Bolsonaro vai ao STF contra lei que compensa profissional de saúde incapacitado por Covid

 24.08.2021

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que prevê compensação financeira a profissionais de saúde da linha de frente do combate à Covid que ficaram incapacitados para o trabalho de forma permanente por terem contraído a doença.

Deputados aprovam por unanimidade perdão de emplacamentos em atraso de motocicletas na Paraíba

 24.08.2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a anistia do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de competência do Estado da Paraíba arrecadadas pelo DETRAN-PB, como as do Licenciamento e Bombeiros. O Projeto de Lei 3101/2021, de autoria do Poder Executivo, deve beneficiar 284 mil pessoas que estão com débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020).

Drª Paula comemora sanção de lei federal que garante direitos à mulher em atividade política e parlamentar

 24.08.2021

A deputada doutora Paula (Progressistas) disse ser motivo de alegria e satisfação saber que, agora, o Brasil conta com a Lei Federal nº 14.192, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A menção à lei foi feita pela parlamentar na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada de forma remota nesta terça-feira (24).

Combustíveis podem baixar 20 centavos com redução de ICMS no DF

 24.08.2021

Por Samanta Sallum

Paulo Tavares, Presidente do Sindicombustíveis-DF, disse que a redução do ICMS dos combustíveis vai ajudar a baixar o preço na bomba. “Esses 3% de diferença hoje pode significar até 0,20 de redução no preço no litro. Esperamos que isso seja aprovado na Câmara Legislativa. Como eu sempre digo, o problema não é o posto, mas o imposto.”

Entidade diz que PMs estarão com Exército em caso de "ruptura"

 24.08.2021

Um dia depois de 25 governadores divulgarem o compromisso de reprimir motins e outros atos de indisciplina entre as polícias, a Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) divulgou nota, nesta terça-feira (24/8), afirmando que "as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado e não de governo". O comunicado afirma ainda que, em caso de ruptura institucional, essas corporações atuarão como forças auxiliares do Exército.

TJPB decreta prisão preventiva de policiais sergipanos envolvidos em ação que matou Geffeson de Moura

 24.08.2021

Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para decretar a prisão preventiva de Oswaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Morais de Oliveira, todos policiais do Estado de Sergipe. Eles são acusados da morte do empresário Geffeson de Moura Gomes durante operação na Paraíba, fato ocorrido no dia 16 de março de 2021.

Homem mata esposa com tiro de espigarda no pescoço no Sitio Melão Zona Rural de Ipaumirim

 24.08.2021

Foi registrado na manhã de hoje (24), no Sitio Melão Zona Rural de Ipaumirim-CE, um homicídio, segundas informações colhida ate o momento que o principal suspeito de comete o homicídio e seu ex companheiro conhecido por Irineudo.