Lavagem de dinheiro: Justiça acata 23ª denúncia contra Ricardo Coutinho, filho e mais 5 pessoas

 10.11.2021

A 2ª Vara Criminal de João Pessoa acatou, nesta terça-feira (09), a 23ª denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), contra o ex-governador Ricardo Coutinho, o filho dele, Ricardo Cerqueira, e mais 5 pessoas no âmbito da Operação Calvário.

Saiba como votou cada deputado federal paraibano no 2º turno da PEC dos Precatórios

 10.11.2021

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), por 323 votos favoráveis e 172 contrários, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021, em segundo turno. O texto da PEC dos Precatórios, que agora segue para o Senado, altera regras do pagamento dos precatórios da União, flexibilizando a obrigatoriedade de pagamento de títulos judiciais do governo.

Associação pede ao STF a retirada dos campos 'pai' e 'mãe' dos registros de filiação no Brasil

 10.11.2021

Reclamam que os formulários disponíveis na maioria dos órgãos públicos brasileiros apresentam na área de filiação as indicações de "pai" e "mãe", gerando grande desconforto para casais homoafetivos e dificultando o registro correto das crianças.

Ministério da Saúde garante terceira dose contra a covid-19 para prioritários e confirma 350 milhões de imunizantes para 2022

 10.11.2021

O Ministério da Saúde, garantiu que há vacinas suficientes para a imunização com a terceira dose contra a covid-19 para profissionais da saúde, idosos e imunossuprimidos. Em entrevista ao ClickPB, nesta terça-feira (9), o órgão também confirmou 350 milhões de vacinas que devem chegar ao país em 2022. 

STJ anula todas as decisões de juiz contra Flavio Bolsonaro nas rachadinhas

 10.11.2021

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio no início das investigações do caso das “rachadinhas”. O entendimento dos ministros pode derrubar a investigação desde o começo.

Primeiro FPM de novembro será R$ 8,4 bi; a transferência e hoje quarta-feira

 10.11.2021

“Talvez isso nunca mais se repita”, diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os valores atípicos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente, no segundo semestre deste ano. Os Estudos Técnicos da entidade mostram que o primeiro repasse de novembro será de R$ 8.499.370.531,04. O valor é 36,76% maior que o repasse de 2020 e entrará nas contas nesta quarta-feira, 10.