06/07/2011
O governo federal pagou R$ 648.352 mil para custear procedimentos de alta complexidade e internações de 370 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estavam mortos, em Campina Grande. As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União no Hospital João XXIII, depois de uma auditoria realizada no período de 1º de junho de 2007 e 30 de abril de 2010.
No relatório foram identificados 434 procedimentos com as datas alteradas em prontuários. O TCU suspeita que as irregularidades também ocorram em João Pessoa e recomendará a apuração dos procedimentos hospitalares na Secretaria Municipal de Saúde. A primeira fase de investigações do TCU selecionou Campina Grande, entre 15 cidades brasileiras, por apresentarem maiores valores de gastos nas AIHs e Apacs.
O TCU cruzou dados sobre Campina Grande contidos no Sistema de Informações do Ministério da Saúde (MS) com o Sisobi mantido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, em todo o país. O Sistema de Informações Hospitalares (SIH) apresenta dois níveis de internações: a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
Os dois tipos foram cruzados com o Sisobi. No Apac, foram detectados 34 óbitos em 43 autorizações e os valores recebidos chegaram a R$ 57.975,87. Na AIH os números foram maiores: 336 pacientes mortos e 391 autorizações e recursos liberados da ordem de R$ 590.377,36. O relatório não diferencia os pacientes, os quais podem se repetir em ambas as listagens.
Conforme o documento do relator José Jorge, do TCU, foi encontrado 11.549 casos de autorizações irregulares no País, 4,1% dos casos foram na Paraíba. Esses procedimentos foram pagos com recursos federais repassados do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais e Estaduais de Saúde.
Neste período, o MS gastou um montante de R$ 14,4 milhões para o tratamento destes pacientes no Brasil. Os casos analisados foram detectados porque enfocavam pacientes que foram a óbito em algum momento (durante o período original de início e fim da AIH ou após o fim da AIH) e a data real da internação foi alterada para outra posterior à sua morte.
No documento o relator explica que para realizar a cobrança da AIH, alguns dos hospitais fiscalizados mantêm o número original da AIH autorizada pelo gestor, mas alteram as datas de internação e saída - o que não é detectado pelo sistema - e apresentam pela primeira vez ou reapresentam a AIH até ela ser aceita pelo sistema e consequentemente paga.
A auditoria feita pelo TCU mostra que pacientes mortos ou vivos tiveram datas de entrada e saída de hospitais adulteradas. Por causa dessa suspeita o TCU vai propor a apuração das Apac questionadas pelas respectivas Secretarias de Saúde em 31 municípios brasileiros, entre eles, João Pessoa.
Hospital João XXIII
Segundo a diretoria do Hospital João XXIII, a unidade hospitalar nunca possuiu pacientes fantasmas, no entanto, não deixou claro se o hospital recebeu verbas por pacientes que já morreram, entre 2008 e 2010.
A diretoria culpou a Secretaria de Saúde de Campina Grande pelas alterações de 434 procedimentos da unidade. “Quando apresentávamos a dívida proveniente de pacientes do SUS à Secretaria de Saúde, ela se recusava a recebê-la devido aos limites de orçamento, fazendo o valor ser acumulado por meses, dando baixa em até seis meses depois do óbito de alguns pacientes”, alegou um dos membros da diretoria do Hospital João XXIII, o consultor financeiro da unidade, Felipe Gadelha.
“Saliento que nunca tivemos pacientes fantasmas, pois todos atendidos pelo SUS constam nos registros do hospital, mesmo que as dívidas geradas pelo atendimento tenham sido cobradas depois por limitações da Secretaria de Saúde em reconhecer as dívidas de acordo com os limites financeiros estabelecidos”, destacou Felipe Gadelha.
De acordo com ele, o que mudará serão as estatísticas do Ministério da Saúde, pois se a dívida referente a determinado paciente do SUS for quitada apenas em dezembro, seu óbito estará contabilizado como se tivesse ocorrido em dezembro, mesmo que a morte tenha ocorrido seis meses antes.
Apesar disso, desde março, a secretária de saúde, Tatiana Medeiros, está reconhecendo todas as dívidas que chegam à entidade, mesmo que não possam ser pagas de imediato. Quando se excede o teto financeiro previsto para um determinado mês, a dívida é cobrada à Secretaria de Saúde Municipal no próximo mês. Caso ela não quite a dívida, esse valor vai acumulando e sendo pago assim que possível.
O Hospital João XXIII é da rede privada, funciona há 25 anos e atende cerca de 3.100 pacientes por mês em Campina Grande, entre pacientes particulares e do SUS. A unidade possui 235 leitos e é a única da Paraíba em emergência e cirurgia cardiológica, alcançando cerca de 100 mil habitantes da região e proximidades.
Haryson Alves e Márcia Dementshuk
Portal Correio
