Dos 235 detidos em protesto, 231 são liberados após prestar depoimento

14/06/2013

A polícia deteve, nesta quinta-feira (13), ao longo de todo o quarto dia de protesto contra o aumento das tarifas no centro de São Paulo, ao menos 235 pessoas. Desses suspeitos, 198 foram encaminhados ao 78º DP (Jardins) e outros 37 para o 1º DP (Liberdade).

Segundo a polícia, do total, 231 foram ouvidas e liberadas durante a madrugada. Os quatro restantes seguem presos, sem direito a pagamento de fiança, por formação de quadrilha. Eles estão detidos na carceragem do 2º DP (Bom Retiro) e devem ser transferidos para um CDP (Centro de Detenção Provisória) ao longo do desta sexta-feira (14).

Justiça solta 12 dos 13 presos no 3º protesto no centro de SP

Fotógrafo diz que PM foi violento e que fez a imagem para se proteger

Fotógrafo corre o risco de perder a visão após ser atingido por bala de borracha

O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou na noite de ontem que a manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, metrô e trens foi marcada pela "violência policial" . Durante o protesto, sete jornalistas da Folha ficaram feridos.

"Na terça, a imagem que ficou foi da violência dos manifestantes. Hoje, infelizmente, não resta dúvida, a imagem que ficou e da violência policial". Ele disse que hoje avaliará as medidas que tomará para tentar conter a escalada de violência nos protestos.

Manifestação contra o aumento das tarifas

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Eduardo Anizelli/Folhapress

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Policial agride casal que tomava cerveja em bar na avenida Paulista, próximo ao Masp, ontem à noite, e recebeu ordem para que deixasse o local

PROTESTO

Esse é o quarto protesto contra as passagens de ônibus, na última semana. As pessoas começaram a se concentrar por volta das 16h, quando já havia grande quantidade de policiais, inclusive fechando o viaduto do Chá, onde fica a Prefeitura de São Paulo, e revistando e interrogando pessoas.

Antes mesmo do início da passeata, já havia 30 pessoas detidas. Entre os detidos está o repórter da "Carta Capital", Piero Locatelli.

O confronto começou quando a PM tentou impedir os cerca de 5.000 manifestantes de prosseguir a passeata contra o aumento dos ônibus pela rua da Consolação, no sentido da avenida Paulista. Com isso, houve bombas de gás lacrimogêneo e tiros de borracha disparados contra os manifestantes, que atiravam pedras e outros objetos.

Algumas bombas atiradas pelos policiais foram parar em um posto de gasolina, no cruzamento com a rua Caio Prado. Já a fumaça das bombas formou uma névoa que fez "desaparecer" os carros que ficaram parados na região.

NEGOCIAÇÕES

Na quarta-feira (12), o Ministério Público de São Paulo reuniu-se com manifestantes do MPL (Movimento Passe Livre) --organizador dos protestos contra o aumento da tarifa do transporte público-- e se comprometeu a marcar uma reunião com Alckmin e com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para negociar uma suspensão, por 45 dias, do valor da nova tarifa de R$ 3,20. Antes do aumento, a tarifa de ônibus, metrô e trens custava R$ 3.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), porém, descartou a possibilidade de suspender o aumento das tarifas pelo período. "Quanto a reduzir o valor da passagem, não há possibilidade", afirmou o governador, que foi a Santos com o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, inaugurar uma delegacia e anunciar investimentos em segurança na região. "O reajuste foi menor que a inflação, tanto nos trens e metrô quanto nos ônibus", disse Alckmin.

O prefeito Fernando Haddad (PT) também disse que não reduzirá a tarifa de ônibus. Ele reafirmou que o aumento de R$ 3 para R$ 3,20 ficou abaixo da inflação e que cumpriu compromisso de sua campanha.

cancaonoticias com Folha de Sao Paulo

Governo amplia alcance do Vale-Cultura

14/06/2013

O governo ampliou o alcance do Vale-Cultura, benefício mensal de R$ 50 para a aquisição de bens culturais por parte de trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos.

Agora, todas as empresas poderão oferecer a seus funcionários o vale, uma das principais bandeiras da gestão Marta Suplicy no Ministério da Cultura (MinC), com entrada em vigor inicialmente prometida para o fim deste semestre e agora programada para agosto. A alteração faz parte de uma medida provisória publicada ontem, no Diário Oficial da União.

Celebrada por produtores culturais, a norma já enfrenta resistência nas entidades que reúnem micro e pequenos empresários, categorias que não terão incentivo fiscal para entrar no programa --ao contrário das empresas de lucro real. Sem essa dedução, elas deixam de ter estímulo real para aderir à iniciativa (às duas classes, o MinC propõe apenas que os R$ 50 do vale não sejam tributados).

	Editoria de Arte/Folhapress

Já o modelo desenhado para os chamados estabelecimentos de lucro real é mais generoso: eles podem destinar ao Vale-Cultura até 1% do Imposto de Renda devido. A isenção fiscal (ou seja, o governo) financia R$ 45 do benefício, e os R$ 5 restantes ficam a cargo do trabalhador ou da empresa.

"Não vai pegar", decreta Ercílio Santinoni, presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe). "O pequeno empresário já vive todo atrapalhado. E o programa não tem vantagem nenhuma para nós, simplesmente aumentará a nossa despesa. Se não for obrigatório, ninguém vai aderir."

"Acho a ideia do Vale-Cultura interessante, mas, desta forma, será apenas mais um custo para a microempresa, ou seja, é péssimo, porque nós já somos os que mais pagam tributos", avalia José Tarcísio, presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro).

Apenas trabalhadores de empresas que aderirem ao programa terão acesso ao benefício. "Por isso, esse é um tema que já está entrando nas negociações coletivas de entidades trabalhistas", afirma Marta Suplicy.

FAZENDA E MINC

Um acordo entre os ministérios da Cultura e da Fazenda inseriu no Vale-Cultura empresas de lucro presumido --que faturam menos de R$ 45 milhões por ano-- e aquelas que integram o Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte). Até a publicação da medida provisória de ontem, só empresas de lucro real estavam no radar do programa.

A inclusão das duas novas categorias alarga o escopo do Vale-Cultura -de 18,8 milhões para 42 milhões de beneficiários em potencial, segundo cálculos do MinC. Com isso, a projeção do montante injetado na economia pelo programa também foi encorpada, passando de cerca de R$ 7 bilhões para R$ 25 bilhões anuais.

O incentivo fiscal do Vale-Cultura não vai competir com os recursos da Lei Rouanet, estipulados em R$ 1,7 bilhão para 2013. "Não vamos concorrer nem com ela, nem com a Lei do Audiovisual ou a do Esporte", explica a ministra, listando outros modelos de uso de verbas incentivadas.

MAIOR DO QUE A ROUANET

Para o diretor do Instituto Itaú Cultural, Eduardo Saron, a previsão de recursos para programa é expressiva. "Mesmo que apenas 10% se cumpra [R$ 2 bilhões dos R$ 25 bi divulgados], será muito mais do que o sistema recebe via Lei Rouanet."

Para evitar fraudes, como o uso do vale na compra de sabão em pó ou chocolate, estabelecimentos como supermercados e lojas de departamento não serão credenciados pelo programa. O cadastro terá apenas empresas estritamente culturais, como livrarias, teatros, cinemas, lojas de música etc.

"A exceção serão as bancas de jornais, porque têm grande capilaridade no território brasileiro, apesar de haver o risco de fraude", reconhece Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC.

Além de ingressos para shows, peças, filmes e museus, o Vale-Cultura permitirá ao trabalhador adquirir instrumentos musicais, livros em papel e digitais, CDs e arquivos de mp3, DVDs e revistas, em lojas físicas ou via internet --uma maneira de contornar a escassez de estabelecimentos culturais fora das capitais brasileiras, conforme ilustra o quadro acima.

De acordo com um estudo da Fundação Perseu Abramo, 91% dos municípios brasileiros não têm cinema, 79% não possuem teatros ou salas de espetáculo, 70% não contam com centros culturais e apenas 28% dispõem de ao menos uma livraria.

cancaonoticias com Sucursal de Brasília

Com votação quase decidida no STF, projeto contrário a novos partidos pode voltar a ser questionado

14/06/2013

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quinta-feira (13) o julgamento que vai decidir sobre a continuidade da tramitação do projeto que cria restrições ao estabelecimento de novos partidos políticos (PLC 14/2013). A votação parcial (5 a 2) indica que a liminar do ministro Gilmar Mendes será derrubada e a proposta poderá voltar a ser examinada no Senado. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (19).

Diante da tendência de liberação da tramitação, o autor do mandado de segurança que levou à sua paralisação, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), já admite recorrer mais uma vez ao STF caso o projeto seja aprovado.

Por enquanto, cinco ministros votaram pela continuidade da tramitação e dois decidiram pela interrupção. Contra o pedido de Rollemberg, foram registrados os votos dos ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. A favor do pedido, votaram o relator, Gilmar Mendes, e o ministro Dias Toffoli. Ainda existe a possibilidade de empate, mas o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, último a votar, já deu declarações contrárias à liminar concedida por Gilmar Mendes.

Mérito

Primeiro a votar nesta quinta, Teori Zavascki considerou que o STF não deve julgar a constitucionalidade de meras propostas legislativas, sendo a análise possível apenas depois de sua eventual transformação em leis. Os demais ministros que votaram, com exceção de Dias Toffoli, acompanharam a divergência. Marco Aurélio também considerou incabível o uso do mandado de segurança para o caso.

Para Rollemberg, embora a maioria dos ministros tenha se manifestado contra a liminar, o que estava sendo julgado não era o mérito. O centro da discussão era o controle preventivo de constitucionalidade, com o uso de uma liminar contra um projeto que sequer havia sido aprovado. Segundo o senador, no mérito, a maioria já deu indicativos contrários ao projeto, o que indica grande possibilidade de que o texto seja julgado inconstitucional caso haja uma aprovação pelo Congresso.

- O bom senso recomenda que o presidente do Senado determine o arquivamento dessa proposta porque será muito ruim para o Congresso Nacional apreciar e aprovar uma matéria que o Supremo, pela manifestação da maioria dos seus membros, já disse de antemão que, no mérito, é inconstitucional.

A ex-senadora Marina Silva, cujo novo partido - Rede Sustentabilidade - é apontado como principal prejudicado pelo projeto, também sugeriu que haverá novo questionamento sobre o mérito, caso o projeto volte a tramitar e seja aprovado. Marina é possível candidata à presidência nas eleições de 2014.

Antes da suspensão da sessão, o presidente do senado, Renan Calheiros, havia afirmado que uma decisão favorável à retomada da tramitação atenderia às expectativas do parlamento e da sociedade pelo fortalecimento da democracia e dos partidos. Para ele, deve prevalecer a harmonia e independência dos poderes.

- Não há vencedores e não há vencidos. Ganham as instituições, a democracia, a constituição federal e os partidos políticos - afirmou, sobre a possibilidade de que o projeto continue a tramitar.

'Invasão'

O mandado de segurança foi impetrado por Rollemberg em abril. Ao conceder a liminar, Gilmar Mendes, mencionou, entre outros fundamentos, aparente casuísmo na proposta, em prejuízo das minorias políticas. Críticos da decisão questionaram o controle preventivo de constitucionalidade.

À época, Renan Calheiros disse considerar a decisão uma “invasão” no poder Legislativo, mas afirmou que divergências entre o Congresso e o Supremo não significavam crise entre os poderes.

Por meio de um agravo regimental, os advogados do Senado argumentaram que o Supremo, ao suspender a tramitação de um projeto, inibia o que eram meras intenções, já que o texto ainda poderia ser modificado durante a discussão. Segundo a Advocacia do Senado, a suspensão parece não levar em conta o papel do Senado de Casa Revisora, definido pela Constituição.

Para os advogados, o pedido de Rollemberg não poderia ter sido feito por meio de um mandado de segurança. Além disso, não haveria violação da Constituição no simples exame da matéria, cabendo ao Legislativo tomar a decisão política de sua competência.

Procuradoria

O projeto também provocou discordâncias dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR). Enquanto o procurador-geral, Roberto Gurgel, defendeu a prerrogativa do Supremo para impedir a tramitação de projetos de lei considerados inconstitucionais, a vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, falou contra a liminar em sessão plenária do STF. Na ocasião, na semana passada, ela substituía o procurador-geral.

Na última terça-feira (11), Deborah Duprat foi dispensada do cargo por Gurgel. Antes da dispensa, o procurador-geral encaminhou aos ministros do STF um pedido para que desconsiderassem qualquer manifestação de Duprat no julgamento do mandado de segurança relacionado à criação dos novos partidos. Ele afirmou posteriormente que o episódio evidenciou “falta de sintonia” no relacionamento institucional.

Agência Senado

Renan confirma votação de novo projeto sobre o FPE na terça

14/06/2013

Uma nova proposta de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser votada na próxima terça-feira (18) no Senado. A informação foi confirmada pelo presidente Renan Calheiros após reunião com lideranças, na tarde desta quinta-feira (13). O projeto aprovado pelo Senado foi rejeitado pela Câmara dos Deputados na quarta (12).

De autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), o texto enviado à Câmara no início de abril mantém os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017, seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). O excedente seria distribuído de acordo com a população e o inverso da renda domiciliar per capita.

Conforme explicou Renan, a ideia é que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) trabalhe em um texto até a próxima terça, quando deve ocorrer nova reunião de líderes na Presidência do Senado, às 15h. O texto seria votado no mesmo dia no Plenário e seguiria para a Câmara dos Deputados, com prazo suficiente para ser votado até 23 de junho – data limite estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso se pronuncie sobre novas regras para distribuição dos recursos do FPE.

Para Renan, uma nova votação no Senado vai criar mais uma oportunidade para que a Câmara se posicione sobre o assunto. Ele destacou a importância dos recursos do fundo para boa parte dos estados da federação e disse que o Congresso não pode deixar os estados na incerteza do recebimento desse repasse.

- Os estados estão em dificuldade, com poucos recursos para investimentos. Imaginem o que será se esses estados ficarem sem receber os recursos do FPE: será um horror – disse Renan.

Na visão de Renan, o texto aprovado no Senado foi “neutro”. As diferenças levantadas pelos deputados, segundo o presidente, são apenas “detalhes”. Ele também disse que já conversou sobre o assunto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Para Renan, o “mais prudente” seria a Câmara já votar o projeto logo que receber o texto do Senado, e assim, não precisar pedir mais prazo para o STF.

- Isso acabaria criando mais dificuldade na independência que deve haver entre os poderes – afirmou.

Entendimento

Para o líder tucano, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), é preciso encontrar um acordo entre o texto que foi aprovado no Senado e as demandas apontadas pelos líderes da Câmara dos Deputados. O senador disse que não haverá “mágica” para o entendimento, mas admitiu que, se senadores e deputados não encontrarem uma solução para a questão, haverá um grande prejuízo para as receitas estaduais.

- Para muitos estados, a receita do FPE é fundamental para tocar a vida e fechar suas contas. Nada como a necessidade para forçar uma solução quando a solução parece impossível – declarou.

O líder do PT, senador Wellington Dias (PT-PI), admitiu que não haverá unanimidade em torno do projeto. Segundo o senador, o relator Walter Pinheiro vai buscar entendimento com lideranças do Senado e da Câmara para tentar encontrar um texto de consenso. Wellington disse que o projeto não pode se distanciar do texto que já foi aprovado no Senado, para não correr o risco de ser rejeitado pelos próprios senadores.

Para o líder petista, senadores e deputados farão o esforço necessário para aprovar as novas regras. Ele lembrou que a falta de acordo pode criar uma “situação em que não há regra”. Wellington acrescentou que os recursos do FPE somam entre R$ 50 e R$ 55 bilhões ao ano e são essenciais para boa parte dos estados.

- Eu acredito que há uma responsabilidade grande no Parlamento. Neste momento, o que está em jogo é a própria imagem do Congresso – ponderou Wellington.

Sem novo prazo

De acordo com Blairo Maggi (PR-MT), é possível encontrar um acordo para ajustar as diferenças levantadas na Câmara dos Deputados. Segundo ele, os prazos para entrada em vigor das novas regras podem ser alterados com mais facilidade. O senador, no entanto, admitiu dificuldade para mexer nos percentuais de transferência dos valores dos recursos. Segundo o senador, não há “plano B”, pois “ninguém terá coragem” de pedir mais prazo para o STF. Se não houver entendimento, segundo Blairo, o Congresso vai pagar um preço alto pelo fato de “não dar conta de suas funções” diante da sociedade.

Blairo também disse não acreditar que a rejeição do texto na Câmara seja uma revanche pela não apreciação no Senado de medidas provisórias já aprovadas na Câmara. Ele ainda lembrou que seu estado, o Mato Grosso, cresceu economicamente nos últimos anos e, por isso, vai perder recursos com as novas regras.

- O FPE é justamente uma forma de equilibrar as forças e as economias de cada um dos estados. Não é possível que um estado que tenha tido um grande avanço em uma década venha a reivindicar como aqueles que não tiveram – argumentou.

Agência Senado

Partidos buscam alternativas após filiação de Agra ao PEN

14/06/2013

Por Nonato Guedes

Com o rompante do ex-prefeito Luciano Agra, filiando-se ao PEN (Partido Ecológico Nacional) sem esperar que evoluíssem os entendimentos para seu ingresso nos quadros petistas, o Partido dos Trabalhadores na Paraíba começa a examinar, internamente, alternativas para a disputa majoritária em 2014. em paralelo com as discussões que monopolizarão atenções no Processo de Eleições Diretas para renovação de quadros dirigentes petistas. Agra vinha sendo cogitado como opção para figurar na vice-governança, uma vez que a vaga ao Senado poderia ser ocupada por Lucélio Cartaxo, irmão do prefeito da capital, Luciano Agra, e dirigente da CBTU. A cabeça de chapa seria reservada para o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do PP, caso ele aceitasse o desafio de concorrer ao governo. O Palácio do Planalto já desencorajou Ribeiro, porém, de se aventurar à disputa pelo Palácio da Redenção, conforme noticiaram revistas e portais noticiosos do sul do país.

Agra tenta passar a impressão de que não fechou canais com o Partido dos Trabalhadores, mas, dentro do partido, é outra a leitura feita. Dá-se como caso perdido uma composição entre o PT e o PEN, até porque o Partido Ecológico ainda abriga parlamentares que são favoráveis ao governador Ricardo Coutinho (PSB), de quem os petistas alegam querer distância no páreo de 2014. Agra surpreendeu o PT com a sua deliberação de ingressar nos quadros do PEN, cujo presidente estadual, o deputado Ricardo Marcelo, que também preside a Assembléia Legislativa, tem relações de amizade com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) embora mantenha um relacionamento tenso com o governador Ricardo Coutinho. O golpe fatal para as pretensões de poder do PT no Estado pode ser dado se o PMDB resolver fazer uma aliança com o PEN, tendo o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, como candidato a governador, e ficando Agra disponível para ser vice ou candidato a senador.

O PMDB teve o PT como parceiro em sucessivas disputas, recentemente, na história política do Estado. Em 2006, José Maranhão concorreu ao governo contra Cássio Cunha Lima tendo como vice Luciano Cartaxo. A chapa foi derrotada e só ascendeu emergencialmente ao Palácio em fevereiro de 2009 devido a uma decisão de Cortes judiciais em Brasília cassando o restante do mandato de Cunha Lima. Em 2010, Maranhão disputou novamente o governo, tendo como vice Rodrigo Soares, presidente estadual do PT. A chapa foi derrotada por Ricardo Coutinho, cujo vice foi Rômulo Gouveia. Em 2012, Maranhão concorreu à prefeitura de João Pessoa e ficou em quarto lugar. No segundo turno, declarou neutralidade entre as candidaturas de Luciano Cartaxo e Cícero Lucena, o que gerou um distanciamento a partir da vitória de Cartaxo, embora alguns deputados peemedebistas tenham apoiado o petista. Veneziano, que vinha cortejando o PT, aplaudiu a opção de Agra pelo PEN, acreditando que ele empurrará o partido para uma posição definitiva anti-ricardista. Mas Agra pode virar pedra no sapato de Veneziano, por também ambicionar disputar o governo do Estado, no que seria uma revanche direta contra o governador Ricardo Coutinho, que o adotou como vice na prefeitura de João Pessoa.

Uma fonte política experiente considerou “muito bagunçado” o quadro pré-eleitoral na Paraíba, observando que não está descartada a hipótese de Cássio Cunha Lima aceitar pressões e vir a sair candidato ao governo pelo PSDB. “Há muitas opções em jogo que ainda precisarão ficar bem enquadradas na fita. O que há, no momento, é muita especulação, e, há, também, interesse de alguns atores em se valorizar”, ressaltou a fonte, avaliando que teoricamente o único nome definido é o do governador Ricardo Coutinho, que afastou do PSB os que o contestavam e que pode dispor da legenda sem problemas para concorrer à reeleição, firmando alianças com agremiações que já estariam acostumadas a papeis secundários ou de coadjuvantes no cenário paraibano. Dentro da filosofia de que “pode acontecer tudo”, essa fonte não descarta nem mesmo uma aliança entre o PT e Ricardo, com as bênçãos do Planalto, se isto for útil ao projeto de reeleição de Dilma e se ficar configurado que Eduardo Campos, governador de Pernambuco, não será candidato a presidente da República.

Leia os principais jornais do Brasil nesta Sexta-feira, AQUI:

14/06/2013

Jornal O Globo - Manchete: Tensão urbana: Confronto se agrava em SP, com mais prisões e feridos

Quarto ato contra reajuste de ônibus teve 137 detidos; manifestantes prometem novas ações.

No Rio de Janeiro, protesto no centro começou pacífico, mas terminou com violência; estudantes picharam muros de prédios tombados, atearam fogo em latas de lixo e quebraram vidros de agências bancárias.

Na quarta manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus em São Paulo, a repressão cresceu e a violência mais uma vez tomou conta da cidade. A polícia tentou, sem sucesso, esvaziar a manifestação com prisões preventivas e o uso de sua tropa de choque. Foram 137 detidos, o maior número até agora. Ao menos nove jornalistas acabaram feridos ou presos. Em nota, a Anistia Internacional condenou o aumento da repressão. Governo e Prefeitura avisaram que não baixarão as tarifas, e o Ministério da Justiça ofereceu ajuda. No Rio, o protesto terminou com confronto com a PM. (Págs. 1 e 3 a 6)

Artigo: Elio Gaspari: A PM começou a batalha

Foi uma cena típica de um conflito de canibais com os antropófagos. (Págs. 1 e 3)

Grupo X já deve mais do que vale

As empresas de Eike Batista têm dívida de R$ 18,8 bi, acima dos R$ 18 bi de seu patrimônio líquido. Além disso, perderam R$ 86 bi em valor de mercado desde 2010, data do seu apogeu na Bolsa. Empresário busca sócio para o Hotel Glória. (Págs. 1 e 21)

Novos partidos: STF deve derrubar liminar

Cinco dos dez ministros do STF votaram ontem pela derrubada da liminar, do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação no Congresso de projeto de lei que limita a criação de novos partidos. Três ainda não votaram, mas entre eles está Joaquim Barbosa, que já se manifestou contrário à decisão de Gilmar. (Págs. 1 e 10)

Armas químicas na Síria: EUA darão ajuda militar a rebeldes

Após acusar o regime sírio de usar armas químicas, os EUA decidiram ampliar a ajuda militar aos rebeldes na guerra que já matou 93 mil pessoas.

A ajuda poderá incluir armas e até uma intervenção. (Págs. 1 e 27)

Hong Kong interpela EUA

Território pede explicações sobre acusação de ataques cibernéticos feita por ex-funcionário da CIA. (Págs. 1 e 28)

Menem é condenado a 7 anos

Numa sentença histórica, a Justiça argentina condenou o ex-presidente por contrabando de armas. (Págs. 1 e 29)

Ruralistas devem parar rodovias hoje (Pág. 1 e 9)

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Jornal O Estado de S. Paulo - Manchete: Paulistano fica 'refém'; de bombas em novo confronto

Pessoas que voltavam para casa na hora do rush ficaram entre policiais e manifestantes no 4º dia de protesto

Motoristas e pedestres ficaram no meio do fogo cruzado entre policiais e manifestantes no quarto dia de protestos do Movimento Passe Livre contra o aumento da tarifa de ônibus, ontem, em SP. As cerca de 10 mil pessoas se concentraram no centro da cidade. Para evitar que chegassem à Avenida Paulista, a polícia cercou o grupo na Rua da Consolação, onde começou o confronto. De um lado, a tropa de choque jogava bombas e disparava balas de borracha. Do outro, manifestantes respondiam com pedras e fogos de artifício. No meio, pessoas que tentavam voltar para casa. Bombas caíram perto do câmpus da PUC-SP no centro. A Consolação foi liberada às 20h, mas os protestos continuaram. Meia hora depois, barricadas foram erguidas na Rua Augusta. A manifestação foi o ápice de um dia complicado, que começou com a paralisação de parte da CPTM. Pelo menos 14 milhão de pessoas foram afetadas pela greve. (Págs. 1 e Metrópole A14 a A18)

Redução da tarifa é descartada

Tanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) quanto o prefeito Fernando Haddad (PT) descartaram reduzir tarifas. (Págs. 1 e A16)

Dilma usará privatizações para atingir meta de superávit

A presidente Dilma Rousseff decidiu usar todo o dinheiro obtido com as concessões de infraestrutura para atingir a meta do superávit primário. Nas contas do governo, as privatizações previstas para o segundo semestre, como de blocos de petróleo e gás, aeroportos e rodovias, devem render pouco mais de R$ 30 bilhões. A principal aposta vai para o leilão do poço de petróleo Libra, na Bacia de Santos, de onde viriam entre R$ 17 bilhões e R$ 25 bilhões. Outros R$ 13 bilhões devem sair das licitações dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), previstas para ocorrer em setembro. Artigo inserido na MP 600, de dezembro, permite que os recursos obtidos com os terminais sejam depositados na conta única do Tesouro, o que era vetado até então. Expediente semelhante utilizado no governo FHC foi criticado pela presidente Dilma em agosto de 2012, quando ela anunciou as concessões de rodovias e ferrovias. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Débito impede Petrobrás de exportar e importar

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional revogou a Certidão Negativa de Débitos da Petrobrás em razão de uma dívida de R$ 7,39 bilhões com o Fisco. A decisão impede a empresa de importar e exportar petróleo e derivados, além de não poder participar da disputa de blocos de exploração do pré-sal. A Petrobrás perdeu a certidão, necessária para operações comerciais, em meio a uma disputa judicial com a Receita Federal. (Págs. 1 e Economia B5)

EUA dizem ter provas de que a Síria usou armas químicas

Os EUA anunciaram ontem ter provas de que o governo de Bashar Assad usou armas químicas, incluindo o gás sarin, contra forças rebeldes na guerra civil que já dura 2 anos na Síria. Ao menos 100 pessoas teriam morrido nesses ataques. O anúncio muda a atitude da Casa Branca em relação ao conflito que, segundo a ONU, já deixou quase 93 mil mortos. A Casa Branca determinou o envio de armas para a oposição. A adoção de uma zona de exclusão aérea também está nos planos. (Págs 1 e Internacional A10)

Comunicado do conselho de segurança dos EUA:
“O presidente (Barack Obama) deixou claro que o uso de armas químicas era uma linha vermelha para os EUA agirem"

Iranianos votam hoje e oposição prega boicote (Págs. 1 e Internacional A12)

STF deve liberar trâmite de projeto

A maioria dos ministros do STF se mostra favorável à tramitação no Congresso do projeto que dificulta criação de partidos. Plenário analisa liminar de Gilmar Mendes. (Págs. 1 e Política A4)

Dora Kramer

Está tudo ótimo

A graça da crônica Você estava ótimo, de Dorothy Parker, é a discrepância entre versão e fato. Lembra narrativa da presidente sobre a economia. (Págs. 1 e Política A6)

Notas & Informações

O showroom do otimismo

Quando as coisas vão mal e não há intenção efetiva, resta o surrado truque de fazer uma bondade. (Págs. 1 e A3)

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Jornal Correio Braziliense - Manchete: Enquanto o show não começa

Neymar desabafa — O atacante ficou irritado com perguntas sobre seu baixo rendimento nos últimos jogos e pediu à torcida que apoie a Seleção na Copa das Confederações. No primeiro treino em Brasília, Felipão mantém o time que venceu a França para enfrentar o Japão, amanhã.

Japoneses se empolgam

Bem recebidos na capital, os rivais do Brasil dizem ter chances de vencer o jogo de amanhã.

Turistas chegam

A bordo de uma kombi que já rodou o mundo, paulistas trazem bandeiras e muita alegria.

Matheus, 17 anos, treina com a Seleção e ganha par de chuteiras

Cidade espera faturar quase R$19 milhões com a partida. (Págs. 1 e 21 a 26 e Superesportes, 2 a 16)

Inflação: Aperto maior para a classe C

Segundo o IBGE, o aumento nos preços paralisou a ascensão social no Brasil. Juros e dólar devem prejudicar o consumo. (Págs. 1 e 10)

Concurso: Transparência zero na Anvisa

Até o futuro presidente da agência admitiu que houve irregularidades na seleção, mas o órgão mantém silêncio. (Págs. 1 e 13)

Eleição: Folga no dia do recadastramento

TRE-DF decide que os trabalhadores devem ser liberados para a atualização de dados na Justiça eleitoral, obrigatória até março de 2014. (Págs. 1 e 9)

Protestos levam mais 60 à prisão

Manifestantes e PMs voltam a entrar em confronto na Avenida Paulista, em São Paulo. Houve feridos. No Rio de Janeiro, o ato contra o reajuste nas tarifas de ônibus foi pacífico. (Págs. 1 e 8)

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Jornal Valor Econômico- Manchete: Investidor perde R$ 120 bi no ano com título público

Os investidores em títulos públicos com juros prefixados e em papéis do Tesouro atrelados à inflação já sofreram perdas de cerca de R$ 120 bilhões neste ano devido à instabilidade dos mercados globais provocada pela expectativa de que o Federal Reserve, o banco central americano, comece a reverter a política de estímulo monetário.

Esse valor leva em consideração a desvalorização dos papéis prefixados e indexados a índices de preços, cujo estoque nas mãos do mercado é de aproximadamente R$ 1,3 trilhão. São os títulos preferidos dos investidores estrangeiros e estão na carteira de seguradoras e de fundos de investimento e de pensão. Investidores do Tesouro Direto também estão arcando com fortes prejuízos. (Págs. 1 e C1 e C2)

Dividendo da Caixa não vai para o Tesouro

A decisão de dar crédito a juros baixos para a compra de móveis e eletrodomésticos pelo público do Minha Casa, Minha Vida exigirá do Tesouro Nacional mais do que se endividar para fornecer à Caixa Econômica Federal recursos para essas operações. Na mesma Medida Provisória que manda entregar à Caixa até R$ 8 bilhões em títulos de dívida pública para bancar o programa Minha Casa Melhor, a presidente Dilma Rousseff dispensa o banco de repassar ao Tesouro a maior parte dos lucros a serem apurados em 2013 e nos anos seguintes. Esses lucros seriam devidos ao Tesouro na forma de dividendos ou juros sobre capital próprio. Esse tipo de receita ajudou a compor o superávit primário do setor público não financeiro em 2012. (Págs. 1 e A2)

'Austerianos' ignoram lições da história

Em tempos normais, um erro aritmético em estudo econômico passaria despercebido. Mas, em abril, a descoberta de um erro desses numa planilha, juntamente com outros de análise, tornou-se o assunto mais comentado entre economistas. Esse erro, dos economistas Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, influiu nos rumos da política econômica.

Repetidas vezes, alegações de que, como disse John Maynard Keynes, "o boom, e não a retração, é o momento certo para a austeridade" foram confrontadas com declarações de que Reinhart e Rogoff haviam demonstrado o oposto, ou seja, as economias caem no abismo quando a dívida do governo supera 90% do PIB. A revelação de que esse limite era produto de erros fez parecer tolos um número considerável de notáveis. No entanto, o "paper" foi tomado como evidência decisiva em favor da austeridade econômica. (Págs. 1 e Eu & Fim de semana)

EUA querem investir no Brasil

Empresários americanos parecem mais animados que os próprios brasileiros em investir no Brasil, atraídos pelas perspectivas de expansão do mercado interno. Pesquisa com 92 empresas indicou que 65% delas estão dispostas a começar a operar ou aumentar seus investimentos no país. Cerca de 60% das entrevistadas no levantamento, feito pela Câmara Americana de Comércio, não têm negócios no país. No caso das que já têm ligações com o Brasil, 89% pretendem ampliar operações, com 47% planejando fazê-lo já no próximo semestre.

Brad Lurie, presidente da Bright Light Systems, que fabrica equipamentos de iluminação, explica por que pretende montar operação no país: "O Brasil é um mercado em expansão e haverá muito investimento em infraestrutura e logística".(Págs. 1 e A4)

Mitsubishi quer atrair fornecedor para Catalão

Uma área de 50 mil metros quadrados foi reservada pela Mitsubishi do Brasil para abrigar um parque de fornecedores próximo a sua fábrica de carros, em Catalão (GO). A intenção de seu presidente, Robert Rittscher, é atrair fabricantes de autopeças que estão mais ao sul do país, reduzindo custos e riscos relacionados à logística à medida que a fábrica amplia seu ritmo de produção. O plano é instalar no local entre dez e 15 fornecedores, principalmente de componentes (como escapamentos e assentos) que, pela maior complexidade de logística, custo relativamente alto de transporte ou relevância estratégica, exigem proximidade da linha de produção. (Págs. 1 e B11)

Terminais atuam com contrato vencido há mais de três décadas

A lista completa dos arrendamentos portuários com contratos expirados revela situações inusitadas, como a do terminal de granéis líquidos da Esso, em Belém, que funciona há 36 anos com base em termos aditivos. Outros contratos, incluindo terminais de combustíveis operados pela Petrobras ou suas subsidiárias, têm situação parecida e estão perto de completar duas décadas de renovações provisórias.

O Valor obteve a lista por meio da Lei de Acesso à Informação. Com a MP dos Portos, o governo colocou um ponto final na permanência dos atuais operadores à frente desses terminais. Todas as áreas arrendadas antes de 1993, quando houve a última reforma do setor portuário, vão passar por licitação. A Secretaria de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários vinham relutando em divulgar a relação completa dos terminais. Só haviam anunciado quais áreas estavam disponíveis para licitação, nos portos públicos, mas sem detalhar os operadores e os contratos expirados. (Págs. 1 e A3)

Bancada da bola já não responde à cartolagem

A bancada da bola no Congresso Nacional mudou, muito em função da substituição de Ricardo Teixeira na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), onde ficou até março do ano passado. Seu sucessor, José Maria Marin, não tem o mesmo poder e, na verdade, é muito mais dependente da bancada do que ela dele - o que é explicado pelo fato de que, na atual legislatura, o número de parlamentares ligados direta ou indiretamente aos clubes de futebol cresceu em relação aos anos anteriores, com a vantagem de não mais terem de prestar serviços a Teixeira, o que lhes dá mais liberdade para atuar por seus clubes. (Págs. 1 e A9)

Tributação de serviço importado

A tributação sobre a importação de serviços é um dos fatores que dificultam a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor e afasta empresas de investimentos em pesquisa e tecnologia, segundo estudo da CNI entregue ao governo. (Págs. 1 e A4)

Energisa ainda mira o Rede

A família Botelho, controladora da Energisa, de Minas Gerais, afirma que continua na disputa pelo Grupo Rede, mesmo com a desistência da estatal paranaense Copei, sua ex-parceira na empreitada. (Págs. 1 e B1)

Via Varejo muda na bolsa

O conselho de administração da Via Varejo, empresa formada da união de Casas Bahia e Ponto Frio, autorizou ontem a companhia a realizar uma oferta pública primária e secundária de units, listadas no nível 2 de governança da bolsa. (Págs. 1 e B4)

Barra Energia suspende negociações

Os fundos First Reserve e Riverstone, que controlam a Barra Energia, suspenderam o processo de venda da companhia. A petroleira tem participações minoritárias em blocos na Bacia de Santos. (Págs. 2 e B7)

Odebrecht diversifica atuação

A Odebrecht Properties, voltada ao segmento imobiliário nas áreas comercial, parcerias público-privadas e entretenimento, entra no mercado com um pacote de investimentos de RS 7,4 bilhões. (Págs. 1 e B8)

Especial/Educação Continuada

A globalização e a consequente exposição do profissional brasileiro no cenário internacional evidenciaram deficiências que executivos e empresas buscam sanar por meio da educação continuada. “O brasileiro tem muita sensibilidade multicultural, mas falta conhecimento", diz James Wright. (Pág. 1)

Imunidade tributária

Tribunal Regional Federal de Brasília confirma imunidade tributária a instituição de ensino sem fim lucrativos e afasta incidência de IPI e Imposto de Importação na compra de computadores. (Págs. 1 e El)

Rural responde por dívida da Vasp

Superior Tribunal de Justiça rejeita recurso da Rural Agroinvest e confirma decisão do TST que bloqueou R$ 100 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas da Vasp. A empresa teria auxiliado Wagner Canhedo em operação para fraudar os credores. (Págs. 1 e E1)

Tele tem crédito de ICMS na energia

Em recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de telefonia têm direito a crédito de ICMS decorrente da compra de energia elétrica. A decisão terá impacto para todos os Estados. (Págs. 1 e El)

Ideias

Claudia Safatle

Não cabe ao governo marcar sua política a mercado, mas é desperdício não aproveitar as informações que ele traz. (Págs. 1 e A2)

Maria Cristina Fernandes

Cooptados pelo governo, movimentos sociais tradicionais perderam a capacidade de mobilização pelas conquistas e avanços. (Págs. 1 e A6)

Suprema Corte dos EUA veta patente de partes de DNA (Págs. 1 e B4)

Desânimo de cafeicultores desperta apetite do investidor (Págs. 1 e B12)

Iveco aposta em retomada e traz extrapesado ao país, diz Mazzu (Págs. 1 e B11)

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Jornal Estado de Minas- Manchete: A pátria

Aos 21 anos, Neymar tenta driblar o desafio de usar a camisa 10 da seleção, imortalizada por Pelé: “pressão sempre existiu”;
Brasil treina hoje no estádio Mané Garrincha, palco da estreia;
Fred e Paulinho sentem contusões, mas devem enfrentar o Japão, amanhã.

E as chuteiras

Como o calçado deixou de ser utilitário para se tornar artigo de luxo e objeto de desejo dos meninos que sonham virar jogadores. (Págs. 1 e Superesportes)

Justiça proíbe bloqueio de trânsito em BH

Liminar veta fechamento de vias em protestos de servidores durante a Copa das Confederações. Câmeras e robôs antibombas reforçam a segurança. (Págs. 1, 2, 17 e 18)

Licitação da BR-381 começa com cinco lotes

Abertura da concorrência para duplicar trecho de 303 quilômetros entre BH e Governador Valadares recebeu ontem propostas que somam R$ 887,3 milhões. Ofertas pelos outros seis lotes serão abertas pelo Dnit até a segunda-feira. (Págs. 1 e 6)

Enquanto isso, nas ruas de São Paulo...

...protesto acabaem bombas e tiros da PM

No quarto dia de protestos contra aumento da passagem de ônibus em São Paulo, confronto entre policiais e manifestantes terminou com pelo menos 60 presos e dezenas de feridos por disparos de balas de borracha. No Rio, motivo semelhante levou 2mil pessoas ao Centro. (Págs. 1 e 7)

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Jornal do Commercio - Manchete: Fiação matou 31 em 2012

Arpe mostra que morte de Davi Santiago Filho não foi fato isolado. Número de eletrocutados nas ruas do Estado chegou a quase três por mês e rendeu à Celpe multa de R$ 3,1 milhões. Abaixo, fotos mostram o perigo longe de acabar. (Págs. 1 e Cidades 4 e 5)

Governador e prefeito são alvo de protesto

Populares da Campina do Barreto receberam Eduardo Campos e Geraldo Julio com cobranças. (Págs. 1, 3 e 4)

Feirão da Caixa será aberto hoje com 23,8 mil imóveis (Págs. 1 e Economia 5)

Reajuste de passagem causa mais violência no Rio e São Paulo (Págs. 1 e 9)

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Jornal Zero Hora_ Manchete: Preço do leite já subiu 10% após descoberta de fraude

Embora quatro marcas tenham perdido espaço nas gôndolas desde maio, quando foram identificados lotes com ureia e formol, supermercados e indústria negam relação de alta com menor concorrência. (Págs. 1, 26 e 27)

Protesto e depredação

No dia em que o TCE manteve o valor da passagem de ônibus da Capital em R$ 2,85, nova manifestação teve contêineres queimados, vidros quebrados e pichações. Noite foi marcada por violência também em São Paulo e no Rio de Janeiro. (Págs. 1 e 37)

Colheita: Safra cheia lota o campo de máquinas

Comparadas a 2012, vendas do setor cresceram 30% até maio. (Págs. 1 e Campo e Lavoura)

Perde e ganha: O desafio de enfrentar a alta do dólar

Enquanto exportadores comemoram, empresas que importam matéria-prima estão temerosas. (Págs. 1 e 18)

Fim de uma era: O que vem depois de Ahmadinejad

Em eleições controladas, iranianos escolhem novo presidente. (Págs. 1, 30 e 31)

Falta conexão: O tablet chegou, mas a internet não

Parte de equipamento entregue às escolas do RS está sem uso. (Págs. 1 e 32)

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Jornal Brasil Econômico - Manchete: Defasagem no preço da gasolina chega a 28,6%

A alta do dólar aumentou o desnível na conta dos combustíveis, segundo cálculos de especialistas feitos para o Brasil Econômico. Além de pressão para reajuste nos preços, a diferença impacta as finanças da Petrobras. No caso do óleo diesel, o percentual pode chegar a 15,8%. (Págs. 1 e 6)

Protestos: Passagem não é mais o motivo

Especialistas veem um descompasso entre o crescimento dos movimentos e a ausência de causas que os justifiquem. Uma explicação está no poder do mundo digital. (Págs. 1 e 3)

Sucessão: Candidatos usam mal a internet

Os principais nomes na disputa ao Planalto em 2014 ainda estão engatinhando nas redes sociais. Aparecem no Facebook, mas não têm estratégia para explorar a plataforma. (Págs. 1, 4 e 5)

Seguros: Bancos alavancam negócios

Com margem menor nas operações de crédito e limitação nas tarifas, instituições investem no setor, que no Brasil representa apenas 4% do PIB contra 12% no Reino Unido. (Págs. 1, 18 e 19)

Fotolegenda: Delfino Golfeto, da Água Doce Cachaçaria, com 114 lojas no Brasil, está trazendo a rede alemã Vapiano, de comidas mediterrâneas. O mercado brasileiro tem atraído franquias internacionais, principalmente de países onde o setor ainda é pouco ex

Fonte: Edmilson Pereira e Radiobras