qualquer noção de justiça social moderna tem que articular responsabilidade social e reconhecimento dos desempenhos singulares e extraordinários.

Há que proteger tanto a ideia de que somos responsáveis uns pelos outros quanto estimular o esforço pessoal.

Quando critico a ideia de mérito individual, é apenas pelo seu uso amesquinhado como ideologia, ou seja, como falsa percepção da realidade.

É muito diferente quando uma classe inteira de privilegiados de nascimento, com boas escolas, estimulados em casa o tempo todo, com tempo livre desde sempre para fazer o que bem entende e dinheiro para investir em cursos de línguas e pós-graduações valorizadas, chama o próprio sucesso de mérito individual e ainda acusa as classes que não tiveram acesso a qualquer desses privilégios sociais de preguiçosos, burros e culpados pelo próprio fracasso.

A tese do mérito individual que crítico é, portanto, herdeira do modo como o liberalismo sempre foi recebido no Brasil: um discurso para legitimar os privilégios de nascimento das classes abastadas, como se esses privilégios decorressem do esforço apenas de indivíduos, e não da herança de sangue e de classe.
No estudo dos batalhadores, o que impressionou foi o extraordinário esforço de superação de condições efetivamente adversas, todas contribuindo antes ao desânimo e ao desespero do que ao enfretamento corajoso das condições negativas ao sucesso social e econômico.

O título do livro foi uma homenagem à luta cotidiana e silenciosa desses brasileiros.
Este termo "batalhadores" sinaliza o fato de que o que perfaz o cotidiano dessas pessoas é a necessidade de "matar um leão por dia" como forma de vida de toda uma classe social que tem que lutar diariamente contra o peso da própria origem. 

Nos casos empíricos de seu livro, há operadores de telemarketing, uma profissão relativamente nova, e feirantes, ocupação bem antiga. Como as duas funções aparecem juntas para caracterizar tipos de uma nova classe social que é tão conforme o modelo atual do capitalismo?
 
Para responder a esta pergunta, temos que compreender, antes de tudo, ainda que sucintamente, o que significa "modelo atual de capitalismo", de modo a podermos compreender de maneira mais adequada como essa "nova classe trabalhadora" se torna, não só no Brasil, mas em todos os países emergentes, como China e Índia, sua classe suporte, como diria Max Weber, mais típica.

O que hoje é chamado por muitos de "capitalismo financeiro" representa um movimento que começa nos anos 80 no mundo e se propaga nos anos 90 entre nós. O pano de fundo desse movimento eram taxas de lucro decrescentes em nível mundial já havia décadas.

Mas as mudanças não foram apenas nem principalmente de retórica política. Elas comandaram transformações profundas tanto na forma de produção de todo tipo de mercadoria quanto no regime de trabalho.

Ao fim e ao cabo, o conjunto de mudanças apontou no sentido de um aumento da velocidade de circulação do capital, em grande medida determinado pelos cortes com gastos de controle e supervisão de trabalho, que caracterizavam a produção do tipo fordista tradicional, como existe ainda hoje, por exemplo, em algumas indústrias automobilísticas.

Amplos setores da produção de mercadorias de todo tipo são realizados agora por trabalhadores em fábricas a céu aberto ou pequenas unidades familiares que se acreditam, inclusive, empresárias de si próprias, o que explica, também, que o epíteto de "nova classe média" tenha caído tão rápido no gosto de todos, inclusive dos próprios batalhadores.

Na verdade, o capital financeiro que flui sem qualquer controle por todos os pontos do globo pode, agora, se valorizar a taxas de lucros e juros sem precedentes também a partir de atividades realizadas por um exército mundial de trabalhadores --que abundam precisamente nos países populosos ditos emergentes-- sem direitos trabalhistas, sem passado sindical e sem tradição de lutas políticas, que muitas vezes não pagam impostos, que trabalham de dez a 14 horas ao dia e ainda nem sequer precisam de capatazes ou supervisores, porque se acreditam "livres" e patrões de si mesmos.

Essa mudança abrange não apenas as "novas atividades", como as da informática, mas também redefinem e transformam, inclusive, atividades tradicionais, como a dos feirantes. 

Quais são os valores dessa classe batalhadora?
 
Em primeiro lugar, há que ficar bem claro que uma pesquisa sobre valores sociais profundos, como a que realizamos, não pode imaginar que esses valores sejam de fácil acesso e estejam na cabeça das pessoas de modo claro e óbvio.

Ao contrário, como diria Max Weber, a primeira necessidade dos seres humanos não é a de dizer a verdade --muito menos a verdade sobre si mesmos--, mas sim justificar e legitimar a vida que realmente levam.
Por conta disso, uma pesquisa de sociologia crítica é diferente de uma pesquisa meramente quantitativa. Nas pesquisas quantitativas podemos saber, por exemplo, em quem as pessoas vão votar ou que sabonete elas usam, precisamente porque suas autoimagens quase nunca estão em jogo nesse tipo de questão.

Quem se interessa em perceber os estímulos mais profundos da conduta social, ao contrário, tem que realizar um esforço interpretativo e hermenêutico que as pesquisas quantitativas comuns não fazem e perceber os valores na prática cotidiana efetiva da vida das pessoas.

Afinal, valores são aquilo que nos conduzem para um lado e não para outro da vida, mesmo que de modo pré-reflexivo ou inconsciente.

Nós optamos por analisar a vida no trabalho e na família de nossos informantes, de modo a retirar dessas esferas fundamentais os impulsos e estímulos práticos --os tais "valores" na nossa visão-- da conduta de vida.

Neste particular, o horizonte valorativo dos batalhadores pode ser mais bem percebido no confronto com os membros da ralé.

A principal diferença em relação aos excluídos e abandonados sociais é a constituição de uma ética articulada do trabalho duro.

Afinal, não basta querer trabalhar em qualquer área da vida. É necessário também poder trabalhar, ou seja, ter logrado incorporar (literalmente "tornar corpo", de modo pré-reflexivo e automático) os pressupostos emocionais e morais do trabalho produtivo no mercado competitivo.

O capitalismo atual pressupõe crescente incorporação de distintas formas de conhecimento e de capital cultural como porta de entrada em qualquer de seus setores competitivos.

Como esses pressupostos faltam por diversos motivos à ralé, esta é condenada aos trabalhos braçais ou com mínimo de conhecimento, servindo, portanto, de mão de obra barata para qualquer serviço duro, desvalorizado e pesado.

Esse não é o único horizonte dos batalhadores.
Os batalhadores são quase sempre vindos de famílias pobres, mas, no entanto, bem estruturadas, com os papéis de pais e filhos reciprocamente compreendidos, exemplos de perseverança na família e estímulo consequente --baseado em exemplos concretos-- para o estudo e para o trabalho.

Temos nas famílias dessa classe a incorporação e internalização efetiva da tríade disciplina, autocontrole e pensamento prospectivo que sempre está pressuposta tanto em qualquer processo de aprendizado na escola quanto em qualquer trabalho produtivo no mercado competitivo.

Sem disciplina e autocontrole é impossível, por exemplo, concentrar-se na escola --daí que os membros da ralé diziam repetidamente que "fitavam" o quadro negro por horas sem aprender.
Essa "virtude" não é natural, como pensa a classe média que universaliza indevidamente às outras classes suas virtudes e privilégios para depois culpar a vítima do abandono social, como se o abandono e a miséria fossem uma escolha.

Por outro lado, sem pensamento prospectivo --ou seja, a visão de que o futuro é mais importante do que o presente--, não existe sequer a possibilidade de condução racional da vida pela impossibilidade de cálculo e de planejamento e pela prisão no aqui e agora.

No caso dos batalhadores, a incorporação dessa economia emocional e moral mínima é duramente conquistada, às vezes no horizonte do aprendizado familiar, às vezes tardiamente, nas mais diversas formas de socialização religiosa.

Assim, ainda que falte a essa classe o acesso às formas mais valorizadas de capital cultural --monopólio das "verdadeiras" classes médias--, não lhes falta força de vontade, perseverança e confiança no futuro, apesar de todas as dificuldades.

Em um contexto minimamente favorável, como o que vivemos até agora, esse exército de batalhadores se mostra então disponível e atento à menor possibilidade de trabalho rentável e de melhoria das condições de vida por meio, por exemplo, do consumo de bens duráveis que antes lhes eram inatingíveis. 

Durante as eleições deste ano, alguns debates ganharam fortes contornos religiosos, como foi o caso da discussão sobre o aborto. A religião é mais importante para os batalhadores do que para a classe média tradicional?
 
O tema da religião é tão importante para essa classe que até dedicamos toda uma parte do livro a esta temática. Além disso, a socialização religiosa dessa classe perpassa boa parte dos textos construídos a partir das análises empíricas.

É preciso cuidado com esse tema, já que ele pode servir para que se construa uma nuvem de preconceitos contra essa classe.

É, sem dúvida, correto que as religiões evangélicas --como, aliás, todas as religiões em alguma medida-- exigem o sacrifício do intelecto, o que, efetivamente, não ajuda no exercício da tolerância nem no desenvolvimento das capacidades reflexivas dos seres humanos.

Em troca, no entanto, essas religiões oferecem o que a sociedade como um todo, o Estado ou mesmo algumas das famílias menos estruturadas dessa classe jamais deram a eles: confiança em si mesmos, autoestima, esperança e a força de vontade para vencer as enormes adversidades da vida sem privilégios de nascimento.

Nesse sentido preciso, tudo leva a crer que a religião seja efetivamente mais importante para esses setores do que para as classes médias estabelecidas, ainda que nunca tenhamos feito nenhum estudo sistemático. Mas me parece uma hipótese plausível.

E não apenas as religiões evangélicas, que são muito importantes especialmente nos núcleos urbanos. Também a religião católica, no interior do Nordeste, ainda muito forte e atuante, cumpre uma função fundamental de baluarte da solidariedade familiar e como fundamento de uma ética do trabalho em muitos aspectos semelhantes à ética do protestantismo. 

Se é verdade que a classe batalhadora não é uma classe média em sentido tradicional, e se aí vai uma crítica, não é possível ao menos imaginar que os filhos dos "batalhadores" terão melhores oportunidades que seus pais? Nesse sentido, a crítica não perderia sua força? Não é possível imaginar que a ascensão à classe média se dará em "duas etapas"?
 
Sem dúvida que isso é possível. Até porque o Brasil é um país singular no sentido de ser extremamente desigual e, ao mesmo tempo, apresentar forte mobilidade social muitas vezes ascendente.

É preciso, no entanto, também levar em consideração que uma concepção sociocultural das classes sociais implica a percepção de que as mudanças sociais tendem a preservar aspectos importantes da história e da tradição das classes sociais envolvidas nessas mudanças.

Como nos constituímos como seres humanos de modo antes de tudo afetivo e emocional, pela incorporação insensível e pré-reflexiva daquilo e de quem amamos, somos sempre muito mais parecidos com nossos pais --ou de quem quer que tenhamos recebido afeto e amor-- do que as vezes muitos imaginam.

Mas o que é importante é que as mudanças sociais e pessoais são, sim, sempre possíveis. Mais importante ainda é lembrar que as mudanças sociais jamais acontecem apenas pelo jogo das variáveis econômicas.

O aprofundamento dos processos de aprendizado social e político que o Brasil começa a realizar são também fundamentais para a constituição de uma sociedade em que todos tenham efetiva condição de participar da competição social com um mínimo de igualdade de condições, que é o que muitos entre nós desejam. 

A nova classe batalhadora faz surgir um novo tipo de preconceito no Brasil?
 
Sem dúvida. Basta olhar qualquer das revistas que analisam o padrão de consumo dessa classe sob a égide da visão de mundo da classe média estabelecida. Ela aparece sempre como um tanto vulgar e sem o "bom gosto" que caracterizaria os estratos superiores.

Como regra geral, as classes superiores se veem sempre como as "classes do espírito", da personalidade refinada e sensível, e percebem as classes baixas como as "classes do corpo" e, portanto, rudes, primitivas e sem refinamento. 

Uma das características dos "batalhadores" parece ser a precariedade da situação econômica e social. De que forma o governo pode melhorar ou piorar a situação dessa classe?
 
Eu acho fundamental o aprofundamento mais consequente tanto da política social --no sentido de que apenas uma pequena ajuda econômica tópica não irá retirar o um terço de brasileiros da exclusão e do abandono-- quanto de políticas de crédito e de estímulo aos batalhadores.

A "parte de baixo" da população brasileira tem demonstrado sobejamente que consegue transformar qualquer pequena ajuda em progresso social e econômico significativo que interessa e beneficia a todos os setores da sociedade inclusive os superiores. 

Folha Online

Foto de afegã que teve nariz arrancado pelo marido é premiada

13/02/2011

Jovem foi mutilada por ordem de comandante do Talebã
 A imagem de uma jovem afegã que teve o nariz e as orelhas arrancadas por seu marido ganhou nesta sexta-feira o prêmio World Press Photo como melhor foto jornalística de 2010.

Bibi Aisha, 18 anos, moradora da província de Oruzgan, no centro-sul Afeganistão, sofreu os ferimentos por ordem de um comandante do Talebã depois de ela ter fugido de seu marido, alegando que era tratada com violência por ele.

Bibi foi encontrada pelo Talebã na casa dos seus pais, onde buscou refúgio. após o veredicto imposto pelo comandante, o cunhado da jovem a prendeu no chão, para que depois o marido executasse a mutilação.
Abandonada, a jovem afegã acabou resgatada por militares americanos e equipes de ajuda humanitária. Ela agora mora nos Estados Unidos, onde passou por uma cirurgia de reconstituição na face.

A imagem premiada foi feita pela fotógrafa sul-africana Jodi Bieber, tendo estampado a capa da revista semanal americana Time em agosto do ano passado. Este é o oitavo prêmio World Press Photo ganho pela sul-africana. 

"Esta pode se tornar uma daquelas fotos - e nós temos talvez somente dez delas em nossa era - que, quando alguém comentar, 'você sabe, aquela foto de uma garota...', você saberá exatamente do que se está falando", disse o presidente do júri, David Burnett.

"(A fotografia) é forte porque a mulher parece ter tanta dignidade", afirmou a integrante do júri Ruth Eichhorn.

Brasil

O júri, formado por 19 pessoas, premiou fotógrafos em nove categorias. Em cada uma delas, foram dados prêmios separados para imagens únicas e para séries de fotos, fossem elas ensaios ou portfólios de profissionais.

A foto da jovem afegã, além de vencer o prêmio principal, também foi a primeira colocada na categoria "Retrato".

Mais de 5,8 mil fotografias participaram da competição. A premiação é realizada pela fundação World Press Photo, com sede na Holanda.

O fotógrafo brasileiro Alexandre Vieira, do jornal O Dia, ganhou uma menção honrosa por uma série de fotos de um tiroteio em uma rua do Rio de Janeiro ocorrido em março. 

Além disto, o júri deu outra menção honrosa a uma série de 12 fotografias feitas pelos mineiros que ficaram presos por 69 dias na mina San José, no Chile, a 700 de profundidade, até serem resgatados em 13 de outubro de 2010.

Agencia Brasil

Limite de receita para o Simples Nacional pode aumentar 50%

13/02/2011






Brasília – Deputados e senadores se reunirão no próximo dia 23 para formar uma Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (MPE) no Congresso Nacional, de acordo com o deputado Pepe Vargas (PT-RS). A primeira providência do grupo, segundo ele, será o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 591/10 que sugere mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Uma das mudanças mais urgentes, no entender do deputado gaúcho, é a que aumenta de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões o teto da receita bruta das pequenas empresas para inclusão no Simples Nacional. A reivindicação foi unânime entre os parlamentares que discutiram a questão, quarta-feira passada (9), na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Na ocasião, deputados e senadores definiram uma agenda para viabilizar a urgente aprovação do PLC 591/10, começando pelo requerimento à Mesa Diretora da Câmara para desarquivar o projeto, seguido de pedido de urgência para a votação da matéria. Paralelamente, os participantes da reunião colhem assinaturas a para formação da Frente Parlamentar da MPE.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) é um dos entusiastas para a formação do colegiado de parlamentares. Ele acha que o foco imediato do grupo deve ser a correção do teto de enquadramento das empresas no Simples Nacional. “É preciso que o assunto esteja inserido no núcleo do governo” e, se possível, no centro das discussões sobre reforma tributária, disse ele.

Convidado a participar da reunião, o novo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, destacou que “existe clima favorável no governo em relação ao projeto”. Ele disse que nas conversas com integrantes do governo federal sentiu que existe “ambiente propício” para retomada das negociações voltadas à ampliação do teto do Simples Nacional e dos mecanismos de estímulo às exportações.

Ex-ministro da Previdência Social, no governo Lula, o senador José Pimentel (PT-CE) também participou do encontro. Como ex-presidente da extinta Frente Parlamentar da Pequena Empresa, ele afirmou que “a rearticulação do grupo é imprescindível” para fazer a interlocução entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade, de modo a facilitar o entendimento e aprovação do PLC 591/10 até o meio do ano.

 Agencia Brasil
 

Vinho de umbu é alternativa para produtores do Semiárido

13/02/2011




Rio de Janeiro - Um novo produto vai agregar mais valor à produção nacional de umbu: o vinho. A fruta é encontrada principalmente no Semiárido da Bahia. "Cerca de 90% estão na região da Bahia”, disse o engenheiro de alimentos Breno de Paulo, que está desenvolvendo a pesquisa na Universidade Federal da Bahia (Ufba), com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agroíndústria de Alimentos.

Atualmente, grande parte do umbu é comercializada in natura ou como polpa, com pequena parcela destinada à fabricação de doces e geléias. “O objetivo da nossa pesquisa é dar mais opção de agregação de valor ao fruto, disponibilizando essa tecnologia para o produtor." O pesquisador acredita que os pequenos agricultores familiares, que subsistem do extrativismo, teriam muito a ganhar com o novo produto, reunidos em associações e cooperativas.

Na região semiárida brasileira já existe a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), em Uauá (BA), que reúne cerca de 140 produtores e comercializa produtos da Caatinga inclusive para o exterior, liderados pelo umbu. O vinho fermentado da fruta seria mais uma opção para comercialização na região.

Todos os testes com o produto já foram realizados na unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Vassouras (RJ). Para melhorar ainda mais o vinho, Breno de Paulo disse que sãonecessários apenas ajustes finos. “O produto em si já está desenvolvido”, disse.

A técnica de fabricação do vinho de umbu não é muito diferente da produção do vinho convencional. “A única coisa que difere um pouco é o tratamento final, que é a microfiltração, para deixar o vinho mais límpido e eliminar um pouco a turbidez."

Essa alternativa agroindustrial à produção do umbu pode representar ganhos para os pequenos produtores rurais. As famílias recebem entre R$ 5,00 e R$ 10,00, em média, por saca de 60 quilos de umbu in natura. “Seria uma boa [alternativa], desde que eles se organizassem em cooperativas e conseguissem montar a estrutura necessária para isso”, destacou o engenheiro.

Segundo ele, com apenas 1 quilo de umbu dá para fabricar 3 ou 4 litros do vinho, que pode ser vendido ao preço médio de R$ 8,00 a R$ 10,00 a garrafa. “Então, com 1 quilo de umbu o rendimento seria de R$ 30,00 a R$ 40,00. Para ter esse rendimento vendendo o fruto, teria que vender 8 sacas de 60 quilos. A lucratividade é bem maior."

Apenas 1% do umbu produzido na Bahia é comercializado ou industrializado, disse o engenheiro. Os restantes 99% se perdem. “Tem um potencial para crescer industrialmente muito grande. Falta investimento."

A pesquisadora da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Virginia Matta, destacou a importância da pesquisa para a região do semiárido baiano. “Qualquer novo produto que agregue valor ao umbu e seja de fácil conservação é muito importante para a região. Porque o fruto é vendido muito barato e é muito perecível."

Para ela, é sempre positiva a descoberta de novas alternativas de produtos que ofereçam conservação mais adequada e mais tempo para comercializar. Além disso, quanto mais os pequenos produtores trabalharem em comunidades para a agroindustrialização “é melhor para eles”.

O vinho de umbu oferece um bom rendimento em termos de produto final, o que faz com que o processo seja viável do ponto de vista econômico, além do técnico.

Com a finalização da pesquisa, o próximo passo será a elaboração de estudos mais detalhados sobre a viabilidade econômica do novo produto, para dimensionar o retorno do investimento a ser feito. A parceria da Ufba com o Senai, a Embrapa Agroindústria de Alimentos e as cooperativas locais também deverá ser reforçada, com o objetivo de desenvolver novos produtos a partir do umbu.

Agencia Brasil

Chico Anysio tem quadro de saúde estável, diz boletim

13/02/2011



O humorista Chico Anysio permanece internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Segundo o boletim médico divulgado neste domingo, 13, o humorista ainda realiza sessões de fonoaudiologia para reabilitar a glote. O processo de retirada do respirador evolui bem e seu quadro clínico está estável.

Anysio chegou ao hospital em 2 de dezembro, com falta de ar. Após avaliação inicial, foi detectada obstrução da artéria coronariana, e o paciente foi submetido a angioplastia, procedimento para desobstrução de artérias.

Durante o período pós-operatório, ele teve novo quadro de falta de ar, quando foi diagnosticado um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio).

Yahoo noticias

Alencar passa bem a noite e tem quadro de saúde estável

13/02/2011



O ex-vice-presidente da República José Alencar passou bem a noite de ontem para hoje (13), segundo a assessoria de imprensa do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele apresenta um quadro de saúde considerado grave, porém estável.

Alencar recebeu nesta manhã visita dos médicos responsáveis pelo seu tratamento. De acordo com o hospital, ele não deve passar por exames ou sessões de hemodiálise neste domingo.

O ex-vice-presidente está internado desde quarta-feira (9). Ele chegou ao hospital com uma perfuração no intestino, causada por um tumor no abdômen.

Alencar tem 79 anos e luta contra o câncer há mais uma década.

Uol

Sem alternativa, comunidade usa água contaminada por agrotóxicos no interior do Ceará

13/02/2011
 
     Placa de alerta de que a água não é potável está instalada em uma das piscinas-reservatório do projeto de irrigação Jaguaribe-Apodi, no interior do Estado do Ceará 

Incolor, inodora, insípida. Assim é a água que a comunidade de Tomé, no alto da Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte (a 198 km de Fortaleza), recebe nas torneiras de todas as suas casas. Contudo, ao analisar 46 amostras dessa água retiradas de diferentes pontos de distribuição, um estudo da Faculdade de Medicina da UFC (Universidade Federal do Ceará) constatou que em todas há resquícios de diferentes tipos de defensivos agrícolas, o que faz dessa água uma ameaça à saúde de todos que a ingerem.

Supostamente por denunciar esse fato, o líder comunitário José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, foi morto com 19 tiros em abril do ano passado, crime até hoje impune. E agora, o Ministério Público do Estado do Ceará ingressou na Justiça uma ação civil pública para pedir a suspensão imediata da entrega dessa água aos moradores do local e sua substituição por água potável, própria para o consumo, nem que seja por carros-pipa.

A água, distribuída pelo SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) de Limoeiro do Norte, é retirada de canais do projeto de irrigação Jaguaribe-Apodi, do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas). Nesse projeto, estão instaladas empresas nacionais e multinacionais que produzem frutas e grãos e que pulverizam agrotóxicos nas plantações, tanto com o auxílio de tratores como de aviões. Da mesma forma que atingem as lavouras, esses defensivos caem na água, que corre a céu aberto entre os lotes irrigados, até chegar nas casas das famílias de Tomé.

A água é cobrada regularmente pelo SAAE. “Em síntese, o SAAE de Limoeiro do Norte cobra pelo serviço de fornecimento de água, o qual vem prestando de forma absolutamente ineficiente, pois fornece água imprópria ao consumo humano aos consumidores residentes na comunidade do Tomé”, diz a ação civil pública assinada pela promotora Bianca Leal Mello da Silva Sampaio.

A permissão para o uso da água é dada pela Fapija (Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi), que, em troca, recebe do SAAE o equivalente aos custos da energia elétrica do projeto de irrigação, cerca de R$ 350 mil por mês. Apesar de fornecer a água, o próprio presidente da Fapija, Raimundo César dos Santos, não garante que ela é potável. “Essa é uma água de uso exclusivo para irrigação. A gente não se responsabiliza por ela”, afirmou, minimizando, em seguida, o tom de alerta da própria fala. “Fizemos um estudo de R$ 1.500 nessa água e não encontramos nada de errado. E lá está disponível para qualquer cidadão atestar isso também.”

Em frente a um das piscinas do projeto que funcionam como reservatório, porém, a própria entidade mandou instalar placas com os seguintes dizeres: “Atenção, água não potável” e “Atenção, proibido banho e pesca”.
Santos justifica a permissão para o uso da água para abastecimento humano como uma forma de viabilizar o uso da energia elétrica para o bombeamento para irrigação. “Estamos no alto da Chapada do Apodi, a 110 metros de altitude, e toda a água que passa pelos 40 quilômetros de canais precisa ser bombeada o tempo todo. São 4.800 metros cúbicos de água por hora e sete bombas. Se não for assim, não dá para ter plantação de nada”, afirmou.

Danos à saúde

O estudo do grupo Tramas, da Faculdade de Medicina da UFC, constatou a presença de 22 princípios ativos de agrotóxicos na água consumida pela comunidade de Tomé, assim como em outras quatro localizadades. Entre os defensivos há inseticidas, fungicidas, herbicidas e acaricidas. Eles são usados, segundo o geógrafo Diego Gadelha, do curso de Saneamento Ambiental do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará), especialmente para combater uma praga das plantações de banana, a sigatoka-amarela, um fungo que aparece nos bananais em períodos chuvosos, por causa da umidade.

Quando há pulverização aérea, o veneno não atinge só a água. As casas dos moradores da região também são afetadas, além dos próprios moradores. A pulverização com trator também não evita estragos. “Há um estudo da Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará) que mostra que água subterrânea, de poços, também está contaminada. Com isso, os animais, os alimentos, as pessoas, tudo está sendo atingido. E os danos vão aparecer principalmente a longo prazo, já que o veneno fica se acumulando no organismo”, disse.

Para alguns que trabalham na agricultura, os sintomas, porém, já são visíveis. Pelo menos 17 pessoas na comunidade tiveram câncer, doença que pode estar relacionada à exposição prolongada aos agrotóxicos. Outros apresentaram doenças como dermatites, desregulação hormonal, dificuldades respiratórias e insuficiência do fígado e dos rins. Um agricultor de 29 anos morreu por uma doença crônica no fígado. Em todos esses casos, percebeu-se a influência de substâncias usadas nos defensivos agrícolas.

Depois da morte de Zé Maria com 19 tiros, bem na época em que foi divulgado o estudo da UFC comprovando a existência de agrotóxicos na água entregue no Tomé, a população dali – cerca de 2.000 pessoas - ficou assustada. Ainda assim, todo dia 21, data em que o líder da comunidade foi morto, acontece uma manifestação na região.

A constatação de que a água está imprópria para o consumo humano, porém, não fez com que a maioria parasse de usá-la. “Há uns três meses, a prefeitura começou a mandar água em carros-pipa para abastecer caixas d'água da localidade. Só que, aos poucos, como não é nada simples sair de casa com o balde para buscar água, as pessoas voltaram a usar a da torneira. E a própria prefeitura, há um mês, deixou de abastecer de novo os reservatórios com água potável”, disse o geógrafo Gadelha. “Como os problemas não surgem do dia para a noite, todos vão usando”, completou.

Para o presidente do SAAE, Antônio Mauro da Costa, as pessoas querem a água ali, e não há agora outra forma de levar se não retirando do projeto de irrigação. A única alternativa seria a construção de uma adutora, no valor de R$ 7,5 milhões, dinheiro que ainda não tem previsão de ser conseguido. Costa afirma que também tem estudos que mostram que a água é boa para o consumo, apesar de a Fapija ter instalado placas informando que ali a água não é potável.

“Se ali a água é contaminada, a do rio Jaguaribe também é, e a dos outros afluentes e de toda região do Vale do Jaguaribe também são, porque aqui existe a maior empresa a céu aberto do Nordeste, onde mais de 10 mil pessoas são empregadas. E a luta é para se aumentar a área irrigada. Se não puder mais usar os defensivos, tudo isso vai acabar”, disse Costa.


Uol

Carrinho de Compras: Senado gasta R$ 64 mil com açougue, frios e frutas para casa de Sarney

13/02/2011


Em comemoração ao “fico” na presidência do Senado Federal, o tetrapresidente José Sarney (PMDB-AP) não economizou no supermercado. Na última semana, foi autorizada pela Casa a reserva de recursos no orçamento da ordem de R$ 64 mil para a compra de produtos de açougue, frios e frutas in natura. Todo o material será entregue na residência oficial da presidência da Casa, portanto, no endereço do próprio Sarney. Banquete à vista!

E as compras para a residência do presidente do Senado não param por aqui. Outros R$ 5,1 mil foram programados para garantir a limpeza da casa. Quem também está de olho no esfregão é o Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos, da Força Aérea Brasileira. O órgão comprometeu R$ 7,8 mil para a aquisição de 75 panos de limpeza, nas cores verdes e azuis. Sempre a postos, a ordem agora é “limpeza, senhor”.
Mudança de poder, mudança também de prioridades. O Judiciário resolveu gastar, e gastar bem, com a contratação de empresas para a prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação. O custo da contratação e do aluguel será a bagatela de R$ 72,8 mil. Ministros bem protegidos não têm preço!

Já a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) vai despender R$ 5,4 milhões para a compra de 150 veículos da Ford Brasil, que atenderão a divisão de transportes da PCDF. Serão 100 carros modelo Fiesta Hatch 1.6, zero quilômetro. Os outros 50 são modelo Focus Sedan 2.0, também zero quilômetros. Uma frota digna da produção cinematográfica “Corra que a polícia vem aí”.

Mas nem só de carros viverá a administração pública. A Secretaria do Superior Tribunal de Justiça autorizou a compra de 7 m² de couro de porco para encadernação, na cor natural. A aquisição será para o laboratório de conservação. Com procedimentos mais requintados, assim segue a vida...

Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

Acompanhe o Contas Abertas no 
*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Fonte Uol

Corpo de portuguesa é encontrado em apartamento após quase 9 anos

13/02/201

Descoberta só ocorreu porque idosa seria despejada de imóvel.
Cachorro e pássaros também foram achados mortos no local.

 


vizinhas (Foto: Vitor Sorano/G1)
Aida (esq.) e Laurinda (dir.): vizinhas suspeitaram
de sumiço de idosa (Foto: Vitor Sorano/G1)
O corpo de uma idosa portuguesa foi encontrado, na cozinha de seu apartamento em uma vila a 25 km de Lisboa, quase 9 anos depois do registro de seu desaparecimento. A descoberta ocorreu na terça-feira (8), dia em que ela seria despejada por atrasar a prestação do imóvel.

“Foi uma vergonha para o país. Se não fossem as Finanças (órgão responsável pelo despejo) quererem o dinheiro deles [o corpo continuaria lá]”, diz Aida Martins, de 82 anos. Foi ela quem, em agosto de 2002, avisou as autoridades locais sobre o  desaparecimento da vizinha, Augusta Martinho, que completaria 96 anos neste sábado (12).

Olhava para a janela dela, que tinha luz acesa todos os dias. Até que um dia a luz apagou-se"
Fernanda Borges, vizinha
A aposentadoria havia sido cortada em 2003. Aida enviou de volta os recibos que se amontoavam na caixa de correio de Augusta. A energia também foi cortada. “Quando eu ia trabalhar, olhava para a janela dela, que tinha a luz acesa todos os dias. Até que um dia a luz apagou-se”, conta a aposentada Fernanda Borges, de 55 anos, também moradora do prédio.

Após localizar um parente pela lista telefônica, como orientada, Aida afirma ter voltado à Guarda Nacional Republicana (GNR, órgão ao qual havia comunicado o desaparecimento)  para abrir o inquérito. “Localizaram uma foto de quando ela era professora em outra cidade e me perguntaram se eu a reconhecia. Disse que sim", afirma Aida, que foi orientada a aguardar. Os pedidos de arrombamento não adiantaram, conta a idosa. “Eu disse: o condomínio paga a fechadura."

Reservada

O apartamento é o 4º do número 16 da Praceta das Amoreiras. Foi vendido em leilão público, sem visita dos funcionários do governo nem dos compradores. Esses últimos, segundo a vizinha Fernanda, talvez tenham olhado o imóvel de baixo, que é similar. “O preço era bom, mesmo que tivesse que fazer reformas por dentro (compensava)”, diz.


Júlio Luis dono de café (Foto: Vitor Sorano/G1) 
Júlio Luis diz que Augusta costumava alimentar os
animais de perto do prédio (Foto: Vitor Sorano/G1)
Na terça-feira, os novos proprietários, um funcionário das Finanças e um chaveiro chegaram para tomar posse. A porta de entrada já havia sido aberta, mas o corpo de Augusta impedia a entrada na cozinha. Os bombeiros foram chamados.

“Havia também o cadáver de um cão e de alguns pássaros, que deviam fazer companhia para ela”, diz Luís Pimentel, comandante dos Bombeiros de Agualva-Cacém, que atenderam à ocorrência. Em 43 anos de profissão, diz ele, foi a primeira vez que se deparou com um caso como esses.
“Ela era muito amiga dos animais. Ralhava com ela algumas vezes pois dava comida aos gatos aqui na rua e atraía ratos”, diz Júlio Luís, de 60 anos, dono de um pequeno café ao pé do prédio da vítima. “Ela era pouco sociável. Só passava para jogar o lixo fora.”

Ela era pouco sociável. Só passava para jogar o lixo fora"
Júlio Luis, comerciante
Apesar de ser uma das primeiras moradoras do prédio, Augusta era reservada, segundo os vizinhos. “Era só bom dia, boa noite na escada”, diz a aposentada Laurinda Cardoso, de 77 anos, que mora no andar de baixo ao de Aida. “Ela só tocava a campanhia para pagar o condomínio”, diz Fernanda Borges, do 1º andar. O marido havia morrido alguns anos atrás.

“Ela não tinha família, não estava inscrita em nenhuma associação de terceira idade. Sabíamos que ela morava ali, mas não mantínhamos contato”, diz Felipe Santos, da Junta de Freguesia (semelhante, no Brasil, à subprefeitura) de Rio do Mouro. “Ninguém consegue explicar como isso ocorreu. Mas ocorreu”.
Sem cheiro
A caixa de correio cheia de papéis sugeriu que algo não ia bem com Augusta, segundo Aida. “De noite eu pensava, 'será que ela caiu no mar?'”, conta a vizinha, já que a mulher viajava algumas vezes para o litoral. “Ou estava morta ou desapareceu. Perdeu o tino, sabe?”, comenta Laurinda.


prédio porta documentos portugal (Foto: Vitor Sorano/G1) 
O edifício, a porta do apartamento de Augusta e documentos com 
pedido de buscas  (Vitor Sorano/G1)
A desconfiança de que a idosa ainda pudesse estar no apartamento vinha da luz permanentemente acesa e das janelas abertas. “Houve infestação de baratas e eu dizia que era dali”, diz Júlio Luís, do café, cujo filho morou no prédio.

“Se eu convivi 8 anos com o cadáver, agora não vai alterar em nada"
Fernanda Borges, vizinha
Segundo os moradores, durante esses anos não se notou qualquer cheiro. Por isso, alguns supunham que ela estivesse no quarto, com a porta fechada. “Outro dia ainda comentei: 'será que a mulher está la dentro?'”, diz Laurinda.

Os vizinhos ouvidos pelo G1 afirmam que a descoberta não virou motivo para se mudarem. “A coitada alma dela agora já vai longe”, diz Laurinda. “Se convivi 8 anos com o cadáver, agora não vai alterar em nada”, afirma Fernanda.

“Ainda chorei quando vi o corpo dela sair. É muito triste ver passarem anos que uma pessoa esteve ali, morta”, diz Aida.
O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal. Ainda não há previsão de quando será feito o enterro.
Outro lado
O departamento de Relações Públicas da GNR informou ao G1 que ainda não possui informações para confirmar que houve a comunicação do desaparecimento, mas que presumivelmente os documentos apresentados por Aida à reportagem são verdadeiros. Os processos com mais de 5 anos são arquivados e por isso o que seria referente ao caso ainda não foi encontrado, informou.

O Ministério das Finanças diz que agiu dentro da legalidade e que não poderia prestar mais informações. A polícia diz que a área onde fica o apartamento não ficava, à época, sob sua responsabilidade.

O Tribunal de Sintra, que também teria sido avisado do desaparecimento, disse que o assunto é de competência do Ministério Público. O MP foi procurado pela reportagem, mas não respondeu as ligações.

G1

 

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