Saiba quanto cada município receberá das perdas do FPM

 29.11.2023

O Governo da Paraíba receberá R$ 93,2 milhões de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Estados, em relação aos meses de julho e agosto (2023-2022).

FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado. Além da ajuda Financeira . Veja quanto veio

 29.11.2023

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado. O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares. O valor será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.

Júnior Araújo e prefeito Zé Aldemir buscam ações para Cajazeiras em reunião na Secretaria de Saúde do Estado

 29.11.2023

O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) e o prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP), se reuniram com o secretário de saúde do estado, Jhonny Bezerra, na primeira quinzena de novembro quarta feira (8), em busca de ações que promovam melhorias significativas na área de saúde para o município de Cajazeiras.

Projeto de Doutora Paula proíbe queima, soltura e comercialização de fogos com estampido na Paraíba

 29.11.2023

A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 1.350/2023 que proíbe a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Estado da Paraíba.

Veneziano diz que recomposições do ICMS e FPM serão feitas aos prefeitos no dia 30

 29.11.2023

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) comunicou nesta terça-feira (28) aos prefeitos paraibanos que as transferências referentes às perdas de receita ocasionadas pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão feitas pelo governo no próximo dia 30.

Comissão do Senado aprova penas maiores para feminicídio

 29.11.2023

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A proposta (PL 1.568/2019), originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada sob a forma de texto substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Prorrogado até abril o prazo para quitação de dívidas rurais

 29.11.2023

Foi prorrogado até o próximo dia 24 de abril de 2024 o prazo de pagamento de dívidas rurais contraídas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 11.796, que altera normas anteriores que regulamentavam a ação dos bancos nas renegociações de dívidas.

Pedreiro mata mulher e três filhas em Sorriso-MT e guarda a calcinha de uma das vítimas

 20.11.2023

A Polícia Civil de Mato Grosso encontrou a calcinha de uma das vítimas nas coisas do autor confesso dos assassinatos de mãe e filhas. O pedreiro Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, que trabalhava em uma obra ao lado da casa das vítimas, foi preso e transferido para outra cidade. A polícia desvendou o crime pela marca deixada pela sandália do criminoso na cena do homicídio.

Júnior Araújo solicita ações imediatas para o setor agrícola em enfrentamento à seca no Sertão Paraibano

 28.11.2023

O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) trouxe uma solicitação urgente ao governo estadual na Assembleia Legislativa. Em sua fala, ressaltou a necessidade de medidas imediatas para combater os efeitos devastadores da seca iminente na região do Sertão, especialmente para o setor agrícola, essencial na economia.