20.12.2023
O Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável esteve reunido na manhã desta terça feira (19), no auditório do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, para homologar as inscrições do Programa Safra 2022/2023.
20.12.2023
De 20 de dezembro até o dia 6 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba e as Comarcas estarão em Recesso Forense, funcionando, neste período, em Regime de Plantão Judiciário todos os dias da semana. Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de sentenças, acórdãos e decisões no Diário de Justiça eletrônico, além da intimação de partes ou advogados.
20.12.2023
20.12.2023
20.12.2023
20.12.2023
20.12.2023
20.12.2023
20.12.2023
20.12.2023
20.12.2023
30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem restrições ao uso de redes sociais, eq...