20/05/2013
O advogado cajazeirense, Rodolpho Cavalcanti foi alvo de denúncia no Fantástico da Rede Globo de Televisão nesse domingo (20), acusado de participar ativamente de esquema de corrupção nas multas do Procon da Paraíba.
De acordo com a reportagem da Globo, o advogado agia com seu chefe, o também cajazeirense André Borba, que era coordenador da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado.
A dupla foi presa em flagrante em um shopping da cidade de João Pessoa, e foram exonerados pelo Governo do Estado.
Veja reportagem na íntegra
O Fantástico mostrou um flagrante de corrupção. Dois homens que são pagos para defender os direitos do consumidor pedem propina para livrar um banco de multas no valor de 300 mil reais. A história desses dois acabou mal.
O homem do vídeo ao lado está num shopping para receber propina. Em troca de dinheiro, ele promete anular multas do Procon.
Rodolpho Cavalcanti é advogado. Ele não veio sozinho.
No shopping também está o chefe dele, André Borba, coordenador da assessoria jurídica da Defensoria Pública da Paraíba, órgão responsável pelo Procon no estado.
“Ele é chefe da assessoria jurídica geral, dentro do Procon. Ele tinha o poder de diminuir as multas ou extinguir”, disse o delegado do Grupo de Op. Especiais/ PB, Aldrovilli Grisi Dantas.
Segundo a polícia, em vez de usar esse poder para defender o consumidor, André e Rodolpho cobravam propina para cancelar as multas.
Funcionário do banco: “Vocês querem 10% de 300.000,00 para encerrar todos estes processos”.
Rodolpho Cavalcanti Dias: “Isso, anular todas estas multas de vocês”.
O Fantástico teve acesso aos detalhes de uma dessas negociações.
Em março deste ano, chegam às mãos de André, cinco multas de um banco mineiro com agências na Paraíba. É Rodolpho quem faz o primeiro contato com a instituição financeira.
Rodolpho Cavalcanti Dias: Veja só, chegou na nossa mão aqui cinco recurso de vocês, certo, na turma recursal do Procon da Paraíba.
Funcionário do banco: Sim.
Rodolpho Cavalcanti Dias: Aí o meu chefe pediu para eu entrar em contato com vocês, para poder tentar matar estes processos.
Quem liga agora para o banco é o próprio chefe de Rodolpho. André explica como vai fazer para anular as multas.
André: São três votos. E aí como eu sou o coordenador lá da turma, aí o parecer eu mesmo faço, entrego a eles e eles assinam e eu dou o visto autorizando o parecer, entendeu?
Funcionário: Ah.
André: O Procon, como tem lá a decisão de extinguir a multa, então o que ele vai fazer? Ele vai anular, vai tirar do cadastro da divida ativa, certo?
O banco denunciou o esquema e com a orientação da Polícia e do Ministério Público seguiu com a negociação. Uma reunião foi marcada para a última quarta-feira, em João Pessoa. Nessa ligação, André e Rodolpho comemoram a quantia da propina.
André: Não pode deixar esse dinheiro na mão, não. É 30 mil conto, Rodolpho. tá doido, é?
Rodolpho: Eu sei.
A: Pra achar um honorário desse hoje é.
R: É difícil. É difícil.
Assim que os representantes do banco chegaram de madrugada no principal aeroporto da Paraíba, policiais do estado assumiram a identidade deles e passaram a negociar os detalhes finais da entrega do dinheiro.
Ainda no desembarque, os R$ 30 mil levados para a suposta negociação também passaram para as mãos dos policiais.
O encontro para o pagamento da propina foi marcado no maior shopping de João Pessoa. Com autorização judicial, promotores e policiais gravaram tudo o que aconteceu lá dentro.
As câmeras de segurança do shopping registraram a chegada de André e Rodolpho. Eles conversam e entram num acordo. Apenas Rodolpho vai ao encontro dos policiais que se passam por funcionários do banco. André vê tudo de longe.
Rodolpho: Primeira vez que vocês vêm aqui ou não?
Policial: Minha é.
Os R$ 30 mil em propina estão numa pasta. Mas Rodolpho nem chega a receber. É preso assim que entrega a anulação das multas.
Policial: Senhor Rodolpho?
Rodolpho: Sim, senhor.
Policial: É, pra fechar aqui, só tá faltando um documento que é o seu mandado de prisão, tá certo?
Rodolpho: Vai acompanhar a gente tranquilo?
Policial: Vou, vou.
André também foi preso.
Bruno: Que reunião era essa, André?
“A gravidade vem no sentido de ser um órgão de controle do Estado, onde tem que dar o exemplo aí a gente encontra pessoas desse nível agindo em detrimento da ética, da lisura, da probidade administrativa, retirando dessas pessoas aquilo que elas tem mais de precioso, que é a crença no poder público”, afirma Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, procurador-geral de Justiça do estado da Paraíba.
André não tinha, sequer, registro da OAB. Nem poderia ocupar o cargo.
“Quando a gente nomeia a pessoa, a gente não pede os documentos com antecedência quando ele toma posse aqui na Defensoria e na Secretaria de Administração, ele leva os seus documentos. e nesses setores ele apresentou uma inscrição falsa de, da inscrição da OAB”, diz Vanildo Oliveira Brito, defensor público geral do estado da Paraíba.
Por telefone, o advogado de André disse que seu cliente nega as acusações. A defesa de Rodolpho também.
“O que nos foi repassado realmente, pelo nosso constituinte é que ele não tem envolvimento algum com essas acusações”, ressalta Bruno Lopes de Araújo, advogado de Rodolpho.
Além de presos, os dois funcionários foram exonerados.
“Não é um funcionário isolado que vai tirar a credibilidade de um órgão como o Procon”, responde Vanildo Oliveira Brito.
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