quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

DO traz nomeações de Célio Silva para a direção do presídio Arnaldo Lima para a rodoviária e Lucivânia Mareco para o hemonúcleo

24/02/2011



O Diário Oficial do estado da Paraíba em sua edição desta quinta feira 24, trouxe mais duas nomeações para 2 cargos importantes na cidade de Cajazeiras.

O ex-radialista e policial militar no vizinho estado do Rio Grande do Norte, Damião da Silva Belo (Célio Silva) foi nomeado para assumir a direção do Presídio Regional de Cajazeiras. A indicação foi do Gerente Executivo de Resgate e Identidade Cultural do estado Rivelino Martins.

Célio, participou da campanha de Ricardo na cidade de Cajazeiras sempre ao lado de Rivelino, e já atuou nas delegacias de Marcelino Vieira e Alexandria, exercendo o cargo de chefe de investigação e participação em grandes operações policiais. Também participou ativamente na captura de quadrilhas de bandidos na região do Alto Oeste Potiguar.

Outra nomeação foi a de Eduardo jorge Pereira para o almoxarifado do presídio. Eduardo é músico renomado na terra do Padre Rolim, e também esteve integrado na campanha do governador.

Já o radialista Arnaldo Lima que estava cotado para assumir o terminal rodoviário de Cajazeiras cargo ao qual já exerceu durante o governo de Cássio Cunha lima também foi nomeado.

Para o hemonúcleo foi nomeada a bioquímica Lucivânia Mareco. No DER houve uma surpresa, o engenheiro Ronaldo Santos que estava cotado para assumir o orgão, não foi confirmado e foi nomeado o engenheiro Vacir Henrique da cidade de São José de Piranhas.

Veja os atos de nomeação de hoje para Cajazeiras:

Ato Governamental nº 1.464 João Pessoa,       01 de fevereiro de 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de Março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de Janeiro de 2011, R E S O L V E nomear DAMIÃO DA SILVA BELO para ocupar o cargo de provimento    em  comissão   de   Diretor da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, Símbolo CSP-2, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
Ato Governamental nº 1.469 João Pessoa,       01 de fevereiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de Março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, R E S O L V E nomear EDUARDO JORGE GOMES PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Almoxarifado da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, Símbolo CSP-5, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
Ato Governamental nº 1.489 João Pessoa,        01 de fevereiro de 2011


O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de Março de 2007, R E S O L V E nomear LUCIVANDIA PEREIRA MARECO MACIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Hemonúcleo de Cajazeiras, Símbolo
CSS-2, da Secretaria de Estado da Saúde.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA DER-PB


O diretor Superintendente do DER Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba no uso de suas atribuições que lhe confere


RESOLVE:
1- Designar Arnaldo José de Lima, matrícula 3771-1 para exercer o cargo de chefe da divisão do terminal rodoviário de Cajazeiras, da diretoria de transportes símbolo CAS-3
2 – Determina que o presente ato entre em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba.


RESOLVE:
1 – Designar o servidor Valcir Henriques de Araújo matrícula 1634-9 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Residência Rodoviária de Cajazeiras da diretoria de manutenção símbolo CAS-3
2 - 2 – Determina que o presente ato entre em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba.


Cancao Notícias

Blogdofurao.com
Foto: Folhavipdecajazeiras

Nasce na Paraíba animal com traços humanos

24/02/2011

 
O Proprietário do animal, conhecido como ¨Nega Veia¨ informou que ficou perplexo ao ver o bicho.
 
Na manhã dessa terça feira (23) os populares ficaram assustados com o nascimento de três porcos com traços humanos, no bairro Arnaldo Lafaiete, em Juazeirinho.

O Proprietário do animal, conhecido como “Nega Veia” informou que ficou perplexo ao ver o bicho. “não sei como isso aconteceu, nasceram três porquinhos parecidos com gente, mas logo morreram, dois enterrei e outro um rapaz levou para Campina Grande para estudos” disse o dono dos porcos

Segundo as fotos enviadas por um internauta, o animal realmente tem alguns traços de humano, como: orelhas, tornozelos, braço e a mão.

Uma pesquisa foi realizada e um especialistas afirmou o caso é uma forma de anomalia congênita, que ocorre esporadicamente em animais.

"Durante a organogênese (período embrionário em que são formados os órgãos), vários fatores podem provocar alterações em qualquer órgão ou região do corpo, incluindo fatores genéticos e fatores ambientais", explicou o estudioso

Dentre os fatores ambientais, o mais provável, encontram-se os nutricionais, o uso de medicamentos, ingestão de plantas tóxicas pela mãe e doenças infecciosas, que são importantes nos suínos.


Do Cariri Ligado

Presídio Regional, Hemonúcleo e Rodoviária de Cajazeiras têm novas chefias a partir desta quinta

24/02/2011

 
As nomeações das novas chefias foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24). Pingo D´Água está fora da direção do presídio.
 
O Diário Oficial do Estado nomeou publicou nesta quinta-feira (24) a nomeação do novo diretor do Presídio Regional. Damião da Silva Belo vai assumir o cargo de diretor geral da cadeia.

Para o cargo de diretor adjunto da penitenciária foram nomeados Teodoro da Costa Neto, Robervan Ferreira da Silva e José Brenio Tavares. Já para chefe de segurança e disciplina foram nomeados José Newton Andrade da Silva e Alessandro Lima da Silva.

Eduardo Jorge Gomes Pereira vai assumir a chefia do Almoxarifado da Penitenciária de Cajazeiras.

O DOE publicou também, a nomeação de Lucivânia Pereira Mareco Maciel para o cargo diretor do Hemonúcleo da cidade.

Luciana Silva Sousa foi nomeada para chefia do Núcleo Integrado da Nona Regional de Ensino.

O diário do Estado publicou ainda, a portaria de Arnaldo Lima para chefe da Rodoviária. Para o cargo de chefe de residência rodoviária foi nomeado Valcir Henriques de Araújo.

DIÁRIO DO SERTÃO
 

PGE pede suspensão de liminar que impede Lotep de realizar jogos

24/02/2011


Tabela do bicho
(Foto: reprodução internet)
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já entrou com um Agravo Regimental pedindo a suspensão dos efeitos da liminar emitida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5, com sede em Recife), proibindo a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) de autorizar jogos de qualquer espécie. Segundo o presidente da Lotep, Fábio Carneiro, o órgão ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas mesmo assim, já se antecipou pedindo suspensão da liminar.

Fábio Carneiro explicou que a decisão emitida pelo desembargador federal convocado, Leonardo Resende Martins, é provisória, pois o mérito da ação ainda não foi apreciado. Segundo ele, já existe jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre caso semelhante com a Loteria do Rio de Janeiro (Loterj). 

A ação foi apreciada pela ministra Ellen Gracie que em sua decisão avaliou que “as normas que fundamentam as atividades da Loterj são anteriores à súmula vinculante 2, que somente tornou aplicável com efeito vinculante em 06.06.2007 (data da sua publicação no Diário Oficial da União)”. 

“A Constituição Federal, através da súmula vinculante nº2, prevê que legislações anteriores a uma Lei recém criada serão preservadas. Esse foi o entendimento da ministra ao se pronunciar sobre o caso da Loterj, que é semelhante ao da Lotep. A Loteria da Paraíba tem legislação de 1955, quando a Lei que regulamenta as atividades de jogos lotéricos é de 1993”, explicou. 

Fábio Carneiro disse que a Lotep vai aguardar a decisão do TRF-5 sobre a ação impetrada pela PGE, bem como ser notificada pela liminar expedida pelo desembargador Leonardo Resende Martins para, tão logo aconteça, cumpri-la. 

Caso o Tribunal Regional Federal da 5ª região emita opinião contrária ao Agravo Regimental do Governo da Paraíba, o Estado deverá recorrer ao STF, tal qual fez a Loterj.

Da Secom PB

DJ do hit 'Minha Mulher Não Deixa Não' sofre acidente na Bahia

24/02/2011



O ônibus que transportava a banda do DJ Reginho, que ficou famoso pelo hit Minha Mulher Não Deixa Não, se envolveu num grave acidente na madrugada desta quinta-feira (24), próximo à cidade de Jeremoabo, na Bahia.

O veículo transportava 27 pessoas. Dessas, 16 ficaram feridas, 2 estão em estado gravíssimo. O baixista da banda, Lenine Filho, não resistiu aos ferimentos e morreu. Reginho sofreu apenas escoriações.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo que transportava a banda seguia do Rio de Janeiro para Recife. No KM 60 da BR 110, o motorista do ônibus tentou livrar de uma colisão com uma carreta que vinha no sentido contrário e na contra-mão quando saiu da pista e capotou. O baixista da banda foi arremessado para fora do ônibus e morreu no local. Os feridos estão sendo atendidos no hospital Nair Alves de Souza, na cidade de Paulo Afonso (BA).

O DJ Reginho, Reginaldo Alves da Silva e a Banda Surpresa ficaram famosos depois que o clipe da música Minha Mulher Não Deixa Não foi visto mais de 7 milhões de vezes no Youtube. A banda começou a fazer apresentações em programas de televisão e até o Ministério da Saúde convidou o grupo para estrelar a campanha de incentivo ao uso da camisinha do Carnaval 2011. O vídeo será exibido a partir desta sexta-feira (25).

Portal Correio

TST condena banco por demissão discriminatória

24/02/2011

 
O Banco ABN Amro Real S/A (hoje Santander) foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 250 mil de indenização (valor histórico de 2003) por danos morais coletivos por ter dispensado uma funcionária portadora do vírus da Aids numa agência situada em João Pessoa. 

A indenização é resultado de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba. Pela sentença, o banco fica obrigado, em todo o território nacional, a se abster de novas dispensas discriminatórias. 

Os recursos serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Caso venha a reincidir, o banco terá que pagar mais R$ 250 mil por empregado atingido pela discriminação, que através de dispensa, quer através de retaliação.

A ACP foi movida, à época, pelo então procurador do Trabalho Rildo Brito (hoje desembargador do Trabalho no Rio de Janeiro) e, mais recentemente, acompanhada pelo procurador do Trabalho Paulo Germano. Na ação, o MPT alega que houve “prática discriminatória e ilegal”.

Diz ainda: “Qualquer que seja o critério discriminatória utilizado pelo empregador como motivo, mesmo que implícito, para despedir o empregado, se não for razoável, o resultado será a anulação do ato. E, sem dúvida, dispensar o trabalhador porque ele é doente de Aids está muito longe do razoável, afigurando-se ilegal, inconstitucional e imoral”.

Para o MPT, embora o caso tenha afetado apenas uma funcionária naquela ocasião, o procedimento poderia ser reiterado, estando todo o quadro de pessoal daquele banco sujeito a igual retaliação. “O quadro revela, portanto, uma lesão de caráter coletivo e difuso, ao mesmo tempo, visto que todos os empregados da empresa são vítimas potenciais da ilegalidade em discussão”, argumentou o então procurador Rildo Brito na ação civil pública.

O TST entendeu que houve grave transgressão a interesses difusos da sociedade. “Com efeito, a reparabilidade do dano moral cometido em desfavor do meio social é questão já assentada no âmbito doutrina´rio e jurisprudencial. O ataque aos princípios básicos de constituição da sociedade, através da negativa de eficácia de garantias fundamentais, constituiu uma ofensa ao patrimônio moral coletivo”, diz o acórdão, que teve como relator o ministro Walmir Oliveira da Costa.

Entenda a tutela inibitória

A decisão na ação civil pública, além de conter tutela condenatória (pagamento de indenização), apresenta tutela inibitória, destinada a vedar a dispensa de empregados portadores do vírus da Aids ou de qualquer outra enfermidade, pedidos integralmente acolhidos pelo TRT-13ª Região, cujo entendimento prevaleceu no TST. 

A tutela inibitória é uma decisão ou sentença que impõe um “não fazer” ou “um fazer”, conforme a conduta ilícita, e é voltada para o futuro, ou seja, é genuinamente preventiva.

Da Ascom do MPT

Uso de maconha faz paciente com câncer sentir gosto

24/02/2011

 
Maconha
O uso medicinal da maconha não é novo, mas uma pesquisa canadense mostrou que seu uso durante a quimioterapia devolveu aos pacientes o prazer de comer e voltar a sentir o gosto dos alimentos.


Pesquisadores avaliaram 21 pacientes que tinham sido tratados com quimioterapia para câncer avançado, que consumiram tanto comprimidos que continham THC (substância química psicoativa da maconha) como placebo, por 18 dias.

Entre eles, 73% daqueles que tomaram o THC relataram um gosto maior por alimentos e 55% disseram que a medicação "fez sentir melhor o gosto dos alimentos". No grupo que consumiu placebo, esses números foram de 30% e 10%, respectivamente.

Ambos os grupos consumiram aproximadamente o mesmo total de calorias, mas os pacientes que tomaram os comprimidos de THC comeram mais proteína do que antes do início do experimento. Entre os primeiros, mais pessoas relataram ter melhorado a qualidade de sono e sensação de relaxamento.

Para o professor Wendy Wismer, principal autor da pesquisa, a descoberta é importante porque o tratamento do câncer pode prejudicar o apetite e levar a uma perigosa perda de peso.

- Os médicos devem considerar o tratamento com THC para pacientes com câncer que sofrem de perda de olfato, paladar e apetite.

Do R7

MEC anuncia hoje aumento de 16% no piso de professor

24/02/2011




Docentes da rede pública de todo o País vão receber R$ 1.187,97 por jornada de 40 horas; MEC flexibilizará regra para liberar recursos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia hoje o novo piso salarial dos professores da rede pública do País. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98. 

O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir ao piso mínimo, o Estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.

O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada. 

Fundeb. 

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, questiona o valor estabelecido pelo MEC e acusa o Ministério de não seguir a decisão da Advocacia-Geral da União. Segundo a AGU, o reajuste do piso tem de ser baseado no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) efetivamente realizado. 

Segundo Ziulkoski, o reajuste do piso não deveria ser feito agora, em fevereiro, mas apenas em abril, quando já se terá contabilizado o valor executado do Fundeb. Segundo seus cálculos, o valor atual do piso deveria ser de R$ 994 e não R$ 1024. "Se eles fixarem o piso agora e não em abril, incorrerão no mesmo erro do ano passado e prejudicarão inúmeros municípios." Ziulkoski também lembrou que estudos da confederação apontam que pelo menos nove Estados não têm condições de pagar o piso mínimo dos professores. 

Repasse
 
O MEC rebateu as queixas e informou que, de 2003 até hoje, dobrou o repasse de recursos do Fundeb para os municípios, passando de R$ 37,5 bilhões para R$ 83,8 bilhões. Segundo o ministério, houve aumento também do repasse de recursos do salário-educação, que saltou de R$ 3,8 bilhões em 2003 para R$ 6,6 bilhões em 2010. Segundo o MEC, foram também repassadas verbas para transporte e merenda escolar.

 O estado de Sao Paulo

Internauta denuncia lixão próximo ao hotel Brejo das Freiras; gerente confirma e diz que medidas já estão sendo tomadas. Veja fotos!

24/02/2011


As imagens do lixão estão a 50 metros da cozinha do hotel e pouco mais de 100 metros da piscina dos hospedes.
Um internauta enviou esta semana ao Portal Diário do Sertão fotos de um lixão que está se formado em um terreno próximo a Estância Termal de Brejo das Freiras. Segundo o email, as imagens do lixão estão a apenas 50 metros da cozinha do hotel e pouco mais de 100 metros da piscina dos hospedes. “Essas fotos foram tiradas no Brejo das Freiras e foram dentro do terreno da estância, peço a vocês do Diário do Sertão que denunciem este fato lamentável.” Disse no email o internauta Marcio Sousa.

O outro lado
A reportagem do DS ouviu a gerente do hotel, a senhora Lúcia de Fátima que confirmou a existência do lixão. Segundo ela até sexta-feira (25), estará enviando um oficio a secretaria de infra-estrutura do município de São João do Rio do Peixe pedindo a retirada do lixo das proximidades do hotel. “Vamos enviar um oficio a prefeitura pedindo para que possam resolver o problema, pois estamos na área de São João do Rio do Peixe e o carro não passa aqui para recolher o lixo, então vamos perdi a secretaria responsável para nos ajudar nesta situação”. Completou a gerente do Hotel.

Solução

Procurado pela equipe do Diário do Sertão o secretário de comunicação, David Edson disse desconhecer o fato. Ele informou que vai encaminhar o problema para vigilância sanitária onde serão tomadas as medicas necessárias. “Estarei comunicando ao setor competente esta questão, pois fatos como estes não podem acontecer. Pode ter certeza que vamos resolver”. Disse.

O lixo está sendo jogado a 50 metros da cozinha do hotel e pouco mais de 100 metros da piscina dos hospedes. Foto enviada pelo internauta.
Veja o email na integra enviado pelo internauta:
Título:
Lixão na estância termal de brejo das freiras
Nome:Marcio Sousa
E-mail: marciosousa@yahoo.com.br
Data: 23/02/2011 às 08:40
Comentario: Em pleno século XXI e ainda nos deparamos com situações que nos levam a idade da pedra, sabemos que a onda agora é reciclar e todo o mundo trabalha em conjunto para a melhoria visando assim um povo e comunidade mais consciente com o futuro e a tão propagada proteção da camada de ozônio. As fotos que envio seria no mínimo triste e lamentável se fosse em local propicio ou de providenciada por pessoas leigas do mal que este material pode causar ao meio-ambiente, bem seria? Pasmem... Essas fotos foram tiradas no brejo brejo das freiras isso mesmo, e foram dentro do terreno da estância termal a apenas 50 metros da cozinha do hotel e pouco mais de 100 metros da piscina dos hospedes. Este não é o primeiro “craterão” ou lixão imbutido feito pela gerência do mesmo hotel. Já ouvi falar em jogar a sujeira para baixo do tapete... é verdade mais assim já é demais, é o que dar entender pedidos de políticos e pessoas que nada conhecem de administração e muito menos de sensibilidade ecológica. 

Cancao Notícias com DIÁRIO DO SERTÃO

Abílio renuncia presidência do PTB e entrega direção a Dunga

24/02/2011

 Em carta, Armando Abílio renuncia presidência do PTB e entrega direção da sigla a Dunga



O Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB) está sob nova direção. O ex-presidente da legenda, Armando Abílio, entregou o cargo em carta renúncia entregue ao presidente nacional, Roberto Jeferson.

O ex-deputado, e suplente de senador, Carlos Dunga foi convidado para assumir a presidência da Comissão Provisória do partido no Estado.

Para aceitar o convite o ex-parlamentar impôs condições. Entre elas está a adesão da legenda ao governo Ricardo Coutinho como também a decisão sobre os integrantes da Comissão Provisória.

- Ele me perguntou se eu topava assumir o PTB. Eu disse: sem problemas. Se a relação que eu indicar fosse constituída comigo eu aceitaria – disse Carlos Dunga.

A Comissão Provisória será integrada pelos seguintes nomes: Anchieta Nóia (prefeito de Pedra Branca), Leomar Maia (ex-prefeito de Catolé do Rocha), Conrado (Monteiro), Artur Almeida (Campina Grande), Fábio Tayrone (Sousa), Armando Abílio, Carlos Dunga Júnior e Carlos José.


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INSTABILIDADE: Aumentam as especulações sobre mudanças no comando de três Partidos Políticos na Paraíba; “Ricardo tem influencia!”

Redação com paraibaonline

Justiça proíbe jogo do Bicho e Loterias na Paraíba

24/02/2011




O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu liminar, em agravo de instrumento, determinando que a Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) não mais expeça novos atos de autorização para a exploração de quaisquer modalidades de jogos lotéricos no Estado da Paraíba, independente da denominação.

No despacho do desembargador federal convocado, Leonardo Resende Martins, entre as modalidades desautorizadas estão as loterias de números, loterias instantâneas, "videoloteria", sistema lotérico em linha e tempo real, loteria especial permanente ou jogo do bicho. Ele também determinou que o Estado da Paraíba e a LOTEP suspendam todos os anúncios publicitários e a divulgação dos jogos e loterias nos meios de comunicação, a exemplo de rádio, televisão, jornal, revista e internet.

O despacho determina ainda que sejam inseridas nas respectivas páginas eletrônicas do Governo do Estado e da LOTEP a informação de que todas as autorizações concedidas são ineficazes, em face da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 7.416/2003-PB. “Mesmo a postura historicamente tolerante do Poder Público (e da própria sociedade) com as bancas exploradoras do jogo do bicho e os postos de trabalho, que fatalmente serão extintos com o fechamento delas não são argumentos suficientes. Na minha visão, para autorizar a manutenção de um negócio que, para além de ilegal, sempre guardou estreita vinculação com a criminalidade organizada, em suas diversas facetas”, afirma o desembargador.

O magistrado acrescenta ainda que “por este entender, verificada a verossemilhança das alegações e a plausibilidade jurídica do pedido, defiro o efeito ativo aos pedidos requeridos na inicial, concedendo a liminar para que o Estado da Paraíba e a LOTEP insiram informações em suas respectivas páginas eletrônicas, na rede mundial de computadores, de que todas as autorizações concedidas são ineficazes, em face da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 7.416/2003-PB, e determino aos agravados providências para a interdição dos estabelecimentos relacionados na inicial, que comercializam jogos de bicho, com a apreensão do material utilizado na comercialização desses jogos e do produto obtido com essa atividade, com auxílio da Polícia Federal, se necessário, sob pena de multa”.

Da Assessoria de Comunicação

Hoje: Governo e policiais iniciam diálogo para evitar greve

24/02/2011

 
greve dos policiais civis
Policiais fizeram vigília no Palácio
O Governo do Estado e representantes dos policiais se reúnem na tarde desta quinta-feira (24) para discutir questões relativas à categoria, entre elas o reajuste salarial. O encontro será no Palácio da Redenção, às 16h, e marcará a formação de uma comissão entre o poder público e os profissionais.

Leia mais:




dia 1º contra reajuste exclusivo da PM


Da parte do Governo, a proposta é que a comissão será formada pelos secretários de Administração, Gilberto Carneiro; de Finanças, Aracilba Rocha; de Segurança, Cláudio Lima; de Governo, Walter Aguiar, além do secretário-chefe da Casa Civil do governador, Lúcio Flávio Vasconcelos, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves e do delegado geral de Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento Filho.  

O governo aguarda a indicação da categoria para a definição dos nomes propostos como representantes dos policiais. 
 
Portal Correio

Formigas destroem plantações e prejudicam criações no Sertão do Estado.

24/02/2011

Insetos destroem plantações e prejudicam a criação de animais no município de Engenho Velho

Há quase três anos as formigas têm perturbado a vida dos produtores da comunidade Engenho Velho, município de Sousa. Elas invadem as casas, danificam a rede elétrica, matam animais e destroem as plantações.

Segundo a moradora, a senhora Socorro o prejuízo é bastante considerável, pois esta perdeu toda a safra por conta da praga.
“Agente não consegue tirar nenhuma acerola e nem siriguela, pois tudo está tomado pelas formigas, não consegue para colher nada” citou Socorro.

As formigas atacam todas as árvores, mas o coqueiro é o mais prejudicado, sendo o principal local usado para a formação das colônias.

Os insetos usam os coqueiros como meio de cultura para o desenvolvimento de fungos e bactérias, que vão encobrindo a superfície das folhas, impedindo assim, o processo de fotossíntese e provocando a morte da planta.

Os prejuízos aumentam não só nas plantações, mas também nas criações de animais.

Os especialistas coletaram o material para identificar o tipo de formiga e a partir do momento que for identificado a espécie dela será iniciado o combate dos insetos.


Diario do Sertao

Carlos Dunga dá como certa saída de Armando Abílio do comando do PTB

24/02/2011



O ex-deputado federal Carlos Dunga (PTB) confirmou nesta quarta-feira (23) que foi procurado pelo presidente nacional da legenda, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), perguntando se ele aceitaria retornar à presidência da legenda em nível estadual.

Segundo Dunga, Roberto Jefferson já dá como certa a renúncia do ex-deputado federal Armando Abílio do cargo e queria saber se ele aceitaria a “missão”.

O petebista, contudo, que é também primeiro suplente do senador Cícero Lucena (PSDB), ainda não sabe se tem interesse em assumir a presidência do PTB.

Carlos Dunga frisou que a princípio enviou à direção nacional do partido uma lista com nomes de vários petebistas paraibanos que teriam seu apoio caso fossem indicados presidente do PTB da Paraíba.

Armando Abílio, ainda presidente, não foi encontrado para confirmar ou não a informação de que renunciaria ao cargo.

Ele foi duramente criticado logo após a eleição de 2010, porque a legenda perdeu muito espaço na Paraíba. Dunga, no entanto, não quis comentar se este seria o motivo da possível saída de Armando Abílio da presidência estadual do PTB.

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MaisPB

Bancada de situação acusa oposição de irregularidades e ameaça ir a justiça

24/02/2011


A liderança do bloco de parlamentares de apoio ao governo do estado entrou, na tarde desta quarta-feira (23), com um pedido de providências à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contra irregularidade praticada pelos deputados de oposição na indicação dos membros das comissões permanentes da Casa.

É que os parlamentares oposicionistas formalizaram, no dia 13 de fevereiro, um bloco formado pelo PSC/PP/PR, e nesta quarta-feira (23) as mesmas agremiações formalizaram blocos diferentes (PSC/PP e PR/PT), ferindo com isso o Regimento Interno da Casa.

A manobra da oposição teve como objetivo garantir maioria dos membros nas comissões, especialmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e na Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Contudo, o líder do governo na Assembléia, Lindolfo Pires (DEM), e o secretário-chefe do governo, Walter Aguiar, informam que em uma mesma legislatura só é possível constituir uma vez um bloco parlamentar, portanto os deputados da oposição levaram a presidência da Assembleia a erro.

Clique aqui e confira como ficou as comissões na ALPB

O parágrafo 5º, artigo 212, do Regimento Interno da Assembleia, diz que “o bloco parlamentar tem existência circunscrita à legislatura, devendo o ato de sua criação e as alterações posteriores ser apresentados à mesa para registro e publicação”. Além disso, “a agremiação que integrava bloco parlamentar dissolvido, ou a que dele se desvincular, não poderá constituir ou integrar outro na mesma sessão legislativa” (parágrafo 7º, art. 212).

O que significa que o PR, que tem um deputado na Assembleia, não poderia se desvincular do bloco inicialmente formado com PSC/PP, para integrar bloco com o PT, que tem três deputados na Assembleia e inicialmente estava sozinho.

“Os partidos fizeram uma jogada quando deslocaram o PR para junto do PT, mas o Regimento não permite que um bloco se desfaça e se recomponha numa mesma legislatura”, esclareceu o deputado Lindolfo Pires (DEM), líder da bancada governista na Casa.

O expediente com o qual a bancada governista pede a revisão na formação das comissões permanentes foi assinado pelo líder Lindolfo Pires (DEM) e entregue à presidência da Assembleia na tarde desta quarta-feira (23), para que se restabeleça a legalidade e sejam corrigidas as distorções relativas ao número de vagas nas comissões, calculado conforme os partidos políticos e blocos parlamentares constituídos. Isso porque, mesmo com minoria na Assembleia, de 17 deputados, a oposição conseguiu a façanha de ter maioria na CCJ e na Comissão de Orçamento. Nas comissões, o presidente e o vice-presidente são eleitos pelas bancadas que detém a maioria dos seus membros.

O bloco de parlamentares de apoio ao governo é formado pelas agremiações do DEM, PSDB, PSB, PPS, PSL, PTN, PDT e PTdoB, somando 19 parlamentares, ou seja, a maioria. Walter Aguiar, secretário chefe do Governo, espera que o presidente Ricardo Marcelo (PSDB) dê provimento a esse recurso, mas já adianta que caso isso não ocorra a liderança do governo vai entrar com ação na Justiça comum.


MaisPB com Assessoria  


TJ recebe denúncia contra prefeito de Riacho dos Cavalos

24/02/2011

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (23), recebeu, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, denúncia contra o prefeito do Município de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira de Lima. Ele é acusado, em tese, por desvio e aplicação indevida de verbas públicas da prefeitura, durante o exercício de 2006. Também foram denunciados Maria Gorete Fernandes, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura; e Luiz de Sousa Leite, assessor jurídico da edilidade. A Notícia-crime nº 999.2010.000172-9/001 teve como relatora a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. 

O gestor foi incurso nas penas do artigo 1º, incisos I e III do Decreto de Lei nº 201/67, combinado com os artigos 29 e 69 do Código Penal. Entretanto, o Colegiado manteve o prefeito no exercício do cargo durante a instrução criminal, por entender que não haverá nenhuma influência negativa ou prejuízo ao andamento regular da atividade municipal, bem como do processo. 

Segundo o relatório, no exercício de 2006, após uma pesquisa prévia de preços, Sebastião Pereira ordenou a abertura de processos licitatórios para contratação de serviços contábeis pelo critério apontado do menor preço e serviços de transporte. 

Em seu voto, a magistrada-relatora ressaltou que, quanto ao desvio de verbas, o vencedor do processo licitatório foi o que apresentou menor preço por item, não tendo o Ministério Público analisado corretamente as provas constante nos autos. Em relação à aplicação indevida, a juíza afirmou que ocorreu um erro na elaboração no edital de concorrência.

“Entretanto, entendo que tais matérias devem ser, devidamente, analisadas quando da prolação da sentença de mérito, tendo a defesa e a acusação, durante a instrução criminal, oportunidade para comprovar suas alegações”, concluiu.

Ascom TJPB

Senado aprova reajuste do mínimo de R$ 545

24/02/2011


O Senado derrubou na noite desta quarta-feira (23) os três destaques que alteravam o projeto de lei do governo, que fixa em R$ 545 o valor do novo salário mínimo e estabelece as regras para o reajuste nos próximos anos.

Logo após a aprovação do texto-base do projeto, os senadores começaram a apreciar os destaques. O primeiro colocado em votação foi o apresentado pelo PSDB, que propunha o valor de R$ 600 para o mínimo. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse, na defesa da proposta de seu partido, que o valor era "viável" e "factível".

A exemplo do que aconteceu na Câmara na última quarta-feira (16), porém, a emenda foi rejeitada. Foram 55 votos contra, 17 a favor e 5 abstenções. A proposta de R$ 600 para o salário mínimo era uma bandeira defendida pelos tucanos desde a campanha de José Serra para a Presidência da República em 2010.

O segundo destaque rejeitado foi o apresentado pelo DEM, de R$ 560 para o salário mínimo. A proposta tinha o apoio das centrais sindicais. A proposta foi rejeitada por 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções.
“Temos argumentos de que a proposta pode ser alcançada. O governo não está atingindo nem as perdas da inflação com esta proposta", disse o senador Agripino Maia (DEM-RN), durante a defesa da proposta na tribuna do Senado.

Falta ainda a votação de um destaque, que tentar barrar a edição do valor do salário mínimo até 2015 por meio de decreto, como prevê o texto original. O destaque foi apresentado pelo PSDB, que anunciou, junto com o PPS, que pretende contestar a constitucionalidade do artigo no Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a Constituição, a fixação de valor para o mínimo deve ser feita por projeto de lei encaminhado ao Congresso, alega o partido.
 
Do G1

Depois dos delegados, PMs também anunciam greve a partir da próxima semana

24/02/2011


Os policiais militares também entrarão em greve no começo da próxima semana. O anúncio foi feito hoje, na Assembléia Legislativa, durante sessão especial que discute o impasse entre policiais e governo do Estado em relação a aplicação do pacote de reajustes que ficou conhecido como PEC 300.

A greve dos policiais militares sucede comunicado feito ontem por delegados, que anteciparam que estarão com atividades paralisadas em março.

Para o major Fábio, um dos principais líderes dos policiais militares, ocorre em função da falta de negociação.

Nenhum integrante do governo compareceu à sessão da AL, convocada pelo deputado Frei Anastácio (PT).

“Não suportamos mais a falta de compromisso do governo em relação à categoria”, disse major Fábio, que complementou:

“Quer os lideres de entidades não queiram, a polícia entrará em greve a partir de segunda-feira”.

Portal Correio

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