quarta-feira, 31 de agosto de 2022

TJPB e TCE-PB firmam Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento de informações relativas a precatórios judiciais

 31.08.2022


O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fernando Catão, firmaram um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. A parceria tem a finalidade da atuação integrada, mediante o compartilhamento de informações e de medidas procedimentais, voltadas à fiscalização e controle do cumprimento das normas constitucionais relacionadas à previsão orçamentária e à execução de despesa com o pagamento dos precatórios judiciais, conforme explicou a diretora de economia e finanças do TJPB, Izabel Izidoro.

TSE decide proibir o porte de armas nas seções eleitorais

 31.08.2022


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, votou na noite desta terça-feira (30) para proibir o porte de armas em seções eleitorais.

A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral a entrar em uma determinada seção.

Lula tem 44% e Bolsonaro 32% no primeiro turno, mostra pesquisa Quaest

 31.08.2022


A nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (31/8), mostra um cenário de estabilidade na corrida presidencial em relação aos últimos levantamentos do instituto. Na pesquisa estimulada, quando os candidatos são apresentados ao entrevistado, Lula e Jair Bolsonaro oscilaram um ponto para baixo, dentro da margem de erro de dois pontos, chegando a 44% e 32%, respectivamente.

Ricardo não apresentou certidão de inexistência de inelegibilidade

 31.08.2022



O ex-governador Ricardo Coutinho (PT), candidato  a senador nas eleições 2022, ainda não apresentou certidão de inelegibilidade ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Bolsonaro diz que Auxílio Brasil de R$ 600 será mantido em 2023 com privatização de estatais

 311.08.2022


O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (30), que a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 será concretizada com a venda de estatais. O presidente, contudo, não informou quais empresas brasileiras devem ser privatizadas.

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...