quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Fumaça do Lixao de Cajazeiras invade toda a cidade e população clama por providencias

22/11/2012


    Mais um episódio chamou atençao da população cajazeirense na tarde desta ultima quarta feira (21), é mais uma vez o incendio do Lixão de Cajzeiras, que já este ano pela terceira vez vem causando danos a saude pública e  ao meio ambiente.

    Segundo informações não se sabe se é de forma criminosa ou casual, ou que se sabe é que este lixão já era para ter sido retirado do local onde se encontra e procurar um local apropriado  e distante da cidade onde pudesse receber todos os detritos de resíduos sólidos.

    A nossa reportagem através dos reporteres, Hallison Rodrigues , JR, Damião Júnior e Daniel Oliveira puderam presenciar e com imagens mostrar toda a catastrofe ambiental, inclusive um popular pediu ajuda da adminstração para resolver o problema.

    Nossa equipe de reportagem esteve presente e pode testemunhar a proporção do incêndio e segundo relato do senhor Júlio Cesar de Sousa morador do local, não há suspeito de ter causado este incêndio e que não suportam mais essa situação.

    De acordo com mesmo, os moradores estão se organizando para um protesto ainda para esta semana objetivando a retirada do lixão daquela comunidade. O descaso da prefeitura também foi lembrada pelo popular.

    Pessoas de cidades da região ao verem a fumaça começam a ligar para as emissoras de rádios de Cajazeiras querendo se inteirar do que estava acontecendo.




    VEJA O VÍDEO
Fonte: Jocerlan Guedes

Câmara aprova em 1º turno PEC que amplia direitos das empregadas

22/11/2012


A Proposta de Emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos (PEC 478/10), foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (21). A proposta prevê, por exemplo, direito de jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de hora extra e adicional noturno.

A proposta foi aprovada por 359 votos a favor e 2 contrários. Ainda é necessária outra votação, em segundo turno, para que a matéria seja aprovada na Câmara e remetida para análise do Senado, onde também deve ser votada duas vezes. Ainda não há previsão de quando a proposta será votada em segundo turno.

A proposta, conhecida como PEC das Empregadas Domésticas, garante a babás, faxineiras e cozinheiras, dentre outros trabalhos exercidos em residência, direitos que já são assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, como pagamento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego. Ao todo, 16 direitos trabalhistas foram incluídos na PEC 478/10.

A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), afirmou que não teme que haja uma possível queda no número de carteiras assinadas após a lei ser aprovada. "Todas estas trabalhadoras que não têm carteira assinada vão querer exigir suas carteiras, e quem não tem vai acabar procurando outras firmas de emprego", disse.

Dentre os direitos incluídos na proposta, alguns, como hora extra e jornada de trabalho de 44 horas semanais, podem entrar em vigor de imediato, após a sanção presidencial. Já outros, ainda precisariam de regulamentação, como o seguro contra acidentes de trabalho, por exemplo.

A proposta, que foi aprovada na Comissão Especial de Igualdade de Direitos Trabalhistas, no último dia 7, só conseguiu ser incluída na pauta desta quarta, após manifestações de parlamentares da bancada feminina e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. "Queremos que seja votada em regime de urgência", afirmou Benedita da Silva.


'Passo decisivo'

Em nota, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência, Eleonora Menicucci, disse que a aprovação "é um passo decisivo para o resgate de uma dívida histórica e social com trabalhadores e trabalhadoras domésticas".

"Com dignidade, elas ergueram o Brasil e, por elas mesmas, lideraram um processo de base na conquista da ampliação de seus direitos [...] Tenho certeza de que a votação no segundo turno reafirmará os direitos que tornam a Constituição brasileira mais cidadã e inclusiva", afirmou Menicucci, que participa das negociações para aprovar a PEC.


Segundo dados da Secretaria, existem cerca de 7,2 milhões de pessoas no serviço doméstico no país. A pasta calcula ainda que a categoria é composta por quase 95% de mulheres. Entre elas, 60% são mulheres negras.

Sem carteira

Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 5 milhões de empregadas não possuem registro na carteira de trabalho. No Brasil, o trabalho doméstico não é regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que não garante direitos assegurados aos demais trabalhadores. Pela proposta, as empregadas teriam direito a 13º salário, férias, aviso prévio, recolhimento de FGTS, seguro-desemprego, jornada de 44 horas semanais, recebimento de hora extra, adicional por trabalho noturno, salário-família e auxílio-creche.

Para Benedita da Silva, a mudança é necessária para combater a discriminação. "As trabalhadoras domésticas, se ficar esperando que não tenha uma lei e que haja um acordo entre patrão e empregada, elas nunca vão ser reconhecidas como trabalhadoras que fazem o mesmo serviço que alguém faz num restaurante, numa lavanderia ou em qualquer um outro lugar", afirma.

O sociólogo José Pastore, um dos maiores especialistas em mercado de trabalho no Brasil, diz que os benefícios deverão encarecer a contratação. "Eu acredito que a coisa mais urgente a fazer no Brasil era regularizar a situação atual, ou seja, cumprir os direitos existentes, antes de criar novos direitos", disse. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 90% dos domésticos são mulheres. Outros dados apontam que só 38% das empregadas domésticas são registradas.

G1

Na tribuna do Senado, Cássio pede que Governo pare de letargia e que Dilma decrete estado de emergência no NE

22/11/2012


Da tribuna, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fez, nesta quarta-feira (21), um apelo à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), pela decretação do estado de emergência em razão da seca que devasta o Nordeste.

“Venho bradar desta tribuna em relação à gravíssima situação que o Nordeste enfrenta naquela que está sendo constatada como a mais longa estiagem dos últimos 40, 50 anos. Diante da letargia do Governo Federal na adoção de providências, lembro-me de uma frase do tribuno e poeta Raymundo Asfora, que certa feita disse, em relação ao Nordeste: “o Governo Federal promete como sem falta e falta como sem dúvida””, disparou. Segundo Cássio, as populações estão passando sede, porque o Governo Federal não repassa ao Exército Brasileiro, que é o responsável pelo suprimento de água por meio dos caminhões-pipas, os recursos suficientes para abastecer as populações rurais. “Ao mesmo tempo em que a população tem de se socorrer de um caminhão-pipa para comprar uma lata d’água para sua sobrevivência, ela tem de beber água barrenta diante da omissão do Governo Federal, que simplesmente faz de conta que o problema não existe. O nosso rebanho está sendo dizimado, a avicultura no Nordeste está sendo destruída porque, simplesmente, não temos como fazer a distribuição de milho”, lamentou. O senador explicou que a Conab só pode contratar o sistema logístico dos portos se a Presidência da República decretar o estado de emergência no Nordeste, a exemplo do que já foi feito pelos estados e pelos municípios. “A Conab só pode usar o instrumento da dispensa de licitação, previsto na Lei 8.666, se houver o decreto presidencial”, disse. Cássio explicou ainda que a Paraíba recebeu 21 mil toneladas de milho, à proporção de 3 mil toneladas de milho por semana, o que é insuficiente para as necessidades, e que ainda há 21 mil toneladas a serem distribuídas. Isso só poderá ser feito, com a pressa necessária, se o Governo Federal decretar o estado de emergência da região para que a Conab possa dispensar a licitação e utilizar de pronto o Porto de Cabedelo para a distribuição e estocagem de milho. “Fica aqui o nosso alerta, de forma reiterada e renovada, e nosso apelo para que a presidente Dilma faça o decreto de reconhecimento do estado de emergência do Nordeste, para que as providências com as dispensas de licitações necessárias sejam adotadas 'para ontem'”, exortou Cássio.

“É uma situação de caos, desolação completa e omissão absoluta do governo federal com relação ao Nordeste brasileiro, exigindo providências urgentes, porque boa vontade e promessas não resolverão nosso problema”, finalizou Cunha Lima.

Mais PB com Assessoria

6º BPM de CZ recebe visita de representantes da Cavalaria do Exército Brasileiro

22/11/2012


Nesta quarta-feira (21), o Tenente-Coronel José Ronildo, Comandante do 6º BPM em Cajazeiras, recebeu a visita técnica do Capitão Mazzo e do Sargento Bohn, do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro.
A visita dos representantes do exército, foi para a coleta de dados referentes à Unidade guardiã do alto sertão paraibano.
Em razão da previsão constitucional de que as Polícias Militares são forças auxiliares e reserva do Exército, a Força Terrestre atualiza sempre suas informações visando o máximo aproveitamento do potencial mobilizável das Corporações, no caso de uma agressão estrangeira que ultrapasse a capacidade da logística nacional de defesa.

informações do Capitão Segundo, do 6º BPM
 

Projeto de autoria de Vituriano que beneficia pessoas que trabalham nas eleições é aprovado por unanimidade

22/11/2012


O deputado estadual Antônio Vituriano de Abreu (PSC) conseguiu aprovar na sessão desta terça feira (20) da Assembleia Legislativa da Paraíba, mais um importante projeto de lei de sua autoria.
Pelo projeto, as pessoas que são escolhidas pela justiça eleitoral paratrabalhar nos dias de eleição como mesários, presidentes de mesa e outros, estarão isentadas do pagamento de inscrição para qualquer concurso público no estado.
Para Vituriano, essa é uma forma não de pagar, mas de gratificar um trabalho tão importante que é prestado por essas pessoas durante os pleitos eleitorais; que são punidos em caso de falta, mas que nunca tinha esse trabalho reconhecido, disse Vituriano.
O projeto foi aprovado por unanimidade entre os 36 parlamentares, e agora segue para sanção do governador Ricardo Coutinho.

CajaInformado

Brasil deixa o riso para o fim

22/11/2012


Seleção é derrotada pela Argentina no tempo normal, mas leva o bi no Superclássico das Américas nos pênaltis

O primeiro jogo da história da Seleção Brasileira em La Bombonera teve todos os ingredientes necessários em um clássico contra a Argentina. A vitória por 2 a 1 dos donos da casa foi decidida apenas no minutos finais do confronto e levou a decisão do Superclássico das Américas para os pênaltis. Nas cobranças, o estreante Diego Cavalieri defendeu o tiro de Martínez e viu Montillo isolar a chance de o técnico Alejandro Sabella encerrar a hegemonia de Mano Menezes no torneio criado em 2011.


Coube a Neymar (11) decidir a edição 2012 do torneio, que teve sua segunda partida disputada na noite desta quarta-feira, no estádio La Bombonera Foto: Reuters

A Argentina saiu à frente no marcador através de um pênalti mal marcado pelo árbitro Enrique Osses, aos 35 minutos do segundo tempo. O atacante Scocco foi o responsável por chutar firme e superar Diego Cavalieri na cobrança. O empate brasileiro veio com Fred, aos 38, mas o próprio Scocco tratou de definir a vitória dos ‘hermanos’.

O resultado por 2 a 1 obtido pela Seleção no jogo disputado no Serra Dourada, em setembro, levou a partida para os pênaltis. As cobranças ficaram marcadas pelos erros de Martínez e Montillo e o acerto de Scocco, Sebá Domínguez e Orión. Já o time canarinho contou com Thiago Neves, Jean, Fred e Neymar para corrigir o erro de Carlinhos e garantir o troféu.

O Superclássico também encerrou a participação da Seleção Brasileira em 2012. Este foi o último jogo dos comandados de Mano Menezes antes do encerramento desta temporada. Agora, o treinador terá mais três datas Fifa para armar a sua equipe antes da Copa das Confederações. O primeiro amistoso deverá ser disputado em fevereiro (contra a Inglaterra, em Wembley), enquanto os outros dois serão realizados no mês de março.

O jogo

A típica pressão vista em La Bombonera não surtiu efeito e o primeiro tempo do clássico ficou restrito a chances esporádicas de gol das duas seleções.

Aos 35 minutos da segunda etapa, o árbitro viu falta em um desarme de Jean sobre Martínez e apontou o pênalti para a Argentina. Na cobrança, Scocco não deu chances para Diego Cavalieri e colocou sua equipe à frente no marcador.

A resposta veio três minutos depois. O próprio Jean se redimiu do lance anterior e tentou o chute para o gol. O tiro saiu torto e terminou nos pés de Fred, que tirou Orión da jogada com um toque por cima. Só que aos 44, Martínez trabalhou bem e Montillo fez o passe para Scocco. O atacante aproveitou a falha na marcação brasileira e anotou o seu segundo gol na partida.

O resultado no tempo regulamentar levou a decisão do título para os pênaltis. O goleiro Diego Cavalieri defendeu a cobrança de Martínez e contou com a sorte após Montillo isolar o segundo penal dos donos da casa. Já Sebá Domínguez, Scocco e Orión anotaram as suas cobranças. Pelo lado do Brasil, o lateral Carlinhos foi o único a desperdiçar. Thiago Neves, Jean, Fred e Neymar trataram de superar Orión e garantir o bi do Superclássico das Américas.


Joaquim Barbosa assume hoje presidência do STF

22/11/2012

O ministro Joaquim Barbosa toma posse nesta quinta-feira (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski.

Joaquim Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte. Foto: divulgação
Barbosa é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.
Segundo Barbosa, sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.
O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão.
Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão - estaria advogando para os réus.
Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.
Joaquim Barbosa já sinalizou que, como presidente, deve priorizar a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões. Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranqüilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.
Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.
Agência Brasil

Sueca é acusada de manter crânios e ossos para fins sexuais

22/11/2012

Uma sueca de 37 anos foi acusada pela polícia de Gotemburgo, na Suécia, de manter crânios e ossos humanos em seu apartamento para fins sexuais. A polícia encontrou seis crânios, uma espinha e vários outros ossos no apartamento da mulher.


Segundo as autoridades, a mulher pode ser presa por perturbar a paz dos mortos. Ela será julgada na próxima semana e pode pegar dois anos de cadeia. A polícia também apreendeu no apartamento fotos da mulher em que ela aparece envolvida em atividades sexuais com o esqueleto. A mulher disse que comprou os ossos de diferentes partes do mundo através da internet.


De acordo com o jornal Goteborgs-Posten (GP), a acusada havia reivindicado em um fórum na internet o seu direito de viver com um esqueleto.

"Desejo um homem como ele é, seja vivo ou morto. Permite que eu encontre a felicidade sexual paralelamente". A mulher disse que tinha um noivo quando fez essas afirmações.

Um exame psiquiátrico preliminar concluiu que a mulher é juridicamente responsável.

 










G1 

FotoS: AFP

De biquíni, Grazi Massafera é flagrada em Noronha com Cauã

22/11/2012

O ator Cauã Reymond, 32, ainda está curtindo o descanso após viver o Jorginho de "Avenida Brasil".

Ele viajou a Fernando de Noronha com a mulher, a atriz Grazi Massafera, 30 e a filha, Sofia, de seis meses.

A revista "Contigo!" traz fotos da família em sua edição desta semana.





Folha 

Câmara aprova idade menor para saque do PIS/Pasep

22/11/2012

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede o direito às pessoas com deficiência.

O PIS e o Pasep foram unificados em 1975 e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Também servem para pagar anualmente um abono salarial a trabalhadores cadastrados que ganhem até dois salários mínimos.

Para o relator da proposta, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o projeto não acarretará grandes impactos financeiros para o governo. "Estamos tratando aqui de um saldo residual, que não provocará grande diferença no fundo PIS/Pasep, principalmente porque boa parte das pessoas que tinham depósitos em contas individuais já completou os 70 anos, idade anteriormente vigente para o saque", diz trecho do parecer.


Agência Brasil 

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...