terça-feira, 19 de dezembro de 2023

TCE lança Observatório de Dados com informações das 223 prefeituras e alerta gestores

 19.12.2023



O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, reuniu a imprensa nesta segunda-feira (18) para apresentar o ‘Observatório de Dados Sagres’. Uma ferramenta, de fácil utilização, que contém informações administrativas dos 223 municípios paraibanos.

Judiciário faz acordo para uso de termos mais simples em documentos oficiais

 19.12.2023


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (18), o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O acordo tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário.

Papa Francisco aprova documento que permite benção para casais homoafetivos

 19.12.2023


O Papa Francisco aprovou, nesta segunda-feira (18), uma nova adição a doutrina da igreja católica. A partir de agora, padres estão permitidos a conceder bênçãos para casais do mesmo sexo. A decisão vai de encontro com a doutrina tradicional da igreja católica, que ainda considera casamentos homoafetivos como irregulares. Conforme consta no documento, a benção poderá ser aplicada desde que “não seja semelhante a qualquer ritualização que lembre o matrimônio”.

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...