27/07/2011
Dez estados preveem adotar a inspeção de veículos, assim como já é feito no estado do Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo, segundo levantamento realizado pelo G1. A elaboração das propostas foi determinada aos estados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os estados tinham prazo até 30 de junho para apresentar suas propostas de inspeção baseados em planos de controle de poluição veicular (PCPV). O Estado da Paraíba entregou o plano no prazo, mas não revelou detalhes do material.
Diante da baixa adesão e da falta de dados sobre quando e como o processo será iniciado, o Ministério do Meio Ambiente avalia que a ausência de informações sobre a frota e a qualidade do ar e falta de estrutura nos estados são os principais entraves para a adoção da medida para combater a poluição nas cidades.
Na maior parte dos casos, as propostas ainda dependem de aprovação dos conselhos estaduais de meio ambiente e de aprovação de leis nas assembleias legislativas para serem implantadas. Em alguns casos, estados que não estimam prazos para adotar a medida afirmaram que não têm dados precisos sobre a emissão de poluentes que justifiquem a medida.
O G1 chegou até as propostas estaduais de inspeção por meio dos PCPVs. A elaboração dos planos foi determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de forma obrigatória, mesmo que o estado decidisse não implantar a inspeção veicular. O estudo deveria conter um inventário de emissões de poluentes. Isso serviria para saber como está o nível de poluição do ar e o que deveria ou poderia ser feito a respeito.
Os estados tinham prazo até 30 de junho para entregar os planos de controle de poluição veicular para os conselhos estaduais de meio ambiente. De acordo com o Conama, o estado que optou pela inspeção tem que implantar o programa até o dia 25 de abril de 2012. No entanto, muitos dos estados que pretendem adotar a vistoria dizem que farão isso provalvemente após esse prazo (veja a posição dos governos estaduais no quadro abaixo).
A inspeção veicular consiste em medir a emissão de poluentes pelos veículos e verificar se os níveis estão dentro de padrões definidos como aceitáveis. Carros, motos e caminhões podem passar pelos testes.
No Rio de Janeiro e no município de São Paulo, a inspeção é anual e vale para toda a frota. Nos dois casos, a aprovação no teste é uma condição para licenciar o veículo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A taxa no Rio de Janeiro é de R$ 90,30 e, na capital paulista, de R$ 61,98.
De forma geral, os planos apresentados pelos estados também preveem exames anuais e atrelam os testes ao licenciamento dos veículos nos Detrans. As taxas ainda não foram definidas.
Veja os estados que preveem adotar a inspeção veicular: Goiás, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins.
Estado- O que diz o Plano de Controle da Poluição Veicular (PCPV)
Paraíba - O governo disse que entregou o plano dentro do prazo previsto e que está revisando alguns pontos. O governo afirmou ainda que o plano prevê a inspeção veicular, mas não disponibilizou a íntegra do projeto nem forneceu detalhes ao G1.
Cada governo tem a liberdade de definir as regras de inspeção e quais veículos passarão por testes. Para evitar que os programas se transformassem em instrumentos "caça-níqueis", o Conama determinou que os planos de controle de poluição deveriam ser embasados por estudos técnicos sobre qualidade do ar, fontes de emissões de poluentes (que podem ser desde veículos, indústrias até aterros sanitários) e características da frota (tipos de veículos, idade, tipo de combustíveis mais utilizados, regiões de concentrações de veículos etc).
Os estados poderiam realizar o inventário de emissões e concluir que não havia necessidade de adotar essa medida. Em alguns casos, no entanto, o estado optou por não realizar a inspeção veicular por não ter dados suficientes para embasar essa decisão. O gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, diz que a falta de informações e de estrutura são os principais entraves para combater a poluição.
"Existe uma carência gigantesca [de informações], desde as coisas que são mais óbvias como a frota brasileira. Não há um número exato sobre isso. (...) O outro lado da faceta é a gestão. São 27 estados com as capacidades mais diferentes possíveis. Tem estados com equipes altamente profissionais como São Paulo, com regras mais restritivas que a regra federal em alguns pontos, com rede de monitoramento funcionando, e estados que não têm nada, não têm equipe, não têm rede de monitoramento, não têm fiscalização adequada", diz.
G1
