Superintendente Federal da Pesca da Paraíba e Prefeito de Santa Helena entrega projeto de construção de casas a pescadores do município

26/07/2013

O prefeito Emmanuel Messias do município de Santa Helena vem sendo chamado pela população de mestre de obras, pela grande quantidade de obras que o mesmo vem executando neste primeiro semestre de governo a frente do município.

Emmanuel deu início a construção de 40 unidades habitacionais na sede e que está em fase de conclusão, reforma total da Praça da matriz, Praça Academia Saúde no centro da Cidade, reformas das escolas na sede e zona rural, recuperação com piçarramento e terraplanagem da estrada que liga Santa helena ao município de Umarí vizinho estado do ceará, limpeza do terreno onde será construído o Ginásio de esporte e paço municipal, limpeza para loteamento de casas na entrada da cidade, recuperação das estradas do município dentre outras obras que está para serem iniciadas.

Nesta sexta feira (26), o prefeito Emmanuel recebeu a visita do Superintende Federal da Pesca na Paraíba Dr. Samuel Lemos, que na oportunidade visitou a colônia de Pescadores de Santa Helena que fica localizada no sito Canto de feijão, e ficou encantado com o projeto de 24  tanques redes que já está ativo e a criação de minhocas que é desenvolvida pelo Sr. Adriano  Presidente da Colônia.

Dr. samuel Lemos disse está realmente alegre por ver os esforços da comunidade neste projeto de aqüicultura que está sendo desenvolvido em Santa Helena, na oportunidade juntamente com o Prefeito Emmanuel Messias entregou aos pescadores o projeto de construção de 50 unidades habitacionais que será destinados aos pescadores de Santa Helena nesta 1ª etapa e mais 50 na segunda etapa. O convênio é  com Ministério da Pesca/Município que irá beneficiar vários pescadores carentes.

Foi anunciado também crédito para os pescadores, e solicitou do Presidente da colônia para procurar a agência do Banco do Nordeste para conseguir empréstimos e tocar o projeto do minhocário (criatório de minhoca e húmus), além  de anunciar a entregas de mais 20 tanques redes para a colônia, e que já autorizou o Prefeito Emmanuel a fazer o transporte destes tanques até a comunidade.

criação de Minhocas

Adriano, Emannuel Messias, Dr. samuel e esposa do Adriano

Berçário dos alevinos

Loteamento entrada da cidade

Reforma Praça Matriz

Estrada sendo recuperada com terraplanagem

O prefeito Emmanuel disse que a vinda do Dr. Samuel Lemos veio  somar o seu projeto de crescimento e desenvolvimento que o mesmo tem implementado no município de Santa Helena, dando a cada filho desta terra o direito de ter seu próprio negócio gerando renda e fomentando o comercio com a venda de produtos  aumentando a sua renda familiar.

cancaonoticias

Cidade de Santa Helena realiza Conferência Municipal da Cultura e número de pessoas presentes é o maior da região

26/07/2013

Conferencistas

A Cidade de Santa Helena realizou nesta sexta feira (26) a I Conferência Municipal de Cultura. O evento foi realizado no Centro Cultural daquela cidade  e contou com as presenças da Secretária de Cultura Marcelandia Queiroga, da Primeira Dama Micheline Braga Lopes Messias, da Secretária de Educação Rosângela,  Assessor de Imprensa Girton Rodrigues, Vereador Otoniel Filho além das presenças de professores e pessoas da comunidade.

Renato Remígio Consultor Ministerio da Cultura

O evento teve início às 08:00 horas e foi coordenado pelo Consultor do Ministério da Cultura  Renato Remígio e do Articulador Regional Osvaldo Moésia. Após a abertura foi lido o estatuto da Conferência e iniciado os trabalhos onde  foram apresentados os eixos temáticos:

EIXO I: Implementação do Sistema Nacional de Cultura

EIXO II: Produção Simbólica e Diversidade Cultural

EIXO III: Cidadania e Desenvolvimento Sustentável

EIXO IV: Cultura  Desenvolvimento Sustentável

Eixos temáitcos

Após as discussões dos eixos temáticos aconteceu a eleição para escolha dos delegados à Convenção Estadual que será realizada de 19 a 22 de Agosto em Sousa. A composição dos delegados ficaram da seguinte forma, 02 Delegados e 02 Suplentes representando o Poder Público e 03 Delegados e 03 Suplentes representando a Sociedade Civil Organizada.

Delegados eleitos

O número de participantes em Santa Helena foi o maior já registrado nas Conferências de Cultura da região de Cajazeiras, pois mais de 104 pessoas se fizeram presentes ao evento de hoje (26).

A Primeira Dama Micheline Braga Lopes Messias que esteve presente até o final do evento  representando o Prefeito Emmanuel Messias, agradeceu aos presentes e ao Consultor Renato Remígio pela sua colaboração, como também ao Articulador Osvaldo Moésia pelo sucesso da Conferência, já a Secretária Marcelandia Queiroga foi  parabenizada pela organização com que administrou  o evento.

1ª Dama Micheline Messias

Micheline disse ainda que o Prefeito Emmanuel Messias, tem se preocupado muito com a cultura do município e que recentemente esteve em Brasília no Ministério da Cultura apresentando alguns projetos que visam beneficiar a Cidade de Santa Helena. Já com o governo do estado Ricardo Coutinho Emmanuel tem cobrado mais ações culturais para os santalenenses.

cancaonotícias

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Criança de 1 ano se engasga com peixe vivo e morre asfixiada no Litoral da PB

26/07/2013

Uma criança de 1 ano e 10 dias morreu após ficar engasgada com um peixe do tipo Soia (ou Solha) na manhã desta quinta-feira (25), numa praia do município de Lucena, Litoral Sul do Estado, a 40 quilômetros da Capital. Edson Ferreira Rodrigues chegou a receber os procedimentos de emergência pela médica de plantão, na Unidade Mista de Lucena, que fica na região metropolitana de João Pessoa, mas não resistiu e faleceu.

Segundo a enfermeira e diretora da unidade, Alusca Rodrigues Lopes, a mãe do menino relatou que é pescadora e enquanto buscava os peixes, a criança brincava na praia; quando ela percebeu, o garoto já estava engasgado com o animal vivo na traqueia.

Edson foi socorrido pelos vizinhos para o pronto-socorro próximo, mas já chegou asfixiado. "O menino veio praticamente sem vida e já estava quase sem sinais no pulso. Foram feitos os procedimentos médicos, mas ele não resistiu devido à obstrução das vias aéreas”, afirma Alusca.

O corpo da criança é velado na casa de familiares.

A Solha está em todos os ambientes aquáticos e tem uma larga distribuição geográfica. A maioria das espécies, no entanto, prefere zonas costeiras, até aos 200 metros de profundidade. Também chamado de Aramaçás ou Linguado, é bastante conhecida por ser muito escorregadio, pequeno e ágil, o que pode facilitar acidentes como o que matou a criança em Lucena.

As Solhas são predadores que se alimentam de peixes invertebrados bentônicos e caçam de emboscada, sob camuflagem.

Caso parecido no Ceará

No final de 2012, um pescador de 45 anos também morreu engasgado com o peixe Soia, em Icapuí, Litoral Leste daquele estado.

Na ocasião, a vítima participava de uma aposta com os amigos para ver quem conseguia segurá-lo com os dentes. O peixe desceu pela garganta e ficou preso na traqueia dele. Mesmo engasgado, o homem chegou a dirigir até o Hospital Municipal de Icapuí, mas sofreu uma parada cardíaca e morreu.

cancaonoticias com Portal Correio

Tribunal Regional do Trabalho condena faculdade a pagar R$117 mil à professora

26/07/2013

Uma ex-professora da Unesc Faculdades receberá verbas rescisórias que totalizam aproximadamente R$ 117 mil por redução do intervalo interjornada, supressão do gozo de férias e pelo trabalho habitualmente exercido em horas extras, como a orientação na elaboração de monografias de alunos e a supervisão em laboratório de prática jurídica, entre outras atividades.

Ainda quando tramitava o processo perante o Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, a instituição de ensino empregadora alegou que as verbas rescisórias pretendidas não eram devidas, porque houve pedido de demissão pela professora, e que a alegada jornada extraordinária não encontrava correspondência com o trabalho efetivamente exercido.

A sentença reconheceu a ausência de documentos ou provas e condenou a faculdade ao pagamento de horas extras por confissão ficta, reconhecendo, ainda, direito ao regime de tempo integral de jornada, que resultou em condenação total de R$ 250 mil.

Insuficiência de documentos

No julgamento de recursos apresentados pelas partes, a 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho entendeu por definir a jornada de trabalho em 06 (seis) horas-aula, como instituído pelo artigo 318 da CLT, afastando alegação de aplicação de regime de tempo integral previsto para professores de instituições pública de ensino superior, mas manteve todas as condenações de verbas trabalhistas devidas por horas extras, redução do intervalo interjornada, supressão do gozo de férias, reconhecendo a insuficiência de documentos e elementos de prova a demonstrar veracidade nas alegações da Faculdade.

A professora ainda pretendia condenação em danos morais, alegando ter sofrido práticas de discriminação e repúdio por parte da coordenação do Curso em que lecionava.

Contudo, para o relator do acórdão, desembargador Vicente Vanderlei, não houve prova de discriminação. Entendeu que o ambiente de hostilidade e exclusão experimentado pela professora decorreu de desgaste natural decorrente do convívio entre os professores, não havendo conduta institucional da coordenação que configurasse constrangimento ou lesão a direito fundamentais da personalidade da professora empregada, por humilhação ou discriminação de sua pessoa. (TRT 13ª Região. 1ª Turma. Recurso Ordinário em Proc. nº 0018200-78.2012.5.13.0024)

Bush pai raspa cabeça em solidariedade a menino com leucemia

26/07/2013

 O ex-presidente dos Estados Unidos George H. W. Bush raspou a cabeça em sinal de solidariedade com o filho de um de seus seguranças, que sofre de leucemia - anunciou sua assessoria na quarta-feira (24).

Bush, de 89 anos e presidente de 1989 a 1993, seguiu o exemplo dos agentes do Serviço Secreto - a polícia de elite que protege o presidente e ex-presidentes dos EUA - comovidos com a história do jovem Patrick, de dois anos, cujo tratamento implica a perda de cabelo, contou seu porta-voz Jim McGrath.

McGrath afirmou que Bush sênior e sua mulher, Barbara, fizeram uma doação para a associação formada para apoiar a família de Patrick financeiramente. O casal lembrou que "os Bush perderam seu segundo filho, Robin, por causa de uma leucemia, completando 60 anos em outubro".

G1

Com gripe, Dilma cancela atividades e repousa em casa

26/07/2013

A presidente Dilma Rousseff cancelou os compromissos oficiais que teria nesta quinta-feira (25) porque está gripada, informou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Ela passará o todo o dia em sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, de repouso.

Dilma procura descansar para estar em condições de comparecer à missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude, que será neste domingo (28), no Rio de Janeiro. Ela participará da Oração do Ângelus em Guaratiba, realizada pelo Papa Francisco.

A assessoria da Presidência não informou se algum médico acompanha o estado da presidente nem se ela se submeteu a exames. Nesta quinta-feira, ela cancelou a reunião que teria às 17h com os senadores do PT.

Desde o início da semana, Dilma tem preferido passar mais tempo em sua residência oficial do que no Palácio do Planalto. Nesta terça-feira (23), ela deixou seu gabinete por volta das 16h30, mais cedo do que o usual, já que ela costuma ir para casa entre 20h e 21h.

Na quarta-feira (24), a presidente não chegou a ir ao Planalto. Ficou em casa a manhã toda e às 13h30 viajou para Salvador (BA), onde participou ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do seminário “O decênio que mudou o Brasil”. Ela retornou a Brasília à noite.

Não há compromissos previstos na agenda presidencial desta sexta-feira (26), de acordo com o Planalto.
G1

Grupo hacker é acusado de cometer maior roubo de dados da história

26/07/2013

Um grupo de cinco hackers foi indiciado pela justiça dos Estados Unidos por atacar e roubar informações de 160 milhões de cartões de débito e crédito. A operação durou sete anos e está sendo considerada nos EUA como o maior caso de invasão e roubo de dados da história, segundo o Mashable.

Segundo os promotores, o grupo, formado por quatro russos e um ucraniano, invadiu grandes empresas do país como a NASDAQ, Dow Jones, Visa, Carrefour entre várias outras.

Vladimir Drinkman, de 32 anos, Aleksandr Kalinin, 26 anos, Roman Kotov, 32 anos, e Dmitriy Smilianets, 29 anos, são os nomes dos hackers russos responsáveis pelo ataque. Mikhail Ryitikov, de 26 anos, é a parte ucraniana da equipe.

Todos eles estão sendo indiciados por acesso não autorizado a computadores e fraude eletrônica. A primeira acusação pode gerar pena de cinco anos de prisão e multa de US$ 250 mil; a segunda, pode causar 30 anos na cadeia, somados a US$ 1 milhão de multa.

Após conseguir as informações dos clientes das empresas e seus respectivos cartões, os acusados os repassavam para revendedores ao redor do mundo, que distribuíam os dados em fóruns online ou para indivíduos e organizações. Os promotores apontam que um cartão americano valia US$ 10, um europeu custava US$ 50 e um canadense valia US$ 15. Compras em "atacado" poderiam ter descontos, assim como clientes recorrentes.

Os promotores acreditam que os ataques causaram centenas de milhões de dólares em perdas para as empresas. Em um dos casos, na Heartland Payment Systems, os prejuízos ficaram em US$ 200 milhões.

Olhar Digital

Revogada prisões de três envolvidos na “Operação Atringere”

26/07/2013

Três advogados que estão sendo investigados por suspeita de participação em um esquema na concessão de Astreinte (multa diária imposta por condenação judicial) tiveram suas prisões preventivas revogadas e transformadas em medidas cautelares. A decisão foi proferida monocraticamente pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

O desembargador entendeu que os casos de Glauber Jorge Lessa feitosa, Eugênio Vieira de Oliveira Almeida e Dino Gomes Ferreira (presos pela Polícia Federal na Operação “Astringere”) eram passíveis de medidas diversas da prisão, visto que, “não há elementos suficientes (até o presente momento) que levem a crer em perigo de intimidação às testemunhas ou risco à instrução processual”.

Além disso, o desembargador Joás argumentou que os três possuem endereço certo e os crimes a eles imputados não envolvem violência ou ameaça contra a pessoa.

Com as cautelares, os advogados estão proibidos de exercer atividades advocatícia; comparecer aos locais de administração da Justiça, salvo se intimado ou notificado para tanto; se ausentar da comarca e João Pessoa, exceto com autoridade do Juízo; e estabelecer contato com os demais investigados no processo principal.

Os demais presos pela Operação – José Edvaldo Albuquerque de Lima (juiz), Cícero de Lima e Sousa (advogado) e Edilson Carvalho de Araújo (delegado) – tiveram seus pedidos de relaxamento de prisão preventiva indeferidos pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, por terem demonstrado periculosidade, com ameaças a testemunhas e interferências ao andamento das investigações.

Para o desembargador, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ocorre sem prejuízo da decretação de novas cautelares, inclusive com restabelecimento da segregação provisória, caso seja necessária. Ele acrescenta que ainda não há que se discutir a respeito da inocência ou suficiência de provas para atestar a participação dos advogados nos delitos, por demandar análise mais aprofundada do conjunto probatório.

O recebimento ou não da denúncia contra todos os acusados será apreciado em sessão do Tribunal Pleno do TJPB, da próxima quarta-feira (31).

Caso – Os investigados foram presos por supostamente integrarem organização criminosa voltada para a fabricação ilegítima de astreintes, mediante fraudes e apropriação de recursos decorrentes delas.

Astreinte - Astreinte, do latim astringere, significa compelir, pressionar. É a multa diária imposta por condenação judicial.


Gecom

Tribunal regional Eleitoral lança novo portal na Internet

26/07/2013

Entrou no ar, nesta quinta-feira (25), a nova página de internet do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB). Com novo layout e mais funcionalidades aos usuários, o novo site segue o padrão adotado pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros portais regionais do país, criando uma identidade única para os sites da Justiça Eleitoral. o endereço continua www.tre-pb.jus.br.

Conforme explicou Diógenes Antônio Tavares Paiva, da seção de análise e desenvolvimento de sistemas do TRE-PB e responsável pelo projeto de atualização do site, o novo portal do TRE-PB foi construído para promover maior agilidade na localização de informações e aumentar a interatividade com os usuários.

“As páginas se tornaram mais intuitivas e os serviços semelhantes foram agrupados. Desta forma, este portal funciona como via de acesso a um conjunto ordenado, indexado, representativo, funcional, atual e dinâmico de informações da Justiça Eleitoral”, explicou Diógenes.

No centro da página, o internauta encontrará um espaço dedicado às notícias, com destaque para as três principais notícias mais recentes do Tribunal. Ao abrir a página de notícias será possível acessar aquelas publicadas em anos anteriores, o que facilita as pesquisas por parte de advogados, jornalistas e eleitores.

Os vídeos também ganharão espaço ao lado direito da página e as outras notícias de destaque ficam abaixo do box principal para serem visualizadas com mais rapidez.

No canto superior esquerdo estará a opção “Serviços ao Eleitor”, onde é possível obter, por exemplo, a certidão de quitação eleitoral, certidões e saber mais sobre o recadastramento biométrico na Paraíba. Logo abaixo o conteúdo é para os advogados, que terão rápido acesso o acompanhamento processual, ao Diário da Justiça Eletrônico dentre outras funcionalidades.

Em destaque no site, também, banners de acesso ao Memorial da Justiça Eleitoral, do Recadastramento biométrico, resultado das eleições e da Ouvidoria do TRE-PB.

MaisPB com Assessoria 

Cássio quer que bancada se mobilize contra “golpe” de 300 milhões a PB

26/07/2013

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse nesta quinta-feira (25) que irá convidar a bancada federal paraibana para uma reunião emergencial para discutir a questão levantada esta semana sobre a possibilidade do fechamento do terminal de distribuição de combustiveis da Petrobras no Porto de Cabedelo, que corre o risco de ter transferidas todas as suas operações para o porto de Suape, em Pernambuco. Senador disse que medida é um "golpe" na economia da Paraíba e que políticos do estado não vão ficar de braços cruzados. 

Cássio informou ainda que vai procurar na condição de coordenador da bancada paraibana no Senado, a presidência da Petrobras Distribuidora e convidar para participar da reunião da bancada afim que seja esclarecida essa questão, que segundo ele representaria mais um duro grande golpe na economia da Paraíba. Segundo estudos preliminares do Governo do Estado, os prejuízos, caso se efetive esta mudança podem alcançar os 300 milhões de reais por ano.

O senador declarou também que esta causa une toda a representação política da Paraíba e por isso mesmo vai convidar representantes do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e da Câmara e prefeitura municipal de Cabedelo, além de representação de trabalhadores do porto.

“Este é mais um momento de união de toda a representação política da Paraíba que não irá ficar de braços cruzados com mais essa tentativa de golpear a nossa economia”, declarou o senador. Ele elogiou toda a bancada federal da Paraíba que não tem medido esforços em defesa do Estado e suas grandes bandeiras a exemplo da transposição de ãguas do Rio São Francisco e a defesa em torno do Fundo de Participação do Estado e Municípios.

cancaonoticias com Mais PB

PEDOFILIA: TJPB decide que homem acusado de atrair menores pela internet para abuso sexual vai ficar preso

26/07/2013

Robson Julião Lima, acusado de estupro de vulnerável, vai continuar preso até que sejam comprovadas as acusações a ele atribuídas que levaram o juiz da comarca de Soledade a decretar a sua prisão preventiva. É que o habeas corpus pleiteado pelo acusado, com pedido de liminar, foi negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(25).

Consta nos autos que Robson, se utilizando de “rede social”, atraia menores para o endereço fornecido por ele e, quando as menores chegavam ao local indicado, eram atraídas para o interior da casa dele, onde era realizado o abuso sexual.

Após a prisão temporária do denunciado, várias outras menores se sentiram encorajadas e foram até a delegacia prestar depoimentos que incriminavam o denunciado, aumentando o leque de suas vítimas.

O relator do processo de nº (999.2013.001.660-6/001) foi o desembargador João Benedito da Silva, que votou pela negação do Habeas Corpus, o que foi acatado pelos demais membros da Câmara Criminal. A decisão ocorreu em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual.

A defesa de Robson Julião, ao entrar com o presente mandamus, alega que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, causado pela ausência de fundamentação para sua prisão preventiva.

No voto, o relator do processo argumentou ser necessária a custódia preventiva, tendo em vista que as possíveis vítimas são pré-adolescentes, imaturas, desprotegidas e extremamente vulneráveis. “Somente após a prisão do custodiado, é que elas se sentiram à vontade para prestarem seus depoimentos”, ressaltou.

“O decreto de prisão se encontra bem fundamentado na legislação vigente e, que pelo simples relato das vítimas, fica claro a necessidade da manutenção da ordem pública, pela gravidade dos fatos e 'modus operandi', pois atingiu vítimas de tenra idade”, afirmou o relator, João Bendito.

MaisPB com Assessoria