28/11/2011
A Justiça Eleitoral deve mobilizar mais de 40 mil pessoas para as eleições do próximo ano nos 223 municípios paraibanos e vai colocar em prática um Planejamento Estratégico Integrado, que tem, entre outros objetivos, aprimorar ainda mais todas as fases do processo eleitoral e garantir maior celeridade ao pleito de 7 de outubro de 2012, no qual serão eleitos os prefeitos, vice-prefeitos e os vereadores de todos os municípios brasileiros.
Segundo o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Leonardo Lívio Ângelo Paulino, o Planejamento Estratégico Integrado para as eleições 2012, que vem sendo elaborado desde o primeiro semestre, faz parte da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem disponibilizar em seus sites, até dezembro, o sistema de planejamento integrado das eleições.
Leonardo Lívio revelou que, para a elaboração do planejamento integrado das eleições 2012, houve o envolvimento de todos os setores do TRE-PB, que está trabalhando de forma conjunta para colocar em prática todas as ações planejadas, dentro dos padrões pré-estabelecidos e seguindo o calendário eleitoral.
De acordo com o diretor-geral, os preparativos para as eleições são prévios e constantes, porque não estão só focadas apenas no processo de votação e apuração, mas um processo que se inicia com o alistamento eleitoral e a filiação partidária. “É um processo complexo e permanente, com fases pré-estabelecidas, que precisam ser devidamente planejadas”, comentou. Lívio ressaltou, ainda, que ao contrário do que muitos pensam a Justiça Eleitoral não descansa mesmo nos anos não eleitorais. “Mais de um ano antes do pleito, nos dedicamos a uma série de ações com o intuito de assegurar que tudo ocorra na mais perfeita ordem nos 12 meses seguintes, todas as atividades sejam planejadas com a participação de todos os setores que serão responsáveis pela execução”, afirmou.
O diretor-geral classificou o Planejamento Integrado das Eleições 2012, estabelecido pelo CNJ, algo revolucionário e que vai definir procedimentos novos e modernos para as próximas eleições, além de colocar a Justiça Eleitoral em posição de vanguarda e excelência. “Mesmo que processo eleitoral brasileiro seja considerado o melhor e mais célere do mundo, essa nova dinâmica vai garantir maior integração e superações. Para mim, é uma grande satisfação receber do CNJ este presente, cujos resultados já podem ser percebidos de forma bastante positiva, levando a Justiça Eleitoral para o século XXI”, declarou.
A diretora-geral, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Alexandra Maria Soares Cordeiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (02) com o grupo responsável pela elaboração do Planejamento Integrado de Eleições para avaliar procedimentos adotados com vistas ao processo eleitoral de 2012.
Diretrizes e cronograma de atividades
As atividades do Planejamento Integrado das Eleições 2012 do TRE-PB foram iniciadas com a definição da metodologia de trabalho, com a realização de várias reuniões de trabalho com todos os setores do Tribunal, nas quais foram definidas as diretrizes do plano e as oficinas setorizadas para cada etapa do processo eleitoral.
As reuniões contaram com a participação de diversos servidores do Tribunal, como a coordenadora da Corregedoria Regional, Vanessa do Egypto; a coordenadora de Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Germana Guedes; o chefe da Seção de Informação e Planejamento de Eleições (SIPLE) da STI, Danúsio Batista Martins Barbosa; o chefe da Seção de Voto Informatizado da STI, George Leite; e o assistente da Seção de Informação e Planejamento de Eleições (SIPLE/STI), Hanniery Freire.
Responsáveis
Os responsáveis pela elaboração do Planejamento Integrado de Eleições do TRE-PB são: Ana Karla Farias de Morais, assessora de Planejamento (Asplan); Patrícia Soares Lemos, coordenadora de Eleições (Coele); Danúsio Batista, Hanniery Freire e Lúcio Guimarães (Siple), que veem promovendo oficinas de planejamento, a fim de discutir aspectos importantes relacionados a cada etapa do processo eleitoral, com a participação de representantes das unidades que atuam diretamente nestas etapas.
De acordo Danísio Batista, gerente do Projeto do Planejamento Integrado das Eleições 2012, já foram realizadas algumas oficinas relativas às etapas de candidatos, referentes ao processo de filiações partidárias, e urnas eletrônicas, modelos e operacionalização. E estão programadas outras relativas ao temas: eleitores, votação e totalização. Segundo Danísio, apesar da Justiça Eleitoral sempre ter planejado o processo eleitoral, uma particularidade no plano elaborado para as eleições do próximo ano é que há o envolvimento de todos os setores do Tribunal em todas as fases, de forma participativa.
“Antes, os setores planejavam sua atividades individualmente. Agora, o trabalho está sendo de forma integrada, o que possibilita mais racionalidade, utilização melhor dos recursos, menos retrabalho e maiores acerto”, declarou o gerente. Estoque de urnas é renovado em 40% O presidente do TRE-PB, desembargador Manoel Soares Monteiro, destacou a importância do Planejamento Integrado para as Eleições de 2012, que vem sendo desenvolvido no âmbito do Tribunal em sua gestão.
Ele ressaltou que, desde que assumiu a presidência da Corte Eleitoral, no último mês de fevereiro, o trabalho vem sendo focado nos preparativos para o ano eleitoral. “Vou deixar tudo pronto. Desde o início do ano, estamos preparando uma ambiente para as eleições nos 223 municípios do Estado, com um trabalho de base, que tem início com o alistamento eleitoral, filiações partidárias e vai se encerrar na diplomação dos eleitos”, declarou. Manoel Monteiro disse que uma de suas grandes preocupações, também foi em relação à aquisição de invocações tecnológicas para o pleito do próximo ano. Ele conseguiu renovar 40% do estoque de urnas eletrônicas, com aquisição de 4.018 urnas do modelo 2010. “Essas urnas representam uma moderna tecnologia da Justiça Eleitoral e que poderão ser utilizadas também para o sistema de identificação do eleitor através dos dados biométricos, ou seja, pela impressão digital”, afirmou.
As novas urnas, modelo 2010, vão substituir as urnas modelo 2000, descontinuadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o fim da vida útil de 10 anos. Com essa renovação, o TRE-PB passará a ter a sua disposição um total de 10.975 urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2012. Sendo que as mais antigas – modelo 2004, corresponderão a apenas 14%, ou seja, 1.566. De acordo com o presidente, a única meta que não conseguiu ser cumprida, por conta de problemas relativos a processos licitatórios coordenados pelo TSE, foi em relação à expansão da implantação do sistema biométrico de votação, que seria levado para Campina Grande e Piancó. Por conta da não liberação dos kits para o cadastramento eleitora,l dentro do prazo estabelecido, não houve a condição de inserir os dois municípios no novo sistema, conforme estava previsto. “Infelizmente não conseguimos concretizar este projeto para as eleições do próximo ano, por conta do atraso que ocorreu na liberação destes kits. Assim, vamos contar apenas com as cidades que já tiveram o sistema de urnas biométricas nas eleições do ano passado, no caso Cabedelo e Pedras de Fogo”, revelou.
Plano de otimização das seções
Outra inovação para as eleições do próximo ano, é o plano de otimização de seções eleitorais, que vai padronizar o número de eleitores por locais de votação na Capital e no interior do Estado. Antes do processo de otimização, que está sendo realizado em 141 municípios, com a movimentação de 148.854 eleitores, o número de eleitores máximo por seções na Capital era de 500 eleitores, e no interior 400. Com o processo de otimização, que vai proporcionar a criação de 464 seções e a extinção de 267, o número máximo de eleitores por sessão em João Pessoa será de 400 eleitores. Já no interior, será de 350 eleitores. De acordo com Charles Elias Ferreira de Oliveira, chefe da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (Soaze) do TRE-PB, responsável por uma pesquisa que resultou no processo de otimização, um dos objetivos do processo é de solucionar o problema da má distribuição dos eleitores nos locais de votação, proporcionando maior satisfação do eleitor, maior celeridade no processo de votação, redução das filas e do tempo de espera para votar. Segundo ele, o projeto de otimização das seções eleitorais foi elaborado tendo como base resultado de estudos realizadas em eleições passadas, nas quais foram coletados dados, abordando tempo de votação e apuração, e eleitorado por seção.
O chefe da Soaze revelou que o que foi levado em consideração para o Projeto de Otimização, que será efetuado para as eleições do próximo ano, foram: Redistribuição dos eleitores nas seções de um mesmo local de votação; Redução das filas e do tempo de espera dos eleitores para votar; Alto número de agregações que normalmente ocorrem às vésperas das eleições; Redução do horário de encerramento da votação nas seções; e o Resultado da otimização realizada para as eleições 2010 na 77ª Zona Eleitoral, que segundo ele, proporcionou a redução do tempo do termino da votação nas seções que foram otimizadas. Charles revelou que foi observado nas seções que passaram pelo processo de otimização nas eleições do ano passado, que elas terminaram o processo de votação dentro do horário previsto de 17h. “Antes desse processo, algumas dessas seções, por conta da quantidade excessiva de eleitores, encerrou a votação às 19h32, por conta das longas filas”, revelou.
Campanha em Mangabeira
O TRE-PB vai dar continuidade à campanha “Justiça Eleitoral Perto de Você”, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, a partir da próxima terça-feira. Mas, conforme revelou o diretor Leonardo Lívio, a meta é levar o projeto para outros municípios do Estado, antes de maio do próximo ano, já que o prazo limite para alistamento e transferências de domicílio eleitoral, com vistas às eleições de 2012, se encerra em 9 de maio. Com a realização da campanha, a Justiça Eleitoral pretende levar os serviços à população, e, consequentemente, evitar as longas filas nos cartórios eleitorais. Nesta segundo etapa da campanha, que será realizada em Mangabeira, até o próximo dia 13 de dezembro, será instalado um posto de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante, no Ginásio Hermes Taurino, situado na rua Prefeito Alberto Coutinho, s/n – Mangabeira VII. O horário de atendimento será das 13h às 17h.
Neste posto itinerante, a população, além do alistamento eleitoral, poderá efetuar transferência de domicílio, revisão eleitoral e obtenção de certidão de quitação eleitoral. A primeira edição da “Justiça Eleitoral Perto de Você”, ocorreu no último mês de outubro, no bairro de Mangabeira. Conforme dados do TRE-PB, a atividade superou às expectativas, porque foram atendidos mais de 500 eleitores. Conforme o balanço divulgado, no período de 10 a 19 de outubro, 217 pessoas fizeram sua revisão eleitoral (processo que alterar dados no título); 154 fizeram transferência de domicílio e houve a emissão de 176 novos títulos eleitorais, através do alistamento de novos eleitores. Com esta iniciativa, mais de 500 eleitores estarão fora das filas de última hora, agilizando o processo eleitoral no prazo final do alistamento. O projeto, proposto pela Juíza Túlia Gomes de Souza Neves, Titular da 70ª Zona Eleitoral e Coordenadora da Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel), tem o objetivo de levar a Justiça Eleitoral aos bairros mais distantes e carentes, antecipando o atendimento em massa que fica para o último dia de alistamento, evitando longas filas por causa do fechando o cadastro de eleitores, como ocorre em ano de eleição, 151 dias antes do pleito.
Encontro em Campina
A capacitação de pessoal também é uma das preocupações da Justiça Eleitoral com vistas às eleições do próximo ano. Por isso, uma série de treinamentos está sendo desenvolvida de forma integrada dentro do Planejamento Integrado que vem sendo implementado pelo TRE-PB, que vai promover a partir de amanhã, em Campina Grande, o I Encontro das Zonas Eleitorais, com o tema: “Trabalho e Produtividade”. O evento, que será realizado no Village Hotel, será promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e pela Coordenadoria de Desenvolvimento (CODES) do TRE-PB. Vai reunir chefes de cartórios das 77 zonas eleitorais do Estado, até a próxima terça-feira, com uma ampla abordagem sobre o tema “Proatividade”, em consonância com a capacitação exigida por lei para os ocupantes de função gerencial. Durante o evento, conforme revelou Leonardo Lívio, haverá a apresentação da campanha “Justiça Eleitoral Perto de Você”, pela juíza Túlia Gomes, bem como a definição das localidades em que o projeto precisa ser executado, como forma de antecipar a prestação dos serviços eleitorais à população, de comunidades distantes dos cartórios eleitorais.
Correio da Paraíba
