18/05/2017
Diante da revelação, pelo
jornal "O Globo", de que o empresário Joesley Batista, dono da JBS,
entregou uma gravação ao Ministério Público de uma conversa entre ele e o
presidente Michel Temer na qual os dois discutiram a compra
do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares
da oposição passaram a defender a renúncia
de Temer ou o impeachment.
Entenda abaixo o que
acontecerá se o presidente renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no
Congresso Nacional. Segundo a colunista do G1Andréia Sadi, porém, Temer
não cogita deixar a Presidência da República.
Pela Constituição, tanto
na hipótese de renúncia quanto num eventual cenário de impeachment, deverão ser
realizadas novas eleições.
Conforme o Artigo 81, como
faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de
2018), a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da
vacância no cargo.
Até lá, assume
interinamente o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia
(DEM-RJ).
Eleição indireta
Numa eventual eleição
indireta, feita pelos parlamentares, deverão ser eleitos o novo presidente e o
novo vice-presidente da República.
A sessão seria convocada
pelo presidente do Congresso Nacional e do Senado, posto atualmente ocupado por
Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Estariam aptos brasileiros
natos com mais de 35 anos, filiados a partido político e que não se enquadrem
em qualquer das restrições da Lei da Ficha Limpa – como, por exemplo, terem
sido condenados por tribunal colegiado.
As votações
No Congresso, seriam
realizadas duas votações, uma secreta, somente para o cargo de presidente, e
outra, também secreta, exclusiva para o vice.
Seriam eleitos aqueles que
obtivessem a maioria absoluta dos votos dos congressistas, isto é, 298
parlamentares, entre deputados e senadores.
Se um candidato não se
alcançar esse número, deve ser feita uma nova votação. Se, mesmo assim, nenhum
candidato conquistar a maioria absoluta, será feita uma terceira votação, que
deve eleger o que conseguir a maioria dos votos.
Após o resultado, no mesmo
dia os vencedores seriam proclamados pelo Congresso.
Os novos mandatários
seriam eleitos para mandatos que também terminariam no dia 1º de janeiro de
2019, cumprindo o término do período para o qual foram eleitos, em 2014, Dilma
Rousseff e Michel Temer.
Pedido de impeachment
Mais cedo, nesta
quarta-feira (17), o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), protocolou na Câmara um
pedido de impeachment de Temer em razão das revelações, feitas pelo jornal
"O Globo", envolvendo uma suposta obstrução da Justiça por Temer.
Caberá ao presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, analisar o pedido e autorizar
ou rejeitar o início do processo, que precisa, depois, ser autorizado pelo
plenário da Câmara e, posteriormente, admitido e aprovado pelo Senado, da mesma
forma como foi feito com a ex-presidente Dilma Rousseff.
G1
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