¨Presídio não é feito para esquecer preso. CZ vai ser modelo para o país¨diz novo diretor

25/02/2011

 

Célio Silva afirmou que sua gestão será voltada para ressocializar o presidiário. 

 

 

O novo diretor do Presídio Regional de Cajazeiras, o policial militar do vizinho estado do Rio Grande do Norte, Damião da Silva Belo, mais conhecido como Célio Silva afirmou nesta sexta-feira (25), que a sua nomeação foi uma surpresa, pois não esperava que fosse tão rápida.

Célio afirmou ainda, que quanto aos boatos que o mesmo responde a ação judicial, o mesmo disse que desconhece qualquer ação contra sua pessoa, o que devia já foi cumprido isso é inveja de pessoas que não quer ver esse humilde soldado assumir o presídio e fazer um bom trabalho. disse célio

 

Célio elogiou o trabalho do ex-diretor e assegurou que vai adotar o mesmo ritmo de trabalho de Pingo D´Água, em especial no combate a entrada de drogas na unidade prisional.

Ele informou que dará continuidade a parceria que existe entre a direção da cadeia e o juiz das Execuções Penais da Comarca de Cajazeiras, Djacir Soares.

O diretor enfatizou ainda, que vai buscar parcerias juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para recuperar o apenado, pois o presídio de Cajazeiras não pode servir de “depósito” de gente.

“A função primordial do presídio é reabilitar o condenado e não jogá-lo dentro de uma cela e esquecê-lo”, criticou o diretor

De acordo com Célio, o presídio Regional de Cajazeiras será modelo para as casas de detenções da Paraíba e do Brasil.

 

 CANCAO NOTICIAS COM DIÁRIO DO SERTÃO
 

Auditoria do Tribunal de Contas vai a dez municípios

25/02/2011

(Foto: reprodução internet)

Dez municípios paraibanos vão receber a visita de auditores nesta semana que antecede o período carnavalesco, conforme roteiro de inspeções estabelecido pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.

Essas diligências fazem parte dos trabalhos rotineiros do TCE que, a partir desta segunda-feira (28), terá auditores em Gurinhém, Pedras de Fogo, Bonito de Santa Fé, Massaranduba e Monte Horebe, Picuí, Frei Martinho, Nova Palmeira, Juru e Patos. Em alguns casos, as inspeções irão até 5 de março.

Do TCE

Detran identifica funcionários com 'supersalários'

25/02/2011

 

(Foto: reprodução internet)

A Divisão de Recursos Humanos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) identificou sete funcionários do órgão que ganhavam mais que o governador do Estado. Um dos servidores do Detran  chegava a ganhar R$ 5,3 mil a mais que o Governador, totalizando um salário mensal de R$ 23,3 mil. Ao todo, a redução dos salários dos sete servidores, em cumprimento da legislação, representará uma  economia de mais de R$ 254 mil reais na folha de pagamento anual do Detran.

A remuneração de servidores acima do teto salarial do governador contraria a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, que modificou no artigo 37- inciso XI , da Constituição Federal,  estabelecendo que  “ a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo”.

A remuneração dos servidores do Detran, acima do limite permitido, também estava ferindo a Constituição Estadual que no  Artigo 3º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias determina que  “os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos da aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição Federal serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes”. 

Os funcionários identificados com “supersalários” são de nível superior, com remuneração corrigidas com base no piso dos engenheiros. Entre eles, três já são aposentados. Com  a identificação desses servidores, o superintendente do  Detran, Rodrigo Carvalho,  determinou o cumprimento da lei já a partir da folha de pagamento do mês de fevereiro.

Auditoria – Os “supersalários” foram identificados durante uma auditoria na folha de pagamento do Detran  que também constatou que 26 funcionários com idade acima de 70 continuavam em atividade, quando já deveriam ter sido atingidos pela aposentadoria compulsória.

Estes funcionários foram, imediatamente, dispensados do expediente e os processo encaminhados à PB-PREV para a publicação, a fim de que o eles possam gozar do pleno direito à aposentadoria.

Segundo o Superintendente Rodrigo Carvalho, a atual administração encontrou irregularidades em diversos setores do Detran que, ao serem corrigidas,  estão gerando considerável economia nos gastos , o que permite que estes valores possam ser revertidos em  projetos e ações em benefício dos usuários, como a recente ampliação dos serviços do órgão no Shopping Carro Legal e a implantação de atendimento aos sábados, no Shopping do Automóvel. 

Ele lembrou que, ao corrigir estas distorções, o Detran estará dando a sua contribuição ao Governo do Estado na busca do equilíbrio financeiro.

Da Secom PB

Policial militar saca arma contra agente da polícia civil na delegacia de CZ e por pouco não acontece mais uma tragédia

25/02/2011

 Um fato movimentou a área policial na noite de quinta e madrugada desta sexta feira (24) na cidade de Cajazeiras, mais precisamente na delegacia distrital.

Um desentendimento entre um sargento reformado da policia militar conhecido como Sgt. Bosco e o agente da polícia civil Barromeu, quase acaba de maneira trágica.

Segundo informações o fato aconteceu devido a discussão por causa de uma vaga no estacionamento do pátio da delegacia. O agente Barromeu relatou que chegou com a viatura da polícia civil após uma ocorrência e ao tentar estacioná-la, encontrou um carro que não pertencia a delegacia no local. O agente teria pedido para que o proprietário o policial militar retirasse o carro, e aí começou o desentendimento.

Sgt. Bosco chegou a sacar sua arma contra o agente, o qual foi contido por outros policiais militares que se encontravam no local, e o recolheram para o 6º BPM. O comandante do batalhão major José Ronildo, lamentou o fato e disse que estará acompanhando o caso de perto

Já o Superintendente Regional de Polícia Civil de Cajazeiras Dr. Gilson de Jesus Telles, disse que é inadimissível que fatos dessa natureza venha à acontecer no ambiente da delegacia, e  que tomará todas as providências necessárias no caso. Segundo ele  o fato será comunicado ao comando geral da polícia militar, Ministério Público e se preciso até ao secretário de segurança publica do estado. Dr Gilson disse que o policial militar será autuado em flagrante delito.

No ano de 2009, um sargento assassinou o sub-comandante no dormitório do 6º BPM, um fato que deixou transtornadas tanto a polícia militar como a população da cidade.

Na manhã desta sexta feira 25, o sargento Bosco foi ouvido pelo delegado de plantão Dr. James, que o autuou por embreaguês ao volante, porte ilegal e tentativa de homicídio.

Blogdofurao.com

As nomeações do Governo, as paralisações do HRC e a lei do cão nas repartições públicas de Cajazeiras, na coluna Fasqueira. CONFIRA!

25/02/2011

 

A coluna traz semanalmente os acontecimentos de Cajazeiras e região. Está semana muitos fatos estão destaque.

 

Lei do cão
 
“Um servidor de uma instituição pública de Cajazeiras, em contato com a redação, disse que estaria vivendo num clima de pavor em sua repartição, após ter recebido um “recado” da direção: se for pego nos corredores “ fazendo política” será demitido. Parece que tem diretor vendo lobisomem.

Confissão
 
Um dos líderes da campanha de Ricardo Coutinho, em Cajazeiras, teria confessado a um amigo íntimo que ia sair dizendo por aí, que no segundo turno da eleição para governador, tinha votado em Zé Maranhão, para ver se conseguia alguma coisa, pelo menos no Hospital Regional de Cajazeiras, como maqueiro ou de vigia na rodoviária.

Confissão 2
 
Uma mulher do povo, que vem perdendo sangue constantemente, luta há dias, para passar por uma cirurgia e corrigir o problema, mas não tem conseguido, mesmo tendo um médico para realizá-la. Sem condições econômicas para procurar outra cidade, quando descambar para uma situação mais grave, alguém venha a ter piedade e resolva o problema, ou talvez compareça ao seu sepultamento.

Confissão pública
 
Enquanto isto, na Câmara Municipal de Cajazeiras, os vereadores Severino Dantas e Raimundinho ocuparam a tribuna para fazer criticas ao HRC, incluindo dentre elas a falta de medicamentos e de médicos. O vereador Marcos Barros saiu em defesa do HRC, pedindo tempo para as coisas entrarem nos eixos, porque eram apenas 50 dias da gestão de Ricardo e não dava para resolver tudo de uma vez. As criticas ao HRC, neste caso deixam de ser conversas de esquinas, para se tornarem públicas, fato que há muito tempo não mais se registrava em Cajazeiras. Muitos acreditam que o governador Ricardo Coutinho vai deixar o velho HRC uma excelência. Rezemos.

Confissão pública 2
 
Vem aumentando a cada dia a solicitação por parte de pessoas humildes, para que as emissoras de rádio realizem campanhas humanitárias, para que possam se deslocar para outras cidades com o objetivo de realizar cirurgias. A felicidade é que o povo de Cajazeiras tem um coração enorme e vem contribuindo com somas expressivas para pagar os médicos e hospitais. Uma vergonha para nossa cidade, que já havia se acostumado a não ver mais cenas desta natureza. Até quando?

Confissão 
 
De um cidadão sobre o HRC: era melhor quando existia a política rodando lá dentro, mas com vários serviços sendo prestados, do que agora, sem a possível intromissão dos políticos.

Acabou a fiscalização
 
A Mensagem 002/2011, encaminhada para a Câmara Municipal de Cajazeiras, emanada do Poder Executivo, extingue a Secretaria Executiva da Saúde. Nas galerias da Casa de Otacílio Jurema, sobre a matéria, existia um único comentário: a sua criação foi exclusivamente para impedir a ex-secretaria de saúde, Raelsa Borges, de assinar os cheques e controlar as contas do setor. Agora com a nova secretaria, Luciana Abreu, que é irmã do prefeito, não se torna mais “necessário” este apêndice, em face de haver absoluta confiança com a nova gestora.

Acabou a fiscalização 2
 
Nesta mesma mensagem fica criada a Secretaria Municipal do Orçamento e do Controle Interno. Além do cargo de secretario foram criadas mais duas diretorias, uma chefia e assessoria e ainda extingue cargos, mas cria outros a mais. Não se tem idéia ainda se com estas mudanças, na Lei de Estrutura e Organização Básica, se vai haver aumento ou redução de despesas.

Acabou a fiscalização 3
 
Chama a atenção ainda a mudança de nomenclatura das secretarias da Fazenda Pública e do Orçamento, além do Hospital Infantil. A mensagem tem a data de 21 de fevereiro, mas, se aprovada tem efeito financeiro retroativo a 1º de janeiro. Já se perdeu a conta de quantas mensagens que mudam a Lei da Estrutura e Organização básica foram feitas e aprovadas no governo Léo Abreu. O projeto foi encaminhado para as comissões. E haja mudança.

Angústia
 
Pouco a pouco a angústia de alguns aliados do governador Ricardo Coutinho vai chegando ao fim. Com a edição do último dia 24, do Diário Oficial do Estado, que saiu com 28 páginas, publica um número razoável de nomeações. Restam poucas repartições para terem seus diretores nomeados. Tem alguns destes felizardos que não se sabe ainda quem foi o seu padrinho. É um mistério...

Angústia 2
 
Esperam-se apenas destes novos diretores que eles recebam com humildade, as criticas que possam surgir, com relação às suas repartições e a sua própria gestão e não fiquem pensando que são dos donos do mundo, até porque o poder, como dizia Zé Pita, o mais sábio filósofo e bebedor de cachaça da cidade, ele é transitório e o cemitério está cheio de “insubstituíveis”.

Do Gazeta do Alto Piranhas

Com a vontade louca que Ricardo estava de ser governador, ele fazia qualquer negócio¨, diz Vituriano

25/02/2011

 

O deputado revelou também, que o seu filho, o prefeito de Cajazeiras Léo Abreu vai sair do Partido Socialista Brasileiro para se filiar ao PMDB.

 

 

O deputado Vituriano de Abreu (PSC) declarou nesta sexta-feira (25) que o seu filho, o prefeito de Cajazeiras Léo Abreu (PSB) não abandonou Ricardo Coutinho nas eleições passadas, mas o desejo desenfreado do socialista chegar ao Governo do Estado fez ele se aliar a qualquer um, se referindo ao ex-prefeito Carlos Antonio (DEM).

“Com a vontade louca que Ricardo estava de ser governador ele fazia negócio com qualquer um que viesse”, disparou o parlamentar.

Vituriano afirmou que aliança do socialista com Carlos Antonio afastou Léo da campanha e do PSB.

Ele confirmou que o jovem prefeito cajazeirense vai deixa o Partido Socialista Brasileiro para ingressar em outra legenda. Vituriano disse que Léo já recebeu convite de filiação do PMDB, PSC, PTB e PPS, mas o gestor deverá se filiar ao PMDB.

 

“Parece que ele tem mais gosto pelo PMDB”, comentou o deputado.

Cancao Noticias com Diario do Sertao

Anatel aprova assinatura básica de telefone a R$ 13,31

25/02/2011

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira, a oferta de assinatura básica de telefone fixo a R$ 13,31, com impostos. O benefício somente será oferecido às cerca de 13 milhões de famílias incluídas no programa Bolsa Família. Atualmente, 184 mil famílias pagam a menor assinatura básica da telefonia, de R$ 24,14, com impostos.

Com a nova proposta, o assinante terá direito a 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos, com custo já incluso no valor de R$ 13,31. Atualmente, o consumidor de telefonia fixa de baixa renda que possui apenas a assinatura básica do telefone fixo paga todas as ligações à parte. Se a quantidade de chamadas exceder os 90 minutos, o consumidor pagará um valor fixo dependendo do horário das ligações.

As operadoras de telefonia deverão criar um plano alternativo nos mesmos moldes do proposto pela Anatel para acomodar os 184 mil atuais assinantes, que não são beneficiários do Bolsa Família e, por isso, não poderão se enquadrar no novo plano. Esses consumidores terão 90 dias para migrar para o novo plano. As operadoras podem, a critério de cada uma, oferecer internet junto com a assinatura telefônica.

O prazo de instalação da linha telefônica, com a proposta aprovada hoje pela Anatel, cai dos atuais 30 para sete dias. O consumidor poderá escolher entre os planos pré e pós pago, nos mesmos moldes do serviço que atualmente é oferecido pelas operadoras de celular.

O plano ainda será submetido a audiências públicas em Brasília e Salvador. Haverá, ainda, uma consulta pública, que será feita 30 dias após a divulgação no Diário Oficial da União.

Do Terra

Governo diz que convocará Força Nacional em caso de greve da PM durante carnaval

25/02/2011

O secretário Executivo da Casa Civil do Estado, Lúcio Flávio Vasconcelos, disse em entrevista ao repórter Écliton Monteiro no Programa Correio Debate, da 98 FM (Rede Correio Sat) ao ar no início da tarde desta sexta-feira (25), que não acredita numa greve da Polícia da Paraíba durante o período carnavalesco, mas afirmou que se isso acontecer, o governo irá convocar a Força Nacional de Segurança.

Lúcio Flávio disse ainda que na reunião de ontem à tarde foi proposta a formação de uma comissão que teria um mês para discutir e decidir sobre o aumento da Polícia. "O governo tem interesse de dar o aumento, mas precisa desse período para não prejudicar a Lei de Responsabilidade Fiscal", explicou-se.

O secretário disse, no entanto, que o governador do Estado teria condições reais de reajustar os policiais somente no mês de setembro.

Lúcio Flávio informou que o Govenro irá encaminhar um projeto substitutivo da Lei que ficou conhecida como PEC 300 para ser votado na Assembléia Legislativa do Estado.

  

Portal Correio

Ministro Joaquim Barbosa manda processo de Cássio para a Procuradoria Geral

25/02/2011

 

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, proferiu despacho enviando para a Procuradoria Geral da República o processo do ex-governador Cássio Cunha Lima, que pede o deferimento do registro de sua candidatura ao Senado. Somente após o parecer da PGR é que o relator poderá levar o processo para ser julgado pelo plenário do STF.

Joaquim Barbosa passou a atuar no caso após o ministro Celso de Mello ter se averbado suspeito. O processo de Cássio tramita no Supremo desde o dia 17 de dezembro de 2010. Ele concorreu às eleições de 2010 com o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Nas urnas, Cássio obteve a maior votação para o Senado, mas como a candidatura está sub judice, o terceiro mais votado no pleito, Wilson Santiago, foi quem ganhou a vaga de Senador juntamente com Vital do Rêgo Filho.

O caso Cássio se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que começou a ser aplicada nas eleições de 2010. O Supremo tem vários outros casos que serão analisados a partir de março quando a Corte já estará com a sua composição completa. O novo ministro, Luiz Fux, toma posse no dia 3 de março. Ele ocupará a 11ª vaga do Supremo que estava aberta desde agosto de 2010, com a aposentadoria de Eros Grau.

O ex-governador Cássio Cunha Lima confia na liberação de sua candidatura pelo Supremo Tribunal Federal. “Confio na democracia e creio no Estado de Direito. O STF saberá preservar nossa Constituição Federal”, afirmou Cássio numa entrevista pelo twitter. Ele também disse não temer ser julgado pelo ministro Joaquim Barbosa. “Não temo. Além do mais serei julgado pelo Colegiado e não apenas por ele”.

Do Blog Lana Caprina

Governo nomeia diretor de presídio que responde a ação penal

25/02/2011

A escolha dos novos responsáveis pela Penitenciária Padrão de Cajazeiras, publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial, não repercutiu bem junto aos servidores da área. A alegação é que o novo diretor, Damião da Silva Belo, e o chefe de segurança e disciplina, José Newton de Andrade da Silva, não poderiam assumir os cargos, pois respondem a processos penais.

A Associação dos Agentes Penitenciários acusa o Governo do Estado de nomear sem critérios e pede que as escolhas sejam revistas. O novo diretor da penitenciária, Damião da Silva Belo, responde a um processo de crime contra a pessoa na 3° Vara de Cajazeiras.

Já José Newton é acusado de crime contra a liberdade individual no Juizado Especial Criminal de São José de Piranhas. E, de acordo com Francisco Nogueira, que se identificou como integrante da direção da Associação dos Agentes Penitenciários, a Lei de Execução Penal não permite que os dois assumam cargos de chefia em nenhum estabelecimento penal.

"Em seu artigo 75, a lei lista os requisitos que os ocupantes de cargos de direção devem satisfazer e entre eles está o de idoneidade moral. Já em seu artigo 77 a lei diz que a escolha do pessoal administrativo especializado, de instrução técnica e de vigilância dependerá dos antecedentes pessoais dos candidatos. Pelo fato de responderem a processo, eles não atendem a essas exigências”, explicou.

"O Governo diz que analisa currículos, que faz questionamentos técnicos para nomear e nós não estamos vendo isso”, disse Francisco criticando as escolhas do Executivo Estadual.

O secretário de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, informou a reportagem do Paraíba1 que só teve conhecimento das nomeações de Damião e José Newton quando leu o Diário Oficial. “Eu não conheço esses nomes, pois as nomeações de cargos de confiança são uma prerrogativa do governador”, disse.

Formiga confirmou ainda que pessoas que respondem a processos penais não poderiam ser nomeadas e que vai averiguar a denúncia feita.

Paraiba 1

Petróleo no Sertão está abaixo do esperado e Petrobrás deve paralisar perfurações

25/02/2011

A Petrobrás anunciou esta semana que concluiu a perfuração do terceiro poço e a produção foi abaixo da média.

 

Após a perfuração do terceiro poço de petróleo na Zona Rural de Santa Helene, a empresa informou que a produção estava abaixo das expectativas e anunciou que deverá suspender a perfuração do quarto poço. Na próxima segunda-feira (28), a empresa deve divulgar os resultados das análises e todos os dados geológicos obtidos, interrompendo o ritmo das perfurações.

O estudo a ser apresentado vai indicar se há incidência de petróleo, sua quantidade e qualidade, e os custos da Petrobrás na comercialização do produto. Conforme o gerente de exploração da Petrobrás no Rio Grande do Norte e Ceará, Guilherme Assunção Gontijo, havia afirmado, a perfuração do quarto poço depende dos resultados obtidos nos três primeiros, que foram perfurados um após o outro, desde dezembro de 2010.

Considerando que o gerente de exploração já havia afirmado que os resultados preliminares indicavam uma quantidade menor que a esperada, é possível não haver perfuração do quarto poço.

Entretanto, o futuro das operações da Petrobrás na Paraíba só será definido com a apresentação oficial das informações geológicas.

A comunicação sobre a viabilidade comercial do petróleo em solo paraibano deve ser feita primeiramente feita à Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). As empresas exploradoras do combustível devem comunicar à ANP qualquer descoberta de hidrocarboneto ou outros recursos minerais dentro da área de concessão em até 72 horas após a ocorrência.

Entretanto, o material descoberto pode não ser suficiente para exploração comercial. A assessoria de imprensa da Petrobrás destaca que a jazida de petróleo só é considerada apta à exploração comercial quando há produção suficiente que garanta o retorno dos investimentos.

Cancao Noicias com Portal Correio

ICMS Justiça manda BB devolver R$ 2,8 milhões a Prefeitura de Campina

25/02/2011

O juiz Francisco Antunes Batista, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou na tarde desta quinta-feira (24) que o Banco do Brasil devolva os R$ 2.869.775,91 subtraídos do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS da Prefeitura de Campina Grande na última terça-feira. A decisão foi tomada após a Prefeitura ter ingressado na justiça com uma Ação Ordinária com pedido de Antecipação de Tutela, solicitando a devolução do montante, alegando que a decisão do Banco foi arbitrária.

 Na decisão, anunciada pelo Procurador Geral do Município, Fábio Thoma, o magistrado disse que o documento emitido pelo Banco do Brasil, alegando que o repasse do ICMS teria ocorrido “a maior”, no período de julho de 2010 a janeiro de 2011 “não esclarece o que ocasionou o equívoco do pagamento a maior, se é que houve, tampouco informa se o equívoco foi do Banco do Brasil ou da Secretaria da Receita Estadual”.

 Francisco Antunes Batista afirmou também que “qualquer retenção de valores a título de ressarcimento de repasses indevidos tem que ser precedido do devido processo legal, com a possibilidade de o beneficiado com os ditos pagamentos, no caso o Município de Campina Grande-PB, exercer o seu direito de defesa e, querendo, questionar os dados apresentados”.

 Riscos à Administração Municipal – Fábio Thoma disse também que o magistrado, em seu despacho, disse ter constatado, nos autos do processo, que “não foi oportunizada qualquer chance de defesa ao autor, além de ser efetuado, de uma só vez, o desconto dos valores retidos, em seis meses, o que na prática significa inviabilizar a administração municipal”.

 O juiz alegou que, com a subtração, “ficará o município impedido de cumprir temporariamente suas obrigações ordinárias, notadamente o pagamento da folha de pessoal, com grave prejuízo não só para os servidores públicos, mas para toda a economia local”.

 O Procurador Geral disse que o juiz finalizou a sentença determinando “a devolução aos cofres públicos municipais, dos valores (...) ficando facultado ao Estado da Paraíba a possibilidade de instauração de processo administrativo com vistas à apuração do montante realmente devido”.

 Francisco Antunes determinou que fossem notificados da decisão o Superintendente do Banco do Brasil e o Secretário de Estado da Receita “para ciência e fiel cumprimento da presente decisão, sob pena de indiciamento por crime de desobediência e fixação de multa pessoal contra os notificados”.


Da Assessoria

Um paraibano e outros 28 deputados federais não têm suplentes dos seus partidos na Câmara Federal

25/02/2011

29 deputados federais não têm suplentes dos seus partidos

Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo - a menos que a Justiça Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da eleição.

Em quase todos os casos, os deputados da lista foram realmente os únicos candidatos escolhidos nas convenções de seus partidos. As únicas exceções são Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Nesses dois casos, os partidos até tentaram lançar outros concorrentes, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o deputado João Bittar (DEM-MG), que fez o levantamento dos dados, essa situação se refere apenas à Câmara Federal. Ele questiona: “Imagina esta experiência multiplicada nas 27 assembleias legislativas e em todas as [5.565] câmaras municipais do País?” O parlamentar assumiu como suplente em vaga da coligação.

A polêmica está instalada desde o final do ano passado, quando o STF passou a conceder liminares determinando a posse na vaga de deputado licenciado de suplentes do mesmo partido, e não da coligação, o contrário do entendimento histórico da Câmara sobre o assunto.

Menos suplentes que titulares  

Além desses 29 deputados sem suplentes da mesma legenda, há 18 deputados de partidos que têm menos suplentes que titulares. O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais e apenas um suplente - os demais suplentes são de outros partidos da coligação. Nesse caso, se dois deputados se afastarem do cargo, o partido não terá suplente para substituí-los.

Em dois estados, o problema já é real. No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM) assumiu uma secretaria e o DEM não tem suplente para substituí-lo. No lugar de Betinho Rosado, assumiu Rogério Marinho (PSDB-RN). O caso se repete em Goiás, com o deputado do PMN Armando Vergílio, que foi convidado para assumir uma secretaria. Ele ainda não se licenciou.

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). mostra ainda que, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados - 24% do total da Câmara (513 deputados).


Agência Câmara 

Governo do Estado paga salários dia 1º de março

25/02/2011

A Secretaria de Estado da Administração divulgou nesta quinta-feira (24), a data do pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de fevereiro. Os servidores inativos e os da ativa recebem no mesmo dia, na próxima terça-feira (1º). 

O secretário de Administração, Gilberto Carneiro, disse que a equipe da secretaria está trabalhando no fechamento das informações para a composição da folha, assegurando o pagamento no primeiro dia útil do mês.

Portal Correio

Governo e policiais não entram em acordo e greve pode ser deflagrada segunda

25/02/2011

O Governo do Estado e representantes dos policiais se reunirão nesta quinta-feira (24) para discutir questões relativas à categoria, entre elas o reajuste salarial, mas uma vez não houve acordo.

A reuninão durou quase seis horas, começou a partir das 17h30 e só terminou às 23h20 desta quinta-feira (24).

O governo quer formar uma comissão formada entre o poder público e representante dos policias. Essa comissão teria um prazo de 30 dias para apresentar uma proposta, condicionada a lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A categoria não aceitou as condições do governo e na próxima segunda-feira (28), os policiais terão uma assembléia, as 14h, na praça dos Três Poderes, aonde vão levar as propostas feitas pelo Estado e decidem se haverá greve ou não.

Estiveram na reunião os secretários de Administração, Gilberto Carneiro; de Finanças, Aracilba Rocha; de Segurança, Cláudio Lima; da Receita, Gustavo Nogueira, de Segurança Claudi Lima e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves. 

Representando a categoria estiveram Major Fábio (Um dos organizadores), Coronel Francisco (Presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba), Isaias Olegário (Sindicato dos policiais civis) e Claudio Lameirão (Presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados), a Adpedel. 

Portal Correio