06/09/2011
O ministro Joaquim Barbosa mandou recado direto ao senador eleito Cássio Cunha Lima, ao retornar esta semana de licença médica.
.“Só saio do Supremo antes dos 70 anos se eu morrer”, declarou Barbosa, que diz ter identificado uma ação para forçar sua aposentadoria.
Uma das “frentes de ataque” estaria sendo articulada por advogados do tucano paraibano, que chegaram a requerer a substituição de Barbosa da relatoria de recurso extraordinário, onde Cunha Lima pede posse imediata no Senado Federal.
A declaração de Barbosa foi publica na revista IstoÉ desta semana.
Veja íntegra da matéria:
Ao regressar ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira 31, depois de mais de dois meses de licença, o ministro Joaquim Barbosa, 56 anos, convocou assessores para uma conversa importante em seu gabinete. Na reunião de mais de duas horas de duração, o ministro manifestou um grande aborrecimento. Não bastasse ter perdido relatorias de processos rumorosos, afirmou ter percebido no tribunal um ambiente envenenado, principalmente por rumores sobre sua aposentadoria precoce. Disse enxergar uma “conspiração” para mandá-lo de vez para casa. Nos diálogos reservados, Barbosa desabafou: “Isso acontece com quem incomoda.” Aos que desejam vê-lo fora do Supremo, no entanto, Barbosa foi taxativo. Nas mesmas conversas particulares, o ministro garantiu que não tem intenção de se aposentar. Foi além. Disse que vai transformar o seu gabinete num bunker de resistência.“Só saio do Supremo antes dos 70 anos se eu morrer”, afirmou, referindo-se à idade limite para todos os servidores públicos. Quem conhece Barbosa sabe o que o move. Filho de um pedreiro com uma dona de casa, ele passou a sustentar a mãe e seus sete irmãos aos 16 anos, quando o pai foi embora. Deixou no passado seus dias de auxiliar gráfico para se tornar um dos 11 membros da mais alta Corte da Justiça brasileira. Hoje, Barbosa tem nas mãos uma das principais relatorias do STF, que trata do mensalão do PT, e prevê que, apesar das dificuldades, seu parecer estará pronto no início de 2012. Ele suspeita que talvez seja exatamente esse o motivo da boataria a seu respeito. O próprio ministro considera que estão criando pretexto para retirar do caminho “quem não agrada”.
A pressão para que Barbosa deixe o cargo é imensa. Mesmo que velada. Os outros ministros reclamam pelos corredores e dizem estar sobrecarregados com a doença do colega, que durante a licença ficou de fora da distribuição dos processos com pedidos de liminar. Os mais prejudicados seriam Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Além disso, depois que a ministra Ellen Gracie se aposentou, no início de agosto, o STF passou a contar com apenas nove ministros. E, embora tenha voltado a despachar no seu gabinete e a trabalhar em seus processos, ele avisou ao presidente Cezar Peluso que não tem data certa para participar das sessões plenárias. “São exaustivas e demoradas num momento delicado do meu pós-operatório”, explicou aos demais ministros. Pelo quórum reduzido, não será possível votar processos polêmicos no plenário, como a constitucionalidade das cotas raciais e a possibilidade de aborto dos anencéfalos. Apenas quando a presidente Dilma Rousseff indicar a sucessora de Ellen Gracie, os temas mais polêmicos poderão voltar à pauta.
Outra frente de ataque contra Barbosa parte de advogados de clientes de peso. O advogado José Eduardo Alckmin – representante de Jader Barbalho e Cássio Cunha Lima – chegou a requerer a substituição de Barbosa da relatoria para que seus clientes pudessem assumir os mandatos no Senado o mais rapidamente possível. Os réus do mensalão também reclamam que o processo está atrasado. Temem que o julgamento às vésperas das eleições municipais os prejudique.
O ministro já se afastou do STF por 138 dias desde dezembro de 2009 para se tratar dos problemas de coluna. Seus desafetos dizem que, caso os pedidos de licença somem 180 dias, ele será obrigado a passar por perícia médica e se aposentar. “É uma bobagem sem precedentes”, reagiu Barbosa quando soube da intriga. De fato, o cargo de titular do STF é regulamentado pela Constituição e o ministro só é forçado a sair em três casos: aos 70 anos, por crime, se condenado pelo Supremo, ou se sofrer impeachment do Senado. Por isso, doa a quem doer, Joaquim Barbosa garante que fica.
Adriana Bezerra
