11/07/2011
Articular ações que fortaleçam os quatro componentes do saneamento básico – água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos – é o objetivo do Encontro Estadual de Saneamento Básico, que foi aberto na manhã desta segunda-feira (11) pelo governador Ricardo Coutinho. No evento, técnicos dos governos estadual e federal, além de prefeitos, estão debatendo ações de saneamento básico.
O encontro está sendo realizado em João Pessoa, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego.
O governador Ricardo Coutinho afirmou que o encontro possibilita mais diálogo do Governo do Estado junto aos gestores municipais no sentido de buscar pautar uma perspectiva de universalização do abastecimento d’água, do esgotamento sanitário e também da coleta dos resíduos sólidos, que é um dos pontos mais frágeis. O governador lembrou que além de João Pessoa nenhuma outra cidade da Paraíba tem um aterro sanitário em funcionamento.
Com relação aos projetos do Governo da Paraíba junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), o Estado tem projetos executivos para 51 municípios, talvez o maior volume de projetos por estado. O governador ressaltou que outros projetos apresentados individualmente por municípios terão o apoio e serão acompanhados em Brasília pelo Governo do Estado.
A Paraíba precisaria de cerca de R$ 533 milhões por ano para universalizar a oferta de água e de esgotamento sanitário até 2020. O governador avalia que praticamente nenhum estado tem hoje a disponibilidade desses mais de meio bilhão de reais anuais. Mesmo assim, aqui na Paraíba estão sendo investidos hoje R$ 328 milhões, sendo cerca de 40% de recursos próprios do Estado, para o triênio 2011, 2012, 2013.
O governador Ricardo Coutinho ressaltou que, paralelo a esses investimentos, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), na medida em que for recuperando seu equilíbrio financeiro, vai investir no tratamento de água. A maioria das cidades paraibanas é abastecida por água tratada por um filtro russo que já está ultrapassado e o governo trabalha para mudar essa situação. “O desafio é pensar a Paraíba daqui a uma década, um estado com a universalização do acesso á água tratada e ao saneamento básico”, destacou Ricardo Coutinho.
Em seu pronunciamento na abertura do Encontro Estadual de Saneamento Básico, o governador ressaltou ainda que é fundamental que a Paraíba passe a ver o lixo, os resíduos sólidos como algo que precisa ser devidamente tratado para que o Estado avance na política de saúde.
Com relação à oferta de água tratada também há problemas, já que o sistema ainda é deficiente, mas na medida do possível vai ser modernizado. O governador destacou que a Cagepa passa por limitações, mas tem trabalhado para se recuperar. Em janeiro deste ano a Companhia arrecadava R$ 30 milhões e pagava mensalmente R$ 36 milhões, um déficit de R$ 6 milhões por mês. Ricardo declarou que a eficiência e a prestação dos serviços qualificados da Cagepa dependem de sua saúde financeira. Por isso a necessidade do aumento da tarifa, que não era reajustada há três anos.
O governador Ricardo Coutinho fez um apelo aos prefeitos para que todos pensem na Cagepa como uma companhia que seja reconhecida em cada um dos municípios para que a titularidade regularize os documentos junto ao Governo Federal, para disputar verbas principalmente dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).
Em uma breve prestação de contas, o governador informou que duas importantes obras, a Translitorânea na Grande João Pessoa e a Adutora São José, na região de Campina Grande, estão em execução. As demais obras estão em ritmo normal de execução ou em processo de licitação.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) destacou a iniciativa do governo em promover o debate sobre saneamento básico e que a entidade vai colaborar com as prefeituras na elaboração de projetos executivos, dando suporte técnico.
O prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano (PTB), disse que espera aprovar no PAC II uma terceira etapa de obras no município nas áreas de habitação, saneamento básico e pavimentação de ruas.
Tatiana Pereira, analista do Ministério das Cidades, revelou no encontro que o Governo Federal está finalizando a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico com metas até 2020. Os municípios também devem providenciar seu Plano Municipal de Saneamento, que é uma das nove responsabilidades a partir da Lei 11.445/2007. Este plano deve ser construído com a participação da sociedade e contemplar os quatro componentes do saneamento básico: água, esgoto, resíduos e drenagem.
O secretário executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Paraíba, Ricardo Barbosa, revelou que o Ministério das Cidades disponibiliza R$ 5 bilhões para contratação de projetos de abastecimento d’agua, e esgotamento sanitário, em municípios com até 50 mil habitantes. R$ 4 bilhões são a fundo perdido e R$ 1 bilhão para financiamento. O prazo para contratação de obras vence dia 15 de julho e a Paraíba quer disputar com os demais municípios do país uma parcela dos recursos do grupo 3 do PAC II.
Após a abertura, a analista de infraestrutura em saneamento, do Ministério das Cidades, Tatiana Pereira, fez explanação sobre Planos de Saneamento Básico. Jailma Marinho de Oliveira, também analista do Ministério das Cidades, abordou o Processo Seletivo do grupo 3 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), e o professor da Universidade Federal da Paraíba, José Reinolds, foi o debatedor.
O superintendente executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, (Aesbe), Walder Suriane, expôs o tema ‘Titularidade e Concessão de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário’.
À tarde, a coordenadora de Repasse da Caixa Econômica Federal, na Paraíba, Luciana Torres Maroja, fala sobre ‘Contratos de Repasse, e o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Deusdete Queiroga Filho, sobre ‘A Política de Saneamento Básico da Paraíba’. Já o secretário estadual de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, faz explanação a respeito a Política Estadual de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente.
Da Secom PB
