Senado aprova em 1º turno PEC que beneficia pequenos municípios

08/05/2019

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016. A PEC apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. A matéria foi aprovada por unanimidade, 68 votos a favor, nenhum contra.

Senado aprova em 1º turno PEC que beneficia pequenos municípios

08/05/2019

O Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57/2016. A PEC apresenta o conceito de pequeno município e confere a essas cidades um tratamento diferenciado, com obrigações fiscais e tributárias menores. A matéria foi aprovada por unanimidade, 68 votos a favor, nenhum contra.

Garrafões de água terão que ter selo fiscal com ‘tarja azul’, na PB

08/05/2019

O Governo da Paraíba ampliou a obrigatoriedade de selo fiscal em vasilhames de 20 litros. Além do selo nos garrafões da água mineral e da água adicionada de sais, o decreto assinado pelo governador João Azevêdo, publicado nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado, disciplinou também um terceiro selo fiscal: para os vasilhames de 20 litros de água natural.

Pedro acusa MEC de revanchismo ideológico e ministro vai à Comissão de Educação explicar corte

08/05/2019

O Ministro da Educação Abraham Weintraub participará de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal na próxima semana, dia 15 de maio. A discussão será comandada pelo presidente da Comissão, Pedro Cunha Lima (PSDB), e vai debater, entre outros assuntos, o anúncio de corte de 30% no orçamento das universidades federais. Pedro criticou a redução e a linha que vem sendo adotada na condução das políticas educacionais. “O que se vê no momento é o MEC sendo usado como instrumento para promover uma revanche ideológica”, disse.