26/09/2013
O
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é a 31ª legenda política a obter
registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros
deferiram, terça-feira (24), o pedido de registro da sigla por considerar
que o partido cumpriu as exigências legais para a sua criação, fixadas na Lei
dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e em resolução do Tribunal, tais
como apoiamento nacional de eleitores e registros de diretórios estaduais em
pelo menos nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), entre outras
estipuladas. A nova agremiação será identificada na urna eletrônica pelo número
90.
Na Paraíba, o PROS
será comandado pelo deputado federal Major Fábio l. O parlamentar deve assinar
a ficha de filiação à legenda nos próximos dias, quando na oportunidade, será
lançando oficialmente pré-candidato do governo da Paraíba em 2014.
Relatora do pedido,
a ministra Laurita Vaz informou que o partido cumpriu, no prazo determinado as
solicitações feitas por ela visando dirimir dúvidas e comprovar os apoiamentos
de eleitores conseguidos pela sigla para a sua criação. O voto da ministra
Laurita Vaz foi acompanhado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e
pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes (substituto) e Castro Meira (que
não integra mais o Tribunal, mas havia votado na sessão do dia 10 de setembro).
Já os ministros
Luciana Lóssio e Henrique Neves divergiram da relatora e votaram pela
realização de diligência para que fossem trazidas aos autos as listas de
assinaturas de eleitores nas certidões de cartórios eleitorais em que isso não
ocorreu e examinadas determinadas listas em apoio à formação do PROS.
MaisPB com
Assessoria
