23/09/2010:
Após quase 50 minutos de intervalo, o Supremo retomou o julgamento sobre a aplicabilidade do Ficha Limpa no caso Joaquim Roriz. Joaquim Barbosa pediu para votar antes do ministro Ricardo Lewandowski.
Barbosa: “Do voto de cabresto até chegarmos ao voto direito e universal, e daqui pouco o voto por identificação biométrica, percorremos um longo caminho, mas restam–nos ainda alguns trechos a percorrer. A Lei da Ficha Limpa significa mais um avanço nessa direção”.
Antes:
Cármem Lúcia acompanha o relator Ayres Britto e vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Logo depois do voto da ministra em negar provimento ao recurso de Joaquim Roriz, a sessão entra em intervalo por 20 minutos. A sessão Voltará com o voto de Ricardo Levandowski, presidente do TSE, que é a favor da aplicação da lei nestas eleições.
Segundo a ministra: “As inelegibilidades têm como projeto proteger a moralidade”. Ela é a favor da aplicação da lei ainda este ano, como já deixou claro em votação no TSE, onde também é ministra. “Novas hipóteses de inelegibilidade têm aplicação imediata porque não alteram o processo eleitoral”, diz.
Entenda:
O julgamento de processo que trata do pedido de impugnação do registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) e, consequentemente, decidirá sobre aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa foi retomado nesta quinta-feira (22/9), às 14h. A sessão, iniciada às 14h40 desta quarta-feira (22/9) foi suspensa após o ministro Dias Toffoli, pedir vista.
A sessão de ontem contou com uma intensa discussão sobre o formato da lei em questão. O presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso, criticou a troca de tempo verbal na lei, defendendo que ela tem formato inconstitucional. A modificação foi da expressão “tenham sido” por “que forem”. A intenção teria sido de padronizar o texto já que em outros trechos havia expressões com o tempo verbal futuro. Após a manifestação dos ministros em relação à questão levantada por Peluso, a votação teve início.
Barbosa: “Do voto de cabresto até chegarmos ao voto direito e universal, e daqui pouco o voto por identificação biométrica, percorremos um longo caminho, mas restam–nos ainda alguns trechos a percorrer. A Lei da Ficha Limpa significa mais um avanço nessa direção”.
Antes:
Cármem Lúcia acompanha o relator Ayres Britto e vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Logo depois do voto da ministra em negar provimento ao recurso de Joaquim Roriz, a sessão entra em intervalo por 20 minutos. A sessão Voltará com o voto de Ricardo Levandowski, presidente do TSE, que é a favor da aplicação da lei nestas eleições.
Segundo a ministra: “As inelegibilidades têm como projeto proteger a moralidade”. Ela é a favor da aplicação da lei ainda este ano, como já deixou claro em votação no TSE, onde também é ministra. “Novas hipóteses de inelegibilidade têm aplicação imediata porque não alteram o processo eleitoral”, diz.
Entenda:
O julgamento de processo que trata do pedido de impugnação do registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) e, consequentemente, decidirá sobre aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa foi retomado nesta quinta-feira (22/9), às 14h. A sessão, iniciada às 14h40 desta quarta-feira (22/9) foi suspensa após o ministro Dias Toffoli, pedir vista.
A sessão de ontem contou com uma intensa discussão sobre o formato da lei em questão. O presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso, criticou a troca de tempo verbal na lei, defendendo que ela tem formato inconstitucional. A modificação foi da expressão “tenham sido” por “que forem”. A intenção teria sido de padronizar o texto já que em outros trechos havia expressões com o tempo verbal futuro. Após a manifestação dos ministros em relação à questão levantada por Peluso, a votação teve início.
Fonte: PB Agora
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