MPPB quer que municípios paraibanos regulamentem Lei Anticorrupção

 02.08.2024

 

Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, está completando 11 de anos nesta quinta-feira (1/08). Ela visa responsabilizar pessoas jurídicas nas searas civil e administrativa pela prática de atos de corrupção, mas ainda é pouco aplicada, especialmente pelos municípios. Para mudar essa realidade, o Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor, elaborou um roteiro e encaminhou aos promotores de Justiça com atuação na área com a finalidade de fazer com que os municípios regulamentem a lei. 

5 de Agosto: entenda por que data é feriado em toda a Paraíba

 02.08.2024

O dia 5 de agosto é considerado feriado estadual na Paraíba. Essa data foi instituída como feriado abrangente a todo o território estadual a partir de uma lei instiuída em 2015. Anteriormente, a data fazia referência apenas ao feriado municipal alusivo ao aniversário da capital, João Pessoa.

Lula visita Ceará pela 4ª vez em 2024; presidente insiste em não visitar a Paraíba

 02.08.2024

Pela quarta vez este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarga em Fortaleza para cumprir agendas. Na sexta-feira, 2, o petista participará de duas agendas, um no Centro de Eventos, em Fortaleza, e outro no Porto do Pecé, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana (RMF).