quarta-feira, 24 de abril de 2013

CONTRADIÇÃO: Segurança Pública na Paraíba se torna mais uma vez motivo de piada

24/04/2013

Jornalista paraibana é assaltada em frente ao Comando da PM e maltratada em delegacia

Embora o governo do estado se esforce em divulgar números positivos sobre a Segurança, ou a falta dela, na Paraíba, principalmente na região metropolitana de João Pessoa, a sensação é que estamos cada vez mais reféns da violência e em nenhum lugar estamos seguros de verdade.


Policiais são trancados em seus agrupamentos enquanto bandidos explodem banco; populares “prendem” ladrões e esperam 40 minutos por uma viatura ou até mesmo usam carro particular como viaturas para transportar meliantes até as delegacias; crianças e seis e três anos são baleadas dentro de casa e pessoas são assaltadas em frente ao Comando Geral da Polícia Militar.

Isso mesmo, nem mesmo o Quartel General da Polícia Militar é capaz de intimidar a bandidagem que aterroriza os cidadãos de bens de João Pessoa. Na noite desta terça-feira, 23, a jornalista Monica Melo foi assaltada no Centro da Cidade, numa parada de ônibus que fica na Praça Pedro Américo, ao lado do Comando Geral da Polícia Militar e na frente do 1º Batalhão da PM.

Monica deixou a sede do Portal WSCOM, onde trabalha e se dirigiu até a parada de ônibus acompanhada de seu pai. Neste momento, um elemento moreno, de aproximadamente 1,70 de altura, rosto quadrado e magro, se aproximou e se iniciou uma conversa.

Quando a jornalista subiu no ônibus da linha Tambaú, o individuou puxou sua bolsa com tanta força que a derrubou do segundo degrau da porta automática no chão. A vítima ainda tentou segurar a bolsa, mas o bandido a arrastou por alguns metros, tendo ela que soltar a bolsa, pois já estava bastante machucada. Como se não bastasse o ocorrido, a jornalista ainda teve que aguentar grosseria de um escrivão de polícia civil da 2ª Delegacia Distrital, que sequer colocou seu nome no Boletim de Ocorrência, apenas assinando com letra ilegível.


Mônica disse que depois de aguardar mais de 40 minutos, sem que nenhuma ocorrência estivesse sendo registrada na delegacia, ainda ouviu uma bronca do escrivão por ter ido registrar a queixa. O policial perguntou por que ela foi registrar queixa, já que nada de valor teria sido levado, ela explicou que achava importante fazer o B.O, até que seu caso ficasse registrado nas estatísticas de Segurança, a reposta do escrivão foi: “Ah, minha filha uma a mais, uma a menos, não faz diferença”.


PB Agora

Erivan é empossado assessor direto do governador RC

24/04/2013


O ex-prefeito do município de Monte Horebe, Erivan Guarita (DEM), foi nomeado e já empossado para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do governador, Ricardo Coutinho (PSB). A posse de Erivan aconteceu nesta terça-feira (23), na casa Civil do Governo em João Pessoa.

O ex-prefeito de Horebe foi um dos primeiros da Paraíba a apoiar a campanha do socialista rumo ao governo do Estado, inclusive, liderando as articulações políticas com colegas prefeitos ligados à Associação dos Municípios do Alto Sertão da Paraíba (AMASP).

Erivan é detentor de um grande legado político no município de Monte Horebe, ele inclusive, ajudou na eleição da prefeita Cláudia Dias (DEM), sucessora dele no comando do executivo municipal horebense.  
 

Vituriano solicita pavimentação da PB-372 entre Serra Grande e São José de Piranhas

24/04//2013


O Deputado Estadual Vituriano de Abreu (PSC), membro da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba, protocolou nesta quarta-feira (24/04) o Requerimento nº 4754/2013, cobrando do Governador do Estado da Paraíba e do Superintendente do DER-PB, a execução da pavimentação asfáltica da PB-372 que interliga os Municípios de Serra Grande e São Jose de Piranhas.

O Parlamentar Paraibano justificou o seu pleito argumentando que a rodovia estadual PB-372 localiza-se em território com declives e de difícil acesso, além disso, seu terreno é argiloso, o que provoca atoleiros, dificulta o tráfego de veículos em geral e propicia condições para acidentes, principalmente em épocas de chuvas onde ocorrem transbordamentos de açudes e consequentemente alagando a estrada, o que impossibilita a passagem de veículos e pedestres.

Vituriano de Abreu sugeriu ainda em eu pleito que o Poder Público Estadual, quando da execução da obra de pavimentação da PB-372, poderá mudar a rota da estrada, passando pelo Sitio Riacho da Corda, no Município de São José de Piranhas, o que diminuirá a distância entre os dois municípios em 8 km, aproximadamente.  

No ano de 2011, o Deputado Vituriano de Abreu protocolou o Requerimento de nº 1935/2011, postulando a pavimentação asfáltica desta importante rodovia estadual, requerimento este aprovado por unanimidade pelos demais deputados estaduais. Mas até o presente momento o governo da Paraíba não promoveu as ações administrativas necessárias para a concretização desta importante obra para o povo sertanejo.

“Entendemos que o presente pleito é justo, uma vez que, com a execução da obra, diminuirá a quantidade de acidentes, melhorará a qualidade de vida da população beneficiada, de modo especial dos estudantes e pacientes que se deslocam para outras cidades, a exemplo de São José de Piranhas e Cajazeiras, e incrementará o desenvolvimento desses dois importantes municípios de nosso Estado. Espero que o governo estadual atenda urgentemente esta importante reinvidicação. Nesta Casa Legislativa não nos calaremos enquanto a obra não for executada” destacou o Deputado Vituriano de Abreu.

Radar Sertanejo
 

Preso é transferido de SP ao Alto Sertão da Paraíba. Foto

24/04/2013


Policias de São Paulo escoltaram ele de avião até Juazeiro do Norte e depois para Cajazeiras e São João do Rio do Peixe.

Há 12 anos o paraibano Geraldo Agamenon de Oliveira, tentava assassinar sua então esposa, no Terminal Rodoviário de Cajazeiras (PB). De lá pra cá, o acusado esteve alguns anos foragido e se deleitou da morosidade da Justiça Brasileira, sendo julgado apenas no ano de 2005. Sentado no banco dos Réus,  o júri o considerou culpado, sentenciando a ficar preso por 5 anos e 6 meses, em regime fechado. Entretanto, enquanto seus advogados recorriam à decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Agamenon fugiu com destino a São Paulo.

Chegando à maior cidade da América Latina, o fugitivo ingressou na profissão de manobrista e levou uma vida comum durante anos, até que no ano passado, durante abordagem em uma blitz policial realizada na região do Brás, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto em seu nome e realizaram sua prisão. O condenado foi conduzido ao Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II (CDP II) onde ficou detido por 10 meses e no dia de ontem (23), foi transferido para sua terra natal, conforme solicitado junto à justiça.

Se dizendo um homem “regenerado” e arrependido pelas mazelas cometidas no passado, Agamenon, hoje com 48 anos, comemora o fato de poder está novamente próximo à família e já faz planos para o futuro. “Cometi um erro no passado e hoje pretendo pagar pelo que fiz. Com fé em Deus irei iniciar uma nova vida aqui mesmo aonde nasci e cresci”, relata.

Policias Militares de São Paulo escoltaram o preso de avião até ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, onde o mesmo foi submetido ao exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e posteriormente entregue ao Capitão da PM de Cajazeiras, Jozélio Araújo que, juntamente com os Soldados Dornelas, Anderson, Gustavo e o Cabo Filho, ficaram incumbidos de leva-lo até a Cadeia de São João do Rio do Peixe, prisão que cumprirá o restante de sua pena em regime fechado.

 
André Costa
Da Agência Miséria

José Aldemir diz que Ricardo Marcelo está certo em propor saída de governistas do PEN

24/04/2013

O deputado estadual José Aldemir (PEN) comentou atuação do presidente do Partido Ecológico Nacional na Paraíba e disse que no comando da legenda o deputado Ricardo Marcelo está dando um exemplo de cumprimento do processo democrático.

A declaração de José Aldemir se deu em resposta a questionamentos da imprensa sobre o posicionamento de Ricardo Marcelo, que “convidou” deputados do PEN – partido de oposição – que votam com o Governo do Estado a se retirarem da legenda. Ricardo Marcelo declarou que não irá para o embate judicial cobrar o mandato daqueles que, por ventura, queiram deixar o partido. “Ele respeita a liberdade que cada um deve ter nas suas decisões político-partidárias”, disse José Aldemir.

Ainda segundo José Aldemir, com a atitude Ricardo Marcelo respeita a independência de todos. “Ricardo Marcelo tem plena razão e está cumprindo o que determina a ciência política em sua origem, que prevê exatamente o direito de liberdade, de expressão, de manifestação e de decisões que possam ser tomadas”, refletiu Aldemir.

Para José Aldemir, cada um dos nove parlamentares que integram a bancada do PEN deve pensar e deliberar sobre suas convicções pessoais. Quanto a ele próprio, garantiu que não deixará o partido. “Não tenho nenhum propósito, não passa pela minha cabeça deixar o partido”, revelou o deputado. “Não posso dizer que jamais sairei, pois não sabemos o dia de amanhã, mas neste instante tenho convicção plena de permanecer no partido, construindo a legenda em suas comissões provisórias nas regiões que represento, deixando que cada um raciocine e tome suas decisões”, concluiu o parlamentar.

MaisPB com Assessoria 

Presidente do PT diz que STF respeitou vontade do povo

24/04/2013

O presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Rodrigo Soares, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a Pollyana Feitosa (PT) à frente da Prefeitura Municipal de Pombal, no Sertão paraibano.

Rodrigo Soares lembra que Pollyana foi eleita prefeita de Pombal com ampla margem dos votos. “A decisão do STF é justa e correspondeu à vontade popular, até porque Pollyana só concorreu a dois pleitos no município”, disse.

O presidente do PT destaca ainda que a importânciada decisão da Corte e disse que de agora em diante o foco do partido em Pombal tendo a frente a prefeita Pollyana é trabalhar cada vez mais pelo município.


MaisPB com Assessoria 

Comissão do Senado aprova texto principal contra guerra fiscal entre os estados

24/04/2013

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24) o texto principal do substitutivo (o projeto após alterações) que prevê a unificação gradual das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais.

O texto é uma tentativa de acabar com a “guerra fiscal” entre os estados. A chamada guerra fiscal é a disputa entre governos estaduais para atrair empresas por meio da concessão de benefícios, como redução de tributos (o da alíquota do ICMS, por exemplo) ou ampliação do prazo de pagamento de impostos.

Outras 14 emendas apresentadas pelos senadores e rejeitadas pelo relator da proposta, senador Delcídio Amaral (PT-MS), deverão ser votadas separadamente em sessão do colegiado na próxima semana. Em seguida, o texto passará pelo plenário.

A matéria aprovada prevê redução das alíquotas de ICMS de 12% e 7% para 4% até 2021, mas estabelece valores diferenciados para setores de estados mais pobres.

Atualmente, há duas alíquotas de ICMS interestaduais no país. A alíquota geral é de 12%, mas nas vendas de mercadorias realizadas da região Sul do país – além de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – para os estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e mais o Espírito Santo, a alíquota cobrada é de 7%.

Pelo substitutivo, no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Espírito Santo será cobrada uma alíquota de 7% para produtos industrializados e agropecuários. Também há exceção para o ICMS cobrado em áreas de livre comércio, como a Zona Franca de Manaus, que ficará em 12%, e em operações de gás natural, que ficarão em 7% no Sul e Sudeste, exceto no Espírito Santo. Nos demais estados, a alíquota para gás natural ficará em 12%.

Segundo o relator da proposta, Delcídio Amaral (PT-MS), 94% das operações sobre as quais o tributo incide ficarão unificadas em 4%.

De acordo com o texto aprovado, a unificação entra em vigor a partir de 2014 se até lá tiverem sido aprovadas a criação de dois fundos: um de compensação, para os estados que perderão arrecadação, e outro de desenvolvimento regional.

“Esses fundos são de grande importância para que, de um lado, se possa garantir que os estados que perderão na arrecadação sejam recompensados e, de outro, que se possa promover o desenvolvimento econômico regional”, disse o relator.

Para Amaral, da forma como foi aprovado, o texto garante o fim da guerra fiscal.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ao contrário, diz acreditar que o texto manterá as disputas entre estados.

“O texto alimenta a guerra fiscal, não resolve o problema. Sou a favor da convergência de todas as tarifas em 4% para todos os estados. Essa era, inclusive, a proposta do Executivo”, declarou Nunes.

Representantes de estados mais pobres consideraram que sofreriam uma perda de arrecadação muito grande se houvesse uma unificação imediata da alíquota de ICMS em 4%. Estados do Sul e Sudeste ao contrário, queriam acelerar o processo de unificação da alíquota.

Emendas - Entre as emendas do substitutivo que serão apreciadas separadamente pelos senadores, existem propostas que ampliam a alíquota dos 7% para todos os produtos comercializados no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Espírito Santo.

Também há uma emenda que estabelece a alíquota de 12% já garantida às zonas de livre comércio para todos as operações na região Norte.

G1

Debate reúne delegados das Polícias Civil e Federal e o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba

24/04/2013

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 será tema de um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) entre o Ministério Público Estadual (MPPB) e os delegados da Policia Civil da Paraíba (PC) e da Polícia Federal (PF). O debate encerra a programação da Semana de Atualização Jurídica da OAB/PB e acontecerá no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), em João Pessoa, na próxima quinta-feira (25), com início previsto para as 19h.

Entre os representantes dos principais órgãos envolvidos com a causa da PEC 37 que participarão do debate está o presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados da Polícia Civil da Paraíba (Adepdel), Cláudio Lameirão, o delegado da PF, Fabiano Martins e o procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro. O evento também contará com a participação do presidente da OAB/PB, Odon Bezerra, além de advogados e agentes da Polícia Civil e Federal.

Para Odon Bezerra as discussões sempre são construtivas para que a sociedade se posicione em relação à PEC 37. Ele enfatizou que “quanto mais investigação houver, melhor”. “Nós advogados entendemos que a investigação deve ser feita de forma mais ampla”, acrescentou.

A Adepdel orienta todos os delegados a participarem do debate e se pronunciarem publicamente a favor da PEC 37. De acordo com o presidente da associação, Cláudio Lameirão, é necessário que as inverdades sejam combatidas e que toda a sociedade saiba que os defensores da PEC 37 não são a favor da impunidade, nem da corrupção. “Os nossos esforços serão para esclarecer a sociedade sobre a propaganda enganosa que o MP faz, nominando a PEC 37 de PEC da Impunidade”, disse.

Lameirão afirmou que os delegados e agentes da Polícia Civil explanarão, durante o debate, todos os argumentos legais que sustentam a constitucionalidade da PEC 37 e os benefícios que a sua aprovação causará à sociedade brasileira. Ele destaca que, tanto a PC quanto a PF, defendem a investigação conjunta entre as Polícias Judiciárias e o MP.

“O Ministério Público é parcial, pois é parte do processo, e quer investigar sozinho, sem prazo, sem lei, de maneira secreta e seletiva”, elencou o presidente da Adepdel ao explicar que as polícias realizam inquéritos de forma imparcial, com prazo de 30 dias para conclusão, quando o individuo está em liberdade, e de 10 dias quando preso, com total licitude.

Grandes aliados O delegado lembra que a OAB Nacional já se posicionou a favor da aprovação da PEC 37, além de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outras instituições jurídicas.

Cláudio Lameirão reforçou a inconveniência do Ministério Público em desejar o monopólio da investigação argumentando que a visão do MP é de unicamente acusar, prejudicando, dessa forma, a igualdade entre as partes, garantida pela legislação. “Se a PEC 37 não for aprovada, existirão investigações paralelas, onde uma tem um controle que é a feito pela Polícia Judiciária, já a outra feita pelo MP, quem vai fiscalizar?”, questiona o delegado.

Assessoria de imprensa

Estado viabiliza venda subsidiada de 16 mil toneladas de milho

24/04/2013

O Governo do Estado já providencia mais uma ação de convivência com a estiagem. Depois da distribuição de palma resistente e ração animal, foi publicada nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, a aprovação de 16 mil toneladas de milho (granel) para a Paraíba. A resolução que garante o benefício foi autorizada pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos deAlimentos, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Mapa).

As 16 mil toneladas chegarão pelo porto e serão operacionalizadas pelo Governo do Estado. “Todo o processo de armazenamento, ensacamento, transporte e venda, fica por responsabilidade do Governo do Estado, garantindo o preço do milho abaixo do valor de mercado para auxiliar o agricultor familiar neste período de estiagem”, comentou Marenilson Batista.

A ação estabelece o limite máximo de venda mensal por beneficiário de 6 mil quilos, respeitando a proporção de preço de até 3 mil quilos a R$ 18,12/60 kg; e até 6 mil quilos a R$ 21,00/60 kg, para produtores que se encontram nos municípios em estado de emergência em decorrência da seca.

montante que chega pelo porto faz parte das 35,5 mil toneladas acordadas para o Estado com o Governo Federal, em reunião no inicio deste mês, em Brasília, com representantes da Casa Civil, do Mapa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e os secretários de Agricultura dos Estados do Nordeste e de Minas Gerais.

anúncio do fornecimento de 340 mil toneladas de milho que servirão de alimentação para o rebanho dos estados do Nordeste foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, durante a última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, em Fortaleza, no início deste mês, com os governadores dos Estados da região e de Minas Gerais.


SecomPB 

Câmara e Supremo travam ‘guerra’ sobre PEC que pode alterar decisões do STF

24/04/2013

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Marco Aurélio criticaram nesta quarta-feira (24) a decisão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados de considerar a possibilidade de mudar a lei para quealgumas decisões tomadas pela Suprema Corte sejam submetidas ao Congresso. Aurélio considerou a medida "perniciosa" e Mendes disse que "evoca coisas tenebrosas".

"Nós temos um sistema em que se verifica o primado do Judiciário. A última palavra não cabe ao setor político, cabe ao Judiciário, o órgão de cúpula, o guarda da Constituição é o Supremo. O que implica essa proposta é o afastamento de uma cláusula pétrea, que é a separação dos poderes da República. Harmonia e separação dos poderes da República", afirmou Marco Aurélio, que ainda disse ver "retaliação" do Parlamento na ação.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 33, que passou na comissão, estabelece que o Congresso terá que aprovar as chamadas súmulas vinculantes do STF, mecanismo que determina que as decisões da Corte devam ser seguidas pelas demais instâncias, e a inconstitucionalidade de emendas à Constituição. Após aprovação na CCJ, o tema será avaliado ainda por uma comissão especial, a ser criada. Caso passe nesta comissão, segue para votação, em dois turnos, no plenário da Casa e vai em seguida para o Senado.

"Na nossa memória constitucional, isso evoca coisas tenebrosas, nós temos precedente na Constituição de [19]37, chamada Polaca, em que o presidente da República (...) podia cassar decisões do Supremo e confirmar a constitucionalidade de leis declaradas inconstitucionais. Acredito que não é um bom precedente, a Câmara vai acabar rejeitando isso", afirmou Gilmar Mendes.

Na avaliação do ministro Marco Aurélio, essa medida soa como retaliação do Congresso em relação ao Judiciário. "No contexto, a essa altura, na quadra vivenciada, ressoa inclusive como uma retaliação. Uma retaliação que estaria sendo promovida. E eu não acredito que as duas casas do Congresso brasileiro assim se pronunciem, estaria sendo promovida por políticos."

Ele, porém, refutou qualquer ligação contra o papel do STF no julgamento do mensalão, no qual qual parlamentares foram condenados à perda de mandato, o que gerou polêmica com o Legislativo. "Nesse caso, não, porque a sociedade aplaudiu o julgamento da AP [ação penal] 470. Agora, não há espaço para esta mesclagem, a meu ver imprópria, que é a submissão das decisões do Supremo a um órgão político."

O projeto também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários em uma sessão do tribunal para declarar a inconstitucionalidade de normas.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a decisão, à primeira vista, "causa perplexidade do ponto de vista constitucional". "Na verdade, aí se está vendo algo que não parece casar muito bem com a harmonia e independência entre os poderes", ponderou. A proposta aprovada na CCJ também aumenta de seis para nove o quórum mínimo de ministros do STF em tribunal para declarar a inconstitucionalidade de normas.

Sobre essa questão, Marco Aurélio admite a revisão do número de magistrados, mas ponderou que a unanimidade também não é desejada.

"Quanto a isso, é possível cogitar-se de um quórum especial. Hoje, para se declarar constitucionalidade ou inconstitucionalidade, nós precisamos ter seis integrantes. Veio, por exemplo, a questão da modulação [quando os magistrados determinam como a decisão vai ser aplicada]. O legislador ordinário previu um quórum de oito votos. Aí, teríamos nove, quem sabe a utopia, a unanimidade. Teríamos que ouvir o Nelson Rodrigues no que dizia que toda unanimidade é burra", afirmou.

Gilmar Mendes ponderou que, em uma composição de 11 ministros, há, muitas vezes, dificuldade para decidir por maioria absoluta. "Veja que hoje já temos dificuldade para modulação de efeitos, quando se exige oito votos. Acredito que isso acaba por inviabilizar [a PEC 33]." Ampliar



MaisPB com Uol

Servidor do Senado ganha R$ 8,5 mil para servir cafezinho

24/04/2013


Três deles atuam apenas no plenário e quatro ficam no cafezinho aos fundos

Com uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília, o Senado tem servidores que ganham R$ 8,5 mil para servir cafezinho. Segundo reportagem do jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil (com horas extras) - três deles atuam apenas no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas. Eles têm cargos comissionados na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar.

A assessoria do Senado afirmou ao Terra que "os níveis ocupados são de AP 04 e AP 02, com remuneração de R$ 6.726,15 e R$ 8.577,00, respectivamente". "Os servidores ocupam cargo de assistente parlamentar e realizam atividades de apoio, conforme previsto pelo artigo 52 do Regulamento Administrativo do Senado Federal, e estão em exercício na Secretaria-Geral da Mesa, Presidência, 1ª Secretaria e Residência Oficial", disse a Casa, por meio de uma nota.

Eles foram nomeados em 2001 e, em 12 anos, acabaram promovidos a cargos comissionados superiores: saíram do AP-5, com remuneração básica de R$ 3,3 mil, para o AP-4 e até mesmo o AP-2, com vencimentos básicos de R$ 6,7 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente. Segundo O Globo, em março, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que serve exclusivamente os senadores no plenário. Ele recebeu R$ 5,2 mil somente em horas extras e teve remuneração bruta de R$ 14,6 mil.

O jornal afirmou ainda que dois garçons também têm a obrigação de cuidar do cafezinho dos senadores no plenário. Um deles é Jonson Alves Moreira, que na última sexta-feira foi dublê de senador, num plenário vazio, a pedido de João Costa (PPL-TO), o único orador que fazia uso da palavra naquele momento. Enquanto o senador falava, Jonson concordava com a cabeça.

O Globo diz que a nomeação dos cargos ocorreu em um ato secreto em setembro de 2001, dois dias depois da renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato e à presidência da Casa. Todos eles seriam amigos. O Senado rebateu, dizendo que "cumpre ressaltar, inicialmente, que não existem atos secretos no Senado Federal. Todos os atos estão devidamente publicados".


Terra

Há 30 anos, acontecia a derrota da emenda das diretas-já

24/04/2013


Por Nonato Guedes

A Câmara dos Deputados fará uma sessão especial para celebrar o transcurso dos 30 anos do movimento pela convocação de eleições diretas-já para presidente da República. A mobilização popular foi extraordinária, sem dúvida, mas no dia 25 de abril de 1984 o Congresso frustrou a sociedade e derrotou em plenário a emenda Dante de Oliveira. Em 85, as massas voltaram às ruas, desta feita para sacramentar a escolha de Tancredo Neves, que se apresentou como candidato de oposição no Colégio Eleitoral ainda indireto. Tancredo vitoriou contra Paulo Maluf, tendo sido impedido de assumir devido a problemas de saúde que vinha enfrentando. No seu lugar, foi investido José Sarney, artífice de um movimento dissidente no PFL, sucedâneo do PDS, que substituíra a Arena, originalmente criada para dar suporte ao mandonismo dos generais.

Eu estava em Brasília no momento da frustração no Congresso, por ocasião da votação da emenda Dante de Oliveira, como enviado especial do jornal “A União”, do qual era editor. Como relembrei em texto-pesquisa que o próprio jornal oficial divulgou em 94, a capital federal era um colorido só, com gente de todos os lugares, pessoas anônimas e celebridades, parlamentares de todos os partidos, jornalistas deslocados do exterior. Chamava a atenção, em paralelo, a presença ameaçadora do general Newton Cruz, que era o comandante militar do Palácio do Planalto. Cruz, também apelidado de “Nini” pelos sócios da caserna, desfilava como um xerife pelas avenidas de BSB, com um rebenque nas mãos, sempre pronto a intimidar os passantes. Ele comandou pessoalmente as operações policiais que incluíam rígida fiscalização nas entradas e saídas da cidade. Chegou a ordenar por duas vezes o cerco ao Congresso, alegando desrespeito à Lei. Cruz era o símbolo da repressão em seus estertores. Sob seu comando, Brasília viveu um dramático estado de emergência, com cenas, até, de pirataria em ligações telefônicas.

O clima era de medo, mas também de resistência e solidariedade na Brasília sitiada. A nota triste ficou estampada na madrugada de uma quinta-feira. No plenário da Câmara, o senador Moacyr Dalla, então presidente do Congresso, deu a notícia no microfone, com o semblante visivelmente carregado: “Por falta de quorum para a sua aprovação, está arquivada a emenda Dante de Oliveira. A sessão está encerrada”. O sentimento de velório dominou galerias e corredores do Congresso. Em marcha lenta, grupos de pessoas começaram a se dispersar, cabisbaixos. Parlamentares da oposição, emocionados, ainda conseguiram improvisar um coro de mãos e, abraçados, cantarem o Hino Nacional. Isolada a um canto, a atriz Cristiane Torloni chorava convulsivamente, amparada por outros artistas que durante todo o dia haviam desfilado de verde e amarelo pelas dependências do imenso Congresso Nacional.

Do lado de fora, o contraste. O general Newton Cruz exibia um tom vitorioso e dava hurras para o ar em companhia de sua tropa, que a esta altura voltava a tomar posição em redor do Congresso, temendo reação explosiva de mais de quatro mil manifestantes que desde cedo davam plantão no gramado. O espetáculo montado por Newton Cruz, que o ex-presidente Figueiredo comparou a Benito Mussolini num dos desfiles do Sete de Setembro, era ridículo e desnecessário. Cansada e desiludida, a multidão arredou pé, pacificamente, carregando apenas o travo na garganta. Havíamos perdido uma Copa, esta era a verdade. A sessão havia sido histórica no dia 25, com mais de doze horas de discussões. A votação propriamente dita da emenda ocorreu na última de uma série de sessões convocadas conjuntamente pela Câmara e Senado. A sessão começou às 19,25h e Dalla tomou precauções quanto ao acesso ao plenário. Houve interrupções dos trabalhos diante das ameaças de tumulto. A atmosfera da madrugada nem de longe lembrava o clima dominante durante toda a quarta-feira. No interior do Congresso, houve um verdadeiro “hapenning”, com pessoas de tribos variadas em ritmo de confraternização. Mulheres ostentando cravos amarelos no cabelo, ou vestidas de amarelo e branco, parlamentares exibindo gravatas amarelas de tricô, gente envergando adesivos, davam o toque de um conjunto harmonioso e fascinante. O cenário era completado pelo desfile de câmeras e equipamentos de televisão que se acotovelavam por toda parte.

No cafezinho, próximo ao plenário, montou-se uma bolsa de apostas, de frente para um painel de lobby. Pessoas faziam cálculos na ponta do lápis sobre o resultado da votação, grupos de pressão da sociedade civil abordavam parlamentares, com abaixo-assinados a tira-colo, implorando para que aderissem à aprovação da emenda. E havia boatos, estimulados pelo clima de terror artificialmente montado pelo general Newton Cruz. Os artistas se engajaram de peito aberto na movimentação. Acamparam em Brasília, além de Cristiane Torloni, Walmor Chagas, Fafá de Belém, Tizuka Yamasaki. Em pelo menos uma oportunidade, os manifestantes deram o troco a Newton Cruz, promovendo um buzinaço na terça-feira, que ecoou no Palácio do Planalto, onde despachava o presidente Figueiredo. Muitos motoristas congestionaram o tráfego de propósito para ter o pretexto de buzinar de forma estridente, em protesto contra o rigor da repressão. O general Newton Cruz ficou perplexo e reagiu enchendo as ruas de mais contingente de policiais. Comandou alguns efetivos em pessoa e desafiava os manifestantes: “Buzine, agora, se for homem!”. Houve prisões, “campi” universitários ficaram fechados, o comércio teve meio expediente e nas repartições públicas ninguém se concentrava no trabalho. Das janelas de apartamentos funcionais ecoava o panelaço. Moradores batiam em panelas, jogavam papel picado e inundavam a passarela com panfletos pedindo a volta das diretas-já.

O placar final foi o mote para a desilusão cívica: 298 votos a favor, 65 contra, 3 abstenções, 113 ausentes. Por uma astúcia do regimento interno, a emenda Dante de Oliveira estava arquivada. Da bancada paraibana, apenas dois deputados do PDS compareceram à votação: Joacil de Brito Pereira, já falecido, que votou contra, e Tarcísio Burity, também falecido, que votou a favor. Ausentaram-se Adauto Pereira, Edme Tavares, Ernani Sátyro, Antonio Gomes e Álvaro Gaudêncio. Do PMDB, compareceram e votaram a favor: Carneiro Arnaud, João Agripino Filho, Aloísio Campos, José Maranhão, Raimundo Asfora e o senador Humberto Lucena. Os senadores Marcondes Gadelha e Milton Cabral abstiveram-se de votar, embora estivessem nas dependências do Congresso Nacional. Em 1998, a eleição direta foi, enfim, reconquistada.

Choro e comoção marca sepultamento de Tio e Sobrinho assassinado a tiros ontem a tarde em CZ. Veja Fotos.

24/04/2013



Chegou na tarde hoje do IML de Patos, os corpos das vítimas Leandro Cordeiro de Melo, de 23 anos e Oscar Renan Silva de Melo (Oscarzinho), de 03 anos, assassinados a tiros na tarde de ontem (23), no Conjunto Mutirão, próximo a Capela do Pio X, Zona Norte de Cajazeiras.

Uma multidão se fez presente nesta tarde para dá o ultimo adeus as vítimas da violência. Familiares choravam muito a perca do garotinho oscar.


Os corpos foram sepultados na tarde de hoje no cemitério Nossa Senhora Aparecida em Cajazeiras.







 Entenda o caso:


Dupla armada mata a tiros tio e sobrinho de três anos em CZ. 


Um duplo homicídio foi registrado no início da noite desta terça-feira (23), no Conjunto Mutirão, próximo a Capela do Pio X, Zona Norte de Cajazeiras.
De acordo com o 6º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Cajazeiras, dois homens usando capacetes chegaram em uma motocicleta de cor vinho e disparam várias vezes.
Os tiros atingiram e mataram Leandro Cordeiro de Melo, de 23 anos, chegando a ferir também Oscar Renan Silva de Melo (Oscarzinho), de 03 anos, que estava no local. Renan é sobrinho de Leandro, e estava brincando em cima de uma motocicleta quando foi atingido pelos tiros.
O menino chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras, mas não resistiu e também faleceu.

Cancao Noticias

Mulher descobre que viveu com pedaço de faca no ombro por 37 anos

24/04/2013


Rosmari Aparecida Rosa, de 53 anos, nunca imaginou que as fortes dores que sentia nas costas teriam relação com um acontecimento de 37 anos atrás. Aos 16 anos, após terminar um namoro de três meses, ela foi apunhalada nas costas pelo ex-companheiro. Socorrida ao pronto-socorro de Sorocaba (SP), Rosmari recebeu três pontos no corte e foi para casa, sem saber que um pedaço da lâmina tinha ficado alojada em seu ombro e causaria dores terríveis por mais de três décadas.


"Achei que as dores, que tive durante esses anos, eram por eu fazer muito esforço, porque eu sempre trabalhei pesado, em olaria e também como doméstica. Mas não imaginava que elas [as dores] seriam por causa da facada", disse, surpresa, logo após a realização de um simples examde de raio-x que mostrou o objeto em seu corpo. "Quando fui atacada [aos 16 anos], pensei que fosse um soco. Só senti uma batida nas costas e desmaiei. Depois que foram me falar que eu tinha levado uma facada."

Rosmari preferiu esquecer o dia em que foi agredida e passou a guardar a história para si. Mas, com o passar do tempo, a doméstica começou a sentir muitas dores nas costas, o que a levou a procurar vários médicos. "Foram anos e anos indo ao médico e ouvindo que o meu problema era muscular, ou mesmo tendinite e bursite. Sempre eram esses os diagnósticos. E a dor só passava quando eu tomava injeção", lembra.
A doméstica chegou a ser submetida a sessões de fisioterapia, prescrita por um dos médicos que a atendeu durante esses anos. "Eu fiz de tudo, tomava choque, ligavam uns fios em mim, depois um banho de luz em um forno, alongamento e ginástica. Mas nada disso adiantava", relata, lembrando das noites que passou chorando de dor.


Em outubro de 2012 um dos médicos que a atendeu pediu um exame de ressonância magnética. Logo após a realização do exame, as dores nas costas da doméstica aumentaram ainda mais e ela chegou a ficar com uma "bola" nas costas, tamanho o inchaço provocado pela ressonância, que fez com que o pedaço do objeto se mexesse dentro do organismo de Rosmari.

Com o aumento das dores no ombro, Rosmari foi novamente atrás de atendimento, mas com outro médico, da Policlínica de Sorocaba. O ortopedista Walberto Kushiyama ouviu pela primeira vez as queixas da paciente e solicitou vários exames para descobrir as causas das dores, entre eles o raio-x.

No momento do exame, contou a doméstica ao G1, os enfermeiros ficaram surpresos. "Assim que eles tiraram a primeira 'chapa', falaram para eu tirar o sutiã e ver se tinha alguma coisa no meu cabelo, porque algo estava aparecendo no exame. Daí eles tiraram de novo e o mesmo corpo estranho apareceu próximo ao meu ombro. Foi aí que eles viram a cicatriz que eu tenho na região, que é pequena, e me perguntaram o que era, e eu contei da punhalada."

A doméstica foi orientada a procurar o médico imediatamente. "Foi só aí que eu contei a história para o doutor, que logo afirmou que eu tinha um pedaço do punhal no meu ombro, porque pelo exame dava para perceber que era um objeto pontudo e que eu ia precisar retirá-lo."
Foi um achado radiográfico, porque só depois do exame, que ela se sentiu vontade de contar a história"


Kushiyama conta que Rosmari nunca mencionou que as dores que sentia poderiam estar relacionadas a um fato do seu passado. "Ela veio até mim com a queixa de várias dores, na parte cervical e lombar, e pedi os exames. Foi um achado radiográfico, porque só depois que eu pedi o exame para investigar as causas das dores, que ela se sentiu a vontade de contar a história."

Segundo o médico, apesar das dores, o risco de morte para a doméstica foram mínimos, já que o objeto ficou alojado em uma área segura. "O maior perigo que ela correu foi de uma infecção no momento da punhalada, depois não mais, porque o punhal não atingiu uma área de risco."
Negligência médica?

Em entrevista ao G1, o médico e coordenador de serviços da Policlínica de Sorocaba, Oslan Ferreira, explicou que o caso da Rosmari surpreendeu a todos na unidade hospitalar por causa do tempo em que o objeto esteve no seu organismo sem que ela - nem ninguém - desconfiasse. Porém, conforme ele explicou em entrevista, há 37 anos as técnicas utilizadas para diagnosticar o caso eram outras, por isso não se pode afirmar que houve negligência medica.

“Há 37 anos a medicina era outra. O médico que a examinou achou que era um ferimento simples, conteve a hemorragia e fechou. Hoje em dia não seria mais assim. Teríamos colocado o dedo no corte, examinado se tem algo. Mas isso é uma técnica nova ao compararmos com a época”, explica Ferreira.

Além disso, o coordenador ainda ressaltou a importância do paciente contar tudo para o médico no primeiro contato. “Todo diagnóstico começa com a história do paciente”, lembra Ferreira, que acredita que, provavelmente, Rosmari tenha omitido a história da punhalada por tantos anos pelo constrangimento e por achar que ia ser julgada, de alguma forma, por causa disso.


A cirurgia de Rosmari para a retirada do objeto foi feita na Policlínica de Sorocaba na última semana. A doméstica estava muito nervosa antes da cirurgia e parecia não acreditar que estava passando por tudo isso. “Às vezes eu tento esquecer, mas daí eu me lembro da cena e percebo que é verdade, é real o pedaço de metal no meu ombro”, desabafou Rosmari, que não conseguiu esconder a emoção ao saber que iria se livrar das dores que conviveu por tantos anos.

Após cerca de 40 minutos de cirurgia, o médico conseguiu retirar o objeto do corpo de Rosmari, que ficou acordada durante todo o procedimento e pediu para que o médico mostrasse para ela o pedaço do punhal, ao qual reagiu com um sincero “cruz credo”. “O organismo dela isolou o material com uma capa fibriótica. O pedaço do metal estava bem profundo, foi difícil de achar, pois estava próximo de um músculo, mas, por fim, deu tudo certo”, explicou o cirurgião plástico Décio Portella.

Logo após a cirurgia, Rosmari já se sentia muito melhor e até chegou a dizer que estava totalmente recuperada das dores que sentiu durante todos esses anos em que o pedaço do punhal estava alojado em seu corpo. “Quando eu deitei na maca eu estava com muita dor, mas depois que tiraram o 'espeto' e eu levantei, não senti mais dor nenhuma, eu até estranhei”, contou, aliviada.

A partir de agora, a doméstica espera poder continuar fazendo os seus afazeres, mas, dessa vez, sem as dores que a acompanharam por quase quatro décadas. “Eu quero ficar boa, continuar trabalhando, fazendo os meu bicos, continuar vivendo como antes, mas sem sofrimento, sem dores mais.”


Cancaonoticias com G1

Moacir Rodrigues é empossado como secretário executivo da Interiorização.Foto

24/04/2013


O vice-governador Rômulo Gouveia presidiu, nesta terça-feira (23), a solenidade de posse de Moacir Rodrigues como secretário executivo da Interiorização da Ação do Governo. A cerimônia, que contou também com a presença do titular da pasta, Carlos Antonio Araújo de Oliveira, aconteceu no auditório da secretaria, em Campina Grande. 

“Moacir já vinha dando uma grande contribuição ao governo à frente da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba). E agora, ao lado de Carlos Antonio, vai ampliar e interiorizar as ações do governo em diálogo permanente com os gestores municipais e a sociedade”, ressaltou Rômulo, enfatizando a instalação da Região Metropolitana de Campina Grande e a consolidação do Pacto pelo Desenvolvimento Social, entre outras missões. O vice-governador também agradeceu o trabalho do ex-secretário Fábio Maia, que foi substituído por Moacir. 

Por sua vez, Carlos Antonio disse que o trabalho com Moacir Rodrigues na Secretaria da Interiorização será a quatro mãos, a fim de fortalecer as relações entre o governo e os cidadãos, estimulando a participação social organizada da iniciativa privada, das entidades do terceiro setor e do voluntariado na ação governamental dentro de uma visão intersetorial. 

“Vamos levar o desenvolvimento para Campina Grande e todo o interior do Estado, trabalhando a quatro mãos, fazendo com que as pessoas sejam escutadas e trazendo a universidade dentro da discussão. É importante que essa inteligência saia das universidades e que possa chegar a quem mais interessa, que é a população”, afirmou Carlos Antonio, alegando que a pasta da Interiorização “terá dois secretários para atuar nas áreas política e administrativa “. 

No pronunciamento de posse, Moacir Barbosa agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pela confiança depositada e a chance de assumir mais um cargo na administração estadual. “Meu lema vai ser um só: trabalho, trabalho e trabalho. Temos neste momento vários pontos a serem vencidos, mas uma nova política que vem sendo implantada e está dando certo, levando o desenvolvimento para toda a Paraíba”, frisou. 

Moacir Rodrigues acrescentou que vai atuar para celebrar as parcerias entre o Governo do Estado, prefeitura e Governo Federal, além das entidades representativas da sociedade paraibana e as universidades públicas. “Uma destas parcerias é a construção de obras de saneamento e o canal adutor para receber as obras da transposição do Rio São Francisco. Outra parceria é a edificação de milhares de unidades habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida”, frisou.

Participaram também da solenidade o secretário de Articulação da Prefeitura de Campina Grande, Gilbran Asfora, representando o prefeito Romero Rodrigues; o prefeito de Fagundes, José Pedro; o presidente da Câmara Municipal, Nelson Gomes Filho; a coordenadora do Programa Fome Zero, Geovana Fernandes; Antonieta Rodrigues, mãe de Moacir Rodrigues; vereadores e demais autoridades.

Folha do Sertão

RC anuncia promoção de 229 policiais civis, mas não menciona convocação de concursados

24/04/2013


O governador Ricardo Coutinho anunciou ontem a promoção de 229 policiais civis pelo critério de merecimento e antiguidade, no entando continua evitando se pronunciar sobre a convocação dos concursados da Polícia Civil. Cerca de 200 concursados aguardam pela tão sonhada nomeação, já outros 700 ainda aguardam a convocação para o curso de formação na Acadepol para poderem tomar posse. A maioria dos concursados são para o cargo de Agente da Polícia Civil e correm o risco de ver o prazo para convocação e nomeção expirado.
Serão promovidos 15 delegados, 14 peritos criminais, 5 peritos médicos, 10 peritos odontológicos, 10 peritos químicos, 24 escrivães, 109 agentes de investigação, 11 papiloscopistas, 7 necrotomistas, 2 agentes de telecomunicações, 15 técnicos em perícia e 7 motoristas policiais. 
O comunicado foi feito aos representantes das categorias da Polícia Civil durante reunião realizada na Granja Santana com as presenças do governador, das secretárias de Finanças, Aracilba Rocha, e de Administração, Livânia Farias, e o secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima. O ato de promoção será publicado no Diário Oficial do Estado. 
As promoções vão gerar um impacto na folha de mais de R$ 150 mil por mês e serão pagas por meio de uma folha suplementar referente ao mês de abril.  O governador Ricardo Coutinho ressaltou o esforço da gestão em meio à queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para conceder as promoções dos policiais civis e militares e garantir investimentos como os reajustes concedidos, armamentos e viaturas e, ao mesmo tempo, manter o Estado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 
Mais viaturas- O governador Ricardo Coutinho também adiantou aos representantes dos delegados e peritos que a Polícia Civil receberá nos próximos dias mais 75 viaturas que serão destinadas principalmente para as delegacias dos municípios. 
A secretária de Finanças, Aracilba Rocha, informou que o Estado está no limite da LRF e que esse equilíbrio é algo difícil de manter num quadro de queda da receita.  “O governador, quando anunciou no mês de janeiro a data base das categorias, se comprometeu a conceder as promoções da Polícia Militar e Civil. Realizamos os ajustes necessários e estamos concedendo a promoção já a partir de abril para servidores das duas polícias”, comentou. 
O presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Delegados, Claudio Lameirão, disse que o sistema policial age como uma engrenagem e necessita de benefícios para uma maior amplitude das atividades. Essas promoções representam uma justiça que está sendo feita e demonstra a preocupação do governo com as melhorias estruturais das Polícias Civil e Militar e como fortalecimento do sistema de segurança.  “As promoções serão informadas hoje para a categoria e temos a certeza que representarão uma alegria e satisfação muito grande para os que viviam a expectativa de serem promovidos”, avaliou o delegado. 
O delegado Isaías Olegário, presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, agradeceu a atenção do governador em atender aos pleitos das categorias da Polícia Civil e de expor a atual situação financeira. “As promoções atendem as nossas expectativas e vamos esperar por outras medidas para as melhorias da Polícia Civil”, comemorou. 
ENTENDA A SAGA DOS CONCURSADOS DA CIVIL
 
O PB Agora fez uma matéria no início do ano sobre a ansiedade dos concursados que ainda aguardam o cumprimento da promessa do governador de nomear as pessoas que passaram em todas as etapas do concurso para ingressar, da forma mais constitucional possível, ou sej, por mérito próprio, no serviço público.


Márcia Dias com Secom/PB

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