STF: imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados

 30.11.2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que os veículos de imprensa poderão ser condenados por entrevistas em casos de "indícios concretos de falsidade" da acusação ou se a empresa deixou de observar o "dever de cuidado" na verificação dos fatos e na divulgação de tais indícios. Foi fixada a tese do ministro Alexandre de Moraes, que servirá de parâmetro para ações semelhantes.

Senado aprova taxação de fundos dos "super-ricos"

 30.11.2023

Em rápida votação simbólica, o plenário do Senado aprovou ontem o projeto de lei que altera e amplia a tributação dos fundos dos super-ricos, conhecidos como fundos exclusivos (de um único ou de poucos cotistas), e de fundos offshore (fora do país). O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) manteve as mudanças feitas na Câmara e não promoveu novas modificações. Por isso, a proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Juíza é suspensa após gritar com testemunha que se recusou a chamá-la de 'excelência': ‘Bocudo’

 30.11.2023

Uma juíza de Xanxerê, no interior de Santa Catarina, foi suspensa após se exaltar com uma testemunha que se negou a chamá-la de “excelência” durante uma audiência virtual de instrução. O vídeo mostra a magistrada Kismara Brustolin, substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, gritando com o homem, identificado como Leandro, a quem chama de “bocudo”.