sexta-feira, 21 de outubro de 2022

MPF na Paraíba aciona STF para que prédio do Dnocs em estado de abandono no municipio de Sousa seja reformado

 21.10.2022


O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que concluiu pela impossibilidade de o Poder Judiciário compelir a Administração Pública a promover medidas de restauração e conservação da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no município de Sousa (PB). O imóvel possui características arquitetônicas próprias e relevância histórica reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Prefeita Denise Bayma lança programação oficial dos 59 anos de Bom Jesus

 21.10.2022


A programação foi apesentada na manhã desta quarta-feira, 19, pela prefeita Denise Bayma e, segundo a mesma, tudo feito com muito carinho para os munícipes e visitantes que marcarão presença durante este período de comemoração.

"Sem um Supremo forte e íntegro não há democracia", diz Sarney

 21.10.2022



O ex-presidente José Sarney fez uma defesa enfática do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a união de todos, "sem partidarismo ou ideologia", pela valorização da Corte, que, conforme frisou, será sempre a base da democracia e da liberdade.

Paraná Pesquisas: Lula tem 51,3% dos votos válidos; Bolsonaro, 48,7%

 21.10.2022


Levantamento do instituto Paraná Pesquisas para as eleições presidenciais de 2022, divulgado nesta quinta-feira (20), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 51,3% dos votos válidos, tecnicamente empatado, dentro da margem de erro, com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 48,7%.

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...