FGTS vai distribuir R$ 7,5 bilhões para trabalhadores a partir de 31 de agosto

 13.08.2020

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores. Os pagamentos para as pessoas que contribuem como fundo começam já no próximo dia 31 de agosto. O valor a ser distribuído corresponde a 66,22% do lucro do FGTS no ano passado, que chegou a R$ 11,3 bilhões.

Voz do Brasil terá novas regras de transmissão no rádio

 13.08.2020

Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro determinou novas regras para a retransmissão de a “A voz do Brasil”, programa oficial de informações dos Poderes da República pelas emissoras de rádio. 

Lei flexibiliza regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate do coronavírus

 13.082020

Sancionada nesta quarta-feira, 12 de agosto, a Lei 14.035/2020 flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Aprovada pelo Congresso Nacional, por meio da Medida Provisória (MP) 926/2020, a legislação também regulamenta a competência de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção.

Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020

 13.08;2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano.

Municípios receberam na ultima quarta feira 0 3º repasse adicional de 1% do FPM. Veja quanto o seu municipio recebeu

 13.08.2020

Terceiro repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 entrou nos cofres municipais na ultima quarta-feira, 12 de agosto. A partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Casos suspeitos de COVID 19 em Bom Jesus chamam atenção da Secretararia de saude que alerta a população para o uso de máscaras

 13.08.2020

A Secretária de saúde do  Maria Aquino, município de Bom Jesus, alto sertão da paraíba,  usou as redes sociais na tarde de ontem quarta feira (12),  para chamar atenção da população, sobre os novos casos suspeitos um numero de 14, registrado na tarde de ontem na UBS Eliza bandeira de Mello.