segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Lula inicia segunda etapa da quimioterapia

21/11/2011



O ex-presidente Lula inicia nesta segunda-feira (21) a segunda etapa da quimioterapia contra um câncer na laringe. O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde ele faz o tratamento desde que a doença foi diagnosticada, em 29 de outubro, não divulgou que procedimentos serão tomados e nem por quanto tempo Lula deverá permanecer internado.

O exame que identificou um tumor maligno na laringe de Lula foi feito num sábado. Na segunda e terça-feira seguintes, o ex-presidente iniciou e concluiu a primeira fase da quimioterapia. Ele saiu do hospital com um cateter que controlou a liberação dos medicamentos por mais 120 horas.

De acordo com a equipe médica do Sírio-Libanês, o tumor tem
ível de agressividade médio e não deverá ser necessário fazer cirurgia. Ao todo, o ex-presidente passará por três rodadas de tratamento, contando com a que já foi concluída. O intervalo entre elas é de cerca de 21 dias. Uma radioterapia deverá ser feita num período entre três e quatro semanas após a última etapa da quimioterapia.

G1

Pré-candidatura de Jeová será lançada no dia do seu aniversário 04 de JAN

21/11/2011



Durante a comemoração do seu aniversário no dia 04 de Janeiro de 2012 que terá a animação das bandas Chicabana, Nairê e Requebrança, o ex-deputado estadual Jeová Vieira Campos deverá lançar a sua pré-candidatura a prefeito de Cajazeiras pelo PT.
 
Jeová chegou a anunciar que não realizaria a festa, mas após ouvir alguns amigos resolveu que o evento irá acontecer mesmo na data do seu aniversário dando sequência a anos anteriores como vem fazendo.

O presidente estadual do PT Rodrigo Soares e o deputado Frei Anastácio que defendem a candidatura de Campos deverão se fazer presentes, além de outras lideranças do partido.

Há quem diga que ainda existe uma chance de aproximação entre Jeová e o prefeito Carlos Rafael, e quem estaria mediando esse entendimento seria o empresário Chico Mendes, que defende o nome do advogado Jr. Araújo como vice na chapa da situação.

O lançamento da pré-candidatura de Jeová abrirá mais uma vez as divergências dentro do partido que hoje conta com uma boa parte dos filiados ligados ao governo municipal, além da secretaria especial da mulher que tem Laurecy Pena Forte como titular da pasta.

Blogdofurao.com

Solução: Através de decreto prefeito C. Rafael desviará trânsito da BR-230 pela via urbana durante o carnaval

21/11/2011



Depois de muita discussão em relação à mudança do carnaval de Cajazeiras do centro da cidade para a Agrovila, mais precisamente para o antigo aeroporto Antônio Tomaz, o prefeito Carlos Rafael parece ter encontrado a solução para acabar de vez com toda polêmica.
 
O chefe do executivo cajazeirense, revelou neste sábado (19) a reportagem do Blogdofurao que está tudo decidido, o grande evento de momo de Cajazeiras mudará mesmo de endereço.

Ele confirmou que o carnaval 2012 na terra do Padre Rolim, sairá da avenida Juvêncio Carneiro e montará uma super estrutura que irá se comparar as grandes micaretas das maiores cidades do Nordeste no antigo campo de pouso.

O prefeito foi mais além, e disse que após a aprovação dos blocos que na última reunião se mostraram a favor e prontos para ajudar a soerguer a nossa principal festa do ano, o trabalho da organização se concentra no sentido de proporcionar a maior segurança possível aos foliões que brincarão um carnaval grandioso sem precisar se deslocar para outros centros maiores por falta de uma estrutura nossa, disse Rafael.

Ele revelou que já estuda a possibilidade de durante os cinco dias de festa, estabelecer através de decreto o desvio do trânsito da BR-230 nos sentidos Ceará Cajazeiras e Sousa Cajazeiras pelo perímetro urbano, o que deixaria a área entre os contornos das imedições da Dical e posto fiscal, livre sem nenhum perigo para as pessoas que se dirigirem até a Agrovila.

Para isso, a superintendência do DNIT já está sendo consultada, mas o prefeito acredita e não tem dúvidas, que a ideia será assimilada.

Como na reunião que teve com os representantes de blocos, Carlos Rafael chegou a dizer que Cajazeiras terá o maior carnaval de todos os tempos.

Blogdofurao.com

Luciano: “Não aceitarei ser vice de ninguém, serei candidato a prefeito de Carrapateira pela situação ou oposição”

21/11/2011



O vice-prefeito da cidade de Carrapateira Luciano Ferreira foi o entrevistado desta segunda feira (21) do programa Jornal da Manhã da rádio Oeste da Paraíba apresentado pelos radialistas Eutim Rodrigues, F. Dunga e Chagas Amaro.
 
Luciano se reportou a diversos assuntos ligados a administração municipal como saúde, educação e infraestrutura, disse está sempre acompanhando as ações da administração e procurando ajudar o governo da melhor forma possível.

Em relação à sucessão municipal Luciano reforçou sua pré-candidatura em 2012 na cidade, e lembrou que existe um acordo entre ele e o prefeito Dedé Pereira ao qual espera que seja cumprido, disse.

Para ele o trabalho que vem desempenhando no município como forma de auxiliar o prefeito, o credencia para disputar as eleições do ano que vem pelo grupo da situação.

Enquanto as possibilidades do prefeito Dedé Pereira lançar o nome do seu sobrinho Yarley como candidato, o vice-prefeito ressaltou que não acredita nessa hipótese, mas caso aconteça não aceitará ser vice de ninguém, declarou.
Luciano afirmou que não existe nenhum problema em formar uma chapa com o sobrinho de Dedé, mas que não aceita a vaga de vice.

“Serei candidato a prefeito de qualquer jeito, ou pela situação ou pela oposição”, afirmou Luciano.

Blogdofurao.com

Justiça condena ex-prefeito do Sertão da PB a 2 anos e 6 meses de prisão

21/11/2011



O ex-prefeito de São José de Caiana, no Sertão da Paraíbafoi condenado a pena de dois anos e seis meses de reclusão. O juiz entendeu que o gestor Francisco Marcílio Fernandes Lopes realizou despesas em desacordo com as regras financeiras pertinentes e que também desviou verbas advindas do convênio nº 280/1997 firmado com o Ministério do Planajemanento. A sentença foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da sexta-feira (18).

A pena de prisão foi substituida por duas penas restritivas de direito, sendo a primeira na modalidade de prestação de serviços a comunidade, cujo cumprimento se dará em entidade a ser indicada pelo Juízo na fase de execução da pena, à razão de 1 hora de tarefa gratuita por cada dia de condenação, e a segunda na modalidade de prestação pecuniária.

Já no que tange à prestação pecuniária, fixo-a no valor de 10 salários-mínimos, com base no valor vigente na data de publicação desta sentença, cujo montante deve ser revertido em favor de entidade assistencial indicada pelo juízo da execução, diz o juiz na sentença.

Francisco Marcílio terá ainda de ressarcir o erário em R$ 50 mil pelos prejuízos causados, devendo o valor ser devidamente atualizado desde a data em que o Convênio no 280/1997 foi firmado até a data do efetivo pagamento, com base nos índices oficiais de correção monetária. O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de São José de Caiana, mas as ligações não foram atendidas.

G1 PB

Campeonato da Zona Rural teve maior premiação da história do futebol amador de Cajazeiras

21/11/2011



Iniciado no mês de maio, com a participação de 24 equipes, o Campeonato da Zona Rural de Cajazeiras, promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, chegou ao final na tarde de sábado, 19, no Estádio Higino Pires Ferreira.

O grande campeão foi o CRAC, da comunidade de Cajazeiras Velha, que recebeu das mãos do prefeito Carlos Rafael Medeiros de Souza o prêmio de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), o maior de toda a história do futebol amador de Cajazeiras e da Paraíba.

O vice-campeão, o Guarani do Sítio Almas, recebeu uma moto, e o terceiro colocado, o time da Prensa, e o quarto, o Juventude de Cajazeiras Velha, também foram premiados com troféus.

O secretário de esporte, Humberto de Abreu Pessoa, disse estar muito satisfeito com a realização do campeonato e, sobretudo, pela grande premiação que foi ofertada às equipes.

Ele agradeceu ao prefeito Carlos Rafael pelo apoio e a toda a equipe da secretaria pelo empenho e anunciou outras grandes competições amadoras, como o Campeonato Municipal de 2012.


SECOM, com fotos de Ângelo Lima

Novo Código de Processo Civil permitirá julgamentos virtuais

21/11/2011



A comissão de juristas que analisa o novo Código de Processo Civil sugeriu ao relator do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que inclua no texto a permissão para que os tribunais realizem julgamentos virtuais das ações que não permitam sustentação oral, como é o caso de alguns recursos e de questionamentos de conflito de competência. Alguns tribunais estaduais, através de resoluções, têm previsto a possibilidade do julgamento virtual.


Durante o 11° Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, o deputado afirmou que o relatório da comissão especial deverá incorporar ao projeto de CPC mudanças que induzam ao uso das tecnologias, resguardando as peculiaridades de algumas regiões mais atrasadas do país. Para ele, a influência da tecnologia na rotina do Judiciário é um processo sem volta e caberá ao novo CPC realizar a ravessia para o processo eletrônico.

- Hoje, ministros do Superior Tribunal de Justiça concedem habeas corpus de qualquer lugar do país por telefone. Não adianta as pessoas ficarem debatendo o processo eletrônico, é preciso que elas se preparem para essa realidade.

A proposta, no entanto, não tem apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O conselheiro da OAB, Luiz Carlos Levenzon, avalia que os julgamentos virtuais violam o princípio constitucional da publicidade, já que os cidadãos não podem presenciar as decisões.

- O julgamento público interessa não somente aos operadores do direito, mas ao cidadão. Se o cidadão não pode assistir ao julgamento, não se consuma o princípio da publicidade.

Para minimizar a polêmica, a comissão de juristas vai propor que o julgamento tenha de ser presencial se uma das partes se manifestar contra o julgamento virtual.

Interrupção

Barradas reforçou que o novo CPC deve trazer para a primeira instância uma espécie de repercussão geral. Ou seja, entre os recursos que versem sobre a mesma matéria, um será escolhido pelo Tribunal para ser o itular e os outros seriam interrompidos, aguardando a decisão a ser adotada. Esta medida já faz parte do texto do PL (projeto de lei) que pretende a reforma do CPC.

Se aprovado, este novo instituto funcionará exatamente como a repercussão geral, só que a decisão a ser seguida será tomada pelo próprio tribunal local e não por um tribunal superior. De acordo com o relator do novo CPC na Câmara Federal, a inovação — que será chamada de Incidente de Demandas Repetitivas — é benéfica e deverá trazer rapidez à Justiça, a exemplo do que já ocorre no STF.

Ao abordar a questão, o deputado deu especial atenção à questão que, segundo ele, não apenas agilizaria a solução dos processos como também diminuiria a demanda judicial.

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- Hoje verificamos matérias idênticas que ao serem julgadas por juízes que são colegas de porta são decididas de forma diferente. É notável que isto incentiva as pessoas a entrarem com ações na Justiça. Ao consolidarmos entendimentos e jurisprudências podemos diminuir a demanda judicial.

Para o deputado a implementação do Incidente de Demandas Repetitivas nos tribunais poderá chegar em um momento em que a Justiça precisa de ajuda para sair do sufoco causado pelo excesso de litigância.

- Mas é bom deixar claro que tanto a implementação dos julgamentos eletrônicos quanto o Incidente de Demandas Repetitivas não resolverão todos os problemas da Justiça.

Multas pesadas

Neste mesmo sentido, o novo CPC pretende aplicar multas pesadas por litigância de má-fé ou procrastinação. O atual código não prevê essas medidas.

No caso dos embargos declaratórios, a multa poderá ser de 5% do valor da causa, sendo que o recurso seguinte só poderá ser impetrado depois de realizado o pagamento da multa. O texto aprovado pelo Senado também proíbe mais de um embargo de declaração sobre a mesma decisão. 

Agência Câmara.

Câmara debate hoje patrimônio histórico, doação do IJB e situação dos moradores de Boqueirão

21/11/2011


A câmara municipal de Cajazeiras estará reunida na tarde noite desta segunda feira (21) onde dentre outros assuntos estará deliberando sobre a questão dos prédios tombados pelo patrimônio histórico da cidade.
 
Na última reunião para debater o assunto, foi criada uma comissão que ficou responsável por determinar quais prédios e logradouros farão parte do patrimônio histórico do centro comercial de Cajzeiras.

A comissão percorreu todo centro e preparou um relatório que será entregue hoje a mesa diretora da câmara, que deverá após analise tomar uma decisão final sobre esse que vem sendo um grande problema para a administração municipal.
O relatório especifica quais prédios serão tombados, diferente do que determina o IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico da Paraíba) que delimita uma área não podendo receber nenhum tipo de modificação.

Uma vez aprovado, fica o município responsável por estabelecer o tombamento do seu patrimônio, não havendo interferência do IPHAEP.

Isso evitará problemas como o que vem acontecendo com a praça Coração de Jesus que passa por reformas, mas que já teve várias ameaças de embargamento por parte do instituto.

Outros projetos que serão analisados na sessão de hoje, tratam da doação do IJB (Hospital Infantil) por parte da prefeitura a UFCG, e uma sessão especial tratará da situação dos moradores do distrito de Boqueirão quem correm o risco de ser despejados pelo DNOCS.

A sessão tem início a partir das 17:00h.

Blogdofurao.com

Ministério da Saúde monta plano de contingência da dengue em Cajazeiras e região

21/11/2011



37 municípios da Paraíba devem apresentar, nesta segunda-feira (21), os seus planos de contingência da dengue. Estas cidades foram escolhidas pelo Ministério da Saúde como prioritárias para pleitear o incentivo de 20% no teto financeiro da Vigilância em Saúde para combater a doença. A apresentação acontecerá às 9h30, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), localizada no prédio da Secretaria de Saúde do Estado, em João Pessoa. Ainda durante a reunião haverá a assinatura de termo de compromisso desses municípios para o aumento de 20% no teto da vigilância em saúde. 

Das 37 cidades prioritárias selecionadas pelo Ministério da Saúde, 28 têm até 49.999 habitantes. São elas: Bernardino Batista, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Carrapateira, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Cuité, Emas, Esperança, Itabaiana, Livramento, Lucena, Maturéia, Montadas, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Piancó, Prata, Quixabá, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi, Sertãozinho, Teixeira e Zabelê. O total do repasse financeiro para essas cidades chegará a R$ 166.240,76.

Já os municípios prioritários que têm de 50 mil a 99.999 habitantes são Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sousa. Para eles, o repasse será de R$ 238.858,64 para o combate à doença.

Na faixa de 100 mil a 299.999 habitantes os municípios prioritários são Patos e Santa Rita, que receberão repasse de R$ 197.548,77. Campina Grande receberá R$ 262.637,17 e João Pessoa ficará com R$ 704.735,79 do Ministério da Saúde.

EXATAS NEWS com g1pb

Bom Jesus: ex-prefeito Evandro Brito e o atual Manoel Dantas comemoram adesões importantes

21/11/2011



O prefeito Manoel Dantas, juntamente com a vice-prefeita Valéria, da cidade de Bom Jesus realizaram uma reunião neste sábado (19), na residência do Cabo Solonier, para discutir alianças políticas, referente ao próximo pleito.

Na reunião estiveram presentes os ex-prefeitos Evandro Brito e Luiz Alves de Freitas, de Ipaumirim, além de outras autoridades da região.

A reunião foi feita de forma bastante descontraída, com música, fogos e alegria, para comemorar a adesão do cabo Solonier, conheido como Zezé.

O Prefeito Manoel afirmou que está muito satisfeito com o apoio de Zezé, e sua adesão é muito importante para o grupo.

O ex-prefeito Evandro Brito, também fez questão de mostrar sua gratidão pelo apoio e a recepção na casa do cabo Zezé.

DIÁRO DO SERTÃO

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