quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Lula trata com ministros projetos prioritários de Segurança Pública para o Governo

 13.11.2025


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta quinta-feira, 13 de novembro, com ministros de Estado que já foram governadores para tratar de projetos ligados à segurança pública que são prioritários para o Executivo e estão em tramitação no Congresso Nacional. O governo tem em análise no parlamento dois textos que abordam diretamente a temática: a PEC da Segurança e o Projeto de Lei (PL 5582/2025) encaminhado pelo governo com o objetivo de combater a atuação de facções criminosas.

Governo do Estado sanciona lei do deputado Chico Mendes que dá nome de Irapuan Sobral à rodovia que liga Monte Horebe a Mauriti (CE)

 13.11.2025


O Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quarta-feira (12) trouxe a sanção da Lei nº 14.098, de autoria do deputado estadual Chico Mendes (PSB), que denomina de Rodovia Irapuan de Vasconcelos Sobral o trecho da rodovia estadual que liga o município de Monte Horebeà divisa com Mauriti (CE). A lei foi sancionada pelo governador da Paraíba e entra em vigor a partir da data de sua publicação.

‘A decisão do CNJ foi significativa e de caráter abrangente e inclusiva’, diz presidente do Comitê de Igualdade Racial do TJPB

 13.11.2025


O presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, repercutiu de forma positiva e relevante a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ampliar a política de cotas raciais nos concursos públicos do Poder Judiciário, passando de 20% para 30% o percentual mínimo de vagas reservadas. 

Sobe para dez o número de municípios da Paraíba em situação de emergência reconhecida por estiagem

 13.11.2025


O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em dez municípios da Paraíba devido à estiagem que atinge várias regiões do estado. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias

 13.11.2025


O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins Fidelis de intermediar pagamento de propina no esquema de fraudes em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

TCU arquiva acusação contra Hugo Motta por manter funcionárias fantasmas

 13.11.2025


O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar, por unanimidade, a denúncia que acusava o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de manter funcionárias fantasmas em seu gabinete. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara do órgão na sessão da última terça-feira (11/11) e contrariou parecer técnico que recomendava solicitar explicações ao parlamentar.

Radialista Jocerlan Guedes assume presidencia do IPASB - Instituto de Previdencia de Bom Jesus

 13.11.2025


O  Radialista  Jocerlan Guedes,  assumiu na manhã desta quinta feira (13), a presidência do IPASB - Instituto de Previdencia e Assistencia Social do Municipio de Bom Jesus -PB. A nomeação foi publicada no Diario Oficial do Municipio , pela Prefeita Denise Bayma, após o pedido de exoneração do Sr Matheus Paulino, que pediu para deixar a presidencia para tratar de suas funções advocaticias, já que o mesmo após terminar sua graduação de Direito na Faculdade Católica, estará recebendo sua Carteira da OAB, e como grande profissional estará atuando em várias áreas juridica.

O que Bolsonaro pode acessar de mídia na prisão domiciliar

 30.03.2026 As medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) na prisão domiciliar incluem  restrições ao uso de redes sociais, eq...