STF limita a uma única vez reeleição nas mesas diretoras das Assembleias Legislativas da PB, do AC e AM

 29.12.2021

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, aplicou entendimento firmado para impedir eleições sucessivas e ilimitadas, para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura, para as mesas diretoras das Assembleias Legislativas da Paraíba, do Acre e do Amazonas.

Governador concede isenção total de ICMS para cadeia de queijos artesanais

 29.12.2021

O governador João Azevêdo (Cidadania) assina, nesta quarta-feira (29), decreto que concede isenção total de ICMS para toda a cadeia de queijos artesanais na Paraíba.

Governo decreta situação de emergência em Itaporaga e mais seis municípios do Vale afetados pela estiagem

 29.12.2021

O governador João Azevêdo decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência em 46 municípios paraibanos afetados pela estiagem. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado e terá validade de 180 dias.

Perdão dos débitos de motocicletas termina nesta quinta

 29.12.2021

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) lembra aos proprietários de motocicletas de até 162 cilindradas, com pagamentos em atraso, que o prazo para adesão ao perdão dos débitos acaba nesta quinta-feira (30).