quarta-feira, 29 de setembro de 2010

TRE decide que pesquisa com suposta candidatura de Silvia Cunha Lima é ilegal

29/09/2010:

Os números da pesquisa não poderiam ser publicados e o Jornal terá que se retratar
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu no início da noite de hoje, que pesquisa realizada pelo Vox Populi com a hipótese de o ex-governador desistir da disputa para uma das vagas ao Senado, e ser substituído por sua mulher Sílvia Cunha Lima, é ilegal e seus resultados não podem ser publicados ou veiculados de qualquer forma. A pesquisa foi publicada no Jornal Correio da Paraíba.
Além de proibir a utilização dos resultados da pesquisa, a justiça determinou também que o Jornal divulgue amanhã uma nota sobre o caso em espaço equivalente ao que a matéria foi publicada.
Na decisão, o juiz Rodrigo Marques Silva Lima, determina a suspensão da pesquisa em respeito ao artigo 3º , parágrafo único do artigo 16 da Resolução 23.190 – 2009, onde diz que a partir de 5 de julho de 2010, o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação dos candidatos ao entrevistado.
Por fim, a Justiça Eleitoral determinou ao Sistema Correio que publique e divulgue esclarecimentos com o mesmo destaque utilizado na divulgação da pesquisa impugnada por omissão ao nome de Cássio Cunha Lima como uma das opções ao Senado da República.
Ainda foi determinado pelo juiz eleitoral que seja informado à todos os partidos e coligações que a pesquisa ilegal tenha a sua veiculação suspensa em qualquer meio de propaganda eleitoral.
Fonte: WSCOM

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