Cofen apresenta Embargos de Declaração e questiona decisões do STF sobre o piso

04.09.2023

Em defesa da aplicação integral da lei do Piso Salarial, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) protocolou, nesta quarta-feira (30/8), Embargos de Declaração contra as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento dos valores à categoria. No documento enviado à corte, o Cofen questiona o pagamento proporcional nos casos de carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais, e pede esclarecimentos quanto à determinação do piso como remuneração, ao invés de salário base.

Repartições estaduais terão ponto facultativo no dia 8 de setembro

 04.09.2023

O Governo da Paraíba vai facultar o expediente do próximo dia 8 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

 04.09.2023

Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. 

Ramal que vai levar água do São Francisco para 750 mil pessoas em três estados do Nordeste será concluído em 2025

 04.09.2023

Luís Gomes (RN), 1/9/2023 – Estrutura integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, será concluído em 2025. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (1º), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez, em companhia do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sua primeira visita às obras da transposição em seu terceiro mandato.

Doutora Paula e José Aldemir lamentam a morte do secretário legislativo-geral Guilherme de Castro

 04.09.2023

A deputada estadual Doutora Paula e o prefeito de Cajazeiras José Aldemir lamentaram neste sábado (2) a morte do secretário legislativo-geral da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Guilherme Benício Castro, de 28 anos, vítima de acidente de moto aquática. A parlamentar destacou a excelência do trabalho prestado por Guilherme e externou votos de pesar a família e amigos.

Prefeito de Triunfo demite servidores comissionados e prestadores de serviço

04.09.2023

Devido à crise financeira e as quedas nos repasses federais, o prefeito de Triunfo. Espedito Filho, resolveu demitir todos os servidores contratados e comissionados.