28/09/2010:
São Paulo – As polícias brasileiras e autoridades fronteiriças apreenderam mais de 20 toneladas de agrotóxicos ilegais entre os meses de janeiro e setembro deste ano, salto de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente no período julho-agosto de 2010, uma série de operações policiais realizadas no País resultou na retirada de circulação de quase 6,5 toneladas desses produtos, volume correspondente a cerca de 1/3 do total das apreensões do ano.
Os números mostram também que as autoridades incineraram 12,3 toneladas de agrotóxicos ilegais desde janeiro último, com quase 80 suspeitos detidos e 13 pessoas condenadas.
No acumulado da campanha nacional contra agrotóxicos ilegais, que teve início no ano de 2001, os dados são os seguintes: cerca de 400 toneladas apreendidas; 656 suspeitos detidos; quase 40 condenados pela Justiça e 375 toneladas incineradas. Apreensões representativas de produtos falsificados e contrabandeados foram registradas recentemente nas cidades de Cascavel (PR) e também em Cuiabá (MT).
Sete anos atrás, o setor de defensivos calculava perdas da ordem de R$ 70 milhões a R$ 100 milhões com a movimentação de agrotóxicos ilegais. Este indicador, hoje, beira a cifra de R$ 500 milhões.
Os delitos de produção, transporte, compra, venda e utilização de agrotóxico contrabandeado ou pirateado são enquadrados na Lei dos crimes ambientais (Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1988), Contrabando ou Descaminho (art. 334 do Código Penal), Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) e Crime de Sonegação Fiscal.
Disque-Denúncia: 12 mil chamadas
A campanha nacional contra os agrotóxicos ilegais mantém um serviço Disque-Denúncia (DD), criado para dar suporte à ação das autoridades, que já recebeu mais de 12 mil chamadas. O número é 0800-940-7030 e a ligação, grátis. As denúncias são repassadas diretamente às autoridades policiais. O DD não utiliza identificadores de chamada ou “binas” e não solicita ao denunciante que se identifique – a denúncia é anônima.
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